domingo, 3 de julho de 2016

Vítória: todas as Escolas de Medicina dos EUA estão livres de crueldade animal


CONTEÚDO ANDA


02 de julho de 2016 às 9:30

Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais
Foto: Reprodução/Washington Post
Foto: Reprodução/Washington Post


O Physicians Committee for Responsible Medicine (Comitê de Médicos pela Medicina Responsável), órgão que representa mais de 12.000 médicos, anunciou que todas as escolas de Medicina dos EUA e Canadá aboliram oficialmente a exploração animal em seus treinamentos. Faltava apenas a Universidade do Tenneessee, que acaba de se juntar ao programa que substitui o uso de animais por simuladores avançados.


O responsável pelo curso de Medicina da Universidade do Tennessee declarou que “a instituição deixará imediatamente de usar porcos vivos para ensinar técnicas cirúrgicas aos alunos”.


“Com a decisão de abolir o uso de animais no laboratório de habilidades cirúrgicas, a Universidade do Tennessee nos leva a um importante avanço no ensino de Medicina em todo o país.” diz John Pippin, diretor de assuntos acadêmicos do Physicians Committee. “Como as outras universidades, eles constataram que utilizar os simuladores e outros métodos livres de crueldade são as melhores soluções.”


Há poucos anos, as escolas de Medicina ainda utilizavam cães, porcos e outros animais para ensinar fisiologia, farmacologia e técnicas cirúrgicas. Os estudantes eram obrigados a injetar drogas nos animais para monitorar suas rações e fazer incisões em seus abdômens para inserir câmeras cirúrgicas. Muitas vezes, os animais eram mortos logo após a aula.


O Physicians Committee for Responsible Medicine luta pela modernização dos métodos educativos nas escolas de Medicina desde 1985. Agora, graças a essa conquista e às novas tecnologias, os futuros médicos receberão um treinamento baseado na anatomia e fisiologia humana e os animais não serão mais explorados e torturados sob o pretexto da educação.

Projeto paga para produtores plantarem araucárias no Paraná

sexta-feira, 1 de julho de 2016


O foco do projeto são pequenos agricultores, que se comprometem com o plantio de até 200 mudas por propriedade.


A araucária é a árvore símbolo do estado do Paraná. No entanto, a espécie que já chegou a cobrir 40% do território paranaense, hoje está presente em apenas 3% da área. Para recuperar a incidência dessa planta nativa, o governo tem desenvolvido diversos programas que incentivam os produtores a plantarem araucárias.

Um dos projetos é o “Estradas das Araucárias”, realizado a partir de uma parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná e empresas privadas. Através deste programa, as companhias pagam para os produtores plantarem araucárias em suas propriedades, em troca da compensação ambiental.

O foco do projeto são pequenos agricultores, que se comprometem com o plantio de até 200 mudas de araucária por propriedade, garantindo uma renda anual extra de mil reais.

“O objetivo é estimular o plantio. As araucárias não competem com outras atividades na pequena propriedade e ainda assim são uma alternativa de renda, tanto no plantio, como depois, com a venda do pinhão”, explica Edilson Batista de Oliveira, pesquisador da Embrapa Florestas.

Desde quando iniciou, há quatro anos, o “Estradas das Araucárias” já distribuiu 20 mil mudas.

Fonte: Ciclo Vivo

Por economia, venda de lâmpadas incandescentes é proibida no Brasil

sexta-feira, 1 de julho de 2016


Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente equivalente.


A partir de desta quinta-feira (30), está proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) já começa a fiscalizar, por meio dos institutos de Pesos e Medidas (Ipem) estaduais, estabelecimentos comerciais que ainda tenham à disposição lâmpadas incandescentes com potência de 41watts (W) até 60 W. Quem não atender à legislação poderá ser multado entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

A restrição foi estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, com o objetivo de minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.

A troca das lâmpadas incandescentes no Brasil começou em 2012, com a proibição da venda de lâmpadas com mais de 150W. Em 2013, houve a eliminação das lâmpadas de potência entre 60W e 100W. Em 2014, foi a vez das lâmpadas de 40W a 60W. Este ano, começou a ser proibida também a produção e importação de lâmpadas incandescentes de 25 W a 40 W, cuja fiscalização ocorrerá em 2017.

Fiscalização

Segundo o responsável pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Inmetro, engenheiro Marcos Borges, a fiscalização tem caráter educativo, porque os comerciantes foram orientados sobre a proibição desde o ano passado. “Por isso, entendemos que o impacto não é brusco para os comerciantes, porque eles já vêm sendo instruídos nesse sentido desde a assinatura da portaria, em 2010.”

Borges informou que, desde o apagão de 2001, o Inmetro desenvolve um programa de educação do consumidor brasileiro, no qual mostra que as lâmpadas incandescentes duram menos e consomem muito mais energia do que, por exemplo, a lâmpada fluorescente compacta. “Ficou claro para o consumidor que a lâmpada fluorescente compacta era muito mais econômica que a incandescente.”

Economia

Ele citou, como exemplo, o caso de uma casa com dois quartos que usaria em todos os cômodos lâmpadas incandescentes de 60 W. “Elas gerariam valor em um mês de R$ 20 a R$ 25 para iluminar a casa. Ao trocar por uma lâmpada equivalente fluorescente compacta, essa conta cairia para R$ 4 ou R$ 5 em apenas um mês. O consumidor entendeu isso e, ao longo do tempo, já vai deixando de usar esse material.”

