sexta-feira, 22 de abril de 2016

AGU processa ex-dirigentes da Infraero que cederam 15 mil m² por valor irrisório


Publicado : 19/04/2016 - Alterado : 20/04/2016
Foto: infraero.gov.br
Foto: infraero.gov.br
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra ex-dirigentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Sindicato dos Taxistas do Distrito Federal. Na denúncia, recebida na semana passada pela 20ª Vara Federal do Distrito Federal, os advogados da União apontam a existência de irregularidades no contrato de concessão de uso de área adjacente ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.

O espaço foi ocupado pelos taxistas entre 1988 até 2015. De acordo com a Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1), unidade da AGU que atua no caso, a concessão dada pela Infraero para que os taxistas utilizassem a área prejudicou o patrimônio público, uma vez que foi realizada sem processo licitatório e tampouco garantiu à empresa justa remuneração pela exploração da área.

"Por uma área de 15.000 metros quadrados, a citada empresa pública só recebia, mensalmente, quase metade de um salário mínimo vigente à época", observam os advogados em trecho da ação, destacando os "valores irrisórios" recebidos pela Infraero em troca do uso do terreno durante parte do período de vigência do contrato.

A Advocacia-Geral também observa que o contrato de concessão foi objeto de vários termos aditivos e que foram realizadas benfeitorias na área em desacordo com o referido contrato. Para a procuradoria, as irregularidades "impõem o reconhecimento do enriquecimento indevido" dos envolvidos "em detrimento do dinheiro público federal".

Na ação, os advogados da União pedem a condenação dos ex-dirigentes a ressarcir a Infraero pelo valor que a empresa deixou de ganhar ao longo de todo o período do acordo. A quantia ainda está sendo apurada no âmbito de uma tomada de contas especial do Tribunal de Contas da União (TCU).

A procuradoria também solicitou a aplicação aos ex-gestores das demais sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), como suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e proibição de contratar com o poder público ou dele receber incentivos ou benefícios creditícios.

A PRU1 é unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Ref.: Processo nº 43050-08.2014.4.01.3400 - 20ª Vara Federal do DF.

Laís do Valle
 



Foto: infraero.gov.br

Países assinam acordo do clima de Paris nesta sexta, na sede da ONU

 22/04/2016 01h00


Após assinarem, países ainda precisam fazer aprovações internas.
Pacto prevê esforço global contra mudanças climáticas e seus efeitos.

Do G1, em São Paulo

Mais de 150 países devem assinar nesta sexta-feira (22) o acordo sobre mudanças climáticas fechado em dezembro do ano passado em Paris, durante a COP 21.


A assinatura acontecerá em uma cerimônia na sede da ONU, em Nova York, na qual se espera a presença de mais de 60 chefes de Estado e de governo, entre eles a brasileira Dilma Rousseff. Nunca antes na história da organização se tinha alcançado um número tão alto de países que assinam uma convenção internacional no primeiro dia em que fica aberta para assinatura.


Entre os signatários estarão algumas das maiores potências industriais do mundo e vários dos principais emissores de gases do efeito estufa, como China, Estados Unidos, Índia, Japão e vários países da União Europeia.


O acordo é o primeiro pacto universal de luta contra a mudança climática de cumprimento obrigatório e determina que seus 195 países signatários ajam para que a temperatura média do planeta sofra uma elevação "muito abaixo de 2°C", mas "reunindo esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C".
Participantes da COP 21 assistem a painel sobre ciência em Paris (Foto: AP Photo/Michel Euler)Acordo é resultado das negociações da COP 21, realizada em Paris (Foto: AP Photo/Michel Euler)
 
 
Processo de adesão
A adoção do texto de Paris, que colocou fim a anos de complexas e trabalhosas negociações, "não quer dizer que as partes aderem automaticamente ao acordo", lembra Eliza Northrop, do World Resources Institute.


Ainda são necessárias duas etapas: a assinatura (aberta desta sexta-feira até abril de 2017) e a ratificação em função das regras nacionais (votação pelo parlamento, decreto, etc). Formalmente, para entrar em vigor, o acordo de Paris precisa ser ratificado por 55 países que representem 55% das emissões mundiais de gases de efeito estufa.


Alguns países indicaram que depositarão os instrumentos de ratificação imediatamente depois da assinatura da convenção, no próprio dia 22 de abril, enquanto em muitas nações se requer a aprovação parlamentar.


"Uma entrada em vigor rápida", talvez em 2017 ou 2018, "permitiria enviar uma mensagem política", afirma Laurence Tubiana, negociadora francesa.


"Para aplicá-lo, os Estados devem agora organizar sua transição energética, que passa por uma reorientação dos investimentos", resume Celia Gautier, da ONG Réseau Action Climat (ONG).

VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO DO CLIMA DE PARIS
- Países devem trabalhar para que aquecimento fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC
- Países ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilhões por ano
- Não há menção à porcentagem de corte de emissão de gases-estufa necessária
- Texto não determina quando emissões precisam parar de subir
- Acordo deve ser revisto a cada 5 anos

Acordo inédito
O Acordo de Paris foi  primeira vez que se atinge um consenso global em um acordo em que todos os países reconhecem que as emissões de gases do efeito estufa precisam ser desaceleradas e, em algum momento, comecem a cair.


