, por Lauro Charlet Pereira e Marco Antônio Ferreira Gomes
RISCOS DE DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS E DE ENCHENTES URBANAS: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E ALGUMAS MEDIDAS PREVENTIVAS.
Lauro Charlet Pereira
Marco Antônio Ferreira Gomes
O
solo é um recurso natural básico, importante no equilíbrio ambiental e
também nos diferentes setores empresariais e da vida humana, como:
produção de alimentos, moradia, recreação, construção civil,
planejamento de uso e traçado de estradas, dentre outros. Este recurso,
quando usado ou manejado indevidamente, tem na erosão um dos principais
vetores de degradação, destruição e prejuízos, inclusive com riscos à
vida, principalmente animal e humana.
A
erosão é um processo de deslocamento de terra ou de rochas de uma
superfície, tendo a chuva como principal agente, sobretudo nas regiões
de clima tropical quente e úmido, predominantes no Brasil. De um modo
geral, a erosão pode causar grandes prejuízos de ordem econômica,
ambiental e social, tanto no meio rural quanto urbano. No primeiro caso,
refere-se às perdas de solos agricultáveis, que ao serem arrastados
levam junto a camada superficial, rica em matéria orgânica e nutrientes,
resultando em queda da produção agrícola, diminuição de ganhos
econômicos da propriedade, além de eventuais riscos de contaminação de
rios e mananciais. Nas cidades, a erosão do solo também pode contribuir
para inúmeros danos ambientais, econômicos e sociais, decorrentes de
assoreamento de rios e consequentes enchentes; deslizamento de encostas
ou vertentes e escarpas; soterramento de casas e mortes de pessoas; fechamento de rodovias, ferrovias e outras vias de transportes, dentre outras.
Este
trabalho foi elaborado a partir de revisão de literatura, complementada
por observações de campo e experiências dos autores, principalmente no
que tange aos aspectos pedológicos, geológicos e climáticos. Tem como
objetivo principal fazer uma reflexão técnica sobre eventos ou
catástrofes recorrentes no meio urbano, envolvendo os chamados movimentos de massa,
também conhecidos popularmente por deslizamentos, a partir de
encostas/taludes naturais ou construídos, bem como fazer uma análise das
causas e consequências desses eventos para os cursos d’água e também
para as populações mais expostas, localizadas nos vales e áreas de
várzea. Dentro desse contexto, o trabalho procura, ainda, reunir um
conjunto de sugestões voltadas à prevenção e/ou mitigação dos impactos
decorrentes.
Deslizamento de encostas e enchentes urbanas
As
cidades são os espaços onde vive a maior parte da população e
dependendo de sua fisiografia (aspectos físicos ambientais) e
vulnerabilidades ambientais, podem ocorrer deslizamentos de encostas e
enchentes, assim como processos erosivos, que devem merecer atenção de
órgãos públicos, empresas privadas, instituições de pesquisa, enfim,
todos os setores responsáveis pela ocupação urbana sustentável e
qualidade de vida da população.
Os deslizamentos encontram-se associados tanto aos processos erosivos quanto aos “movimentos
de massa”, sendo este caracterizado por deslocamento de rochas ou
sedimentos em superfícies inclinadas, podendo estar relacionados à ação
da gravidade (natural), ou ação antrópica. Já os processos erosivos,
estão associados a perdas de solos, principalmente, em áreas com
inclinação variável.
Assim
sendo, tecnicamente deve ser reforçado o alerta para estes problemas
urbanos recorrentes (erosão, deslizamentos e enchentes), com seus
respectivos impactos, não só para identificar as causas e consequências,
mas sobretudo para encontrar medidas que visem a prevenção e/ou
minimização de inúmeros prejuízos econômicos, ambientais e sociais,
inclusive com perdas de vidas. Deste modo, tem-se:
a) Fatores causadores
–
Inclinação/declividade acentuada do terreno, conjugada com comprimento
de pendente, que impulsionam a água da chuva com forte potencial de
arraste e destruição;
–
Espessura do solo, até o maciço rochoso, pois os solos rasos são
naturalmente mais instáveis, além da baixa capacidade de absorver e
armazenar água. Estes, quando muito encharcados de água, pesados e
lamacentos, se soltam das rochas e deslizam levando junto árvores,
fragmentos de rochas e casas, além de vidas e outros bens materiais;
–
Desmatamento e ocupação de encostas, que somados às chuvas intensas,
constituem uma combinação perfeita para tragédias, principalmente em
áreas de solos rasos e declividades elevadas, como são comuns em regiões
serranas de vários estados brasileiros;
–
“Movimentos de massa”, associados à deslizamentos e desmoronamentos,
que são caracterizados por deslocamentos de rochas ou sedimentos em
superfícies inclinadas;
–
Ocupação intensa (elevada densidade populacional) e desordenada do
solo, nas margens de rios e/ou encostas, consideradas áreas de
preservação permanente (APP’s);
– Frágeis construções de moradias, localizadas em áreas de declive acentuado e solos rasos;
– Precariedade nos processos de prevenção, assim como na fiscalização de ocupações de encostas e outros ambientes de riscos;
–
Além da espessura, a elevada suscetibilidade do solo à erosão
(erodibilidade), também é um fator que deve ser relacionado aos riscos
ambientais;
–
As chuvas, tanto em termos de intensidade (quantidade de chuva por
unidade de tempo), quanto de duração, podem ser importantes fatores
desencadeantes nos deslizamentos de encostas, enchentes e solapamento
(erosão) de áreas, tornando-as ainda mais vulneráveis às catástrofes
urbanas;
– A impermeabilização da superfície dos solos e o desrespeito às condições topo-pedo-geológicas, combinados com a cobertura
vegetal insuficiente, são fatores relevantes que além de romper o ciclo
natural, contribuem para a ampliação de riscos de catástrofes e
insustentabilidade de moradia no meio urbano (DA SILVA & MAGALHÃES,
1993)
b) Consequências
–
Dentre as diversas consequências, tanto de ordem econômica, quanto
social e ambiental, priorizou-se por abordá-las sob duas condições de
ocorrências e impactos: a primeira refere-se aos deslizamentos de
encostas, que tem grande poder de destruição, dado ao enorme volume de
terras e/ou lamas, acompanhado de rochas e vegetação, que descem morro
abaixo. Em geral destroem casas e outros bens materiais, culminando,
muitas vezes, com perdas de vidas.
