quinta-feira, 29 de junho de 2017

LUOS atropela ZEE, ignora PDOT e revoga Memoriais Descritivos.



Discurso feito pela presidente da APWR durante a audiencia da LUOS do dia 28 de junho de 2017.

"Boa noite. Meu nome é Flavia Ribeiro da Luz e sou Presidente da Associação Park Way Residencial.


Como afirmei na audiência passada sou contra essa proposta da LUOS de incluir atividades comerciais, de prestação de serviços e ou industriais (MEIs)dentro dos condomínios do Park Way.
Sou também contra a elaboração da LUOS, uma lei que rege o uso e a ocupação do solo das regiões administrativas do DF, antes de ser finalizado o Zoneamento Ecológico Econômico-ZEE.

Tal açodamento em colocar a LUOS antes do ZEE me preocupa, uma vez que poderá acarretar consequências negativas para o DF. 

O ZEE aponta quais as áreas mais críticas e ambientalmente sensíveis do DF para exploração econômica e identifica quais as atividades econômicas que poderão ser implementadas naqueles locais. Assim, definiu as vocações para cada área do DF com base nos desafios e nas possibilidades ambientais e sócio econômicas. As quadras de 1 a 7 do Park Way foram incluídas dentro da  zona ecológica econômica de dinamização produtiva com equidade e as quadras de 8 a 29 na zona ecológica de diversificação produtiva e de serviços ecossistêmicos 

O PDOT também deu tratamento diferenciado às diferentes quadras do Park Way. As quadras de 1 a 5 foram incluídas na Zona Urbana Consolidada e as quadras de 6 a 29 incluídas na Zona Urbana de Uso Controlado I, devido ao fato de pertencerem à APA Gama Cabeça de Veado e à Reserva da Biosfera do Cerrado, o que torna necessária a manutenção de baixa densidade demográfica e o uso consciente do solo de modo a não contaminar os córregos, cujas aguas são responsáveis pelo nível hídrico do Lago Paranoá. A LUOS está passando um rolo compressor em tudo. Regulamentando a implantação de micro empreendimentos individuais em todo o Lago Sul e em todo o Park Way, sem se ater às diferençase às fragilidades ambientais.

A LUOS não apenas ignorou o ZEE e o PDOT, mas também pretende revogar o Memorial Descritivo que formou as bases de conjuntos urbanísticos de Brasília, como se não estivéssemos atravessando uma crise hídrica sem precedentes e que o respeito às diretrizes contidas nesses Memoriais Descritivos fossem essenciais para preservar a sustentabilidade da ocupação humana no DF.

Tendo em vista as razões acima apresentadas,  sou contra a regularização de qualquer atividade de cunho comercial, econômico, industrial e de prestação de serviços  dentro dos condomínios do Park Way e somos também contra a regularização de atividades econômicas irregulares como consta no Artigo 101 da LUOS. Tais tipos de atividades acarretarão adensamento populacional, perturbação, poluição, congestionamento de transito, briga entre vizinhos, e uma perda incomensurável de qualidade e vida.

Considero que a exigência dos moradores do Park Way de manutenção do bairro como Residencial Exclusivo registrada na conferencia das Cidades de 2012 deveria ser respeitada, o que não está ocorrendo, posto que a SEGETH está transformando o Park Way em um RO camuflado de RE".

Audiência da LUOS para o Park Way. SEGETH faz afirmações mentirosas ditas com voz mansa.

(Desabafo de uma moradora do Park Way)

É entendiante ter que ouvir balelas de funcionários de órgãos públicos que têm como missão primária prestar um serviço de qualidade e transparência aos cidadãos.

A tentativa de enrolar e ou confundir os presentes na reunião de ontem, com esclarecimentos pífios sobre o MEI foi, no mínimo,  um desrespeito para conosco.

Talvez a representante da SEGETH desconheça que o acesso a informações, na era tecnológica, é irrestrito.

MEI foi criado para formalizar pessoas que atuam na informalidade e é regularizado por Lei Complementar. A Administração Regional, portanto,  não tem ingerência sobre o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, e cujo alvará de funcionamento é automático,  sem necessidade de vistoria.