Cientistas criticam a ausência de metas específicas de cortes de emissão para períodos de longo prazo – de 2050 --, mas o acordo deixa em aberto a possibilidade de que essas sejam estabelecidas posteriormente, com "a melhor ciência possível".


O tratado não determina com precisão até quando as emissões precisam parar de subir e começar a cair, mas reconhece o pico tem de ocorrer logo.

"As partes do acordo visam atingir um pico global nas emissões de gases de efeito estufa assim que possível, reconhecendo que o pico levará mais tempo para países em desenvolvimento", diz o texto.

O documento ainda conclama os países a "adotarem reduções rápidas a partir de então, de acordo com a melhor ciência disponível, de modo a atingir um equilíbrio entre as emissões antropogênicas por fontes [queima de combustíveis fósseis] e pela remoção por sorvedouros de gases de efeito estufa na segunda metade deste século."

Financiamento
Também está incluído o compromisso de países ricos de garantirem um financiamento de ao menos US$ 100 bilhões por ano para combater a mudança climática em nações desenvolvidas a partir de 2020, até ao menos 2025, quando o valor deve ser rediscutido.
O acordo também inclui um mecanismo para revisão periódica das promessas nacionais dos países para rever suas metas de desacelerar as emissões do efeito estufa, que não atingem hoje nem metade da ambição necessária para evitar o aquecimento de 2°C.


Tanto o financiamento quanto a ambição terão de ser revistos de cinco em cinco anos. A primeira reunião para reavaliar o grau de ambição dos cortes é prevista para 2023, mas em 2018 deve ocorrer um encontro que vai debatê-las antecipadamente.
Proposta final de texto da COP 21 agora é analisada pelos representantes de 195 países (Foto: Miguel Medina/AFP)Proposta final de texto da COP 21: texto foi aprovado pelos 195 países (Foto: Miguel Medina/AFP)
Outro ponto crucial do acordo foi o estabelecimento de um mecanismo de compensação por perdas e danos causados por consequências da mudança climática que já são evitáveis. Muitos países pobres e nações-ilhas cobravam um artigo especial no tratado para isso, e foram atendidos.

Países emergentes lutaram muito durante as negociações contra que fossem obrigados a dar contribuições junto com países ricos. No final, a obrigação ficou apenas com países ricos.

"Países desenvolvidos parte do acordo devem fornecer recursos financeiros para auxiliar países em desenvolvimento com relação a mitigação e adaptação", diz texto do acordo. "Outras partes são encorajadas a pover e continuar a prover tal suporte voluntariamente."

Desfazendo o nó?
A partir desta sexta, o acordo precisa ser submetido, a "ratificação, aceitação ou aprovação” dentro de cada país. Isso significa que, em países como os Estados Unidos --onde o Congresso de maioria republicana resiste em aprovar medidas de corte de emissão, as decisões podem ser implementadas por decretos presidenciais --- sem a aprovação de leis no sentido estrito, envolvendo decisões do poder legislativo.
 Laurent Fabius (centro), presidente da COP 21, comemora a aprovação do acordo do clima neste sábado  (Foto: Reuters/Stephane Mahe) Laurent Fabius (centro), presidente da COP 21, comemora a aprovação do acordo do clima neste sábado (Foto: Reuters/Stephane Mahe)
Esse subterfúgio jurídico desfaz um nó que durou décadas na negociação do acordo do clima, com a União Europeia, o Brasil e outros grandes emissores exigindo um acordo "legalmente vinculante", e os EUA se esquivando.

Além disso, alguns dispositivos foram colocados fora do documento do acordo e entraram no texto de "decisão" da COP 21. Esses elementos não precisam de aprovação doméstica nos países, porque são emendas à "Convenção do Clima", já assinada e ratificada pelas 195 nações em 1992.

Os principais objetivos com relação a financiamento, por exemplo, estão expressos neste instrumento.

A forma jurídica híbrida do acordo do clima foi a maneira que os articuladores do acordo propuseram para tentar implementar um documento forte.
 Público presente na COP 21 comemora decisão de aprovação do acordo do clima (Foto:  François Guillot/AFP Photo) Público presente na COP 21 comemora decisão de aprovação do acordo do clima (Foto: François Guillot/AFP Photo)

Zoo nos EUA comemora nascimento de filhotes raros de lêmure

 20/04/2016 17h04

Os red ruffed lemur são uma espécie criticamente ameaçada de extinção.
Três filhotes nasceram em 5 de abril e já podem ser vistos pelos visitantes.

Do G1, em São Paulo
Filhote de red ruffed lemur, ou varecia rubra, nascido no Smithsonian's National Zoo, nos EUA (Foto: Divulgação/Smithsonian's National Zoo)Filhote de red ruffed lemur, ou varecia rubra, nascido no Smithsonian's National Zoo, nos EUA (Foto: Divulgação/Smithsonian's National Zoo)
Um zoológico dos EUA está comemorando o nascimento de três filhotes de uma espécie muito rara de lêmures. Os red ruffed lemur, ou varecia rubra, são originários da ilha de Madagascar e estão criticamente ameaçados de extinção.