Números do Inmetro mostram que, em 2010, 70% dos lares brasileiros eram iluminados pelas incandescentes. Agora, somente 30% das residências usam esse tipo de lâmpada, que não podem mais ser comercializadas no Brasil, seguindo recomendação da Agência Internacional de Energia (AIE).

Fonte: Ciclo Vivo

Energias renováveis podem custar 59% menos até 2025, diz estudo

sexta-feira, 1 de julho de 2016


Em 2025 essas fontes renováveis deverão custar entre cinco e seis centavos de dólar o quilowatt/hora.

Os custos médios da eletricidade gerada a partir de fontes eólica e solar poderiam cair de 26 a 50% em apenas nove anos, segundo relatório da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA). O estudo “O Poder para Mudar: Redução de custo potencial para Solar e Eólica até 2025” mostra que, com o desenvolvimento de políticas e incentivos corretos, o potencial da energia renovável é enorme.

A estimativa é de que, até 2025, os custos da energia solar possam cair até 59%, enquanto a energia eólica offshore pode ser 35% mais barata e a eólica onshore 26%, se comparado aos preços da produção em 2015. De acordo com o estudo, em 2025 essas fontes renováveis deverão custar entre cinco e seis centavos de dólar o quilowatt/hora.

“Nós já vimos reduções de custos expressivas na energia solar e eólica nos últimos anos e este relatório mostra que os preços vão continuar a cair, graças às diferentes tecnologias e comerciantes”, explicou o diretor-geral da IRENA, Adnan Z. Amin. “Dado que a energia solar e eólica já são as opções mais baratas para os novos modelos de produção em muitos mercados, essa nova redução de custos vai ampliar essa tendência e fortalecer o negócio, deixando-o mais atraente e competitivo em relação aos combustíveis fósseis”, completou.

A agência informa que, desde 2009 os preços de módulos fotovoltaicos e as turbinas eólicas já caíram 80% e 40% respectivamente. No entanto, para que a tendência continue, é preciso mudar também os custos de todo o sistema, o que inclui inversores, conexões às redes, inovações tecnológicas, custos com manutenção e obras, até da gestão dos projetos. Para que esse processo todo aconteça, são necessárias mudanças nas políticas públicas.

“Historicamente o custo tem sido citado como uma das principais barreiras para a mudança de fontes de energias fósseis para as renováveis, mas narrativa mudou. Para continuar a conduzir a transição energética, devemos mudar agora o foco de política para áreas de apoio que irão resultar em declínios ainda maiores nos custos, maximizando as oportunidades econômicas”, conclui Amin.

Clique aqui para acessar o estudo completo.

Fonte: Ciclo Vivo

Entidades criticam lei que prevê pulverização aérea de inseticida contra o Aedes

Sexta-feira, 1 de julho de 2016



A lei que autoriza o uso de aviões para pulverizar substâncias químicas contra o mosquito Aedes aegypti, sancionada esta semana pelo presidente interino, Michel Temer, foi duramente criticada por organizações de saúde e combate a agrotóxicos.

Publicada na terça-feira (28) no Diário Oficial da União, a Lei 13.301/2016 prevê a “incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronaves mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da eficácia da medida” como umas das medidas de combate ao mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya.

O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FNDCIA) divulgou nota em que reprova a sanção presidencial. De acordo com o procurador regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Pedro Serafim, coordenador nacional da entidade, a lei tem potencial para causar doenças nos seres humanos e outras espécies, além de perdas econômicas.

“Alguns países da comunidade europeia, e também o Canadá e os Estados Unidos, vem restringindo a pulverização aérea. Nós vemos um retrocesso muito grave para a saúde pública. O fumacê não resolveu, tem tornado o mosquito resistente, e não vai ser com essa pulverização desordenada, que pouco alcança o alvo, que vai resolver”, criticou.

O coordenador do Grupo de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Marcelo Firpo, classificou a autorização prevista na lei como um “retrocesso civilizatório”. Segundo ele, as áreas afetadas vão ser usadas como laboratórios. “Vai fazer da população em geral um grande espaço de experimentação humana com substâncias perigosas, cujos efeitos só vão aparecer anos depois.”

Riscos

A lei não delimita que substâncias serão permitidas ou proibidas nas pulverizações. A Abrasco critica o uso de qualquer produto, mas cita com maior preocupação o risco o perigo do Malation, químico usado em carros de fumacê pelo país. “Muitos princípios ativos que combatem, por exemplo, o ciclo reprodutivo dos insetos, também têm potencial de afetar o organismo humano. Esse é o caso da substância Malation. Foi classificado pelo IARC [sigla em inglês para Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer], ligado à OMS [Organização Mundial de Saúde], como um produto provavelmente cancerígeno”, explicou.

As organizações atribuem a sanção da lei por Temer a interesses do mercado. “Quem está pressionando para que a legislação seja aprovada? Não são os órgãos públicos e instituições de saúde, que deveriam ser os principais consultados. Eles se colocaram contrários a essa legislação”, disse o coordenador da Abrasco. “É algo que veio do setor da aviação privada, com interesse sobretudo econômico”, acrescentou Serafim, do FNDCIA.

O Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola já defendeu, em várias ocasiões – inclusive em audiência pública do Senado em junho – uma proposta de pulverização aérea de inseticidas em áreas habitadas. O uso, no entanto, teria que passar por um teste piloto em local de grande infestação. Na ocasião, o Ministério da Saúde se manifestou contra a proposta por temer que as substâncias provocassem danos à saúde humana.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a Campanha Contra os Agrotóxicos também já se manifestaram contra a lei.

Legislação

Segundo Marcelo Firpo, da Abrasco, a regra sancionada esta semana é “inconstitucional e ilegal” porque contraria legislação já existente sobre pulverização de agrotóxicos em áreas de circulação humana.

A Lei 7.802/1989, que trata dos agrotóxicos, não faz menção ao uso dos produtos por meio de pulverização em áreas urbanas, mas uma instrução normativa do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento proíbe a aplicação aeroagrícola é proibida em áreas situadas a uma distância mínima de 500 metros de “povoações, cidades, vilas, bairros, de mananciais de captação de água para abastecimento de população”, e de 250 metros de “mananciais de água, moradias isoladas e agrupamentos de animais”.

Fonte: EcoDebate

Antropoceno, Parte 3/3, artigo de Roberto Naime


Publicado em junho 30, 2016 por



antropoceno

[EcoDebate] A questão do tecnógeno ou antropoceno é mais bem compreendido quando se parte das premissas da moderna biologia, de Lynn Margulis e James E. Lovelock, criadores da hipótese Gaia, que a partir dos conceitos de entropia e processos, imaginam a vida como fluxos dinâmicos de matéria e energia, não mensuráveis por equações matemáticas simples.

São processos que guardam em si a tendência natural da energia e da matéria em caminharem inexoravelmente para a situação de maior entropia, de caos. Mas e a vida? E a complexidade de cada célula viva? Nada mais que um pequeno recipiente de organização capaz de causar um arranjo muito mais alto ao seu redor em sua curta existência do que um agente abiótico seria capaz em toda a escala geológica.

Nós seres vivos somos um trampolim, um lançador de foguetes para o caos, a obra máxima da natureza, não por nossa beleza e pela maravilhosa sensação do amor, de estarmos vivos, mas por que somos a expressão máxima da fome de natureza, de autodestruir e reinventar.

Para Margulis e Lovelock, as condições necessárias para a vida são criadas e mantidas pela própria vida num processo auto-mantenedor de retroalimentação dinâmica, caótico. Um bom exemplo é a versão mais simples da analogia da margarida. As margaridas brancas refletem a luz, tornando o planeta mais frio. As margaridas pretas absorvem a luz, reduzindo o albedo ou refletividade e com isto tornando o planeta mais quente.

As margaridas brancas querem um planeta mais frio, significando que florescem preferencialmente quando as temperaturas se reduzem. As margaridas pretas querem um clima mais quente. Estas características podem ser descritas em uma série de equações não lineares e o mundo das margaridas pode ser movimentado, formando um equilíbrio dinâmico (homeostase).

A preocupação com o meio ambiente em sua concepção mai atual nasceu na década de 50, na pequena cidade de Minamata no litoral do Japão, um lugar pequeno e tranquilo, em que boa parte da população vivia da pesca.

Em 1932 se instalou nesta localidade japonesa, a indústria Chisso, que fabricava acetaldeído, que é usado na produção de plásticos. Seus resíduos eram despejados no mar, sem qualquer tratamento e continham grande carga de mercúrio.

O mercúrio é um metal pesado, teratogênico (causa problemas na formação dos fetos durante a gravidez). Em 1953, depois de várias observações de animais com comportamento estranho (gatos realizando estranhos movimentos, com sinais de comprometimento das funções do sistema nervoso), também começaram a se identificar vários problemas de coordenação motora na população humana, além dos problemas dos nascituros.

Na cidade japonesa de Minamata houve mais um desdobramento trágico que hoje se repete de uma forma muito comum. A indústria Chisso empregava boa parte da população e se fechasse as pessoas ficariam sem trabalho. Foi o primeiro e clássico caso de conflito entre a sobrevivência e a qualidade de vida.

Com o tempo se tornou um consenso que para solucionar os problemas ambientais é necessário antes resolver o problema da sustentabilidade econômica das populações humanas. Não tem como pedir para uma pessoa remediada, que sustenta sua família através da renda de uma atividade predatória que pare de fazer isto por consciência ambiental, sem que se dê uma alternativa econômica para estas pessoas.

A segunda fase do chamado Antropoceno, vai de 1950 a 2000 ou 2015 e vem sendo chamada de “a grande aceleração”. Entre 1950 e 2000, a população humana dobrou de 3 para 6 bilhões de pessoas e o número de automóveis passou de 40 para 800 milhões.

O consumo dos mais ricos se destacou do restante da Humanidade, alimentado pela disponibilidade geográfica de petróleo abundante e barato no contexto do pós-Segunda Guerra e pela difusão de tecnologias inovadoras, que catalisaram um vasto processo de consumo de massa, como os automóveis modernos, as TVs e outros.

Na atual fase 2 da era antropocênica (1945-2015), registrou-se uma aceleração considerável das atividades humanas exageradas sobre a natureza. “A grande aceleração se encontra em estado crítico”, afirmaram Crutzen, Steffen e McNeill, porque 60% dos serviços fornecidos pelos ecossistemas terrestres já enfrentam degradação.

