domingo, 17 de julho de 2016

Comunidades caiçaras têm reconhecimento de seu território

Em Ilhabela comunidades caiçaras recebem Termo de Autorização de Uso Sustentável Coletivo
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A poética cena do pescador em sua canoa jogando a rede no mar, ainda presente nas cidades litorâneas do Brasil, está cada vez mais ameaçada. A intensa disputa fundiária no país, intensificada nas últimas décadas, e o modo de desenvolvimento capitalista vem pressionando essas populações tradicionais a abandonar seus territórios e a se integrarem ao estilo de vida urbano.


São comunidades que mantêm o modelo de vida tradicional, que vivem essencialmente da pesca, do extrativismo e algumas vezes do artesanato, e que possuem uma profunda relação com o meio em que vivem. Ao contrário das comunidades indígenas e quilombolas, que possuem instrumentos de defesa claros em seu benefício, expressos na Constituição Brasileira de 1988, os caiçaras ainda enfrentam dificuldades quanto ao reconhecimento de sua identidade e regularização fundiária dos seus territórios.



É neste contexto que caiçaras do Litoral Norte do Estado de São Paulo obtiveram uma conquista histórica. 265 moradores de comunidades remanescentes da Baía de Castelhanos, que compreende as praias da Figueira, Vermelha, Ribeirão, Saco do Sombrio, Mansa e Canto da Lagoa, e das Ilhas de Vitória, Búzios e Pescadores, em Ilhabela, tiveram reconhecido o seu direito à moradia e ao manejo dos recursos naturais da orla marítima por meio de um instrumento jurídico concedido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Termo de Autorização de Uso Sustentável Coletivo (TAUs), em novembro de 2015.



São títulos concedidos em área de domínio da União à uma coletividade e que por isso são intransferíveis e inalienáveis, ou seja, os moradores locais não podem vender o terreno, mas têm garantido a segurança da posse tradicional e o direito de permanecer no local de forma regular, garantindo o direito de futuras gerações.



A União continua detentora do domínio da área e é a responsável pela fiscalização de seu uso.
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“Existe milhões de caiçaras que sonham viver em suas terras sem ameaças. Para nós esse reconhecimento é maravilhoso.


Os idosos daqui morreram lutando pela terra. Os mais antigos da nossa comunidade jamais imaginaram que um dia teriam isso que a gente tá tendo, que é a garantia que quando a gente for embora nossos filhos, netos e bisnetos vão poder ficar na terra.



Então a comunidade de castelhanos está segurando o TAUs com unhas e dentes”, resume Angélica Souza (foto), líder comunitária da Associação Dos Moradores e Pescadores Artesanais Das Comunidades Tradicionais da Baia Dos Castelhanos (Amor Castelhanos).



Walquíria Imamura Picoli, procuradora do Ministério Público Federal em Caraguatatuba, órgão que realizou o pedido junto à SPU, também comemora a conquista do título: “essa parceria com a SPU é fantástica, porque você usa patrimônio público, que é no caso Federal, para uma finalidade que nossa Constituição prevê, que é proteger as comunidades tradicionais e seus territórios. É uma harmonia de interesses, sempre em prol da Constituição.”



A concessão do título é considerada pioneira no país porque os caiçaras estão ainda numa zona cinzenta dentro da legislação brasileira, não sendo claramente identificados como grupos culturalmente diferenciados, o que dificulta a proteção destas comunidades.




“A Constituição Federal prevê a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Em relação a outras comunidades tradicionais, por exemplo, aqui no litoral temos o caiçara, em outros locais tem catadores de babaçu, ribeirinhos, e outros tipos, eles não estão explicitamente previstos em nenhum artigo da Constituição, mas também são protegidos por ela”, explica a procuradora.



Na legislação brasileira, a primeira fase para o reconhecimento de qualquer grupo desta natureza é a autoidentificação, seguindo os parâmetros da Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual o Brasil é signatário. A Convenção, de 1989, é o instrumento internacional vinculante mais antigo sobre o tema.
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A conquista é fruto da organização e resistência dos caiçaras de Ilhabela e de um trabalho conjunto de diversos setores do poder público. Para tanto, houve um extenso processo de identificação dos terrenos de propriedade da União iniciado em 2013.



Na época, o Ministério Público Federal e Estadual entraram em contato com a SPU ao receberem queixas dos moradores quanto a possíveis avanços de empreendimentos imobiliários e eventuais alterações no Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte, que possibilitaria a urbanização da área. Os caiçaras também corriam o risco de serem retirados das suas terras, devido a processos judiciais de reintegração de posse movidos por particulares que haviam adquirido títulos possessórios de terrenos próximos às praias.



A prefeitura de Ilhabela contribuiu fornecendo plantas e cadastros do local e, por fim, o Instituto Socioambiental Guapuruvu realizou ainda um extenso mapeamento antropológico da região entre 2014 e 2016 que serviu de argumentação para a ação proposta pelo MPF. Procurada, a SPU afirmou que a pasta já vem atuando na redução de conflitos ligados à terra, no controle da especulação imobiliária, ordenação do uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis, criando assim “precedentes e modelos de atuação a serem aproveitados em outras comunidades”.



Embora os comunitários tenham tido a notícia da conquista do TAUS em novembro do ano passado, eles ainda aguardam com ansiedade o recebimento do título em mãos. No evento em 2015 foi iniciada a coleda das assinaturas dos beneficiários dos títulos coletivos, mas a SPU não soube explicar porque eles ainda não receberam e não deram previsão e quando será publicado no Diário Oficial da União.