Os filhotes nasceram em 5 de abril e são filhos de Molly, de seis anos. Ainda não se sabe qual dos irmãos Coronado e Cortez, ambos de sete anos, é o pai. Os bebês estão passando por uma série de exames e apenas em algumas semanas será possível saber qual o sexo de cada um.
Filhote de red ruffed lemur, ou varecia rubra, nascido no Smithsonian's National Zoo, nos EUA (Foto: Divulgação/Smithsonian's National Zoo)Filhote de red ruffed lemur, ou varecia rubra, nascido no Smithsonian's National Zoo, nos EUA (Foto: Divulgação/Smithsonian's National Zoo)


Segundo o Smithsonian's National Zoo, veterinários e biólogos observam diariamente o comportamento da família e Molly tem cuidado muito bem de seus filhotes. Diferente da maioria dos mamíferos, os lêmures deixam suas crias em uma espécie de ninho quando saem para buscar alimento.

Embora os tratadores tenham coberto uma parte do recinto para ajudar na ambientação dos filhotes, eles já podem ser vistos pelos visitantes do zoológico, que fica em Washington.

Além de fotos, o Smithsonian's National Zoo divulgou também um vídeo com os filhotes. Assista.
  •  
Filhotes de red ruffed lemur, ou varecia rubra, nascidos no Smithsonian's National Zoo, nos EUA (Foto: Divulgação/Smithsonian's National Zoo)Filhotes de red ruffed lemur, ou varecia rubra, nascidos no Smithsonian's National Zoo, nos EUA (Foto: Divulgação/Smithsonian's National Zoo)

Campanha arrecada 63 bonecos de pelúcia para os filhotes do Sauim Castanheiras

Amazônia / Animais


Os bonecos são destinados sobretudo aos filhotes de preguiça, macaco e tamanduá para que sintam-se mais seguros e protegidos.
sexta-feira 22 de janeiro de 2016 - 8:15 PM


Da Redação / portal@d24am.com
Secretaria informa que a campanha de doações de bonecos é permanente. Foto: Semcom/Divulgação
Manaus - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) informou que a campanha de arrecadação de bichinhos de pelúcia, iniciada em novembro do ano passado, para atender a necessidade de conforto e diminuição do estresse dos filhotes de animais silvestres resgatados pelo Refúgio da Vida Silvestre Sauim Castanheiras, recebeu 63 bonecos.

Segundo a Semmas, orfãos, os filhotes mantêm-se agarrados aos bonecos de pelúcia como se estivessem ligados às suas mães e suprem a necessidade de carinho e aconchego. Atualmente, a unidade mantém abrigados 13 filhotes. Os animais acolhidos são mantidos em tratamento, depois de terem sido resgatados ou entregues na Unidade de Conservação.


Os bonecos são destinados sobretudo aos filhotes de preguiça, macaco e tamanduá para que sintam-se mais seguros e protegidos. “O animal de pelúcia acaba funcionando como uma mãe num momento em que o filhote precisa do cuidado afetivo e calor, pois ele pensa que aquele é o corpo da mãe”, explica a chefe da Divisão de Áreas Protegidas da Semmas, Socorro Monteiro.


A campanha teve apoio da Moto Honda e da Sony do Brasil, que montaram  pontos de arrecadação nas suas unidades.


De acordo com o administrador do Refúgio, Rômulo Gonçalves, a ideia da campanha surgiu da necessidade de aumentar a quantidade de bichinhos de pelúcia para auxiliar no tratamento dos filhotes internados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).


“Essa necessidade é constante, uma vez que os filhotes, principalmente de macacos, preguiças e tamanduás, dependem dos bichinhos de pelúcia para que sejam preenchidas lacunas deixadas pela ausência de suas mães, desde a fase de filhote até a fase jovem”, explicou. A campanha é permanente.

Peixe-boi reabilitado pelo Instituto Mamirauá é devolvido ao ambiente natural

Cassi era a caçula do  Centro de Reabilitação de Peixe-Boi Amazônico de Base Comunitária
terça-feira 23 de fevereiro de 2016 - 9:00 AM

Com informações de assessoria / portal@d24am.com

Na data da soltura, Cassi estava com 128kg e 1,86m, indicativos do bom desenvolvimento do filhote durante a reabilitação. Foto: Amanda Lelis/Instituto Mamirauá/Divulgação
Na última semana, o Instituto Mamirauá, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, devolveu à natureza um peixe-boi que há dois anos estava aos cuidados da equipe no Centro de Reabilitação de Peixe-Boi Amazônico de Base Comunitária, o Centrinho. A soltura aconteceu em um lago na Reserva Amanã, município de Maraã (Am). Cassi era a caçula do Centrinho. Chegou em 2014, com aproximadamente oito meses, pesando 45Kg e medindo 1,25m. Na data da soltura, Cassi estava com 128kg e 1,86m, indicativos do bom desenvolvimento do filhote durante a reabilitação.



Miriam Marmontel, pesquisadora do Instituto Mamirauá, destaca que os animais ficam aos cuidados da equipe, que conta com veterinários, biólogos, educadores ambientais e técnicos, além dos comunitários que também participam e contribuem para os cuidados.


"Todos os animais que soltamos é porque passaram pelo processo de reabilitação e foram considerados aptos, baseado em tamanho, peso, comportamento e exames de saúde.

Aptos a serem soltos e consequentemente preparados para a vida em ambiente natural", reforçou.


De acordo com a pesquisadora, a região da soltura foi escolhida de forma a contribuir para a readaptação do animal em vida livre.  "O lago apresenta grande quantidade de alimento disponível (macrófitas aquáticas), muitas ressacas e recantos para o animal se esconder, e também a presença de outros peixes-boi (como atestado pelos comunitários), e é um lago protegido, de preservação, e a soltura teve a concordância da comunidade", disse.