Querer dar super poderes à AR, foi pior ainda. Desde quando uma lei poderá ser aplicada com base em princípio seletivo? E o princípio constitucional de que todos são iguais perante à Lei? A LUOS também vai derrubar? Além de quererem acabar com uma condição de vida que buscamos pelo nosso esforço, ainda querem transferir do Estado para o cidadão a responsabilidade de fiscalizar o MEI.


Então,  serão os vizinhos a arcar com o ônus da animosidade e insegurança para se livrar do incômodo de uma atividade comercial estabelecida com o amparo legal em local onde deve ser estritamente de moradia? Quando alterada a condição de RE e expressado em lei (LUOS) que MEI ou profissional liberal autônomo usem a residência em condomínio residencial, nada poderá impedí-los de ali exercer suas atividades laborais.


A Convenção de Condomínio não pode se impor a uma Lei. Mas isso também pareceu ser do desconhecimento da representante da SEGETH. Enfim,  ficou claro que os interesses que regem a proposta da LUOS são mais óbvios do que o caráter inocente e benefício que a representante da SEGETH quis dar com o tom de suas intervenções e da sua sintese ao final da reunião.


Com isso,  fica claro que além de nos fortalecermos para barrar a proposta dessa LUOS,  também temos que pleitear seja criada lei de punição aos responsáveis - funcionários públicos que tentam vender gato por lebre aos cidadãos. Devem ser penalizados civil e criminalmente por manipulação e interferir na vida de uma cidade prejudicialmente..


A cada 4 anos os funcionários deixam os seus postos que, normalmente, ocupam por indicação, e deixam também os problemas e danos causados pela criação de uma LUOS, a título de exemplo,  criada por motivações outras que não o bem coletivo. Ontem,  tivemos uma pequena mostra do quanto a luta é grande e quanto as falas ardilosas tentam confundir.

De nossa parte, não podemos arrefecer,  pois querem nos vencer pelo cansaço. Coragem!


quarta-feira, 28 de junho de 2017

O Estado de S. Paulo – Depois da Noruega, Alemanha também deve cortar verba do Fundo da Amazônia


Aviso foi dado pelo diretor de Política Climática do Ministério do Meio Ambiente alemão, Karsten Sach, em visita ao governo brasileiro

Giovana Girardi, enviada especial

BRASÍLIA - O governo da Alemanha, segundo maior colaborador do Fundo da Amazônia depois da Noruega, também deve reduzir seu repasse ao programa, caso a alta projetada do desmatamento no ano passado se confirme neste ano. Nos últimos dois anos, o desmatamento da Amazônia subiu quase 60%.


O aviso foi dado pelo diretor de Política Climática do Ministério do Meio Ambiente alemão, Karsten Sach, em visita ao governo brasileiro. Ele participou nesta terça-feira, 27, de um evento sobre metas de longo prazo de redução de mudanças climáticas.


“Nós queremos aumentar nossa cooperação com o Brasil, porque temos uma longa e boa tradição. Mas o que a Noruega decidiu foi consultando a gente, porque trabalhamos muito próximos, e essa medida é uma consequência do que combinamos desde o começo com o governo brasileiro - de pagamento com base em resultados. 



Como a taxa de desmatamento cresceu nos últimos dois anos, o Brasil recebe menos dinheiro. Isso é simplesmente uma consequência automática do aumento da taxa de desmatamento.”



Mas ao contrário da Noruega, que estimou pagamento máximo de cerca de US$ 35 milhões neste ano, conforme regras do fundo, a Alemanha ainda não falou em valores. Sach ressaltou que a Alemanha ficou feliz com o veto do presidente Michel Temer às medidas provisórias que reduziam o tamanho de unidades de conservação na Amazônia, mas informou que segue atento aos próximos passos.


“Dá tempo para ter propostas melhores, a discussão não está terminada, mas foi um passo importante para restaurar confiança. Nós, Alemanha e Noruega, estamos apoiando o Brasil no futuro. Pensamos até em intensificar isso, mas estamos olhando atentamente para ver reduções no desmatamento e se isso é feito de modo transparente.”


Fórmula. O secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero, não reagiu com surpresa à informação. “Não é decisão unilateral de Alemanha ou da Noruega. É a aplicação de uma fórmula que foi definida lá atrás, em 2008, quando o fundo foi criado.”


