quarta-feira, 15 de março de 2017

Parlamentares querem extinguir a Floresta Nacional de Jamanxim

Das 15 emendas apresentadas à MP 756, dez reduzem ainda mais a área que restou da Flona
14 de Março de 2017
 
Foto Projeto Área desmatada para produção agropecuária dentro da Floresta Nacional do Jamanxim / Crédito: Daniel Beltrá/Greenpeace



 
A Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim está mais uma vez ameaçada. Em dezembro de 2016, a área foi reduzida pelo governo Temer através de Medida Provisória 756, causando indignação entre ambientalistas. Parlamentares apresentaram mais de 10 emendas à proposta. Uma delas pretende extinguir a Flona e transformá-la em Área de Proteção Ambiental (APA), a categoria mais branda de conservação.



Medidas Provisórias emitidas pelo Poder Executivo são analisadas por uma comissão mista de deputados e senadores e devem ser votadas em um período de até 60 dias, prorrogável uma vez. Através de emendas, os parlamentares podem modificar ou acrescentar dispositivos à MP original.



O presidente da comissão mista é o senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor de três das 15 emendas à MP 756. A relatoria ficou com o deputado José Priante (PMDB-PA). A MP deverá ser votada até 30 de março.

Emendas

Os deputados Francisco Chapadinha (PTN-PA) e Zé Geraldo (PT-PA) são autores das emendas mais radicais, que propõem extinguir a Flona Jamanxim e transformar integralmente seus 1,3 milhão de hectares em APA. Na justificativa, Chapadinha argumenta que 74% do município de Novo Progresso está protegido por unidades de conservação; e que com a obrigação de reserva legal para vegetação nativa de 80% da área de fazendas na Amazônia Legal, sobrou pouco espaço para expandir a produção. Zé Geraldo é ligado à pequenos produtores. Em seu texto, ele aponta que Jamanxim foi criada em cima de uma região em que já estavam instalados milhares de produtores rurais.

"O que se pleiteia é o direito de desmatar essa área sensível. Quando o governo criou essas unidades de conservação dentro do contexto do asfaltamento da BR 163, o objetivo era impedir a ampliação da área de expansão agrícola em torno da rodovia. O que os parlamentares confessam no texto das emendas é: nós queremos essa área para expandir a atividade agropecuária", afirma Ciro Campos, do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS), do Instituto Socioambiental (ISA).

As duas emendas propostas pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) modificam a Lei 9985/2000, que institui o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). O texto de Flexa Ribeiro estabelece que a criação de UCs seja condicionada ao aval do estado da federação onde foi criada. Sem essa permissão, nada feito. A proposta de Heinze, ex-presidente da bancada ruralista, acrescenta um parágrafo ao artigo 22 do SNUC, que determina a indenização aos proprietários rurais por lucros cessantes e danos causados pelas limitações ao uso da propriedade, quando ocorrer a expiração do decreto de criação de uma área protegida.

Flexa Ribeiro apresentou outra emenda envolvendo área protegida que não está na proposta original. O senador pretende acabar com a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo - categoria de unidade de conservação mais restritiva do país, que permite em seu interior apenas a realização de pesquisas científicas - e propõe, em seu lugar, a criação de um Parque Nacional e uma APA.

Esta não é a primeira vez que o senador tenta alterar a categoria da Serra do Cachimbo. Em 2011, quando o governo Dilma tentou alterar pela MP 542 os limites de três UCs (Parque Nacional Amazônia, Parque Nacional dos Campos Amazônicos e Parque Nacional da Mapinguari), Flexa apresentou a mesma proposta. A MP não foi votada a tempo e caducou.

Dalirio Beber (PSDB-SC) seguiu o mesmo caminho. Sua proposta é reduzir em 21% o Parque Nacional de São Joaquim e mudar seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense.


Com informações do O Eco

Conheça os três novos sítios Ramsar brasileiros


Parque Nacional de Anavilhanas. Foto: Cadu Young


O Brasil aprovou, junto à Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, três das suas propostas para sítios Ramsar. Os novos sítios serão o Parque Nacional de Anavilhanas (AM), o Parque Nacional do Viruá (RR) e a Estação Ecológica do Taim (RS), o que aumenta de 13 para 16 o número de áreas reconhecidas brasileiras. A certificação ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2017, em data a definir.


A Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção Ramsar, estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de áreas úmidas no mundo. Essas ações estão fundamentadas no reconhecimento, pelos países, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo de tais áreas.


Desde sua adesão à Convenção, em 1996, o Brasil promoveu a inclusão de 16 unidades  de conservação à Lista de Ramsar, o que permite a obtenção de apoio internacional para o desenvolvimento de pesquisas, o acesso a fundos internacionais para o financiamento de projetos e a criação de um cenário favorável à cooperação internacional. Em contrapartida, o país assume o compromisso de manter as características ecológicas dos sítios – os elementos da biodiversidade e os processos que os mantêm – e deve atribuir prioridade para sua consolidação diante de outras áreas protegidas.


Os novos sítios Ramsar estão em áreas úmidas da região amazônica e no litoral sul do país. Saiba mais:


Parque Nacional de Anavilhanas (AM)
Parque Nacional de Anavilhanas. Foto: Andre Zumak
Parque Nacional de Anavilhanas. Foto: Andre Zumak


Além de sítio Ramsar, o parque também é Sítio do Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco, e uma das 16 unidades de conservação federais consideradas prioritárias para estruturação da visitação por parte do ICMBio.



De grande beleza cênica, apresenta formações florestais diversas, como floresta ombrófila densa, igapó, campina e campinarana, caatinga-gapó e chavascal, além de ecossistemas fluviais e lacustres. O arquipélago fluvial, com mais de 400 ilhas, representa 60% da unidade, enquanto a porção de terra firme representa 40%. Cerca de 70 lagos desenham a paisagem com formatos elípticos alongados.


Parque Nacional Viruá (RR)
Fauna do Parque Nacional do Viruá. Foto: Nelson Yoneda/ Arquivo ICMBio
Fauna do Parque Nacional do Viruá. Foto: Nelson Yoneda/ Arquivo ICMBio


É a unidade de conservação com a maior riqueza de espécies de vertebrados registradas no país com mais de 1,2 mil espécies. Abriga 119 espécies de mamíferos, 531 espécies de aves, 71 espécies de répteis, 47 espécies de anfíbios e 500 espécies de peixes. A diversidade da flora está estimada em mais de 4 mil espécies. Em 2014, foi o parque nacional da Amazônia mais pesquisado e o terceiro na taxa anual de recebimento de turistas.


O parque realiza programas de combate ao incêndio, monitoramento da biodiversidade, ecoturismo de base comunitária, controle da caça de tartaruga no rio Amazonas, além de campanhas e programas educativos.


Estação Ecológica de Taim (RS)
Estação Ecológica do Taim. Foto: Leila Fachinetto
Estação Ecológica do Taim. Foto: Leila Fachinetto


A unidade se destaca pelas praias, falésias, sistema de banhados e áreas alagadas. É uma das zonas úmidas mais ricas em aves aquáticas da América do Sul, contando com espécies residentes, nidificantes e invernantes. Por ser um dos remanescentes deste tipo de ecossistema, tem grande valor como patrimônio genético e paisagístico.



O banhado do Taim possui uma função muito importante para a manutenção do equilíbrio ecológico da região, como a produção de alimento, a conservação da biodiversidade, a contenção de enchentes e o controle da poluição. Os processos mais importantes nesse ecossistema são a geração de solo, a produção vegetal e a estocagem de nutrientes, água e biodiversidade.

*Com informações da Ascom/MMA

Baleias Jubarte são vistas em grupo na África


Por Sabrina Rodrigues
Foto: Rui Freitas Rego/Flickr.
Foto: Rui Freitas Rego/Flickr.


A baleia jubarte (Megaptera novaeangliae) dificilmente é fotografada em bando e a aparição de cerca de 200 delas, juntinhas, em Benguela, Angola, na costa sudoeste da África, chamou a atenção dos cientistas, que publicaram um artigo revista científica PLOS ONE, há duas semanas. Em quase um século, as jubartes foram vistas se alimentando nessa região da costa sul-africana apenas uma vez.


