sábado, 17 de dezembro de 2016

Entidades se unem para devolver 352 animais à Floresta Nacional do Tapajós

Por Sabrina Rodrigues
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Entidades unidas no empenho de devolver os animais à natureza. Foto: Instituto Mamiraua
Entidades unidas no empenho de devolver os animais à natureza. 
Foto: Instituto Mamiraua


Na quarta-feira (14), numa ação que durou cinco horas e meia, o Zoológico das Faculdades Integradas do Tapajós (ZOOFIT/UNAMA) em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o 4º Grupamento de Bombeiros Militar realizaram a soltura de 352 animais. Eles estavam em processo de reabilitação no zoológico localizado no município de Santarém, Oeste do Estado do Pará, e agora voltaram para os seus habitats naturais: a Floresta Nacional do Tapajós (Flona Tapajós).


Entre as espécies soltas estavam 28 Jacarés Tingas; 81 Jabutis Pata Vermelha; 11 Jacarés Coroa; 06 cágados de Barbicha; 100 Tartarugas; 04 Pitiús; 89 Tracajás; 26 Aperema; 01 Onça Jaguatirica; 01 Preguiça Real e 05 Marrecos. Para realizar essa ação é necessário que os animais estejam aptos a serem devolvidos para a mata nativa depois deles passarem pelos procedimentos médicos veterinários e biológicos. O processo de reabilitação dura cerca de três a seis meses de acordo com o estado clínico.


“A soltura não pode ser feita de qualquer forma, há todo um estudo prévio para saber quais as espécies que residem em determinado local, quais os principais predadores, presas, para que esses animais reintroduzidos tenham a capacidade de se manter no local sem interferência. Não podemos soltar um predador em um local onde não se tem presas, pois ele vai procurar outros locais para se alimentar.


A Floresta Nacional do Tapajós tem um banco de dados com informações sobre fauna e nos permite dizer que lá foi o melhor local para fazer esta soltura”, afirma o especialista em anfíbios e répteis, o herpetólogo do curso de Biologia da FIT/UNAMA, Hipócrates Chalkidis.


*Com Informações do Instituto Mamiraua

Estradas transformam a Terra em um planeta de retalhos


Por Vandré Fonseca
Abertura de estrada catalisa uma pressão sobre a floresta que vai de desmatamento à chegada de espécies invasoras. Foto: Divulgação.
Abertura de estrada catalisa uma pressão sobre a floresta que vai de desmatamento
 à chegada de espécies invasoras. Foto: Divulgação.


Manaus, AM -- Apenas 7% das áreas livres do impacto direto de rodovias em todo o mundo possuem mais de 100 quilômetros quadrados. Cerca de metade delas são bem pequenas, não chegam a 1 quilômetro quadrado de área. Os dados foram obtidos por pesquisadores a partir de bancos de dados do OpenStreepMap e também do gRoads e publicados nesta quinta-feira na revista Science.


“Estradas são um dos maiores promotores de degradação ambiental (e por vezes também de degradação da qualidade de vida de populações tradicionais) e uma vez construídas é praticamente impossível frear esse processo”, afirma a bióloga brasileira Mariana Vale, que colaborou com o estudo.


De acordo com a publicação, 80% da superfície não inundada da Terra estão livres dos impactos diretos, ou seja, estão a mais de 1 quilômetro de distância de rodovias. Porém, as estradas provocam uma grande fragmentação. Em todo o mundo, a malha rodoviária resultou em aproximadamente 600 mil polígonos de áreas. Metade delas com menos de 5 quilômetros quadrados.


Atropelamentos, chegada de espécies invasoras, fragmentação do ambiente -- com a segregação de populações de plantas e animais --, e poluição são impactos negativos associados diretamente às rodovias. Mas a pesquisadora brasileira destaca que os efeitos indiretos podem ser mais devastadores do que os diretos. Ela cita, como exemplo, que 95% do desmatamento na Amazônia ocorre em uma faixa de 5 quilômetros da estrada.


“A abertura de estradas, sobretudo em florestas tropicais, catalisa um processo de colonização espontânea e desordenada, aumentando enormemente a pressão de caça e dando início a um intenso processo de desmatamento, afetando negativamente uma quantidade infinitamente maior de espécies e processos ecossistêmicos do que os afetados pelo efeito direto de estradas”, afirma a pesquisadora.


Em nível global, os biomas menos afetados pelas estradas são justamente aqueles com menor biodiversidade, como a tundra. As exceções são as florestas tropicais da Amazônia, Congo e Sudeste Asiático, que possuem grandes áreas livres de rodovias.
estrada
Atropelamento de fauna é um dos efeitos colaterais da abertura de estradas em área de floresta. Foto: Divulgação.