Área de intenso conflito
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A importância do título para a comunidade da Baía de Castelhanos é ainda maior se considerarmos o tamanho do conflito fundiário presente na região entre o Canto da Lagoa e Canto do Ribeirão por conta da pressão imobiliária decorrente do grande atrativo turístico do local, composto por paisagens naturais cinematográficas que combinam diversas praias, cachoeiras, trilhas e sítios arqueológicos.



Essa pressão foi sentida ainda mais forte pela líder comunitária Angélica de Souza, após a notícia do TAUS. Ela conta que desde então mudou a relação entre veranistas e moradores.



“A partir do momento que o caiçara foi entendendo os direitos deles isso desagradou os veranistas porque seus interesses foram questionados”, opina a líder. Isso porque, se antes alguns dos comunitários trabalhavam como caseiros nas casas de veranistas em busca de melhor renda, agora eles têm um estímulo a mais para manter-se nas práticas tradicionais, além do fato de que algumas casas de veraneio estão em áreas da União e que devem ser destinadas para uso da comunidade.



Mesmo assim a líder comunitária afirma sentir-se mais tranquila com o TAUS. “A gente tem uma segurança maior de quem não vem gente de fora construir, que a gente é dono da terra.”



Também disputam interesses a comunidade, presente no território há mais de 200 anos, e o Parque Estadual de Ilhabela, unidade de conservação de proteção integral criada em 1977 e gerida pela Fundação Florestal. Embora os direitos das comunidades tenham sido recentemente reconhecidos pelo Plano de Manejo das áreas do parque, esta discussão é tão central em áreas de sobreposição entre unidade de conservação e comunidades tradicionais em todo o país, como nas Ilhas de Vitória, Búzios e Pescadores, ou de proximidade de um e outro, como é o caso de Castelhanos, que o próprio poder público incorporou a discussão.
As TAUS dos territórios caiçaras são inéditas também por promover o reconhecimento dos territórios caiçaras situados dentro do Parque Estadual de Ilhabela (caso das ilhas) e em seu entorno (baia de castelhanos).



O texto do titulo foi acordado entre SPU e a Gestora da Unidade de Conservação, dando efetividade ao Plano de Manejo que reconheceu as comunidades caiçaras em seu zoneamento. Esta experiência deve servir de referencia para outros casos de sobreposição entre UCs de Proteção Integral e territórios de povos e comunidades tradicionais, apontando como garantir a regularização fundiária das comunidades e a compatibilização de usos sustentáveis dos recursos naturais.
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O MPF em Caraguatatuba possui duas câmaras para debater o tema, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e a das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. A procuradora da República entrevistada conta que, há alguns anos, o que ocorria é que a “acabavam criminalizando a comunidade”.



Hoje ela afirma que os órgãos de cúpula do MPF conseguiram se harmonizar ao entrarem num entendimento de que é possível a preservação do meio ambiente com a existência das comunidades tradicionais. Isso porque, segundo ela, “tem-se observado uma relação de causa e efeito, ou seja, onde existem estas comunidades o local fica preservado”. Por isso, segundo Picoli, o MPF vem atuando em casos como este no sentido de “regularizar os usos e não retirar as comunidades daqueles locais”, como ocorreu em Ilhabela.



Um impasse atual na região acontece em relação às regras de uso de material vegetal da unidade de conservação. Os pescadores reclamam que não têm permissão para extrair madeira para a confecção de suas canoas. Principal instrumento de trabalho dos comunitários, a arte de esculpir canoas é central na cultura deles e passada de geração para geração, garantindo o sustento da comunidade. As madeiras utilizadas são de ingá, coabi, cedro e cobirana. “Madeiras boas, que garantem embarcações de mais de 40 anos”, conta o pescador artesanal Áureo Rafael de Souza, 42 anos, morador de Castelhanos.



Questionado a esse respeito, o Parque Estadual informou por meio de sua assessoria que “as comunidades da Praia dos Castelhanos não estão sobrepostas à área de Parque, mas sim, em Zona de Amortecimento, onde não incidem as restrições de uso da Unidade de Conservação de Proteção Integral”.



Zona de Amortecimento são áreas definidas no entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas às normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos ambientais negativos sobre a unidade, definida por seu Plano de Manejo. Já nas áreas de proteção integral, mais distantes das comunidades, “valem as regras gerais de Proteção Integral, que não permitem a extração de vegetação nativa”, conforme explica a Fundação Florestal.



Isso significa que os moradores da Baia de Castelhanos estão inseridos num contexto com três áreas de uso distintas. A faixa de areia, de posse da União, é a que incide o TAUs e que eles têm seu uso regulamentado, garantindo a atividade pesqueira. Já no interior, onde moram e fazem plantio para a subsistência, é área de amortecimento, o que faz com que suas atividades extrativistas estejam sujeitas às regras do Parque. E, por fim, a área de proteção integral, voltada exclusivamente para a conservação. “As leis que foram aplicadas após o parque prejudica a cultura do caiçara, que precisa do barco para pescar”, reclama a líder comunitária de AMOR Castelhanos.



As restrições de uso dos recursos naturais são intensas no interior do parque e menos restritivas na área de amortecimento. No entanto, em se tratando de uso tradicional dos recursos naturais para a garantia da identidade e modo de vida caiçara, deve haver uma pactuação do uso do território entre comunidade e Parque de forma que ambos os direitos sejam garantidos – os direitos relacionados ao patrimônio cultural, trabalho e manutenção do modo de vida da comunidade e a conservação da natureza.



