segunda-feira, 8 de agosto de 2016

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As prioridades do GDF!


Nós não somos o PATETA!Sabemos muito bem quem ganha e quem perde com a retirada do cerrado.













Cidadão pode ser voluntário em ações ambientais

sexta, 05 Agosto 2016

 
Notícias
Da Agência Brasília


Secretaria do Meio Ambiente divulgou nesta sexta-feira (5) formulários para os interessados


Quem quiser desenvolver trabalhos voluntários na área ambiental pode participar de atividades ligadas à Secretaria do Meio Ambiente do DF. A decisão e todos os requisitos estão descritos em portaria publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial do Distrito Federal.

Os candidatos poderão, por exemplo, apoiar programas como o Brasília Solar e o Brasília nos Parques e contribuir com a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico. “Há também ações na área de água e de clima, de preservação do Cerrado, assessoria jurídica e educação ambiental”, enumera a subsecretária de Administração Geral da Secretaria do Meio Ambiente, Nazaré Lima.

Para participar, é preciso ter no mínimo 16 anos. As vagas poderão ser preenchidas por pessoas de qualquer formação acadêmica ou qualquer área de interesse. Os voluntários serão capacitados para as funções.

“Vamos avaliar, por meio de entrevista, como podemos encaixar aquela pessoa de acordo com a área de interesse”, explica a subsecretária. Os participantes devem comparecer à Secretaria do Meio Ambiente ou entrar no site da pasta para conhecer melhor o trabalho das subsecretarias. O serviço não caracteriza qualquer vínculo empregatício com a secretaria.

Para participar, os candidatos devem apresentar cópias da carteira de identidade e do CPF, foto 3×4, comprovante de residência e currículo resumido, além de formulários devidamente preenchidos. A supervisão do trabalho exercido pelo voluntário ficará a cargo dos subsecretários e dos chefes de unidades estratégicas, de gabinete, das assessorias jurídica ou de comunicação.

As informações ligadas à pasta do Meio Ambiente estarão disponíveis no site da secretaria e no Portal do Voluntariado, plataforma desenvolvida pelo governo de Brasília para cruzar informações de quem tem vontade de colaborar em atividades sociais com as de organizações (governamentais ou não) que desenvolvem esse tipo de trabalho.

Secretaria do Meio Ambiente
511 Norte, Bloco C, Edifício Bittar
Das 8 às 18 horas
(61) 3214-5602
Foto: Crica Coelho.

Esgoto de SP será usado para produzir energia limpa





A estratégia não se trata apenas da geração de energia limpa, mas é, principalmente, uma resposta à PNRS.


A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) lançou recentemente o edital para a criação de um sistema que transformará o lodo acumulado durante o tratamento de esgoto em energia, através do biogás. O projeto inicial deve ser construído na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Barueri.

A estratégia não se trata apenas da geração de energia limpa, mas é, principalmente, uma resposta à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que inclui diretrizes sobre estruturas de saneamento básico. Segundo a Sabesp, apesar de o logo corresponder a uma média de 2% do volume total do esgoto tratado, a disposição final destes resíduos está cada vez mais distante dos grandes centros, o que praticamente obriga a empresa a repensar soluções para a destinação final e reciclagem do lodo de esgoto.

Após o tratamento de esgoto, o lodo é o resíduo mais valioso devido à sua grande quantidade e riqueza de matéria orgânica. Assim, o projeto pretende aproveitar este potencial para “minimizar custos e impactos ambientais”.



Em seu edital, a Sabesp apresenta um projeto para que, apenas da ETE Barueri, sejam administradas 500 toneladas de lodo por dia. O material deve ser convertido em lodo seco através de um processo que mantenha a temperatura adequada para manter os digestores da companhia em funcionamento, ao mesmo tempo em que aproveita o biogás excedente para a produção de energia elétrica.

O resíduo dessa operação, segundo a Sabesp, será de total responsabilidade da empresa que vencer o edital. Que pode vir a comercializar o material ou descartá-lo corretamente dentro dos padrões da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Fonte: Ciclo Vivo

Nem “medalha de honra”!

quinta-feira, 4 de agosto de 2016


Há sete anos, quando apresentou sua candidatura para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro afirmou que a qualidade de seu ar estava dentro dos limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e garantiu que faria melhorias no controle dessa qualidade até a realização da competição. 
Hoje, faltando um dia para o início dos eventos esportivos, o ar carioca está pior do que em 2009 – que, a despeito da declaração oficial, não estava nem perto do recomendado pela OMS.