Vemos hoje uma combinação explosiva entre os dilemas da crise ecológica global e os dilemas da desigualdade global. Um grupo de 2 bilhões de pessoas dispõe de padrão de consumo elevado e se apropria dos consequentes benefícios materiais, enquanto 4 bilhões vivem na pobreza e 1 bilhão na miséria absoluta.

Numa terceira fase, a partir de 2000 ou, segundo alguns, de 2015, a humanidade toma consciência do Antropoceno. Na realidade, a partir dos anos 1980, os seres humanos começam a tomar progressivamente consciência dos perigos que sua atividade produtiva cada vez mais intensa gerava para o “sistema Terra”.

Trata-se de perigos para a própria humanidade que não poderia sobreviver com a destruição dos recursos naturais.

A humanidade teria três escolhas para a terceira fase da era antropocênica. A primeira consiste em manter as mesmas atitudes e esperar que a economia de mercado e o espírito humano de adaptação cuidem dos problemas ambientais. Esta opção oferece “riscos consideráveis” pois quando forem decididas medidas adequadas de combate aos problemas pode ser “tarde demais”.

A segunda opção, a de atenuação, tem por objetivo reduzir consideravelmente a influência humana sobre o planeta, por meio de uma melhor gestão ambiental, com novas tecnologias, uso mais sábio de recursos e restauração de áreas degradadas, mas isso requer “importantes mudanças no comportamento dos indivíduos e nos valores sociais”. A isto se denomina de autopoiese numa tradução livre das concepções dos sistemistas.

Caso isso não se prove possível, existe uma polêmica terceira opção, que é o uso de geo-engenharia para alterar o clima e combater o aquecimento global. Esta opção envolveria manipulações bastante poderosas e fragmentadas do meio ambiente em escala mundial, com o objetivo de contrabalançar as atividades humanas.

Já existem planos para reter o gás carbônico em reservatórios subterrâneos, ou espalhar na atmosfera partículas que reflitam a luz solar, refrigerando a temperaturas. Mas isso envolve elevados riscos, pois “o remédio pode ser pior que a doença”.

Referência:
http://www.oeco.org.br/colunas/colunistas-convidados/antropoceno-as-ameacas-a-humanidade/

** Artigos anteriores desta série:

Antropoceno, Parte 1/3
Antropoceno, Parte 2/3

Antropoceno, Parte 2/3, artigo de Roberto Naime


Publicado em junho 29, 2016 por

antropoceno

[EcoDebate] O geólogo russo TER STEPANIAN (1970), num boletim do IAEG (International Applied Engineering Geologists) em 1970, propôs que o período geológico atual, denominado holocênico, fosse conhecido por Tecnógeno.


E o que significa tecnógeno? Uma fase da vida da humanidade sobre a Terra, onde a ação humana (antropogênica ou de engenharia) é hegemônica sobre as ações geológicas, químicas e biológicas.


O tecnógeno ou antropoceno é então uma ciência voltada para o futuro, preocupada em acompanhar as mudanças ambientais e risco naturais devido à lenta ação de fatores imperceptíveis, que são gerados pela atividade tecnogênica do homem.


São necessários novos padrões, onde não necessariamente equações lineares, oscilatórias ou equações muito simples podem servir de modelos para sistemas governados pela entropia, onde os processos de fluxo de energia e materiais são hegemônicos sobre as representações fenomenológicas.


O tecnógeno guarda implícito o conceito de que a resiliência dos meios naturais foi ultrapassada. Ou traduzindo, que a capacidade de auto-recuperação dos ecossistemas e dos sistemas em geral, não consegue mais agir para voltar ao estado anterior a um impacto ambiental sozinha. Precisa da ajuda do próprio homem que gerou o impacto ambiental.


Fazendo uma analogia com uma borrachinha de dinheiro usada pelos bancos, podemos entender assim. A gente espicha a borrachinha e enquanto ela não rebenta e volta ao normal quando a gente pára de espichar, a resiliência não foi ultrapassada. Quando a borrachinha rebenta, quer dizer que a resiliência ou capacidade de auto-regeneração do sistema foi ultrapassada.


Mais modernamente propõe-se, em data ainda controversa entre o início da revolução industrial e o final do século XX como o início do Antropoceno, a era de influência massiva da espécie humana, uma época de profundas mudanças climáticas e de transformações expressivas no modo em que vivemos em virtude das alterações no ambiente. Estamos tratando do caos da vida e precisamos entender o que representa a chegada do Antropoceno.


A agenda 21 brasileira, bases para discussão, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente, discute desafios em vários setores relevantes da gestão de recursos naturais do país e de sustentabilidade em setores fundamentais.


Portanto a aceitação cada vez maior no meio acadêmico do conceito de tecnógeno traz como consequência principal o consenso de que atualmente as relações dos processos antropogênicos, ou seja gerados pelo homem (ou de engenharia, neste sentido, como estradas, pontes, barragens, lavouras, indústrias, esgotos e resíduos sólidos) naturais e induzidos são os processos dominantes no tecnógeno (ou antropoceno, como queiram).