Ela explica que por conta do impedimento estão comprando canoas de fora. “Como o TAUs é de geração para geração, essa canoa aqui também é. Os canoeiros que fazem essa canoa já estão ficando velhos, então eles têm que deixar essa tradição pros próximos, esta tradição não pode acabar”, defende.



“Uma canoa desse porte aqui não é qualquer pessoa que faz. O caiçara que vai pro mato tem consciência que isso aqui é para trazer a renda para a casa dele. O verdadeiro caiçara preserva o lugar que mora”, defende ainda o pescador artesanal Marcelino de Souza, morador da Praia Mansa.
Ser caiçara
IMG_1072Segundo relatório do Instituto Guapuruvu, diferentemente dos grupos caiçaras que viveram na costa do litoral paulista, e nas décadas de 1970 e 1980 foram dissolvidos em função da urbanização da costa, valorização e perda de suas terras para o mercado imobiliário, os moradores da Baía dos Castelhanos representam uma força de resistência.



Conscientes de seus direitos de permanência na terra e interessados em manter a tradicionalidade e modo de vida, vêm num crescente de organização, esclarecimento e luta sobre seus direitos. Demonstram orgulho de ser caiçaras e valorizam o lugar onde vivem.



As famílias que persistiram em permanecer no local se voltaram exclusivamente para a pesca e agricultura de subsistência, período conhecido como da “bravura caiçara”, pois embora as condições de vida não fossem fáceis, havia fartura de alimentos, saúde e o conhecimento que adquiriram pela vivência com a natureza, o que lhes proporcionava segurança alimentar e uma estabilidade razoável para a vida familiar.



Atualmente organizada em torno das famílias de pescadores artesanais, a comunidade de Castelhanos expressa um modo de vida peculiar, marcado pela tradicionalidade herdada dos antigos. A forte relação com o mar e a terra, o consórcio de atividades de extrativismo, pesca, agricultura, artesanato e comércio, marcam as práticas de vida desse grupo tradicional, que vive essencialmente da pesca, em seguida do artesanato produzido com os recursos naturais do local e a venda da farinha de mandioca, alimento principal na mesa e nas roças dos moradores.



O turismo ainda é pouco explorado pelos locais e está concentrado no lado sul da baía (o lado norte, marcado pela presença do rio Ribeirão do Engenho que atravessa a planície e corre paralelo ao mar formando extensa área de restinga alagada e manguezal, permanece sem ocupação e bastante preservado).


Segundo relatório do Instituto Guapuruvu, há somente dois restaurantes que seus donos são parentes de pessoas nascidas na Praia de Castelhanos e um camping de propriedade de família caiçara.



Perguntada se há uma intenção de receptivo por parte dos caiçaras para um turismo de base comunitária, importante fonte de renda em algumas comunidades tradicionais do litoral norte, a líder comunitária de Castelhanos informa que não há nenhum planejamento neste sentido e que a busca deles no momento é se consolidar no território exercendo suas práticas tradicionais. Outros moradores entrevistados se mostraram inclusive receosos com a aproximação de “pessoas de fora”.
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É o que vemos na fala de Almir Rafael de Souza, 43 anos, pescador e morador da Praia Vermelha. Ele conta que nos últimos cinco anos aumentou muito o número de não nativos. Segundo ele, são grileiros e veranistas interessados em especular com a terra, além de pessoas que vêm para trabalhar com o turismo.



Ele acredita que isso enfraquece a comunidade e causa muitos conflitos, pois são pessoas que têm costumes muito diferentes dos deles. “A gente não se sente em casa, se sente invadido”, revela. Um dos problemas que ele aponta é a introdução de bebidas alcoólicas e drogas na comunidade. “O caiçara não tem esse costume de droga. O caiçara é certinho. É só ele, o mar, a terra e a família. O pessoal de fora traz muitas coisas que não favorece a comunidade”, reclama.




Ainda sobre as diferenças culturais sentidas pela comunidade com as pessoas de fora, a mãe do pescador, Leopoldina Rafael de Souza, 66 anos, conta que até vai para São Sebastião com frequência, mas que não gostaria de morar lá. Ela acha que as pessoas na cidade não se comunicam e que é muito insegura a vida nos centros urbanos. “Aqui na comunidade a gente dorme de porta aberta, não têm medo de nada”, compara.




Ainda sobre o modo de vida da comunidade, o estudo do Instituto Guapuruvu descreve que as praias são importantes espaços de encontro das famílias caiçaras. São espaços comuns que todos frequentam e conversam sobre as pescarias e assuntos gerais, as crianças se encontram para brincar. A faixa de areia é o local onde os pescadores estendem suas redes para secá-las e limpá-las e trabalham na manutenção das embarcações.



E onde estão construídos os ranchos para guardar as canoas. Os ranchos são tradicionalmente de propriedade familiar, sendo seu uso em geral compartilhado por membros de uma mesma família. Atualmente há três escolas na Baía, uma na Praia Mansa, outra no Ribeirão e outra no Canto da Lagoa. A maioria deles ainda depende de geradores para uso de energia elétrica.



Somente as casas da Praia Mansa possuem energia solar que, segundo eles, dá para ligar poucas lâmpadas, não sendo capaz de manter geladeiras ligadas. No dia da visita da reportagem estavam inaugurando e uma câmara fria, instalada por meio do programa de apoio a pesca – condicionante ambiental da Petrobras devida pela implantação da Plataforma de Gás de Mexilhão, que irá auxiliá-los no armazenamento dos pescados e da merenda escolar.

