terça-feira, 5 de abril de 2016

Bebê macaco agarra-se às mãos que o salvaram


Por Zainab Akande / Tradução de Marli Vaz de Lima


Este macaco perdeu sua mãe da pior forma possível.
Tailandia macaco bebe maos salvaramFotos: Wildlife Friends Foundation Thailand
Piak, um langur de óculos, e sua mãe selvagem viviam em uma selva da Tailândia até algumas semanas atrás, quando eles foram vistos por caçadores. Sentindo um alvo fácil, os caçadores mataram a tiros a mãe de Piak e a transformaram em jantar.
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"O caçador disse que não havia percebido que a mãe estava carregando um bebê quando ele a matou," disse a fundação Wildlife Friends Foundation Thailand (WFFT) em um post no Facebook. "Infelizmente isso é ainda muito comum na Tailândia."
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Felizmente, um homem que vivia nas proximidades tomou conhecimento da situação Piak e levou-o para longe dos caçadores ilegais antes de contatar a WFFT para assumir o caso.


A equipe de resgate correu para o local, que ficava a centenas de quilômetros de distância, e chegou bem a tempo. "Piak é muito fraco", disse a WFFT, ressaltando que a equipe tinha transferido o pequeno macaco para sua unidade de cuidados intensivos.

Agora, a equipe está trabalhando duro para fazê-lo ficar bem novamente.
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Langures-de-óculos, também conhecidos como langures obscuros, são listados como quase ameaçados e são normalmente encontrados em regiões por toda a Malásia, Myanmar e Tailândia.
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Além de serem caçados por comida, eles estão ameaçados pela extensa perda de habitat e muitas vezes são vítimas de choques com veículos.
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Infelizmente, a história de Piak não é incomum. Se ele não tivesse sido resgatado, provavelmente teria terminado como um animal de estimação exótico - muitos animais bebês no comércio da vida selvagem são vítimas de caçadores que mataram seus mães selvagens.
No caso de Piak, ele está agora em boas mãos e a um passo de viver o tipo de vida que ele merece ...
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"Nós faremos tudo o que pudermos para torná-lo forte e saudável novamente," disse a WFFT.
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Fonte: The Dodo

Centenas de minas abandonadas e paralisadas ameaçam comunidades e ambiente


Publicado em abril 1, 2016 por



Por Thiago Domenici, da Agência Pública
Legislação e fiscalização ineficientes deixam o maior estado minerador do país vulnerável à irresponsabilidade das empresas; cinco minas, entre elas algumas abandonadas, estão classificadas como de risco ambiental “muito alto”


Minas abandonadas e paralisadas. Centenas delas. Algumas com alto risco ambiental. O caso da Engenho D’Água, em Rio Acima (MG), expõe a negligência em relação ao fechamento das minas, também chamado de “descomissionamento”. A empresa Mundo Mineração Ltda. simplesmente abandonou a exploração em 2012. Sem tomar nenhuma atitude para mitigar os impactos sociais e ambientais do empreendimento.


Um levantamento divulgado em janeiro pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) coloca a Engenho entre as cinco minas classificadas como de risco ambiental “muito alto”. Ou seja, passíveis de causar impactos “muito expressivos” ao ambiente e à saúde humana e de potencializar “os danos da atividade e de ocorrência de acidentes”. Estão na mesma categoria a mina de ferro da Mutuca, em Nova Lima, da Vale S.A.; a mina de areia Areial Três Munhos Eireli, em Ouro Preto; a mina de diamante da Mineração São Geraldo do Barro Duro, em Diamantina; e a Mineração de Ferro Geral do Brasil (ex-extrativa Paraopeba), no município de Brumadinho.

O documento registra 400 minas abandonadas ou paralisadas, número que não se refere ao total do estado, podendo haver outras tantas centenas. Com base nesses dados, a Pública elaborou um mapa interativo onde estão indicadas as áreas definidas como de muito alta, alta, média, baixa e muito baixa vulnerabilidade ambiental. Um mosaico preocupante da situação minerária do estado, palco do rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco, que pertence à Vale S.A. e à BHP Billiton, em novembro do ano passado.


Do total de áreas vistoriadas entre 2014-2015, 169 foram confirmadas como abandonadas e 231 como paralisadas, e 134 foram classificadas como paralisadas sem controle ambiental, muitas na categoria de baixo e médio risco. Outras 97 estão paralisadas com controle ambiental, o que equivale a 24% das minas. “É um modelo que não considera o ambiente, só a economia; e o fechamento de minas é o problema que menos interessa”, critica Maria Tereza Corujo, ambientalista do Movimento pelas Serras e Águas de Minas.


No caso da Vale S.A., são nove os empreendimentos registrados no documento. Além da mina da Mutuca, de risco “muito alto”, outras cinco são de risco final “alto”, e duas estão localizadas no município de Mariana: a mina Del Rey e a Morro da Mina, nas imediações da tragédia mais recente. 