Estes processos ultrapassam a capacidade da natureza se recuperar sozinha, impondo a necessidade da própria intervenção humana para auxiliar a recuperação da natureza e a manutenção do equilíbrio que é fundamental para a qualidade de vida do próprio homem na Terra.


As mudanças climáticas e a perda da biodiversidade já desencadearam um processo de destruição de recursos naturais que ameaça as condições de vida humana no planeta. Segundo Paul Crutzen, prêmio Nobel de Química 1995, já entramos em uma nova era geológica, o Antropoceno, em que o homem começa a destruir suas condições de existência no planeta.


Em 2002, o historiador John McNeill alertou em seu livro “Algo de Novo Sob o Sol” que a humanidade vem se aproximando perigosamente das “fronteiras planetárias”, ou seja, os limites físicos além dos quais pode haver colapso total da capacidade de o planeta suportar as atividades humanas. (Something New Under the Sun, McNeill, 2002).


Os eventos climáticos extremos não cessam de confirmar sua advertência, secas, inundações, desertificação, falta d’água, temperaturas excessivas, desastres naturais e refugiados ambientais.


Em setembro de 2009, um artigo da revista Nature (A safe operating space for humanity, Rockström et alii, 2009) afirma que pode estar sob grave ameaça a longa era de estabilidade, conhecida como Holoceno, em que a Terra foi capaz de absorver, de maneira mais ou menos suave, perturbações internas e externas.


Um novo período, o Antropoceno, vem emergindo desde a Revolução Industrial e seu traço característico é a centralidade das ações humanas sobre as mudanças ambientais globais.
O advento do Antropoceno traz consigo o fim da estabilidade geobiofísica do planeta, quebrando a matriz de estabilidade e linearidade que é o pressuposto para previsões do futuro com base em acontecimentos do passado.


A não linearidade é a nova realidade, porque é característica de sistemas complexos tais como os sistemas geobiofísicos. Como as fronteiras planetárias estão sendo ultrapassadas, a solução seria caminhar na direção de uma governança global que ultrapassasse os atuais limites de soberania para um sistema internacional baseado na pós-soberania.
No número de dezembro de 2007 da revista Ambio, Paul Crutzen detalha os impactos que marcam a entrada no antropoceno.


Com Will Steffen, especialista em problemas ambientais da Universidade Nacional de Canberra, Austrália, e John McNeill, professor de história na School of Foreign Service em Washington, publica um artigo intitulado “O antropoceno: os humanos estão prestes a fazer submergir as grandes forças da natureza?”.

Após ter modificado, nestes últimos cinqüenta anos, seu ambiente como nunca o fizera antes, perturbando o sistema climático e deteriorando o equilíbrio da biosfera, a espécie humana, transformada numa “força geofísica planetária”, deve agora agir muito rapidamente para limitar os desgastes.

De acordo com ele, essa era se iniciou por volta de 1800, com a chegada da sociedade industrial, caracterizada pela utilização maciça de hidrocarbonetos.

Desde então, não cessa de crescer a concentração de dióxido de carbono na atmosfera, causada pela combustão desses produtos. A acumulação dos gases do efeito-estufa contribui para o aquecimento global. A primeira fase do Antropoceno vai de 1800 a 1945 ou 1950 e corresponde, portanto, à formação da era industrial.


Referência:
http://www.oeco.org.br/colunas/colunistas-convidados/antropoceno-as-ameacas-a-humanidade/


** Artigo anterior desta série:
Antropoceno, Parte 1/3

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.


Sugestão de leitura: Civilização Instantânea ou Felicidade Efervescente numa Gôndola ou na Tela de um Tablet [EBook Kindle], por Roberto Naime, na Amazon.

in EcoDebate, 29/06/2016


"Antropoceno, Parte 2/3, artigo de Roberto Naime," in Portal EcoDebate, ISSN 2446-9394, 29/06/2016, https://www.ecodebate.com.br/2016/06/29/antropoceno-parte-23-artigo-de-roberto-naime/.

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Alckmin sanciona lei que concede 25 parques estaduais à iniciativa privada

Publicado em julho 1, 2016 por



notícia

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou ontem (30) o projeto de lei que autoriza a concessão à iniciativa privada de 25 parques estaduais por até 30 anos. Além da exploração do potencial turístico da área, as empresas que vencerem as licitações poderão comercializar recursos madeireiros e subprodutos florestais.


Em contrapartida, o projeto determina a melhora da infraestrutura dos parques, conservação e recuperação de áreas degradadas e proteção da biodiversidade das unidades de conservação.


A Secretaria do Meio Ambiente do governo do Estado de São Paulo, autora do projeto de lei, argumenta que a manutenção e os investimentos nas unidades demandam grandes aportes, muito altos para os cofres públicos.


A lei deve ser publicada no Diário Oficial hoje (1º), com os vetos do governador a alguns dos artigos do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Críticas


Para a coordenadora do Programa Vale do Ribeira do Instituto Sócio Ambiental (ISA), Raquel Pasinato, o projeto tem diversos problemas. “Sem os vetos, o projeto já estava de uma forma equivocada e inconstitucional e, agora, piorou”, ressaltou Raquel em entrevista à Agência Brasil.


Entre os pontos excluídos do texto final que, segundo Raquel, deixaram a lei pior, estão os artigos que diziam que não havia necessidade de indenizar as concessionárias por benfeitorias feitas nas unidades ao término do contrato. “A empresa vai ganhar com o serviço, fazer obras no parque e, ainda, quando sair, vai ter de ser indenizada pelo estado. Vai ganhar duas vezes.”