Texto e fotos: Carolina Lopes, repórter do Observatório no Litoral Norte
Edição: Bianca Pyl, equipe de Comunicação do Observatório
Colaboração: Patrícia de Menezes Cardoso, coordenadora de grandes empreendimentos do Observatório

Uso de nitrato de prata na Baía de Guanabara é boato, afirma prefeitura.Será???


Texto nas redes socias diz que a intenção é ‘clarear a água’ até os Jogos
por O Globo


14/07/2016 4:30 / Atualizado 14/07/2016 18:04
 
RIO - O vídeo sobre a morte das arraias publicado nas redes sociais provocou a reação dos internautas. Muitas vezes, ele vinha acompanhado de uma denúncia sobre a aplicação de nitrato de prata na Baía de Guanabara. Pela mensagem, o material estaria sendo usado pela prefeitura para “clarear a água" da Baía, numa tentativa de minimizar os efeitos visuais da poluição durante os Jogos.

“O prefeito mandou despejar toneladas de nitrato e prata para clarear a água. Essa foi a solução rápida e a melhor maquiagem para os turistas", diz uma das mensagens compartilhadas. A assessoria de imprensa do prefeito Eduardo Paes classificou o texto como boato.

Em outra publicação, um atleta de canoa havaiana desabafou sobre a suposta morte das arraias. “Às vezes, tenho vergonha de ser chamado de ser humano”, postou Douglas Moura, no Facebook. “Uma espécie que mata outra pelo dinheiro e lucro desenfreado.


Remo na baía todos os dia com amigos, alunos e turistas, e nenhum monumento chama mais a atenção e deslumbra mais do que uma tartaruga aparecendo, ou o voo de uma arraia. E de repente elas aparecem mortas aos montes. E mais uma vez ninguém fará nada. Nesse país onde literalmente fizeram uma Olimpíada para gringo ver, os verdadeiros nativos não têm vez. Triste. Muito triste”, escreveu.



O vice-diretor do Instituto de Biologia da UFRJ, Marcelo Vianna, não acredita que o flagrante tenha sido feito na Baía de Guanabara porque o tipo de arraia visto na gravação é considerado raro, chegando a 12 quilos e 89 centímetros:


— São Ticonhas. É uma espécie rara que pode até ser encontrada na Baía, mas não em grande quantidade.


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Debatedores divergem sobre projeto de lei que regula compra de terras por estrangeiros

Publicado em julho 15, 2016 por



Representantes do Ministério de Relações Exteriores e do Ministério da Defesa não chegaram a um consenso, nesta quinta-feira (14), sobre a proposta que modifica regras para a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no País – Projeto de Lei 4059/12. O tema foi debatido em audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.


Audiência pública sobre o o PL 4059/12, que regula a compra de terras brasileiras por estrangeiros. Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Representando o Ministério da Defesa, Paulo Cézar Brandão criticou o dispositivo do projeto que não prevê restrições para compra ou arrendamento de terras por pessoas jurídicas brasileiras que sejam controladas direta ou indiretamente por estrangeiros.


Brandão disse que essa falta de restrição representa uma ameaça à soberania nacional. “Em síntese, esse dispositivo retira do Estado a prerrogativa de monitoramento e controle sobre aquisições indiretas de terras por estrangeiros”, disse Brandão.


O representante do Ministério da Defesa também questionou o trecho do projeto que revoga a legislação atual (Lei 5.709/71) e regulariza todas as compras de terras já realizadas até o momento por empresas ou cidadãos estrangeiros no País.


“Convalidar ou ratificar as aquisições anteriores é uma ameaça, pois o Estado brasileiro não possui hoje um controle efetivo sobre as reais transações realizadas por empresas nacionais com capital predominantemente estrangeiro”, completou.


Regra atual
Advogado da União, Joaquim Modesto Pinto Júnior explicou que, mundialmente, a compra de terra por estrangeiros é tratada na forma de lei específica. No caso brasileiro, a legislação atual prevê que, para pessoas jurídicas, a aquisição de até 3 módulos rurais é livre, sem necessidade de autorização do Estado brasileiro.


Já pessoas físicas ficam dispensadas de autorização para aquisição de até 20 módulos rurais. Nos demais casos, a lei impõe restrições à aquisição de terras por estrangeiros, sobretudo em áreas de fronteira. “A lei cria excepcionalidades, mas não impedimentos”, disse Pinto Júnior.


Pelo Projeto de Lei 4059/12, não poderão comprar terras rurais no Brasil, ainda que indiretamente: fundos soberanos constituídos por outros países; organizações não governamentais ou fundações particulares com sede no exterior. O texto também proíbe o arrendamento de imóvel rural a estrangeiros e a venda ou doação a estrangeiros de terras da União, dos estados ou dos municípios. Por outro lado, continuam autorizadas a comprar imóveis rurais companhias de capital aberto.


Acordos internacionais
Ao analisar o projeto, o Itamaraty entende que o texto pode aproximar o Brasil de eventuais acordos de investimento firmados com outros países no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “A proposta vai na direção de não discriminação entre empresas brasileiras ou controladas por estrangeiros”, disse Norberto Moretti, que representou o Ministério das Relações Exteriores na audiência.


“A consequência prática é que o investidor estrangeiro, sob a forma de uma empresa nacional de capital estrangeiro, terá o mesmo tratamento que uma empresa brasileira”, disse Moretti.


O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que propôs o debate, se disse contrário à proposta. “Não podemos nem permitir falar que agricultor familiar esteja correndo o risco de perder sua terra para estrangeiros. Estariamos realimentando a indústria dos sem-terra. Portanto, o Brasil precisa antes cuidar bem dos brasileiros”, disse. “Pode até trazer gente de fora, mas não entregando a terra”, finalizou.