Segundo levantamento feito pela agência Reuters, usando dados oficiais, o ar na região metropolitana do Rio de Janeiro está duas a três vezes acima do limite anual da OMS para MP 10 (material particulado com diâmetro de 10 mícrons ou menos). Esse material é lançado diariamente para a atmosfera pela frota de 2,7 milhões de veículos motorizados que roda pelas ruas cariocas. De 2010 a 2014, a metrópole carioca apresentou média anual de 52 MP 10 por metro cúbico de ar, segundo dados do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA).

Para efeito de comparação, na última edição dos Jogos, realizada há quatro anos em Londres, o nível de MP 10 era de 23 por metro cúbico de ar. Pelos dados, a cidade do Rio de Janeiro tem o segundo ar mais poluído de todas as sedes olímpicas desde 1988, quando o nível de MP 10 começou a ser aferido. Apenas Pequim, sede dos Jogos de 2008, supera os índices do Rio de Janeiro – na capital chinesa, a concentração de MP 10 chegou a 82 durante a disputa da competição.

De acordo com a OMS, o MP afeta mais pessoas do que qualquer outro poluente atmosférico. Em 2012, a exposição ao MP 10 causou 3,7 milhões de mortes prematuras em todo o mundo, estima a Organização.

“Definitivamente, isso não é ‘ar olímpico’”, apontou Paulo Saldiva, patologista da Universidade de São Paulo (USP), para a Reuters. “Muito se falou sobre a poluição da água no Rio, mas muito mais pessoas morrem por causa da sujeira do ar do que da água. Você não é obrigado a beber água da Baía de Guanabara, mas você é obrigado a respirar o ar do Rio”.

Usando metodologia da OMS, Saldiva calculou que a poluição atmosférica no RJ causou a morte de 5,4 mil pessoas em 2014. Esse número seria superior ao índice de mortes causadas pela violência urbana no ano passado (quase 3,2 mil óbitos), um problema crônico da capital fluminense.

A Reuters, em parceria com Saldiva, realizou 22 testes de uma hora cada separados para níveis do MP 2,5 (a partícula fina que apresenta o maior risco para a saúde) em pontos importantes dos Jogos no Rio de Janeiro: em frente ao Parque Olímpico e à Vila Olímpica; próximo à arena do vôlei de praia (Copacabana); e do lado de fora do estádio do Engenhão, sede das competições de atletismo e futebol. Para essa partícula, a OMS tem como limite seguro 25 MP 2,5 por metro cúbico de ar.

De acordo com a Reuters, os resultados mostraram que os atletas, os moradores do entorno e o público estão expostos a altos níveis de material particulado desse tipo. O Engenhão apresentou pico de 65 MP 2,5 durante um teste em 30 de junho, realizado no período da manhã, no mesmo horário em que acontecerá a competição de atletismo. Copacabana registrou nível 57 no mesmo dia, e a Vila Olímpica, 32.

A má qualidade do ar do Rio de Janeiro pressiona ainda mais o poder público sobre o legado esperado das Olimpíadas para a cidade. A situação das águas da Baía de Guanabara, palco das competição de vela e windsurf, virou polêmica internacional, com atletas temendo efeitos do contato com a água contaminada por dejetos de esgoto da cidade. 


O entorno do Parque e da Vila Olímpica, na Barra da Tijuca, também é alvo de críticas por poluição: as águas que banham essas instalações estão repletas de esgoto e material orgânico em decomposição, o que resulta em um cheiro fétido que certamente incomodará atletas e público.

Fonte: Envolverde

Relatório mostra que commodities agrícolas são responsáveis por mais de um terço do desmatamento tropical ao ano

Os quatro maiores commodities agrícolas – óleo de palma, produtos de madeira, soja e gado – são responsáveis por mais de 3,83 milhões de hectares de desmatamento tropical a cada ano – mais de um terço dos 9,9 milhões de hectares de florestas tropicais que são perdidos globalmente por ano.
Esses são dados de um novo relatório do projeto Forest Trends’ Supply Change que acompanha o progresso dos 579 compromissos públicos de empresas de todo o mundo que dependem desses produtos, e que se comprometeram a retirar a destruição de florestas de suas cadeias de suprimentos.