Na opinião da coordenadora do ISA, ao abrir os parques para a exploração privada, o projeto vai prejudicar comunidades quilombolas, caiçaras e indígenas que já participam da gestão de recursos em algumas áreas. “É contraditório, porque o estado fez um investimento nessas áreas com recursos do BID [Banco Interamericano de

Desenvolvimento] para capacitar as comunidades do entorno e de investimentos de infraestrutura para o turismo. E agora vem com um projeto para conceder isso para grandes empresas”, ressaltou em especial sobre cinco parques na região do Vale do Ribeira.


De acordo com Raquel, a falta de consulta aos povos tradicionais viola a Constituição, inviabilizando o projeto. “Essa lei é de 2013. Estava tudo parado e, agora, em 2015 fez uma audiência pública aqui em São Paulo, que não conseguiu ter a participação que era necessária. E aí, em 15 dias, tramitou em todas as comissões da Câmara e foi aprovado.”


A lei permite a concessão dos seguintes parques estaduais: Campos do Jordão; Cantareira; Intervales; Turístico do Alto Ribeira; Caverna do Diabo; Serra do Mar (Núcleo Santa Virginia); Serra do Mar (Núcleo São Paulo); Jaraguá; Carlos Botelho; Morro do Diabo; Ilha do Cardoso; Ilhabela; Alberto Löfgren; Caminho do Mar; Estação Experimental de Araraquara; Estação Experimental de Assis; Estação Experimental de Itapeva, Estação Experimental de Mogi Guaçu, Estação Experimental de Itirapina, Floresta Estadual de Águas de Santa Bárbara, Floresta Estadual de Angatuba, Floresta Estadual de Batatais Floresta Estadual de Cajuru; Floresta Estadual de Pederneiras e Floresta Estadual de Piraju.


Saiba Mais
Entidades criticam lei que transfere parques de São Paulo à iniciativa privada

Por Daniel Mello, da Agência Brasil, in EcoDebate, 01/07/2016

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Quadrilha que provocou um dos maiores desmatamentos da Amazônia foi flagrada e denunciada por indígenas


Publicado em julho 1, 2016 por



Operação desmonta quadrilha de desmatadores que movimentou quase R$ 2 bi
Rios Voadores cumpriu 52 mandados judiciais em cinco estados
Operação desmonta quadrilha de desmatadores que movimentou quase R$ 2 bi
Área devastada pela quadrilha (créditos da foto: Polícia Federal)


A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizaram na manhã desta quinta-feira, 30 de junho, a Operação Rios Voadores, contra organização criminosa que criou metodologia especial para a conversão forçada de florestas em pastagens.


O sistema movimentou R$ 1,9 bilhão entre 2012 e 2015 e destruiu 300 km quadrados de florestas em Altamira, no Pará, área equivalente ao território de municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). O prejuízo ambiental foi de R$ 420 milhões.


Foram cumpridos 24 mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva e 19 mandados de busca e apreensão em municípios do Pará (Altamira, Anapu e Novo Progresso), de São Paulo (Araçatuba, Itápolis, Presidente Prudente, Sandovalina e São Paulo), de Mato Grosso (Alta Floresta, Barra do Garças, Cuiabá, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Rondonópolis, Sinop e Sorriso), de Mato Grosso do Sul (Ponta Porã) e de Santa Catarina (São José).


Segundo as investigações, o grupo liderado pelo empresário Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ ou Jotinha, invadia florestas, retirava e vendia a madeira de valor mais alto, e depois derrubava a mata remanescente e ateava fogo. Na terra devastada era plantado capim e instalada criação de gado. Para praticar esses crimes a organização criminosa utilizava mão de obra submetida a condições semelhantes às de escravos.


Após a consolidação das pastagens, o grupo registrava os terrenos em cadastros ambientais rurais oficiais. Os registros eram feitos em nome de laranjas (pessoas que servem como intermediárias em negócios fraudulentos). As pastagens, então, eram exploradas pelos próprios integrantes do grupo ou arrendadas para terceiros.


Por essas e outras irregularidades, Jotinha figura hoje como o infrator que recebeu multas de maior maior valor já aplicadas pelo Ibama na Amazônia (R$ 120 milhões em dez autos de infração), e que é responsável pela maior área já embargada pela autarquia na região (300 km quadrados).


Modo de atuação – O grupo se organizava em vários núcleos: o dos “gatos” (responsáveis pelo agenciamento de trabalhadores para submissão a condições semelhantes às de escravos), o dos gerentes das “fazendas” griladas, o núcleo dos laranjas (que concediam o uso dos seus nomes para as fraudes de forma espontânea), o dos especialistas em geoprocessamento, o grupo de compradores de áreas desmatadas, os gerentes financeiros do negócio, e o núcleo formado pelos familiares de Jotinha, organizador de todo o sistema criminoso.


Submetidos a condições semelhantes à da escravidão, trabalhadores eram alocados em acampamentos espalhados por todo o território invadido, tática conhecida como desmatamento multiponto ou desmatamento cupim.