Também contrário ao projeto, o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Guilherme Delgado, disse que o texto é completamente inapropriado.


“O projeto vai na contramão dos regimes fundiários instituídos pela Constituição de 1988.


Precisamos entender que a terra não é mercadoria, mas um bem intergeracional de uso múltiplo e com uma função social clara”, defendeu Delgado, para quem o texto põe em risco comunidades tradicionais, como índios e quilombolas, e a soberania nacional.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-4059/2012


Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara Notícias
in EcoDebate, 15/07/2016

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Ativistas pulam em tanque de parque para protestar contra exploração de golfinhos

CONTEÚDO ANDA

17 de julho de 2016 às 18:00

Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais
Reprodução/WorldAnimalNews
Reprodução/WorldAnimalNews

Um grupo de ativistas pelos direitos animais organizou um protesto espetacular e pacífico, saltando para dentro de um tanque no início de um show de golfinhos em Marineland, em Antibes, na França.

A iniciativa surpreendeu o público, causou pânico nas arquibancadas e expôs uma falha de segurança séria que revelou o quão vulneráveis os animais no parque estão, diz o World Animal News.

Os despreparados funcionários do parque entretiam a multidão enquanto os ativistas entravam na água e gritavam “libertem-nos!”. A cena durou 20 minutos até que os ativistas foram reprimidos por seguranlas.

Em um vídeo publicado pelo grupo, que se chama Black Angels Rises, os ativistas podem ser vistos correndo das arquibancadas, onde eles haviam comprado lugares, e saltando para a água, com bandeiras que denunciavam a crueldade do cativeiro que o público presente estava financiando.

O grupo protestou contra a exploração de animais selvagens em nome do entretenimento e do lucro e afirmou que os tanques e os recintos não são adequados para os animais, muito menos os truques que os animais são forçados a realizar para obter alimento.
O parque marinho ganhou as manchetes no ano passado quando uma tempestade devastou a região e provocou a morte de muitos animais marinhos e terrestres.

Os animais não foram retirados do local a tempo e foram fotografados em sofrimento em tanques cheios de lama no parque, que está sendo processado por várias organizações contra crueldade animal.

Logo depois, uma “estrela” do parque, uma orca chamada Valentin, morreu de uma suposta infecção e órgãos de proteção dos animais afirmaram que sua morte foi causada por negligência.

Momentos depois que os ativistas foram expulsos, o show continuou como sempre, sem a realização de qualquer teste na água, ou de qualquer evacuação do público.
Uma ativista acabou ferida, sendo atingida no rosto por um espectador.

No dia seguinte ao protesto, a luta continuou. Inúmeras organizações de proteção animal do sul da França compareceram ao parque, totalizando 700 ativistas.

Eles permaneceram do lado de fora do portão principal do parque durante o calor escaldante e exigiram que o diretor executivo do estabelecimento, Palu, fosse dialogar com o movimento.

A luta é para que o parque pare de explorar animais e encontre uma maneira de transferi-los para santuários, o destino que merecem para viverem o resto de seus dias em liberdade.

Veja casos de compaixão pelos animais que restauram a fé na humanidade

Conteúdo anda


17 de julho de 2016 às 6:00

Por Marcela Couto (da Redação)
Em uma sociedade que ainda explora animais para consumo, vestuário, entretenimento, pesquisas, transporte e várias outras formas de abuso, é de se esperar que a mídia traga muitas denúncias e más notícias.


Diariamente, somos bombareados por manchetes de animais sendo explorados, covardemente mortos e torturados. Os destaques costumam ser trágicos, dada a urgência de levar a questão ao debate público e sensibilizar a população sobre o assunto.


Mas, apesar do cenário parecer devastador, é preciso pensar que os direitos animais estão ganhando cada vez mais visibilidade, pois antes não havia sequer espaço para defender a causa animal. Pode ser difícil de encarar, mas as coisas não “pioraram”, a informação apenas se tornou acessível e o compartilhamento está dando voz aos que nunca tiveram – nesse caso, aos ativistas que defendem os seres incapazes de falar por si mesmos.


Até mesmo as notícias mais difíceis e os casos mais cruéis precisam ser mostrados e amplamente divulgados, especialmente para atingir as pessoas que sentem empatia pelos animais, mas nunca questionaram seus hábitos que os exploram e matam todos os dias, como o consumo de carne.


O impacto pode ser revolucionário ao revelar como realmente são tratados os animais não-humanos, tornando as pessoas mais conscientes e aptas a se engajarem na luta pelos direitos animais.


Além disso, nem tudo está perdido e há muita bondade no mundo que vale a pena ser compartilhada. Também é preciso dar atenção às boas histórias, aquelas em que a compaixão é maior e podemos enfim acreditar no respeito e convivência pacífica entre animais humanos e não-humanos. O site Dump a Day reuniu alguns casos interessantes que mostram essa relação harmoniosa e solidária entre humanos e animais:


Homem de 80 anos constrói um trem para passear com os cachorros que resgatou. 
Imagem: Reprodução/Dump a Day
Imagem: Reprodução/Dump a Day
Café deixa que cachorros abandonados durmam nos sofás todas as noites após o expediente.
Imagem: Reprodução/Dump a Day
Imagem: Reprodução/Dump a Day
Burro sorri de orelha a orelha ao ser salvo de uma enchente na Irlanda.
Imagem: Reprodução/Dump a Day
Imagem: Reprodução/Dump a Day
Idoso leva cachorra que não pode mais andar para passear na cadeira de rodas todos os dias.
Imagem: Reprodução/Dump a Day
Imagem: Reprodução/Dump a Day
Bebê cervo se recusa a abandonar o humano que salvou sua vida.
Imagem: Reprodução/Dump a Day
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Homem compra tartarugas que seriam mortas e consumidas e as liberta no oceano.
Imagem: Reprodução/Dump a Day
Imagem: Reprodução/Dump a Day