Não é um local comum onde elas se encontram para se alimentar e ainda não se sabe ao certo o que provocou essa mudança de comportamento.  Uma das hipóteses está nas alterações na disponibilidade de krill, um dos alvos da alimentação das Jubartes. Os pesquisadores observaram que o tamanho, as concentrações e a identidade das presas estão provocando comportamentos alimentares desconhecidos pelos cientistas e que requer investigação.


No Brasil
Retirada há 2 anos da lista vermelha de espécies ameaçadas, a Jubarte já esteve muito próxima de ser exterminada da costa brasileira. Em 1980, havia apenas 500 exemplares da espécie, o que motivou a proibição definitiva da caça desde 2000.

Zoo comemora 59 anos de dedicação à conservação da Biodiversidade




Para festejar, a entidade programou uma série de atividades. Participe!

No dia 16 de março de 2017, a Fundação Parque Zoológico de São Paulo estará em ritmo de festa para comemorar seu 59º aniversário. Os visitantes estão convidados para participar desta grande comemoração com programação especial ao longo de toda a semana, confira!
Dias 18 e 19/03, às 14h – Espetáculo Zoo-Ilógico
Os artistas da “Cia Truks” farão uma apresentação de peça teatral articulando a criatividade e os zoológicos.
Arena Cultural – Alameda Elefante
De 16 a 31/03 – Campanha “Vem comemorar no Zoo”
No aniversário do Zoo quem ganha o presente é você! Aniversariantes do mês de março, apresentando documento de identificação com foto, não pagam a entrada no parque.
Dia 16/03 – Encontro Animal no Aniversário da Fundação
Sessões às 11h e às 14h
Quer conhecer de pertinho alguns animais que vivem no Zoo? Então participe das apresentações especiais que acontecerão pra festejar o aniversário do parque.
Arena Cultural – Alameda Elefante
De 11 a 19/03 -Apresentações didáticas sobre os animais mais antigos do Zoo
Venha conhecer os moradores mais antigos do Zoo e o mais novo também. Visite os recintos e aproveite essa oportunidade para conhecer a história da instituição.
Apresentações em frente aos recintos:
10h00 – Elefante-africano
10h30 – Rinoceronte
11h30 – Condor-andino
13h30 – Jabuti-gigante
14h30 – Hipopótamo
15h00 – Mico-leão-preto
De 11 a 19/03 – Contação de histórias no Espaço Era uma vez…
Sessões às 10h, 11h, 14h e 15h
Histórias sobre a Fundação Parque Zoológico de São Paulo e exposição de fotos antigas que retratam as transformações da instituição ao longo dos anos.
Espaço Educador Na Trilha da Kinha – Alameda Urso
Fundação Parque Zoológico de São Paulo
Avenida Miguel Stéfano, 4241
Água Funda – São Paulo-SP
Fone: (11) 5073-0811 / Fax: (11) 5058-0564
Estacionamento para ônibus e veículos de passeio: em frente à Bilheteria Principal.
A Cia. Truks apresenta o Espetáculo Zoo-Ilógico

Celebre o Dia da Água com os parque estaduais paulistas


O Dia Mundial da Água é celebrado no dia 22 de março. A data é uma oportunidade para refletir sobre a fundamental importância da água em nossas vidas. Desta forma, a Fundação Florestal, órgão responsável pelas unidades de conservação no Estado de São Paulo, preparou uma programação diversificada para falar sobre o tema e conscientizar a população. Serão realizadas palestras, atividades lúdicas, trilhas, exposições, contação de historia e muito mais. Algumas atividades são abertas ao público e outras são direcionadas para escolas da região.