A outra condição, refere-se aos
processos erosivos e enchentes, que pode estar associada à primeira, ou
não, provocando acúmulo de enxurradas nas vias públicas, entupimento de
bueiros e canais de drenagem, aumento de escoamento superficial da água,
que ao migrar para as áreas/terrenos mais baixos causam grande caos
urbano, como: alagamentos generalizados, perdas de casas e bens
materiais, perdas de vidas humanas, interdição de estradas, ruas e
avenidas e túneis, dentre outros.
c) Algumas medidas de prevenção ou de mitigação
–
Mapeamento das áreas frágeis, a partir de uma classificação de risco
(muito alto, alto, médio, baixo, muito baixo), considerando-se, por
exemplo: áreas habitadas e não habitadas; topos de morros, encostas,
várzeas (APP’s); solos rasos; solos nus, sem cobertura vegetal;
– Revisão do plano diretor, com incrementos de monitoramento e estabelecimento de ações de curto, médio e longo prazo;
– Estabelecimento de um plano de prevenção (previsão climática), combinado com um sistema de alerta;
–
Plano de contingência (preventivo, preditivo e reativo), com
estratégias operacionais, a fim de se antecipar a problemas, avaliar
ocorrências e controlar situações de emergências;
–
Reassentamento de famílias em áreas estáveis, dotadas de boa condição
topo-pedológica, além de adequada infraestrutura de drenagem e galerias
de águas pluviais;
– Realizar o reflorestamento de áreas devastadas, sobretudo em áreas de encostas e solos rasos; e
–
Estabelecimento de rigor máximo nos licenciamentos, a fim de evitar
novos impactos e danos ambientais, sociais e econômicos, e, sobretudo,
preservar a vida humana.
Considerações Finais
Quando
se trata de deslizamento de encosta, enchente e erosão do solo, em meio
urbano, significa dizer que não se pode atribuir apenas a um fator
causador. Na verdade, em geral os eventos de maior ou menor gravidade,
decorrem da ação ou reação combinada de vários fatores: naturais,
antrópicos, de legislação e gestão pública, principalmente. Assim sendo,
a educação ambiental, com seu caráter de transversalidade, deve ser
priorizada em todos os níveis, envolvendo os legisladores, gestores
públicos e a população em geral.
De
outro modo, é perceptível a crescente intensificação da ocupação
urbana, o que tem dificultado a adoção de políticas públicas, combinando
a organização social com o respeito ambiental. Em decorrência disso
ocorre, muitas vezes, uma ocupação de forma desorganizada, sem a devida
preocupação com a qualidade paisagística, segurança de moradia e bem
estar de seus habitantes (DA COSTA & CINTRA, 1999).
Assim
sendo, considerando-se a abrangência dos danos (ambientais, sociais e
econômicos) e seus respectivos transtornos no meio urbano, deve-se
priorizar sempre as ações de caráter preventivo, pois estas são bem
menos onerosas e menos traumáticas do que a reconstrução e assistência
às vítimas, sem mencionar os casos de perdas de vidas, pois estas não
podem ser precificadas.
Referências Bibliográficas
SILVA, R. S. da; MAGALHÃES, H. Ecotécnicas urbanas. Ciência & Ambiente, Santa Maria, v. 4 n. 7, 1993.
COSTA, S. M. F.; CINTRA, J. P. Environmental analysis of metropolitan areas in Brazil. Photogrammetry & Remote Sensing, Stuttgart, v. 54, n.1, 1999.
in EcoDebate, 09/12/2016
"Riscos de deslizamento de encostas e de enchentes urbanas: causas, consequências e algumas medidas preventivas, por Lauro Charlet Pereira e Marco Antônio Ferreira Gomes," in Portal EcoDebate, ISSN 2446-9394, 8/12/2016, https://www.ecodebate.com.br/2016/12/08/riscos-de-deslizamento-de-encostas-e-de-enchentes-urbanas-causas-consequencias-e-algumas-medidas-preventivas-por-lauro-charlet-pereira-e-marco-antonio-ferreira-
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