Com número fixo de dez componentes, cada acampamento era formado por oito operadores de motosserras, um encarregado da manutenção dessas máquinas e um cozinheiro. Os trabalhadores só eram pagos ao final da derrubada de toda a área.
O desmatamento seguia critérios científicos. As árvores com copas mais altas eram preservadas para que as demais espécies fossem derrubadas sem que o crime pudesse ser identificado pelos satélites de detecção de desmatamento.


Com o objetivo de evitar futuras fiscalizações do Ibama, Antônio José Junqueira Vilela Filho monitorava, via satélite, as queimadas feitas pelo grupo criminoso.


Índios denunciaram – A denúncia sobre a atuação da quadrilha foi feita pelos indígenas Kayapó da Terra Indígena Menkragnoti, de Altamira. Por meio de radiocomunicação amadora os índios verificaram que os acampamentos organizados pelos desmatadores eram muitos e estavam estrategicamente distribuídos pelo território.
Uma comissão de lideranças indígenas foi a Brasília e relatou o caso ao Ibama, que em abril de 2014 promoveu operação Kayapó, de combate ao desmatamento no interior e no entorno da TI.


Guiados pelos índios, servidores do Ibama encontraram e desmontaram os acampamentos. Os trabalhadores escravizados foram entrevistados, o que possibilitou a identificação das lideranças da quadrilha.


Em seguida, o Ibama, aliado aos Kayapó, aumentou a vigilância em terra. Essa maior presença de fiscais na área pode ter mudado as estratégias de atuação da quadrilha. O Ibama suspeita que a organização criminosa passou a utilizar aviões agrícolas para sobrevoar as áreas invadidas e lançar coquetéis molotov e o herbicida conhecido como agente laranja. O plantio de capim também passou a ser feito por meio de pulverização aérea, segundo o Ibama.


Após estudar a dinâmica de atuação do grupo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) lançou satélites com melhor resolução de imagem, que detectam o desmatamento ocorrido abaixo das copas de árvores mais altas, informa o Ibama.


Rios Voadores – O título da operação é emprestado do nome dado ao fenômeno natural responsável por transportar um imenso volume de umidade e de vapor de água da Amazônia até outras regiões do Brasil, como o centro-oeste, o sudeste e o sul.
Segundo ambientalistas, a quantidade de água da bacia amazônica carregada por essas massas de ar chega a ser superior à escoada pela foz do Amazonas, o maior rio do mundo.


Quando eles passam sobre São Paulo, podem conter 27 vezes o volume do rio Tietê, o que equivale a 115 dias da média de consumo de água da cidade, informou  durante a conferência Rio +20 o ambientalista Gérard Moss, um dos pesquisadores do tema. Saiba mais em http://riosvoadores.com.br.

Prisão preventiva e condução coercitiva
– A prisão preventiva é uma modalidade de prisão determinada pela Justiça para impedir que o acusado (réu) atrapalhe a investigação, a ordem pública ou econômica e a aplicação da lei.


O réu pode ser mantido preso preventivamente até o seu julgamento ou pelo período necessário para não atrapalhar as investigações.
A condução coercitiva é o meio pelo qual determinada pessoa é levada à presença de autoridade policial ou judiciária.


Entrevista coletiva – Representantes das instituições promotoras da operação concederam na manhã desta quinta-feira entrevista coletiva sobre o tema, na sede da PF, em Belém. Fotos do evento e cópias de gráficos e imagens apresentadas em: http://bit.ly/coletivariosvoadores . Parte da coletiva foi filmada pelo MPF e está disponível em: http://bit.ly/periscoperiosvoadores.


Mandados de prisão preventiva expedidos contra:
Adilce Eleotério Garcia, o Panquinha
Adriano Campos de Almeida
Antônio José Junqueira Vilela Filho
Arnildo Rogério Gauer
Bruno Garcia Almeida
Cláudio Roberto Bratz
Clesio Antonio Sousa Carvalho
Douglas Dalerto Naves
Edson Mariano da Silva
Eremilton Lima da Silva
Evaldo Mulinari
Francisco Antônio Junqueira Franco
Jerônimo Braz Garcia
Jhonatham Brito Medeiros
Laura Rosa Rodrigues de Sousa
Leilson Gomes Maciel
Luciano Bello Lorenzoni
Márcio Kleib Cominho
Nélio  ngelo Santiago
Nilce Maia Nogueira Gauer
Thiago Bello Lorenzoni
Ramão Benites Gimenes
Ricardo Caldeira Viacava
Rodrigo Siqueira Pereto


Mandados de condução coercitiva expedidos contra:
Alisson Fernando Klimek
Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava
Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro Vianna
Cleber Rodrigo de Oliveira
Clemar José Fais
Dione Regina de Lucca
Eduardo Góes da Silva
Fábio Brustolin Giaretta
Heládio Cezar Menezes Machado
Proibição de comunicação com arrendatários citados na investigação, proibição de deslocamento de município e controle por monitoramento eletrônico contra:
Antônio José Rossi Junqueira Vilela