Confira a programação:
Reservatório Paulo de Paiva Castro. Parque Estadual Juquery. Foto: Francisco de Assis Honda/Fundação Florestal
Reservatório Paulo de Paiva Castro. Parque Estadual Juquery. 
Foto: Francisco de Assis Honda/Fundação Florestal

Durante todo o dia 22, funcionários, parceiros e voluntários do Parque Estadual Juquery (SP) realizarão a VI Megaoperação de Limpeza do Reservatório Juquery/Paulo Paiva Castro, no município de Franco da Rocha. Este reservatório é responsável pelo abastecimento de mais de seis milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo. O evento tem por objetivo fiscalizar, monitorar e retirar resíduos descartados de forma irregular ao longo dos 8 km da represa dentro dos limites da unidade de conservação. Os interessados em ser voluntários na ação podem obter mais informações no telefone (11) 4449-5545.
Cachoeira dentro do Núcleo Cunha do Parque Estadual da Serra do Mar. Foto: Fundação Florestal
Cachoeira dentro do Núcleo Cunha do Parque Estadual da Serra do Mar. Foto: Fundação Florestal

O Parque Estadual Serra do Mar (SP) realizará diferentes atividades em cada um dos seus núcleos. No Núcleo Caraguatatuba, a exposição Proteja os Mananciais ensina aos visitantes o que é um manancial e qual a importância de protegê-lo. Das 08h30 às 17h00, o evento gratuito e aberto ao público também apresenta as principais ameaças à produção de água para o consumo, além de algumas alternativas à sua recuperação e preservação. Para mais informações, o contato se dá pelo telefone (12) 3882-5999.


O Núcleo Picinguaba organizará a II Semana Temática das Águas e Florestas. O evento contará com a participação das escolas municipais locais em atividades de trilhas interpretativas e plantio de mudas nativas. Para o público em geral haverá exibição de filmes e palestras. No dia 23/03, às 14h00, será exibido o filme A Lei da Água, seguido de uma roda de conversa sobre o tema. No dia 24, às 14h00 acontece a palestra Dinâmica e estrutura de populações vegetais, com o pesquisador da Unicamp, Lucas Rosa. Mais detalhes no e-mail pesm.picinguaba@fflorestal.sp.gov.br .


No Núcleo Cunha será realizada a sexta edição de seu Projeto Agenda Ambiental que, das 08h às 11h00, receberá alunos das escolas municipais e estaduais de seu entorno para atividades como: palestras, exibição de vídeos educativos e um passeio pelo parque. Enquanto isso, o Núcleo Curucutu, em Parelheiros, realizará o evento aberto ao público Unidades de Conservação e a Proteção de suas Nascentes – Curucutu: A Importância de suas Nascentes. Entre 09h00 e 16h00, o dia será marcado por palestras, vídeos e um passeio pela Trilha da Bica, com foco no rio Embu Guaçu, que contribui para o abastecimento da represa Guarapiranga. Os interessados devem agendar a presença pelo telefone (13) 3422-5657 ou pelos e-mails

pesm.curucutu@fflorestal.sp.gov.br e pesmcurucutu@gmail.com.
As atividades do Dia Mundial da Água coincidirão com as comemorações do aniversário de criação do Núcleo Padre Dória. De 20 a 26 de março, serão realizadas atividades de educação ambiental, trilhas, exposições temáticas e roda de conversa. Entre 20 e 24/03, as exposições Água na Medida Certa e Proteja os Mananciais estarão abertas às escolas municipais locais. No dia 25/03, à partir das 08h00 acontecem atividades de educação ambiental na Trilha do Guardião, além de uma roda de conversa com a comunidade do entorno e exposição Eco Cidadão, na Sede da Associação do Bairro do Pintos (UMAP).


Por fim, às 09h00 do dia 26/03, acontece uma atividade de educação ambiental aberta ao público, mediante agendamento prévio, na Trilha do Guardião, assim como as exposições que neste dia estarão hospedadas na sede da Secretaria de Meio Ambiente. Para os eventos abertos, as inscrições devem ser feitas até 24/03 pelo e-mail pesm.padredoria@fflorestal.sp.gov.br. Para mais informações o telefone é (11) 4696-0981.