Espírito Santo é o segundo com mais mortes de baleias-jubarte


O Estado registrou cinco mortes, ficando atrás somente de São Paulo, com seis casos.
ES baleias imagem de gazeta online 7 4450809Um dos piores casos monitorados ocorreu no início deste mês em Aracruz, no Espírito Santo. Uma baleia adulta foi encontrada morta, estrangulada no abdômen por uma possível corda de pesca (Foto: Internauta Rosana Loureiro)
O Espírito Santo é o segundo Estado do Brasil com mais mortes de baleias-jubarte em 2016, segundo dados do Instituto Baleia Jubarte divulgados neste domingo (17) pelo jornal Folha de S.Paulo. O Espírito Santo registrou cinco mortes, ficando atrás somente de São Paulo, com seis casos.


O número de mortes de baleias jubarte encalhadas na costa brasileira é recorde neste ano, com 23 animais encontrados sem vida só no primeiro semestre, superando a média anual de casos desde 2002. Em 2015, houve 5 registros de mortes, segundo o instituto.
Um dos piores casos monitorados ocorreu no início deste mês em Aracruz, no Espírito Santo. Uma baleia adulta foi encontrada morta, estrangulada no abdômen por uma possível corda de pesca


As explicações, segundo especialistas, passam pelas mudanças climáticas, pelo fenômeno El Niño, pela ação humana com as redes de pesca e até pelo fato de a população da espécie ter aumentado nos últimos anos. No país, o maior índice de mortes de jubartes, com seis casos, havia ocorrido em 2011. Quase quatro vezes menos que no primeiro semestre, destacou o jornal.


Técnicos analisam baleia jubarte encalhada em praia da Bahia; número de casos é recorde em 2016


Um dos piores casos monitorados ocorreu no início deste mês em Aracruz, no Espírito Santo. Uma baleia adulta foi encontrada morta, estrangulada no abdômen por uma possível corda de pesca.
ES baleias 16198298 4473963Técnicos analisam baleia jubarte encalhada em praia da Bahia; número de casos é recorde em 2016 (Foto: Instituto Baleia Jubarte)
Fonte: Gazeta Online (com informações da Folha de S.Paulo)

Baleia se aproxima de canoístas e 'pede' ajuda para se livrar de corda; vídeo


AUSTRALIA resgate baleia corda01Baleia se aproximou dos humanos para ser ajudada (Foto: Reprodução / Facebook)
Uma baleia surpreendeu um grupo de canoístas para "pedir" ajuda para se livrar de um corda de pesca que estava presa ao seu corpo, numa praia de Queensland, na Austrália. O caso aconteceu nesta quarta-feira. Tyron van Santen, que ajudou a jubarte de 8 metros de comprimento a se libertar, divulgou em uma rede social o vídeo da "operação de resgate".


As informações são do jornal "Daily Mail".


É possível ver no vídeo que o grupo de canoístas se asusta com a aproximação da baleia. O animal nada em circulos ao redor das pessoas para chamar a atenção. A jubarte, então, se aproxima de Santen e "mostra" a corda que está presa em uma de suas nadadeiras. O rapaz mergulha e corta a corda. Durante todo o momento, a jubarte ficar parada para receber a ajuda.


Veja:https://www.facebook.com/epicoceanadventures/videos/1813665012212239/


"Eu nunca vi nada assim", admite uma jovem, que gravou a cena. Nas redes sociais, claro, internautas ficaram comovidos com a gravação. "Ótimo trabalho! Parabéns por ajudá-la", disse um deles.
Fonte: Extra

Falta investimento para que experimentos com animais sejam substituídos por novos métodos




Apesar dos estudos que mostram a pouca eficiência científica do uso de experimentos com animais em todo o mundo, a difusão das tecnologias que podem substituir o modelo tradicional ainda caminha a passos lentos.

Por Júlia Arraes
Falta investimentos para que experimentos animais substituidosPesquisadores desenvolvem métodos alternativos para prevenir alergias (Foto: Júlia Arraes/CBN)
Além dos questionamentos éticos, pesquisadores já colocam em cheque a eficiência dos experimentos feitos com animais. No entanto, existem poucos métodos reconhecidos e validados internacionalmente que sejam capazes de subtituir estes, que se tornaram métodos tradicionais.


O veterinário e pesquisador britânico Andrews Knight analisou 20 estudos científicos que utilizam produtos quimícos, sejam cosméticos ou medicamentos, testados em animais e observou que 11 deles apresentaram falhas e incompatibilidade quando testados em humanos.


Segundo Knight as novas tecnologias, que utilizam cultura de célula, softwares de simulação e peles artificiais têm resultados mais precisos e rápidos. O especialista acredita que a comunidade científica está começando a reconhecer as limitações desses experimentos.


O pesquisador admite, porém, que apesar de terem resultados promissores, a difusão dessas tecnologias ainda está no começo.


"A mudança que está acontecendo é: pesquisadores entenderam as limitações desses métodos com animais. A longo prazo, a eliminação dos testes será feita em mais e mais países. Não apenas no setor de cosméticos, mas também na produção de medicamentos e outros produtos químicos", diz o pesquisador.