Mandados de busca e apreensão expedidos para os endereços das seguintes pessoas físicas e jurídicas:
A. E. Garcia Comércio e Trasnporte ME – Panquinha Compra de Gado (Altamira/PA)
Adilce Eleotério Garcia, o Panquinha (Altamira/PA)
Adriano Campos de Almeida (Novo Progresso/PA)
Antônio José Junqueira Vilela Filho (São Paulo/SP)
Bruno Garcia Almeida (Sinop/MT)
Ecritório Campos Organização Contábil (Presidente Prudente/SP)
Edson Mariano da Silva (Novo Progresso/PA)
Empresa Adepará de Castelo dos Sonhos (Altamira/PA)
Fertimig Fertilizantes Ltda (unidades de Rondonópolis/MT e Sorriso/MT)
Jeronimo Máquinas Ltda – ME (Sinop/MT)
Jerônimo Braz Garcia (Sinop/MT)
Jhonatham Brito Medeiros (Sinop/MT)
Nilce Maia Nogueira Gauer (Guarantã do Norte/MT)
Ricardo Caldeira Viacava (São Paulo/SP)
Sociedade Comercial AJJ S.A (São Paulo/SP)
Sociedade Comercial do Rochedo (Cuiabá/MT)
Sociedade Empresária Terra Engenharia-PA (unidades de Altamira/PA e Novo Progresso/PA)

Do Ministério Público Federal no Pará, in EcoDebate, 01/07/2016

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Operação desarticula quadrilha de desmatadores que movimentou R$ 1 bilhão no Pará


Publicado em julho 1, 2016 por

Operação desarticula quadrilha de desmatadores que movimentou R$ 1 bilhão no Pará

Ibama, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal realizam nesta quinta-feira (30/6) a Operação Rios Voadores, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no desmatamento ilegal e na grilagem de terras públicas federais no Estado do Pará (PA).

A operação, que envolve 95 policiais federais, 15 auditores da Receita, 32 analistas do Ibama e duas aeronaves, foi deflagrada no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira/PA, Novo Progresso/PA e nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os agentes cumprem 51 medidas judiciais: 24 prisões preventivas, 9 conduções coercitivas e 18 mandados de busca e apreensão em empresas e residências dos investigados.


As investigações começaram após a Operação Kaiapó, realizada pelo Ibama em 2014, por meio de atos de fiscalização no interior e no entorno da Terra Indígena Menkragnoti, em Altamira/PA. Na ocasião, foram apreendidas 26 motosserras e 3 motocicletas, além do desmonte de 11 acampamentos ilegais de madeireiros, da prisão de 40 pessoas e da identificação do responsável pelo desmatamento da área embargada, com 13 mil hectares.
De acordo com dados da fiscalização do Ibama, o principal investigado desmatou mais de 29 mil hectares de 2012 a 2014 e foi multado em R$ 119 milhões.


Segundo informações da Receita Federal, a organização criminosa, por meio de pessoas físicas e jurídicas, movimentou mais de R$ 1 bilhão entre os anos de 2012 e 2015, grande parte de origem ilícita ou incompatível com os rendimentos dos titulares das contas.
Os principais investigados e beneficiados com a prática criminosa eram protegidos por outros membros da organização, que serviam como “testas de ferro”, aponta a investigação.


Mediante a falsificação de documentos e outras fraudes, pessoas de confiança dos cabeças da organização criminosa assumiam a propriedade da terra grilada por seus “patrões”, chegando a admitir a prática de crimes ambientais. Eles preservam os nomes dos reais autores da conduta quando flagrados em fiscalizações do Ibama realizadas durante a investigação. Após arrendamento, terras usurpadas eram usadas pelo grupo para atividades econômicas agropecuárias.


“A Operação Rios Voadores representa um marco no combate ao desmatamento na Amazônia. Ela evidencia que o crime organizado utiliza profissionais experientes em geoprocessamento para realizar um desmatamento multiponto, que desafia o alcance dos satélites e fez com que o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) desenvolvesse
um sistema ainda mais preciso de detecção”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo.


Ele participou de entrevista coletiva nesta quinta-feira (30/6) na sede do Ministério Público Federal do Pará. “O grupo criminoso desmantelado superou a quadrilha revelada pela Operação Castanheira, em 2014. A união de esforços com outras instituições do Estado brasileiro é essencial para o combate ao crime organizado na defesa da Amazônia.”


A Estrutura do Crime



A organização criminosa estruturava-se em quatro núcleos: 1) núcleo operacional (executam o desmatamento); 2) núcleo referente aos agentes que compram terras desmatadas ilegalmente; 3) núcleo financeiro (financia o desmatamento); 4) núcleo familiar (dissimulação das vantagens econômicas obtidas). O núcleo operacional subdividia-se em: i) grupo dos agenciadores de mão de obra, “Gatos”; ii) grupo dos gerentes das fazendas desmatadas ilegalmente; iii) grupo dos “Testas de ferro”; iv) grupo dos agrimensores (produzem cadastro ambiental fraudulentos).


Os crimes investigados são: organização criminosa; falsificação de documentos; prática, de forma reiterada e habitual, de desmatamento ilegal, ateamento de fogo e grilagem de terras públicas federais na Amazônia (com o objetivo de criar/vender gado e plantar/vender soja/arroz); ocultação e dissimulação das vantagens econômicas obtidas.


O nome da operação, Rios Voadores, é uma referência ao fenômeno das massas de ar carregadas de vapor que migram da Bacia Amazônica para o centro-oeste, sudeste e sul do Brasil, gerando chuva, assim como o fluxo de capital principalmente do sudeste promove o desmatamento ilegal na Amazônia.


Fonte: Ibama
in EcoDebate, 01/07/2016

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