Ele ressaltou que essa diminuição de recursos não deve afetar as ações de combate ao desmatamento. “O BNDES dispõe de recursos líquidos de R$ 1 bilhão, que estão à espera de projetos. Claro que, no longo prazo, se continuarmos aplicando essa atualização da fórmula, aí tende a reduzir o limite do fundo.”


19 projetos sem perspectiva
Como o Estado mostrou no domingo, o Fundo da Amazônia tem até agora apenas três projetos aprovados em 2017. Mas outros 19 estavam sob análise ou em consultas. No total, para que fossem aprovados, o fundo precisaria desembolsar US$ 175 milhões, cinco vezes o valor que a Noruega repassará ao Brasil. Por um acordo de 2008, a Noruega destinou já US$ 1,1 bilhão ao Brasil, para um fundo do BNDES. Mas outros US$ 500 milhões ainda seriam enviados até 2020.


O banco diz que metade do dinheiro que tem do Fundo da Amazônia já está comprometido e o restante ainda poderia ser usado. Mas fontes dentro do Ministério do Meio Ambiente admitiram que tal lógica vale apenas para aqueles programas que já foram aprovados, uma vez que muitos deles ainda precisam receber parcelas que são liberadas anualmente.

Blog do Ancelmo – Às vésperas de escolha da Unesco, achados do Cais do Valongo ficam... sem segurança


Achado ameaçado
Às vésperas da sessão anual da Unesco, em julho, que pode reconhecer o Cais do Valongo, no Rio, como Patrimônio da Humanidade, os achados arqueológicos do antigo porto de chegada de escravos estão... sem segurança.


É que as peças encontradas nas escavações — como colares e amuletos, por exemplo — estão num galpão, perto do Morro da Providência. O contrato da prefeitura com a empresa de segurança acabou, a Guarda Municipal foi acionada, mas... foi expulsa pelo tráfico.

Segue...


A prefeitura garantiu que uma nova empresa de segurança foi contratada e que, hoje, começará a guardar o galpão.

Inauguração do Museu do Cerrado

Boa tarde a tod@s!

É com imensa alegria que inauguramos o Museu do Cerrado na semana passada; este museu é virtual e tem como missão divulgar os conhecimentos científicos e os saberes populares acerca da sociobiodiversidade do Sistema Biogeográfico do Cerrado. O Museu será um espaço aberto para divulgação de ações/projetos para a conservação, preservação e recuperação do Cerrado e a valorização do patrimônio ecológico, arqueológico, espeleológico, turistico, fitoterápico, gastronômico e cultural das tradições dos Povos do Cerrado através de conteúdos audiovisuais, artigos, teses, livros, documentos, mapas, manifestações artísticas, materiais pedagógicos, etc produzidos sobre o Cerrado.

Na página principal temos um tópico "Cuidando do Cerrado" aonde temos um ícone sobre a Reserva da Biosfera do Cerrado para que possamos divulgar sua importância e o que estamos fazendo.

Convido-os a visitar o museu: http://museucerrado.esy.es/

Gostaria de contar com a colaboração de cada um@ para melhorá-lo, toda sugestão será muito bem-vinda, especialmente de ordem tecnológica.


                             Cordialmente,

                    Profa. Dra. Rosângela Corrêa
                        Faculdade de Educação
                       Universidade de Brasília
                  Campus Universitário Darcy Ribeiro               
                  70904-970 - Asa Norte - Brasília/DF
--

O Globo – Seis por meia dúzia / Blog do Lauro Jardim

Logo após o puxão de orelha norueguês, Michel Temer baixou um decreto determinando a criação do Fórum Brasileiro de Mudanças de Clima, conforme consta do Diário Oficial de hoje.

Vem a substituir o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, existente desde 2000.

AP/Valor Econômico – EUA, China e Índia elevam a extração de carvão


Por Matthew Brown e Katy Daigle | Associated Press, de Pequim e Nova Déli

Os maiores usuários de carvão do mundo - China, Estados Unidos e Índia - aumentaram a extração do mineral em 2017, numa mudança abrupta em relação à queda global recorde do ano passado na exploração desse combustível altamente poluente, e num retrocesso nos esforços para conter as emissões de gases responsáveis pelas mudanças climáticas.