Entre as mais avançadas, está a chamada ''humans on a chip'' ou ''organs on a chip''. A técnica consegue conectar varios tecidos e orgãos do ser humano, pois dispõe de várias culturas de células. Com isso, é possivel prever a resposta do organismo a um produto químico e todas as reações que ele pode causar no corpo.


O Grupo Boticário iniciou este ano uma pesquisa para desenvolver essa tecnologia, em parceria com uma empresa alemã. O custo para desenvolver esse estudo é de um milhão e meio para e ainda não é possível estimar os valores para coloca-lo no mercado, se for aprovado.


Marcio Lorencini, gerente de pesquisa da empresa no Brasil, explica que há 16 anos o grupo realiza testes alternativos, como a pele 3D, uma reprodução automatizada de tecidos humanos que imitam a forma e a função dos tecidos originais do organismo.


"Trata-se de uma evolução nas metodologias alternativas que nós aplicamos. A partir dessa metodologia nós esperamos resultados mais confiáveis, de uma forma mais rápida", afirma Lorencini.


As pesquisadoras Jane Zveiter e Carolina Bellini da Universidade Federal de São Paulo desenvolveram uma pesquisa em parceria com a Natura para conseguir prever alergias na pele a partir de culturas de células. O modelo foi aprovado, mas ainda não há empresas e laboratórios para oferecerem o serviço no mercado de testes.


Para Jane Zveiter, existe uma boa vontade da comunidade científica, principalmente, nas pesquisas para a área de cosméticos. Ela acredita, porém, que o uso de animais para estudos e confecção de remédios e fármacos ainda é algo que deve permanecer por algum tempo na academia.


"Você tem que ter muito mais segurança quando fala de medicamento. Mas a ideia é que você evolua, sim, para uma situação como essa. É o ponto onde todos queremos chegar, quando a gente está querendo prescindir de animais para avaliação de moléculas. Mas isso não é pra agora", explica Jana.


Mesmo no ramo dos cosméticos, o Brasil tem um longo caminho a percorrer. Enquanto a União Europeia proibiu os testes em animais nestes tipos de produtos desde 2009, a Justiça Brasileira ainda permite tais experimentos.


Para os ativistas, ainda é preciso mais investimento para que elas sejam a primeira opção da comunidade científica e das empresas.


No Brasil, 26 laboratórios públicos e privados são ligados à Rede Nacional de Métodos Alternativos do Ministério da Ciência e Tecnologia. Os investimentos, porém, são escassos. Desde sua criação, em 2012, o Renama investiu 6 milhões de reais em pesquisas na área.


Róber Bachinski é pesquisador e ativista dos direitos dos animais e afirma que a lógica dos métodos de teste com bichos ainda persiste nos laboratórios: "Não é uma coisa difícil de ser implementada, não é algo de outro mundo. É uma mudança de como se faz a ciência. É uma outra forma de fazer ciência".


A polêmica em torno dos testes realizados em animais ganhou força no Brasil no ano de 2013, após denúncias de maus-tratos em animais usados em pesquisas e testes de produtos farmacêuticos no Instituto Royal, em São Roque, no interior de São Paulo.


Depois de negociações e reuniões sem acordo, cerca de 100 ativistas quebraram o portão do Instituto, em outubro de 2013, e retiraram do local 178 beagles, sete coelhos e também ratos. A maioria dos bichos foi adotado pelos próprios ativistas.


Segundo informações da Polícia Civil de São Paulo, as investigações sobre os maus tratos foram encerradas em fevereiro de 2015, sem a comprovação da prática do crime.


Fonte: CBN


Urso polar fica deitado imóvel no calor de 32 graus de Nova York

Por Sarah V Schweig / Tradução de Talita Oliveira
EUA NovaYork urso polar imovel zoologico calor 32 graus1Tundra deitado no meio de seu recinto na quarta-feira (dia 6) - (Foto: Sarah Schweig)
Tundra, o único urso polar em Nova York, EUA, deitava sozinho sobre seu fosso de concreto no último dia 6 no Bronx Zoo, enquanto a temperatura chegava em torno de 32 graus Celsius.

Uma multidão se formava em frente à grade do recinto ao céu aberto de Tundra. A princípio, muitos sequer conseguiram ver o urso imóvel, misturado ao cimento claro. Quando o reconheceram, disseram “Olhem, ele está logo ali”.

Tundra, de 25 anos, não estava se mexendo. Deitado ao sol, ele somente se movia algumas vezes, erguendo a pata para pegar sua bola que ele deixou por perto.

O sol ardia intensivamente e com um pouco de vento, o ar ficou denso e seco. Os visitantes assistiram por alguns momentos antes de partirem.
EUA NovaYork urso polar imovel zoologico calor 32 graus2Tundra em seu recinto (Foto:Sarah Schweig)
Ao final do dia, Tundra foi visto andando para lá e para cá em uma faixa de sombra.

Nos últimos anos, iniciou-seum debate sobre se é certo manter animais em zoológicos. E nessa semana (do dia 6), a morte de um urso polar chamado Arturo, conhecido como um dos animais mais tristes do mundo, desencadeou uma conversa sobre se era antiético mantê-lo no zoológico na Argentina, onde as temperaturas podem alcançar em torno dos 37 graus.

Arturo vivia em condições que o “levaram à loucura”, parcialmente devido ao clima árido no Zoológico de Mendoza ser diferente do habitat natural de um urso polar.
 EUA NovaYork urso polar imovel zoologico calor 32 graus3

“Já vi ursos polares na natureza e já visitei zoológicos a minha vida inteira” contou Barry MacKay, associado sênior do programaBorn Free USA, ao The Dodo, pouco depois da morte de Arturo. Mackay foi membro do movimento em 2014 que tentou que realocassem Arturo a algum zoológico no Canadá, onde o clima seria mais apropriado para ele.