O CDP (Carbon Disclosure Project), organização internacional que provê um sistema global único de reporte de impactos ambientais, e o WWF (World Wide Found for Nature), organização não-governamental dedicada à conservação da natureza, foram responsáveis pelo fornecimento dos dados usados do estudo.
Lançado durante o Global Landscapes Forum, em Londres, o “Supply Change: Tracking Corporate Commitments to Deforestation-free Supply Chains, 2016” contempla 566 empresas que representam, pelo menos, US$ 7,3 trilhões em capitalização de mercado e que foram identificadas como tendo riscos de desmatamento vinculados a esses quatro commodities dentro de suas cadeias de suprimentos. Destas empresas, 366 firmaram compromissos para mudar para fontes sustentáveis e livres de desmatamento.
O relatório apontou que as empresas são mais propensas a assumirem compromissos relacionados à palma, madeira e celulose. Das empresas ativas na palma, 61% adotaram compromissos, em comparação com apenas 15% e 19% dessas empresas ativas no gado e na soja, respectivamente. A diferença é alarmante, pois se estima que a produção de gado cause dez vezes mais desmatamento do que a palma.
Em relação às grandes empresas públicas, nota-se que elas assumem mais compromissos do que companhias menores e privadas, como resultado da pressão e padrões mais elevados para a divulgação de instituições financeiras. Muitas dessas grandes empresas são entidades voltadas ao consumidor com sede na América do Norte e na Europa, longe do dano ambiental causado pela agricultura de commodities.
Embora o reporte foque nos quatro principais commodities agrícolas em escala global, são destacados alguns projetos regionais que contribuem para a redução do desmatamento. Na Amazônia brasileira, por exemplo, existem duas iniciativas para reduzir os impactos ambientais provocados pelo desmatamento – a Moratória da Soja e do Acordo de compra de gado. 
Esses acordos garantem que soja proveniente de áreas desmatadas não será comercializada. Outro exemplo é a JBS, maior produtora de proteína animal do mundo, que desenvolveu um sistema de monitoramento por satélite que supervisiona a gestão sustentável da compra de gado de fornecedores da companhia, para atingir o compromisso de desmatamento zero.
“Desmatamento é um tema que tem tido grande repercussão em todo o mundo e afetado diretamente as grandes cadeias produtivas. O relatório nos mostra um sensível avanço de grandes players do mercado buscando soluções e efetivamente tomando iniciativas para reduzir e garantir que sua matéria prima não venha de áreas desmatadas. Muitas iniciativas citadas ainda são tímidas e ainda há muito que ser feito para alcançar as metas de desmatamento zero planejadas pelas empresas. Outro ponto que chama atenção é a inercia de alguns setores que não tem iniciativas nesse sentido. Acredito que ainda há um grande trabalho de engajamento a ser feito em ambas as pontas do processo, tanto com fornecedores quanto com os clientes, para que eles entendam a importância desse trabalho”, afirma Lauro Marins, gerente do programa CDP Supply Chain na América Latina.
A pesquisa também mostrou que as empresas que operam upstream (produtores, processadores e comerciantes) tendem a assumirem mais compromissos do que suas parceiras downstream (fabricantes e varejistas) – e suas promessas são potencialmente mais impactantes. 
Os atores upstream representam apenas 26% das empresas controladas, mas 80% têm feito um compromisso, em comparação com 62% das empresas downstream. Além disso, o estudo evidencia que a divulgação atual é insuficiente, uma vez que as empresas só têm relatado progresso quantificável em um de cada três compromissos. Mesmo entre compromissos cujas datas-chave já passaram, as empresas têm revelado progressos em menos da metade.
Veja o Sumário Executivo do “Supply Change: Tracking Corporate Commitments to Deforestation-free Supply Chains, 2016” na íntegra:
Fonte: EcoDebate

Deputados podem votar a qualquer momento PL que descarta licenciamento ambiental

sexta-feira, 5 de agosto de 2016


A proposta dispensa do licenciamento ambiental as atividades agropecuárias e de florestas plantadas.

A Câmara dos Deputados pode colocar em votação a qualquer momento o substitutivo ao PL 3729/04, projeto de lei que busca criar um novo “sistema” de licenciamento ambiental. O substitutivo elaborado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), relator da Comissão de Finanças e Tributação, acaba, na prática, com o licenciamento ambiental brasileiro.

O relator avaliou os substitutivos aprovados anteriormente nas Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente, elaborados pelos deputados Moreira Mendes (PSD/RO) e Ricardo Tripoli (PSDB/SP), respectivamente, e optou por seguir a proposta da Comissão de Agricultura que flexibiliza regras e reproduz vícios da PEC 65, que tramita no Senado e é fortemente repudiada pela sociedade.

O substitutivo de Mauro Pereira busca facilitar empreendimentos do setor elétrico e destaca que os custos ambientais e sociais representam 12% do valor das obras de construção de usinas hidrelétricas. Como exemplo, aponta a UHE de Belo Monte, que demandou R$ 5 bilhões para o atendimento de condicionantes socioambientais.

O relator incorporou outras propostas polêmicas ao substitutivo e que foram alvo de criticas e de mobilização contrária por organizações civis e Ministério Público, como a que tramitou no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), em pleno Carnaval, por iniciativa da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA).

