domingo, 9 de abril de 2017

MPDFT entrega ao GDF lista com 64 sugestões para o enfrentamento da crise hídrica

RB AMBIENTAL




Posted: 06 Apr 2017 05:57 AM PDT
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou ao Poder Executivo nesta terça, 4 de abril, documento com as contribuições da instituição para o enfrentamento da crise hídrica. São 64 itens, que incluem sugestões formuladas durante a audiência pública organizada pelo MPDFT e dados compilados pelos promotores de Justiça responsáveis pelo acompanhamento da crise. Assinam o documento o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete Lima, e promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, da Ordem Urbanística e do Consumidor.

Entre as medidas sugeridas estão a ampliação do racionamento; a criação de metas de redução do consumo; a definição de critérios para o uso de água da chuva e o reúso de água cinza (água utilizada em processos residenciais, como lavagem de roupas); a revisão do posicionamento sobre a dispensa de licença para a perfuração de poços; o aperfeiçoamento dos critérios de concessão de outorga de água e de seu monitoramento; e a alteração do modo de plantar as compensações florestais, para que produzam florestas verdadeiras e não apenas conjuntos de árvores.

Também foram contemplados temas como a economia de água no setor público; a implantação de medidas para diminuir a perda de água no sistema de distribuição da Caesb; o mapeamento e a recuperação de nascentes; o incentivo à produção agrícola orgânica e agroecológica, em especial em áreas de proteção de mananciais, e a adequação dos projetos de parcelamento do solo da Terracap à realidade da escassez hídrica, com adoção de tecnologias e soluções sustentáveis no abastecimento, no esgotamento sanitário e na drenagem pluvial.

Para a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), a situação é crítica, mas não deve ser enfrentada apenas com foco em medidas emergenciais. “Deve-se também dar ênfase à necessidade de mudar definitivamente a cultura do desperdício e de evitar novas crises no futuro, com planejamento e ações estruturantes destinados tanto a poupar água quanto a recuperar os ecossistemas que a produzem e vêm sendo degradados com a expansão urbana especulativa”, afirmou.

Além do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, receberam o documento o Comitê de Governança do Território; o Escritório de Projetos Especiais; a Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal; a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal; as Secretarias de Gestão do Território e Habitação; do Meio Ambiente de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Segurança Pública; de Infraestrutura e Serviços Públicos; a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal; o Instituto Brasília Ambiental; a Agência de Fiscalização; a Companhia de Planejamento do Distrito Federal; a Companhia Urbanizadora da Nova Capital; a Delegacia Especial do Meio Ambiente; e a Polícia Militar.

Acesse o documento "Contribuições do MPDFT para o enfrentamento da crise hídrica no Distrito Federal" clique aqui

Fonte: MPDFT

Abaixo assinado contra a colocação de indústrias e comércio dentro dos condomínios do Park Way.



Moradores do Park Way,

A Secretaria da Habitação quer colocar comércio e indústrias DENTRO dos condominios do Park Way.São quase 500 atividades listadas como MEIs que incluem lojas de consertos de motos, abatedouros de aves, serralherias, marcenarias,acougues e peixarias.Tudo isso DENTRO dos condominios.


Defenda sua qualidade de vida


Se essa proposta for aprovada e incluída na LUOS nossa segurança e qualidade de vida poderão ficar seriamente comprometidas com a entrada e saída de caminhões trazendo insumos e mercadorias, com o barulho das maquinas funcionado, a circulação de pessoas estranhas ao condomínio, o cheiro das tintas, o congestionamento, a ocupação das áreas verdes com deposito e material para utilização nas fabricas.


Brasília nasceu planejada e setorizada para oferecer conforto e segurança para todos os moradores. O Park Way foi criado para ser o pulmão do Distrito Federal. Uma ilha verde de silencio e de ar puro. Contém córregos importantes para o abastecimento do Lago Paranoá. Para manter essas características foi declarado área de preservação ambiental, Reserva da Biosfera do Cerrado, APA do Gama Cabeça de Veado.


Vote CONTRA essa iniciativa do GDF de destruir o Park Way e a qualidade de vida dos moradores do DF.


https://www.change.org/p/associa%C3%A7%C3%A3o-park-way-residencial-contra-o-uso-comercial-e-industrial-dentro-das-residencias-do-park-way?recruiter=528998765&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink



Só assim poderemos preservar e proteger nossa segurança, nosso verde, nossos córregos, nossa tranqüilidade, nossos bichos e nosso ar puro. 

Abaixo assinado contra a colocação de industrias e comercio dentro dos condomínios do Park Way.

Moradores do Park Way,

A Secretaria da Habitação quer colocar comércio e indústrias DENTRO dos condominios do Park Way.São quase 500 atividades listadas como MEIs que incluem lojas de consertos de motos, abatedouros de aves, serralherias, marcenarias,acougues e peixarias.Tudo isso DENTRO dos condominios.

Defenda sua qualidade de vida

Se essa proposta for aprovada e incluída na LUOS nossa segurança e qualidade de vida poderão ficar seriamente comprometidas com a entrada e saída de caminhões trazendo insumos e mercadorias, com o barulho das maquinas funcionado, a circulação de pessoas estranhas ao condomínio, o cheiro das tintas, o congestionamento, a ocupação das áreas verdes com deposito e material para utilização nas fabricas.

Brasília nasceu planejada e setorizada para oferecer conforto e segurança para todos os moradores. O Park Way foi criado para ser o pulmão do Distrito Federal. Uma ilha verde de silencio e de ar puro. Contém córregos importantes para o abastecimento do Lago Paranoá. Para manter essas características foi declarado área de preservação ambiental, Reserva da Biosfera do Cerrado, APA do Gama Cabeça de Veado.

Vote CONTRA essa iniciativa do GDF de destruir o Park Way e a qualidade de vida dos moradores do DF.

https://www.change.org/p/associa%C3%A7%C3%A3o-park-way-residencial-contra-o-uso-comercial-e-industrial-dentro-das-residencias-do-park-way?recruiter=528998765&utm_source=share_petition&utm_medium=copylink


Só assim poderemos preservar e proteger nossa segurança, nosso verde, nossos córregos, nossa tranqüilidade, nossos bichos e nosso ar puro.