Os resultados da ação serão divulgados em novembro, quando o acidente na barragem de Fundão, em Mariana, completa um ano.
Arte: Secom/PGR
A Ação Coordenada Segurança de Barragens, patrocinada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ªCCR), investiga as condições de segurança de 396 barragens de mineração em 16 estados brasileiros. Os resultados da ação serão divulgados em novembro.
Os empreendimentos foco da investigação estão listados no Cadastro Nacional de Barragens de Mineração (CNBM). Para instruir a apuração, 52 procuradores da República instauraram inquérito civil e requisitaram informações ao Departamento Nacional de Produção Mineral e ao empreendedor. Os ofícios encaminhados solicitam informações sobre planos de segurança, ações de emergência, inspeções, vistorias realizadas pelo DNPM e declaração de estabilidade da barragem.
O coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, destaca a importância da investigação conduzida pelo MPF. A iniciativa é importantíssima, à medida que se busca atuar efetivamente para evitar a ocorrência de catástrofes como a ruptura da Barragem de Fundão, em Mariana, em defesa de vidas, do meio ambiente e de toda a sociedade, ressaltou.
“Estamos verificando simultaneamente a situação de quase 400 barragens de mineração em todo o país. Isso demonstra a importância do tema e o empenho do MPF em evitar que tragédias como a de Mariana se repitam”, reforça o coordenador da ação, procurador da República Darlan Dias.
A partir das informações recebidas do DNPM e do empreendedor, o procurador da República pode expedir recomendação, notificar o empreendedor e até ajuizar ação civil pública.
Fonte: Procuradoria-Geral da República
in EcoDebate, 23/09/2016
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