Parque Estadual De Campos do Jordão. Foto: Fundação Florestal
Parque Estadual De Campos do Jordão. Foto: Fundação Florestal

Entre os dias 25 a 27/03, o Parque Estadual Campos do Jordão (SP) realizará a Oficina Dia da Água 2017, direcionada para a capacitação de professores. O objetivo é a promoção do conhecimento sobre a hidrologia da Bacia do Rio Grande, onde o município está inserido. Ao final do curso, será realizado um Workshop de exposição dos trabalhos e debate sobre resultados. Os interessados podem se inscrever de 20 a 22/03, pelos telefones (12) 3663-3762, (12) 3663-1977 e (12) 3663-3804.
Guará Vermelho na Área de Relevante Interesse Ecológico Guará. Foto: Fernanda de Franco/Fundação Florestal
Guará Vermelho na Área de Relevante Interesse Ecológico Guará.
 Foto: Fernanda de Franco/Fundação Florestal

De 20 a 24 de março, a Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Sul (SP), a Área de Relevante Interesse Ecológico Guará (SP) e o Parque Estadual Lagamar de Cananéia (SP) participarão do evento organizado pelo Comitê de Bacias do Vale do Ribeira e Litoral Sul. As unidades de conservação realizarão atividades de educação ambiental voltadas para alunos do 3º ano do ensino fundamental do município de Cananeia. A Área de Proteção Ambiental Silveiras (SP) também realizará um evento educacional. No dia 20, alunos e professores de uma escola do município poderão conferir a peça A Última Gota.
Cachoeira Sete Quedas. Estação Ecológica Bananal. Foto: Fstação Floresta
Cachoeira Sete Quedas. Estação Ecológica Bananal. Foto: Estação Floresta

A Estação Ecológica Bananal (SP) realizará o evento A importância das Matas Ciliares e Ciclo das Águas, no dia 13/03, às 09h00. O evento gratuito é direcionado aos alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Visconde de São Laurindo. Além de uma palestra, os alunos terão uma aula ao ar livre, visitando in loco as matas ciliares da Unidade de Conservação e suas cachoeiras.

*Com informações da Fundação Florestal

Caçadores matam rinoceronte em zoológico na França


((o))eco
Rinocerontes brancos. Foto: Eric Murdock/Flickr.
Rinocerontes brancos. Foto: Eric Murdock/Flickr.


Na manhã de terça-feira (7), os guardas do jardim zoológico Thory, na França, encontraram o corpo de Vince, um rinoceronte branco de quatro anos de idade, atingido com três balas na cabeça e com um de seus chifres cortados, provavelmente por uma motosserra. Em comunicado em sua página do Facebook, o zoológico afirma ainda que existem mais dois rinocerontes feridos, mas que sobreviveram: Grace, de 37 anos, e Bruce, de 5 anos.


Na noite anterior, os criminosos forçaram as grades e quebraram a fechadura do pátio onde estavam os rinocerontes. Apesar de cinco membros da equipe do zoológico estarem no local e da presença de câmeras de vigilância, ninguém viu nada e não se sabe quantos criminosos eram.


O motivo para tal ato chocante é o comércio ilegal de chifres de rinocerontes brancos, que colocaram esses animais a beira da extinção. Os animais são mortos e têm seus chifres arrancados para abastecer o mercado negro asiático devido à crença de que são milagrosos e curam todo tipo de doença. A China e o Vietnã são os maiores compradores


Os principais lugares para onde os chifres são contrabandeados são China e Vietnã. Nesses países, os chifres são usados em esculturas valiosas e aplicados na “medicina tradicional”. A crença é que o pó do chifre de rinoceronte é milagroso e cura todo tipo de doença.



Segundo informações do zoológico de Thory, em 2015, no mercado ilegal, 1 kg de chifre de rinoceronte era vendido 51 mil euros, o que hoje corresponde a um pouco mais de R$ 171 mil reais.
No ano passado, a França proibiu a venda de chifres de rinoceronte e marfim de elefante dentro de suas fronteiras. Na China e no Vietnã também há a proibição do comércio de chifres de rinoceronte, mas os ambientalistas gostariam de ver uma imposição mais forte, principalmente no Vietnã.



Em relação ao assassinato do rinoceronte Vince, a investigação está em andamento.