Após a soltura, Cassi continua sendo acompanhada, por meio de radiotelemetria. Foi adaptado um cinto equipado com transmissor de sinais de rádio na cauda e a equipe do Instituto monitora o deslocamento do animal na região. "Cassi agora precisará se readaptar ao ambiente natural, explorar seu ambiente muito mais expandido, encontrar locais de abrigo e de alimentação. O monitoramento nos permite acompanhar remotamente estes deslocamentos e comportamentos, e avaliar sua readaptação", disse Miriam.


Miriam ressaltou que o monitoramento também é importante para acompanhar os movimentos do peixe-boi de acordo com a variação do nível da água. De acordo com a pesquisadora, a equipe verifica se o animal aprenderá a fazer a rota migratória que o levaria de volta a seu local de origem, se permanecerá no lago da soltura ou se buscará outro local para se estabilizar. "Cada animal é diferente, faz suas próprias escolhas, e algumas podem ser equivocadas e nesse caso teríamos que intervir", completou a pesquisadora.


Histórico
Esse foi o quarto evento de soltura de peixes-boi amazônicos reabilitados, realizado pelo Instituto Mamirauá. O último aconteceu em janeiro de 2015, quando seis peixes-boi foram devolvidos à natureza. Os animais também receberam cintos com radiotransmissores e continuam sendo monitorados.


Com a soltura da Cassi, um animal ainda permanece em reabilitação no Centrinho, um criatório conservacionista autorizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama).

A ação conta com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para o pagamento de bolsas.

Essa mulher queria abandonar o cão no abrigo. Segundos depois, câmeras escondidas fazem um flagra assustador


Mulher abandonar cao abrigo flagra
Essa mulher levou o próprio cachorro para um abrigo de animais. Segundos depois, coisas estranhas começam a acontecer. A mulher passa a testemunhar "cachorros" e outros animais gerenciando o lugar.


Em um primeiro momento você vai achar que trata-se de uma brincadeira, mas a mensagem por trás desse vídeo é poderosa.

https://youtu.be/LotLZaDPbXQ

Ela ainda se depara com humanos presos em canis e sua reação é desconcertante. Ao final, vemos um cachorro encoleirado com as escritas: "eu sou alguém e não alguma coisa". Mas até chegar ao final do vídeo, outras coisas que fazem qualquer um refletir sobre os direitos dos animais vão acontecer.


Assista:
Fonte: Best of Web

Lisboa vai inaugurar o primeiro café com gatos




PORTUGAL lisboa gatinho
A ideia já conquistou várias cidades europeias e das américas. Agora é a vez de Portugal abrir um café especialmente criado para os amantes de gatos. O objetivo é oferecer um espaço diferente onde os visitantes podem conviver com estes meigos felinos.


Em breve, Lisboa vai acolher este projeto, da autoria de Catarina Mendes, que junta cafés, gatos e livros num único espaço na Calçada da Estrela. O espaço "Aqui Há Gato" promete, com a ajuda dos felinos, unir descontração e cultura.


O sonho era juntar gatos, livros e cafés num espaço acolhedor e concretiza-se com a abertura deste novo espaço que oferece bebidas quentes e frias, lanches e refeições ligeiras e do outro tem uma biblioteca com cinco gatos residentes que farão as delícias dos amantes destes animais.


Contudo, este serviço não é totalmente gratuito. Para aceder à biblioteca com gatos, que está numa zona seprada do café, os clientes têm que fazer um consumo de pelo menos 5 euros.


Quem quiser apenas disfrutar da companhia dos amigos de quatro patas pode, também, optar por pagar 3 euros que darão direito a uma hora na companhia de livros e gatos.
Em comunicado enviado ao Boas Notícias, Catarina Mendes, responsável pelo projeto em Portugal, salienta que "este conceito é já uma tradição instaurada nas várias capitais de todo o mundo" e "chega a Portugal com o desejo de ser uma alternativa aos locais de convívio habituais para os amantes destes animais, que pretendam aliar a descontração com os gatos, os livros e o café".


O espaço estará aberto de quarta-feira a segunda-feira, com horários entre as 10h e as 19h, período durante o qual os residentes serão sempre os personagens principais. Às sextas e sábados, a hora de fecho passa para as 20h. Encerra às terças-feiras, dia de descanso para os amigos de quatro patas.


Nota do Olhar Animal: Seria uma ótima ideia se os gatos em questão fossem os resgatados do abandono e de outras situações de maus-tratos, se a ação tivesse algum cunho altruísta, como faz o hotel que acolhe cães abandonados e promove o contato com os hóspedes, para que os bichos sejam adotados. Não parece ser o caso deste café. 
 
 
Fonte: Boa Notícia

Filhote de urso se torna companheiro inseparável de um gato

Por Patricia Machado
TAILANDIA amizade gato e urso 3
A filhote de urso Ka Wao ainda é pequena, mas já tem inúmeras histórias para contar. Ela vive na instituição Wildlife Friends Foundation, na Tailândia. Apesar de fofa, Ka Wao não deveria ter nascido, uma vez que a organização não promove a procriação de animais selvagens em cativeiro.


Por isso, os veterinários da instituição fizeram uma vasectomia no pai de Ka Wao, mas o procedimento não foi bem sucedido e a ursa Gallamair acabou ficando grávida.