“Eu tento bastante não ser dogmático, não condenar ou perdoar de nenhuma maneira. Há muitas espécies de animais que, com cuidado adequado, conseguem ser alocados nos zoológicos longe de suas diversidades naturais”, continua MacKay. “Porém, em relação aos animais de grande porte,temos a questão se é possível ou não oferecer um ambiente adequado para eles. O urso polar se enquadra neste grupo.”


MacKay observa que os ursos polares evoluíram para viver em um determinado tipo de vida. “Cada parte do corpo de um urso polar é projetada para a neve, para o gelo, para atividades predatórias e para perambular por grandes distâncias”, conclui.
EUA NovaYork urso polar imovel zoologico calor 32 graus4Tundra andando para lá e para cá na tarde de quarta-feira (dia 6) - (Foto: Sarah Schweig)
Nessa mesma quarta-feira, já fora do recinto de Tundra, um garoto que olhava o urso por alguns instantes, comentou com seu amigo. “Me sinto mal por ele. Eu mesmo estou morrendo de calor”.


O Zoológico do Bronx não respondeu imediatamente ao pedido de comentários do The Dodo.
Fonte: The Dodo

Gato abandonado arrastou sua perna morta até que alguém finalmente o ajudou

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Por Sarah V Schweig / Tradução de Alice Wehrle Gomide
Grecia gato arrastou perna morta ate alguem ajudou1Foto: SCARS
Ele agora é conhecido como Frog (Sapo), mas quando ele foi encontrado, ele era um animal de rua sem nome, faminto, coberto de feridas e arrastando uma perna morta quando se mexia.


Felizmente, quando alguém postou um vídeo deFrog no Facebook, uma mulher chamada NafsikaKorniliou da organização grega de resgate Second Chance Animal RescueSociety, ou SCARS(Sociedade de Resgate Animal Segunda Chance), o viu – e ela sabia que tinha que ajudá-lo.


Korniliou entrou em contato com a mulher que fez o vídeo e disse a ela que a SCARS gostaria de resgatar Frog. “Ela ficou muito feliz com isso”, Korniliou disse ao The Dodo.
Grecia gato arrastou perna morta ate alguem ajudou2Foto: SCARS
Mas isso não foi fácil: a SCARS está localizada em Atenas, na Grécia, mas Frog estava em Komotini, do outro lado do país.
Dois voluntários da SCARS doaram dinheiro para que Frog pudesse voar até Atenas e receber ajuda o mais rápido possível.
Grecia gato arrastou perna morta ate alguem ajudou3Foto: SCARS
Quando ele chegou, os resgatistas puderam ver de imediato como Frog estava precisando de ajuda.
“Ele estava fedido e magro”, Korniliou disse. “Sempre que ele sentia o cheiro de comida, ele começava a chorar”.
Grecia gato arrastou perna morta ate alguem ajudou4Foto: SCARS
Os resgatistas sabiam que Frog merecia uma vida muito melhor, então eles o acolheram e tentaram descobrir porque ele quase nem conseguia andar.
“A ferida em sua pata estava com um cheiro muito ruim, e ele estava arrastando a pata traseira, que acabou ficando em uma posição estranha e não natural”, Korniliou disse.
Grecia gato arrastou perna morta ate alguem ajudou5Sempre que ele sentia o cheiro de comida, Frog começava a chorar. (Foto: PEACE 4 PAWS)
Frog foi atendido por um veterinário ortopedista, que tirou raios-X e descobriu uma bagunça dentro do pequeno corpo do gato. “Sua pélvis quebrou e estava presa, não da maneira correta”, Korniliou disse. “Sua perna traseira não tinha sensibilidade do joelho para baixo”.


Depois de uma rodada de antibióticos e vitaminas, Frog estava fazendo ótimo progresso. E ele estava se alimentando desesperadamente. “Ele estava comendo como se nunca tivesse visto comida antes”, Korniliou disse.
Grecia gato arrastou perna morta ate alguem ajudou6Sempre que ele sentia o cheiro de comida, Frog começava a chorar. (Imagem: PEACE 4 PAWS)
Finalmente Frog estava forte o suficiente para passar por uma cirurgia para remover sua perna morta, que dava a ele tantos problemas.

No começo do mês,Frog passou pela cirurgia. O que os veterinários encontraram ajudou a iluminar o passado doloroso que fez com que Frog ficasse nessa situação: uma bala estava alojada em seu pequeno corpo.
Grecia gato arrastou perna morta ate alguem ajudou7A bala encontrada em Frog. (Image: SCARS)
Apesar de que nunca conseguiremos saber exatamente o que aconteceu com Frog, nós sabemos que ele é um lutador. Frog se recuperou da cirurgia muito bem, de acordo com a SCARS.
Grecia gato arrastou perna morta ate alguem ajudou8Frog está se recuperando muito bem da cirurgia que removeu sua perna morta. (Imagem: SCARS)
Ele está ganhando peso e andando sem problemas com somente três pernas.
Grecia gato arrastou perna morta ate alguem ajudou9 Frog está andando sobre três pernas. (Foto: SCARS)
“Nosso objetivo é transformar Frog em um príncipe, ao deixá-lo bem e ao encontrar um lar definitivo para ele”, disseKorniliou, que atualmente cuida de Frog.

Graças às pessoas que cuidaram dele, Frog já está no caminho certo.

Clique aqui para saber como você pode ajudar Frog e outros animais que a SCARS resgata.
Fonte: The Dodo