Os pesquisadores alertam ainda que as áreas livres de estradas continuam vulneráveis, com pouca proteção, e chamam a atenção para o risco de degradação que elas correm, caso não sejam protegidas. A criação de Unidades de Conservação é um caminho apontado para frear os impactos das estradas sobre a Amazônia e outros grandes blocos de floresta do mundo, priorizando as regiões ao longo de vias já existentes em vez de áreas remotas, com menos possibilidade de serem desmatadas.



Mariana Vale lembra que a Amazônia, que ainda possuem extensas áreas contínuas de floresta, é cortada por grandes rodovias, que estão entre as mais destrutivas ambientalmente do mundo. “A primeira recomendação é sem dúvida limitar drasticamente a abertura de novas estradas na Amazônia, assim como a pavimentação de estradas já abandonadas”, afirma. “Os investimentos devem focar em estradas e regiões já bem estabelecidas, que precisam de investimentos para melhorar seus baixos índices de desenvolvimento humano.”

Saiba Mais
Artigo: A global map of roadless areas and their conservation status

Licenciamento “flex” sofre derrota na Câmara


Por Camila Faria e Claudio Angelo, do Observatório do Clima
Mauro Pereira (no telão) fala durante sessão da Comissão de Finanças. Foto: OC.
Mauro Pereira (no telão) fala durante sessão da Comissão de Finanças. Foto: OC.
Uma união entre governo, oposição e sociedade civil, com um auxílio vital da falta de quórum, impôs uma derrota à bancada ruralista nesta quarta-feira (14).


Numa sessão tensa, caiu da CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados o substitutivo ao PL 3.729/2004, conhecido como “licenciamento ambiental flex”. É a segunda vez em dois meses que o projeto, patrocinado pelo agronegócio e a indústria, bate na trave na comissão.



O projeto relatado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, enfraquece o licenciamento ambiental ao isentar todo o agronegócio e deixar na mão dos Estados a decisão sobre que grau de rigor aplicar a que tipo de empreendimento. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o texto, se convertido em lei, causaria uma “guerra ambiental” entre os Estados – que passariam a competir pela atração de empresas quanto mais frouxas fossem suas regras de licenciamento.



Em outubro, os ruralistas tentaram votar o projeto na comissão, mas a tentativa foi barrada por uma ação de última hora do governo e da Frente Parlamentar Ambientalista. Desta vez, segundo o OC apurou, sua inserção na pauta da CFT teve a bênção da própria Casa Civil. O ministério chefiado pelo gaúcho Eliseu Padilha (PMDB), próximo dos ruralistas, coordena dentro do Executivo a negociação de um projeto de Lei Geral do Licenciamento, feito com base numa proposta do Meio Ambiente e que também tem sofrido alterações dentro do governo para ceder a interesses do agronegócio e indústria.



Pressionada pelos ruralistas, dos quais depende o presidente Michel Temer para avançar as agendas do governo na Câmara, a Casa Civil tentou rifar a proposta do Executivo.
O movimento causou reação do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), que já tinha a cabeça a prêmio entre os ruralistas. Na terça-feira, véspera da sessão, Sarney mandou uma carta a Padilha pedindo que o Palácio do Planalto intercedesse para tirar o projeto de pauta. O documento, de 20 páginas, desconstrói ponto a ponto o substitutivo da CFT – que, segundo Sarney, causaria “judicialização do licenciamento no lugar da segurança jurídica”.



Vazada na imprensa ontem, a carta do ministro contribuiu para o clima de final de campeonato instaurado na CFT na manhã de quarta-feira. A sala da comissão lotou, com presença maciça de representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e de ambientalistas.



Logo no começo da sessão, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentou requerimento para que o projeto fosse retirado de pauta e para que houvesse verificação de quórum. O presidente interino da comissão, Hildo Rocha (PMDB-MA), concordou.



Seguiram-se intervenções de deputados, com Mauro Pereira e o überruralista Luís Carlos Heinze (PP-RS) protestando contra o pedido. Victor Mendes, do PSB do Pará, disse achar melhor não votar um projeto de tamanha complexidade “aos 48 do segundo tempo”, na última semana de atividade na Câmara.


Segundo ele, isso criaria uma exposição desnecessária do presidente Michel Temer e era preciso mais discussão. Pereira contestou e disse que o projeto foi, sim, discutido. Em seguida, listou todas as organizações que participaram da “discussão” – todas entidades do agronegócio ou da indústria, como Fiesp, CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Aprosoja, Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar), CNI (Confederação Nacional da Indústria) e o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico.


“A sociedade civil ficou de fora da discussão”, disse Edmilson Rodrigues, do PSOL. Ele apresentou a carta da sociedade civil de repúdio ao projeto, com 250 assinaturas, divulgada na segunda-feira.