Logo que nasceu, a filhote de urso construiu uma inesperada e improvável amizade com um gato chamado George. Desde então, eles passam a maior parte do tempo juntos.


“Eles se dão muito bem e passam o tempo inteiro juntos. Eu acho que é ótimo para ela ter um amigo diferente e uma companhia para brincar”, disse Tom Taylor, funcionário do instituto, ao site Bored Panda.


Veja algumas imagens dessa inesperada amizade:
TAILANDIA amizade gato e urso 1
TAILANDIA amizade gato e urso 2
Fonte: Pet Cidade


Foca que estava presa em rede de pesca fica feliz ao ser libertada

Por Solon Kelleher / Tradução de Juliana Soares


Quando uma curiosa foca cinzenta se enroscou em uma rede de pesca no início desta semana, ela ainda não imaginava a aventura que estava prestes a viver. Mas, graças a algumas pessoas que a viram presa ao emaranhado de cordas, ela teve uma rara chance de dar uma olhada no mundo dos humanos e ter um final feliz.

A organização SPCA - The Society of the Prevention of Cruelty to Animals (Sociedade para a Prevenção da Crueldade contra os Animais) da Escócia recebeu o chamado vindo de Cruden Bay, onde os resgatistas ficaram chocados com o que viram.
ESCOCIA leaomarinho rede 01
“A quantidade de rede de pesca presa ao pescoço dela era a maior que eu já havia visto”, John Carle, inspetor chefe da SPCA da Escócia, disse em uma declaração ao site The Dodo.
ESCOCIA leaomarinho rede 02
Com rede e tudo, a pesada foca precisou de três membros da SPCA e quatro voluntários prestativos do público para ser carregada até o veículo de transporte.
Ela foi levada até o centro de resgates da SPCA em Drumoak, onde a rede foi removida por completo e foi declarada em bom estado de saúde.
“Felizmente não houve nenhum ferimento e nós pudemos devolvê-la à natureza em pouco tempo”, afirmou Carle, ressaltando que se não fosse encontrada, a foca poderia ter sofrido cortes e infecções resultantes dos ferimentos.
A foca parecia entusiasmada dentro da caixa de transporte para cães, a qual a SPCA usou para transportá-la de volta à praia.
ESCOCIA leaomarinho rede 03
A equipe da SPCA inclinou a caixa de transporte para encorajá-la a voltar para o seu lar.
ESCOCIA leaomarinho rede 04
Antes de partir nadando em direção ao Mar do Norte, a pequena foca macho olhou para trás e se despediu dos humanos que a salvaram.
ESCOCIA leaomarinho rede 05
Finalmente, com seu corpo batendo contra as ondas, ela nadou de volta ao oceano selvagem, aonde ela pertence.
ESCOCIA leaomarinho rede 06
Se você encontrar um animal preso a uma rede de pesca ou encalhado na praia, saiba que há profissionais treinados para ajudar. Aqui há uma lista de contatos para comunicar animais selvagens necessitados. No Brasil, entre em contato com o órgão responsável pelo resgate de animais silvestres de sua região.


Fonte: The Dodo

Liminar proíbe provas com animais no 40º Rodeio Crioulo de Joinville, SC

Organizador do evento fica sujeita a multa diária de R$ 50 mil se descumprir a ordem judicial.
SC jooinville rodeo15Foto ilustrativa / reprodução internet
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proibir o uso de animais em provas no 40º Rodeio Crioulo de Joinville, que ocorre entre os dias 21 e 24 de abril. Caso descumpra a decisão o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Chaparral, que organiza o evento, fica sujeito a multa diária de R$ 50 mil. A liminar ainda determina que o Município de Joinville fiscalize seu cumprimento.


Na ação civil pública com o pedido liminar, a 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, com atuação na defesa do meio ambiente, sustenta que as atividades previstas acarretarão maus-tratos aos animais. “Não se pretende com a presente proibir os festejos populares que fazem parte da programação do evento, mas tão somente impedir atividades e provas que impliquem no sofrimento que invariavelmente recai sobre os indefesos animais submetidos a crueldade em rodeios e eventos similares”, considera a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa.


Segundo a Promotora de Justiça, nos rodeios os animais são submetidos a maus-tratos, golpes dolorosos, cansaço, crueldades e atos desumanos desmedidos. “Em defesa dos animais irracionais podemos citar diversos diplomas legais, dentre estes a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a própria Lei Orgânica do Município de Joinville e demais leis extravagantes e estatutos”, complementa.


A medida liminar foi concedida na quarta-feira (20/04) pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville. A decisão proíbe provas com animais no evento, excetuando-se apenas atividades de mostra e exibição, desde resguardada a higidez física e psíquica deles. Em caso de descumprimento foi fixada multa diária de R$ 50 mil. Ainda de acordo com a decisão, o Município de Joinville ficou responsável pela fiscalização de seu cumprimento, sob pena de responsabilização administrativa e criminal. A decisão é passível de recurso. (ACP n. 0903970-64.2016.8.24.0038)


Fonte: Portal Veneza

Dia Mundial da Terra 2016, artigo de Ivo Poletto


Publicado em abril 22, 2016 por





[EcoDebate] Estamos chegando a mais um 22 de abril. Para nós, brasileiros e brasileiras, é data que relembra o descobrimento de nosso território por colonizadores europeus, e por isso o encobrimento de que a existência do Brasil significou a usurpação dos territórios de vida dos povos originários e da negação de suas formas de vida, suas culturas, línguas, religiões. O Brasil nasceu de práticas fundadas numa interpretação fundamentalista radical e absoluta da cultura ocidental europeia e da forma de cristianismo submetido, usado e que usava o poder do estado imperial.