Dados sobre a mineração analisados pela "Associated Press" mostram que a produção até maio aumentou pelo menos 121 milhões de toneladas, ou 6%, nos três países em comparação a igual período de 2016. A mudança é mais dramática nos EUA, onde a extração de carvão aumentou 19% nos primeiros cinco meses do ano, segundo dados do Departamento de Energia.

O destino do carvão parecia ter atingido um novo ponto baixo há duas semanas, quando a BP informou que a tonelagem extraída no mundo caiu 6,5% em 2016, a maior queda já registrada. China e EUA responderam por quase todo o declínio, enquanto na Índia houve um pequeno aumento.

Segundo especialistas, os motivos da reviravolta deste ano incluem as mudanças de política na China, mudanças nos mercados de energia dos EUA e o contínuo esforço da Índia para fornecer eletricidade às suas populações mais pobres. O papel do presidente Donald Trump de maior estimulador do carvão nos EUA, avaliam, teve um papel pequeno nessa mudança.

A popularidade do combustível caiu nos últimos anos, com o avanço das energias renováveis e do gás natural na China, que ajudou a conter os perigosos níveis de poluição urbana do ar decorrente da queima do carvão.

Se esse retorno do carvão se mostrar duradouro isso terá implicações para as metas de redução de longo prazo e nas esperanças dos ambientalistas de a China e a Índia emergirem como líderes no combate as mudanças climáticas.

A expectativa é de que o retrocesso nos EUA seja temporário, mas analistas concordam que o uso do carvão pela Índia continuará crescendo. Eles estão divididos sobre as previsões para a China ao longo da próxima década.

Representantes da indústria dizem que o retomada no crescimento do carvão reforça seu papel ainda predominante na geração de energia. Mas os analistas alertam que a perspectiva de crescimento para o carvão no longo prazo permanece desanimadora.


EUA, China e Índia produzem juntos cerca de dois terços do carvão extraído no mundo, e as duas últimas nações também importam carvão para atender suas necessidades. A produção da Índia cresceu mesmo durante a retração global do setor carvão.


"Se você olhar para esses três países, todo o resto é irrelevante no plano geral", diz Tim Buckley, diretor do Institute for Energy Economics and Financial Analysis.


A queima de carvão para a geração de energia, indústria manufatureira e aquecimento é uma das principais fontes das emissões de dióxido de carbono, que segundo cientistas vêm provocando mudanças climáticas. A redução dessas emissões era um ponto crítico do Acordo de Paris, firmado em 2015, do qual o presidente Trump anunciou este mês que vai sair.


Quase todas as demais nações continuam apoiando o acordo, incluindo a China e a Índia. Estes dois países, mais os EUA, produzem quase metade das emissões globais responsáveis pelos gases do efeito estufa. O carvão responde por quase metade das emissões do efeito estufa resultantes da queima de combustíveis fósseis, segundo o Global Carbon Project. A China é de longe o país que mais usa o carvão, consumindo metade da oferta global.


A China se comprometeu em limitar suas emissões de gases do efeito estufa até 2030, e há quem sugira que ela poderá conseguir isso uma década antes. Xizhou Zhou, analista de energia da IHS Markit, em Pequim, diz que a alta recente na produção de carvão lança dúvidas sobre esse otimismo, mas acrescenta que a China ainda deverá cumprir com a meta estabelecida para 2030.

"O consumo de carvão continuará aumentando, conduzido principalmente pelos países asiáticos", diz Zhou. "Estamos vendo o começo de uma recuperação neste ano e veremos um aumento até a metade da década de 2020, antes de chegarmos numa estabilização global do consumo de carvão."

A produção da China cresceu mais de 4% até maio, segundo dados do governo, em comparação a uma queda de mais de 8% no mesmo período do ano passado. Centenas de minas foram fechadas na China no ano passado e o governo forçou outras a reduzir as horas de trabalho numa tentativa de diminuir um excesso de oferta de carvão e estimular os preços. Desde então, o governo relaxou essa política e a produção está reagindo.

Além disso, com a China se recuperando de uma desaceleração econômica em 2015, o país registra um aumento nos investimentos no setor industrial, em rodovias, pontes e outros projetos. Isso cria mais demanda por eletricidade, a maior parte da qual ainda é gerada pela queima de carvão, mesmo depois dos enormes investimentos da China em energia eólica e solar.