O projeto de lei permite a dispensa e a simplificação do licenciamento, sem critérios ou diretrizes gerais, o que fere princípios Constitucionais e cria insegurança jurídica.

A proposta também delega aos Estados e municípios a definição de quais empreendimentos estarão sujeitos ao licenciamento ambiental, de acordo com a natureza, porte e potencial poluidor. O licenciamento poderia se dar em três modalidades: ordinário, simplificado ou dispensa.


Essa discricionariedade incluída no artigo 3o. do substitutivo, desconsidera biomas, bacias hidrográficas e áreas estratégicas para conservação, enfraquecendo a União na competência de dar diretrizes gerais para a proteção do meio ambiente. O dispositivo permite, por exemplo, que uma mineração seja dispensada de licenciamento em um estado e submetida à licenciamento ordinário com EIA/Rima em outro.

O art. 4º, caput e §§, praticamente anistia e desobriga empreendimentos implantados sem licença de compensatórias por passivos para regularização, limitando apenas os impactos ao meio físico. Caso venha a ser aprovado o texto impediria, por exemplo, a implantação de infraestrutura de saneamento básico para as comunidades afetadas pela hidroelétrica de Belo Monte, por não reconhecer o impacto socioambiental da obra. Deixaria descobertos também moradores e comunidades das áreas afetadas pelo dano da Samarco, na bacia do rio Doce, a quem caberia simplesmente recompor, quando muito, matas ciliares danificadas, desconsiderando ainda potenciais danos futuros que a atividade pode acarretar.

A proposta dispensa do licenciamento ambiental as atividades agropecuárias e de florestas plantadas, à exceção da instalação de novas atividades quando houver restrições à sua implantação, estabelecidas em zoneamento agroecológico aprovado por lei específica.


O único zoneamento agroecológico aprovado atualmente é do da cana-de-açúcar, que tampouco é aprovado por lei específica, mas sim pelo Decreto nº 6.961, de 2009. Sendo assim, não havendo qualquer restrição legal, a entrada em vigor da lei proposta liberaria de forma generalizada as atividades de agricultura e floresta plantada.


O texto pode afetar também áreas protegidas, patrimônios tombados, quilombos e terras indígenas, entre outros instrumentos da legislação ambiental brasileira, por buscar “facilitadores”.

O Governo Temer se posicionará em relação aos projetos de lei por meio da Casa Civil com uma nova proposta que reúne avaliação técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ibama e demandas dos diversos setores produtivos e da sociedade, incluindo outras pastas. Entretanto, o conteúdo de tal proposta ainda não é de conhecimento público.
Sobre a votação

O licenciamento ambiental assegura a vida e garante a ordem social. Um tema tão importante e estratégico como esse não pode ser discutido e votado sem transparência e em meio à Olimpíada e a escândalos. Um bom sinal é que o Ministério do Meio Ambiente assumiu, a partir da última quarta-feira (3), agenda permanente de articulação direta com o Congresso Nacional para assegurar a condução de pautas estratégicas como essa para o país.

Para a SOS Mata Atlântica, a articulação política do MMA com o Parlamento pode minimizar a pressão setorial sobre deputados e bancadas e impedir graves retrocessos à legislação ambiental brasileira, como o que ocorre com o licenciamento ambiental.


Entretanto, agora a sociedade também precisa reagir para evitar que o substitutivo de Mauro Pereira ao PL 3729/04 seja votado às escuras no Legislativo e se mobilizar para aprovação de uma Lei moderna, que defenda o meio ambiente e a sociedade sem retrocessos, e faça do licenciamento ambiental um instrumento arrojado de ganho para o desenvolvimento socioambiental no país.

Fonte: Ciclo Vivo

Gato sem sinais de vida ressuscita com boca-a-boca de guarda costeira

Este é o momento em que guardas costeiros salvaram um gatinho aparentemente morto.
O pequeno gato foi encontrado a flutuar no porto italiano de Marsala, na Sicília.
Um guarda mergulhou e resgatou o gato, antes de praticar boca-a-boca e uma série de massagens cardíacas.

 https://youtu.be/U4LtzJP-nZs

O gatinho acabou por conseguir emitir um muito débil “miau”, o primeiro passo para uma recuperação. Foi mais tarde entregue a um veterinário, que atestou a sua saúde.
A guarda costeira italiana disse que o gatinho foi adotado pelas autoridades portuárias e que lhe chamaram “Charlie”.


Italia guarda gato bocaFotos: Twitter/Guardia Costiera
Italia guarda gato boca2
Fonte: Euro News