A negação do diferente foi absoluta, como foi absoluta a afirmação do “direito imperial” ao território descoberto e à submissão de seus povos aos seus interesses. Como afirmaram representantes das elites colonialistas, estes povos deviam agradecer pela oportunidade oferecida de serem seus escravos, porque assim de alguma forma iniciavam o contato com a única civilização e religião verdadeiras!


Não é mera coincidência a semelhança com a atual leitura fundamentalista radical e absoluta da forma neoliberal e globalizada do sistema capitalista, da civilização assentada sobre a imposição só aparentemente democrática do pretenso direito absoluto à livre iniciativa econômica, legalizado em processos controlados e a serviço de seus interesses. O processo de concentração da riqueza, via apropriação de territórios, de controle dos preços mundiais de commodities, de criação autônoma de artifícios de crédito, dívidas, juros, que hoje submetem até a gestão de recursos públicos dos Estados nacionais, tem suas raízes no capitalismo já existente no século XVI, que muda de forma, mas mantém seu dna: ser sempre vitorioso nas relações de concorrência, anulando concorrentes, tornando-se sempre mais rico e poderoso.


A lentidão dos navios que trouxeram pessoas e armas para ocupar o “novo mundo” nos ajuda a compreender a diferença com os processos atuais: estamos perto da realização do desejo máximo dos vitoriosos na “livre” iniciativa capitalista, o de anular o espaço e o tempo na realização das operações de geração de riqueza. Se na produção e venda de produtos reais ainda há alguns problemas, a circulação financeira já torna imediatos os processos de especulação, com poder de quebrar até países cada vez mais poderosos – os europeus reincidentes na colonização, por exemplo – para impor mais juros, mais e mais ganhos.
É por isso que a cada ano diminui o número dos super-ricos que controlam riqueza igual à da metade de população mundial. Em 2015 já eram apenas 62. Hoje, com certeza, o número é menor.


Então, nesse ambiente mundial de dominação, que no Brasil se expressa na imposição de governantes que submetam o país a esses interesses mundiais através de processos de impedimento da presidência eleita sem fundamentos legais, O QUE SIGNIFICA A CELEBRAÇÃO DO DIA DA TERRA?


Se depender dos responsáveis pela política federal atual, poucos motivos de festa. E se olharmos os que ameaçam chegar ao poder via golpe parlamentar, menos ainda. O que vale é a consciência popular, das entidades da sociedade civil e pastorais/igrejas, que tem avançado e estão cada dia mais empenhadas em conseguir as mudanças estruturais necessárias para salvar a vida na Terra e a vida da própria Terra.


Por outro lado, vale, sem dúvida, que todas as forças que amam a vida da Terra e na Terra se somem para exigir duas medidas do governo federal:

 1) que ratifique imediatamente, a partir do dia 22, o Acordo de Paris;

 2) que coloque em prática os compromissos voluntários já anunciados, e, de imediato, abra processo participativo para avançar nas medidas que o Brasil implementará para ajudar a Terra a diminuir o desequilíbrio causado por ações humanas lideradas pelo sistema econômico neoliberal que domina e estraga a vida da humanidade, dos demais seres vivos e de todas as energias da natureza. Está mais do que na hora de tomar tento, como fala nosso povo, e assumir que o Brasil pode e deve, sim, fazer mais e muito melhor em favor da vida.


Viva a Terra! Salvemos a vida da Terra e na Terra!
Ivo Poletto é Assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

in EcoDebate, 22/04/2016
"Dia Mundial da Terra 2016, artigo de Ivo Poletto," in Portal EcoDebate, ISSN 2446-9394, 22/04/2016, https://www.ecodebate.com.br/2016/04/22/dia-mundial-da-terra-2016-artigo-de-ivo-poletto/.

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inpe registra aumento de 52% nas queimadas e incêndios florestais em 2016


Publicado em abril 22, 2016 por

queimada

Ação do homem e clima mais quente e seco explicam os números acima da média histórica. Mato Grosso apresenta situação mais crítica, o que indica novos desmatamentos e descontrole da fiscalização

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) já registrou 16.417 focos de queimadas e incêndios florestais no Brasil em 2016, o que representa um aumento de 52% em relação ao mesmo período do ano passado. A ação do homem e o clima mais quente e seco, principalmente nos estados da região Norte, explicam os números acima da média histórica, iniciada em 1998. O mês de março, por exemplo, teve 3.799 focos de incêndio, bem superior à máxima registrada de 3.181.

“Quando você tem um clima mais seco, as pessoas se aproveitam da situação e usam o fogo com mais frequência, aumentando as chances de propagação”, explica o coordenador do Programa de Monitoramento de Queimadas e Incêndios Florestais do Inpe, Alberto Setzer.

Segundo ele, Mato Grosso apresenta a situação mais crítica. O estado lidera o ranking de queimadas e incêndios florestais em 2016. Os satélites monitorados pelo Inpe registraram, desde janeiro, 3.602 focos de incêndio, ou seja, 31% a mais que o mesmo período de 2015. Esse aumento pode estar associado a novos desmatamentos e a um possível descontrole na fiscalização.