Apesar do anunciado cancelamento ou suspensão da construção de cem usinas de carvão, outras continuam em construção, o que significa que o consumo de carvão para gerar energia continuará em alta, diz Zhou. Indonésia, Malásia, Vietnã e Paquistão também estão erguendo novas usinas.

Na Índia, onde 70% da eletricidade vem do carvão, a produção há muito vem crescendo e desafiando a tendência global. O país argumenta que tem o direito e a obrigação de ampliar a geração de energia enquanto amplia o acesso à eletricidade para centenas de milhões de pessoas que ainda carecem dela. A Índia também está tentando reduzir sua dependência do carvão importado com a exploração de suas próprias reservas.

Uma análise feita pela AP dos relatórios do Ministério do Carvão da Índia, constatou que a exploração pelas companhias estatais, que respondem pela grande maioria da produção do país, cresceu 4% nos primeiros cinco meses do ano.

Nos EUA, a maior parte do aumento ocorreu nos grandes estados produtores de carvão como Wyoming, Pensilvânia e Virgínia Ocidental.

A alta dos preços do gás natural - um concorrente na geração de energia - no começo do ano ajudou o carvão, segundo Andy Roberts, da firma de consultoria Wood Mackenzie. Mas acredita-se que isso será temporário em razão dos grande oferta de gás natural que o país possui. Um inverno particularmente frio em partes dos EUA também beneficiou o carvão ao aumentar a demanda por energia.

Benjamin Sporton, executivo-chefe da Associação Mundial de Carvão, reconhece que "tem sido uns anos difíceis para o carvão", mas ele observou que o mercado permanece forte, em particular na China e Índia. "Todos os sinais apontam para uma tendência positiva de alta."

Apesar disso, o papel do carvão no fornecimento de eletricidade também vem caindo nesses países. A China hoje usa mais energias renováveis do que qualquer outra nação. Os líderes do Partido Comunista prometeram investir US$ 360 bilhões no setor até 2020.

O governo da Índia disse que não precisa mais de usinas geradoras de eletricidade movidas a carvão e, no mês passado, cancelou a construção de usinas que gerariam 13,7 gigawatts, o suficiente para atender mais de dez milhões de residências. A Índia vem promovendo as fontes renováveis com uma série de incentivos e declarou que a energia gerada por algumas instalações solares deverá ser usada quando houver um aumento na demanda.

Segundo analistas, a Índia está tentando se ajustar ao que parece ser um "novo normal": no qual o crescimento da capacidade de geração de eletricidade supera o ritmo de aumento na demanda. A produção manufatureira não está crescendo tão rapidamente quanto se esperava e, embora o ritmo de construção das linhas de transmissão se mantenha firme, cerca de 260 milhões de indianos ainda não têm acesso à energia elétrica.

Como resultado, as usinas geradoras de energia do país estão operando com menos de 60% da capacidade instalada, na média. Em 2009, a Índia estava usando 75% de sua capacidade.

"O setor privado não está desenvolvendo nenhum novo investimento em usina térmica", como as de carvão, disse Ashok Khurana, diretor-geral da Associação de Produtores de Energia na Índia. "Não tem sentido nisso."

O argumento de Trump para estimular a indústria do carvão é uma exceção entre os três maiores consumidores do mundo. Apesar disso, a recuperação do carvão nos EUA poderá ser a mais breve.

O gás natural barato, um crescente interesse por energia renovável e legislações mais rígidas contra a poluição levaram as produtoras de energia a fechar ou anunciar o aposentadoria de várias centenas de usinas de carvão. É pouco provável que as companhias de energia dos EUA, que investiram pesadamente em fontes alternativas, voltem ao carvão, avalia Roberts, da Wood Mackenzie. Isso significa, segundo ele, que as forças do mercado - e não as políticas de Trump - que terão maior peso em determinar o futuro da indústria.

Buckley, o especialista em finanças energéticas, acredita que o aumento na exploração de carvão de 2017 acabará sendo uma anomalia e que a tendência de declínio global será retomada. Mas ele observa que muitas usinas movidas a carvão continuarão operando nos próximos anos. "Não estamos falando no fim do carvão amanhã, ou do fim do carvão na próxima década. Estamos falando em uma transição de cerca de 40 anos."