Diante da oposição dos ruralistas ao requerimento, PT, PSOL e Rede passaram a obstruir a sessão. Por causa das obstruções, Rocha deixou a votação aberta por apenas 15 minutos. Isso não deu tempo a todos os deputados da comissão (a maioria favoráveis ao projeto de Pereira) de aparecer para votar. Ao fim dos 15 minutos, apenas dez dos 22 estavam presentes (sete a favor e três contra o projeto). A sessão foi encerrada, com o compromisso de ser retomada no dia 21 se houver expediente no Plenário da Câmara.



Pereira se levantou gritando com o presidente: “Parabéns, Hildo”! – ironizou.
Procurado pelo OC, o deputado disse que a retirada da pauta demonstra falta de conhecimento e preocupação com o Brasil: “Se continuarmos demorando seis anos para conseguir uma liberação, as empresas no Brasil vão todas embora para o Paraguai”, disse.



“Minha expectativa é que o ministro Sarney Filho pense no Brasil e no desenvolvimento do Brasil. Espero que haja compreensão disso e que ano que vem o projeto seja aprovado.”



“A mobilização em torno do assunto foi fundamental para evitar que isso passasse no apagar das luzes de 2016”, disse Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. “É prudente que tenhamos um processo voltando ao trilho original, que é o projeto do Executivo. O assunto é muito sério para ficar nesse fla-flu.”

Republicado do Observatório do Clima através de parceria de conteúdo.

Governo nega acordo em licenciamento ‘flex’


Por Claudio Angelo, do Observatório do Clima
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O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados.


O governo afirmou nesta quinta-feira (15) que vai negociar com a bancada ruralista o projeto de uma lei geral de licenciamento ambiental. Negou, no entanto, que haja acordo de que esse texto será o substitutivo do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS), apelidado “licenciamento flex” e “fábrica de Marianas”.


Na quarta-feira, horas depois de o projeto de Pereira ter caído da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara por falta de quórum, a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) soltou uma nota à imprensa afirmando que havia sido “fechado acordo” com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA) para aprovar o substitutivo de Mauro Pereira na CFT “com as recomendações do Executivo”.


“Precisamos aprovar o projeto do relator, Mauro Pereira, e nós vamos aprovar”, disse o presidente da FPA, Marcos Montes (PSD-MG). “Nós vamos, claro, adequar o projeto dele a alguma situação, mas em cima do projeto dele, não do projeto que foi enviado à Casa Civil, que nós não aprovamos”, disse o deputado, em áudio divulgado pela frente.


A presidente do Ibama, Suely Araújo, que participou da reunião de Montes com Sarney, disse que a conversa foi outra.


“O ministro acertou com representantes da FPA que seria reforçado o processo de discussão com a entidade sobre os pontos da lei geral que vão afetar a agropecuária. Esse foi o único acordo: o compromisso de debater”, disse Araújo, em entrevista ao OC.
Segundo a presidente do Ibama, o governo está procurando o texto que represente “o consenso possível na sociedade, que garanta eficiência e eficácia no licenciamento, proteção ambiental e segurança jurídica”.


Para o MMA (Ministério do Meio Ambiente), o texto de Pereira não cumpre esses pré-requisitos. Uma análise de 18 páginas do projeto, entregue por Sarney na terça-feira ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, aponta que o substitutivo do ruralista, que tem o aval de entidades do agro e da indústria, tende a gerar uma “guerra ambiental” no país. Como ele deixa as principais definições do rigor do licenciamento na mão de Estados e municípios, poderá, na avaliação da pasta ambiental, gerar uma competição predatória para ver quem consegue proteger menos e, assim, atrair mais empresas.


O MMA continua defendendo a proposta de lei geral que vem sendo discutida desde o fim do primeiro semestre no Executivo. Ela é baseada em um projeto do deputado ambientalista Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e vinha recebendo contribuições de outros ministérios, num processo conduzido pela Casa Civil. Na semana passada, porém, a própria Casa Civil pareceu rifar a proposta, dando sinal verde para a votação do texto de Pereira na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Na terça-feira, em reunião com o presidente Michel Temer e com Sarney, Padilha negou que a ordem tivesse partido dele para inserir o projeto dos ruralistas na pauta da comissão.


Após o adiamento da votação no dia 14, a CFT marcou para dia 21 uma nova tentativa de votação do substitutivo. É pouco provável que isso ocorra, porém, já que o recesso parlamentar começa nesta sexta-feira e a chance de que haja sessão do plenário da Câmara na próxima semana – única hipótese na qual a CFT seria convocada – é baixa.


O governo espera retomar a discussão da Lei Geral de Licenciamento, tendo o texto do MMA como base, a partir de fevereiro, quando o Congresso volta de férias. Os ambientalistas contam com um reforço de peso nessa retomada: Ricardo Trípoli acaba de ser eleito líder na Câmara do PSDB, partido que virou o fiel da balança do governo Temer no Congresso.

Falta de água no DF??