“É preocupante, porque estamos com números muito acima do esperado, em particular em estados como Mato Grosso. Isso indica mais desmatamento, mais destruição de floresta e mais emissão de gases do efeito estufa, além de um monte de coisas ruins associadas a essas queimadas”, alerta Setzer.

O Inpe também detectou significativo aumento nos focos de incêndio em Roraima e Pará na comparação com os primeiros meses de 2015: 167% e 104%, respectivamente.
O pesquisador Alberto Setzer lembra que o período com maior incidência de queimadas e incêndios começa em julho e vai até outubro. Portanto, ainda é cedo para fazer uma previsão para o ano. “O que medimos até agora é muito pouco perto do que vai acontecer no resto do ano.”

Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Inpe trabalha com 200 imagens de oito satélites transmitidas diariamente. As informações orientam o trabalho de órgãos ambientais e de fiscalização, como o Ibama.


Fonte: MCTI


in EcoDebate, 22/04/2016

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta enviar um email para newsletter_ecodebate+subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Caçadores matam 600 elefantes para extrair marfim, na República dos Camarões

Inacreditável

E ainda querem criar um aero parque!

Eugenio Giovenardi
No DF, estamos com 24 dias sem chuva. 3 milhões de brasilienses consomem diariamente 600 milhões de litros de água como se nada fosse. A água brota da torneira. Estamos sacando das reservas subterrâneas, da poupança de jn, fev e março. Recebi informações de usuários de cisternas e poços artesianos de que as águas estão se escondendo. 


A CAESB e CEB farão racionamento seletivo de água e energia a pretexto de manutenção das redes. O mais criticável é o silêncio de todos os órgãos encarregados da gestão da água. Outubro ainda está longe.

Foto: Águas protegidas no Sítio das Neves.

Ocupação e Renda.

OCUPAÇÃO E RENDA - OPORTUNIDADE - A Revista Xapuri (www.xapuri.info/revista) busca representantes comerciais para Formosa, Anápolis, Brasília, Goiânia e áreas metropolitanas do DF e da capital goiana. Experiência em vendas, marketing ou publicidade desejáveis. Pessoas interessadas por favor entrar em contato via zap (61) 9974 3761 ou email: contato@xapuri.info.
 
O futuro do planeta Terra, População Yanomami contaminada por mercúrio, O Mito do Romãozinho e Conselhos ecológicos do Padre Cícero Romão.
xapuri.info

Após críticas de ONG, Marinha retira sigilo de estudo sobre lama no Rio Doce

Portal Title
por Leo Rodrigues, da Agência Brasil publicado 19/04/2016 11:28, última modificação 19/04/2016 12:30 
 
Fred Loureiro/Secom ES
rio doce
Segundo a ONG, resultados do estudo da Marinha dão conhecimento dos danos que a tragédia causou

Brasília – A Marinha do Brasil decidiu retirar o sigilo sobre um estudo realizado com o navio hidroceanográfico Vital de Oliveira. Em novembro de 2015, a embarcação foi utilizada para a produção de uma pesquisa nos arredores de Linhares, no Espírito Santo, sobre o impacto da lama de rejeitos que vazou após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, no mesmo mês. A tragédia no município de Mariana, em Minas Gerais, levou poluição à bacia do rio Doce e ao mar no litoral norte do Espírito Santo.

A decisão da Marinha ocorre após a organização não-governamental (ONG) Transparência Capixaba contestar a falta de transparência em relação à pesquisa. "Pela Lei de Acesso à Informação, não há absolutamente qualquer motivo para que estas informações sejam consideradas sigilosas ou que envolvam a segurança nacional", diz Edmar Camata, integrante da ONG. Ele entende que os resultados do estudo são relevantes para a sociedade e imprescindíveis para que se possa ter conhecimento dos danos que a tragédia causou.
A Transparência Capixaba pretendia questionar judicialmente o sigilo. "A ação natural voltada para obter uma informação pública é o habeas data (ação para o cidadão obter informações sobre ele próprio). Mas estamos avaliando esse caso em detalhes. Talvez seja necessária primeiramente uma ação específica para derrubar o sigilo", explicou ontem Edmar Camata.
 
A pesquisa foi realizada com o objetivo de subsidiar ações de recuperação ambiental de diferentes esferas do governo. A Marinha informou que, conforme tratado entre todos os envolvidos no processo de pesquisa, os resultados deveriam ser repassados aos órgãos ambientais, para então ser emitido um parecer técnico conclusivo.

Com o sigilo, somente a União poderia ter acesso aos dados levantados durante os próximos cinco anos. No entanto, a Marinha anunciou em nota que, "com o objetivo de ampliar divulgação do relatório técnico juntamente com a análise conclusiva, retirou o sigilo do documento, tornando-o ostensivo".

Acesso à informação

A ONG Transparência Capixaba descobriu que os resultados do estudo estavam sob sigilo ao solicitá-los à Marinha. Na ocasião, foram informados de que, no dia 11 de janeiro de 2016, um termo de classificação havia sido publicado com o intuito de garantir que as informações ficassem restritas à União. Apesar do anúncio de divulgação do relatório, a ONG ainda não obteve o documento.


Segundo Edmar Camata, o episódio não é uma novidade. Ele destaca que tem havido, de forma geral, uma dificuldade para obter informações referentes aos desdobramentos do rompimento da barragem em Mariana. "Desde que ocorreu a tragédia, há uma déficit de informação muito grande. Quando começamos a demandar alguns órgãos públicos, notamos que havia um conluio das empresas e dos governos para negar informação", criticou Camata.


A reportagem aguarda da Marinha o relatório e a análise técnica do estudo..

Lembra da embarcação que naufragou com 5 mil bois no Pará?

Jardins do Cerrado-Convite

CICLO-O Rio que era doce.


Compromisso importante! Amanhã será assinado pelo Governador o Decreto de Criação do Conselho do Parque Ecológico Burle Marx

VICENTE PIRES SEM FUTURO. Vamos evitar que o mesmo aconteça com o Park Way.


Amigos, essa materia é de 2012.
 

PRÉDIOS DE 6 ANDARES SEM LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, SEM PLANEJAMENTO E SEM A PREOCUPAÇÃO COM O FUTURO DE VICENTE PIRES ESTÃO SENDO CONSTRUÍDO EM TODOS OS LUGARES COM APOIO DA ADMINISTRAÇÃO E SEUS DONOS.



O sonho de uma vida em um lugar tranquilo, de acesso fácil com entradas e saídas, próximo de tudo e com segurança parece estar distante. Para muitos, estas são as prioridades quando vão comprar seu primeiro imóvel. Esse era o sonho de quem comprou imóveis em Vicente Pires, esperavam ter aqui uma vida tranquila e saudável, mas esse sonho está virando pesadelo.

Esse pesadelo está se tornando cada vez maior, pois quem deveria fiscalizar e proibir, apoia o absurdo das obras irregulares, sem planejamento, sem licença e alvará de construção e principalmente sem um estudo de impacto sobre o trânsito e meio ambiente.

A Administração, a AGEFIS, a SEOPS, a ARVIPS e alguns empresários da construção, estão apoiando as construções de edifícios de quatro, cinco e até seis andares.

Essas construções não beneficiam ninguém a não ser os empreendedores que constroem e vendem os apartamentos. São obras totalmente irregulares, não tem licença e vão tornar a vida de todos em um caos total.

Sem nenhuma fiscalização esses prédios nascem e ficam prontos do dia pra noite.
Como não existe fiscalização, a maioria desses prédios não cumpre nenhuma exigência legal, não existe previsão de nada, muito menos de estacionamento.

Hoje em todas as ruas, existem grandes edifícios vendendo seus apartamentos, enquanto isso a população sofre com os problemas advindos de um setor onde não existe planejamento de nada. 

Já enfrentamos uma infinidade de problemas e com certeza eles vão piorar e muito em breve. 
Se compararmos Vicente Pires com Águas Claras, todos verão os problemas insuportáveis que enfrentaremos em breve. 

Em Águas Claras as construções seguiram um padrão urbanístico pré-aprovado e nem assim a cidade ficou livre de um trânsito caótico, o que está levando a uma desvalorização geral dos imóveis e o estresse dos moradores no dia a dia.

Se hoje Vicente Pires é um formigueiro humano, onde carros e pessoas disputam cada palmo de chão nos horários de pico, imagina quando essas construções estiverem todas habitadas?

Vicente Pires conta hoje com aproximadamente 80 mil habitantes e os problemas de mobilidade já não são poucos.  

Estacionamentos já quase não existem, pois além dos prédios, a administração e demais órgãos fazem vista grossas para as invasões de áreas publicas como os puxadinhos que já se tornaram definitivos em muitas ruas. 

O crescimento populacional de Vicente Pires para mais de 350 mil habitantes com as atuais casas e pequenos prédios de seis andares como querem e permitem a Administração e ARVIPS e é apregoada por Dirsomar Chaves, vai acabar com nosso setor.

Precisamos mudar isso, precisamos acabar com as obras que vão matar nosso setor. Aqui tem que haver um ordenamento urbanístico e regras mais rígidas para a construção de edificações.

 Os atuais acontecimentos só beneficiam aqueles que apoiam, pois ninguém mataria o sossego de um setor se aqui quisesse continuar a viver e se não tivesse ganhando algum benefício para isso.

Não temos ninguém no governo que coloque rédeas curtas na administração da cidade. Os mandachuvas e atual administrador fazem vista grossa e apoiam às irregularidades e sua equipe segue o mesmo caminho. Isso apenas está contribuindo para o caos urbanístico que se tornará Vicente Pires.

Alguns empresários da construção civil se uniram aos mandachuvas do setor e também apoiam o que está acontecendo, única e exclusivamente por dinheiro e clientes comprando em suas lojas. Outros invadiram áreas publicas com seus puxadinhos, prejudicando o estacionamento e o direito de ir e vir dos pedestres.

Não sou contra as construções em Vicente Pires, sou contra as construções irregulares de empreendedores que constroem para vender, sem planejamento, sem nenhuma preocupação com o setor, sou contra os arranha céus que irá acabar com nosso quase inexistente sossego.

Alguém precisa parar esses mandachuvas precisa fazer um pente fino na administração, principalmente no setor de obras. Alguém me ajude a mudar esse quadro e preservar nosso futuro.

Comprar imóveis em Vicente Pires hoje é ter a garantia de perder dinheiro amanhã.

Chega! Onde está a justiça?