O relatório afirma, no entanto, que as minas da multinacional estão sob controle da empresa, o que significa que a vistoria identificou “a execução de medidas de monitoramento ambiental”, embora essas medidas não estejam detalhadas no documento.

Falhas na legislação

“Durante séculos, as minas foram simplesmente abandonadas sem que seus efeitos fossem percebidos como merecedores de preocupação”, diz Luis Enrique Sánches, professor titular de Engenharia de Minas na Universidade de São Paulo. Segundo ele, as consequências ambientais e socioeconômicas do fechamento de minas vêm sendo objeto de estudos e regulamentação em várias partes do mundo. 


No Brasil, avalia, tanto a legislação de mineração quanto a legislação ambiental são falhas ao tratar da questão. “Ambas foram pensadas para abrir novos empreendimentos e para a fase de instalação e funcionamento, e na fase de desativação e de fechamento definitivo não existem orientações claras e detalhadas”, diz.





Na esfera estadual, Minas Gerais é o único ente federativo a dispor de regulamentação sobre o tema. Desde 2008, a Deliberação Normativa 127 obriga que um Plano Ambiental de Fechamento de Mina (Pafem) seja apresentado dois anos antes da data programada para encerramento. Também dá prazo de 180 dias para que o minerador apresente um Relatório Circunstanciado sobre a paralisação da atividade minerária, mas nesse caso a empresa deve apenas comunicar o fato e apresentar uma relação de medidas de proteção. Como reconhece a Feam, porém, a legislação não tem sido respeitada. 


Esta diretriz não vem sendo cumprida pelos empreendedores, bem como o correto encerramento das atividades minerárias com a execução do Pafem ou do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad)”, afirmou o órgão estadual em nota.


A pedido da Pública, a Feam realizou uma consulta de quantos Pafem foram registrados no Sistema Integrado de Informações Ambientais (Siam), do governo de Minas Gerais, o que revelou que somente cinco empresas o fizeram desde 2008. 



São dois processos de fechamento de mina e três protocolos de planos de fechamento. Em relação aos relatórios de paralisação da atividade minerária, “não existe um procedimento de consulta no Siam que permita identificar, de maneira ágil, quantos empreendimentos já protocolaram estes estudos”, informou a Feam. Segundo a fundação, seria preciso dispor de pelo menos um mês para buscar outras informações sobre protocolização, análise e aprovação de Planos de Fechamento.


O relatório diz que “a análise do processo de fechamento de mina, do ponto de vista ambiental e social, em Minas Gerais, tem ficado a cargo do órgão ambiental estadual” e, como não existe um acordo com o órgão federal responsável pelas análises de fechamento, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o minerador é obrigado a apresentar dois relatórios conforme as especificações de cada entidade.

DNPM: “No olho do furacão”

Como autarquia ligada ao Ministério das Minas e Energia (MME), o DNPM é responsável por autorizar lavras e fiscalizar as atividades mineradoras do país. Em termos de missão, é seu dever “gerir o patrimônio mineral brasileiro, de forma social, ambiental e economicamente sustentável”.


A tragédia em Mariana, porém, expôs as deficiências do órgão, ignoradas pelos brasileiros em geral, mas sobejamente conhecidas pelos funcionários. O DNPM então ficou no “olho do furacão”, na expressão de A.A.R., servidor de fiscalização em Minas Gerais, que assim como outros funcionários do DNPM entrevistados pela Pública, falou sob a condição de não revelar seu nome. Para ele, a tragédia evidenciou que “a demanda do órgão é muito maior do que sua capacidade produtiva”.


A precariedade da DNPM em São Paulo, onde arquivos são armazenados em sala abafada sem proteção contra poeira e insetos
A precariedade da DNPM em São Paulo, onde arquivos são armazenados em sala abafada sem proteção contra poeira e insetos (Foto: Thiago Domenici)


Segundo o professor Sánches, isso acontece porque o DNPM “foi relegado” pelos sucessivos governos federais a uma entidade de menor importância e perdeu espaço para os órgãos ambientais nas últimas décadas. “A abertura de novas minas, por exemplo, passou a ser condicionada muito mais ao licenciamento ambiental do que à emissão de um título de lavra”, avalia.


As Normas Reguladoras da Mineração (NRM) nºs 20 e 21 dão diretrizes sobre a suspensão e fechamento da mina e reabilitação das áreas impactadas. É obrigatório, por exemplo, que o Plano de Fechamento de Mina (PFM) faça parte do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) da jazida, sendo, portanto, uma etapa a ser considerada desde a concepção do empreendimento.



 “O problema é que, quando o empreendedor para de lavrar, ele dificilmente faz o pedido de suspensão ou de fechamento da mina, mas tem alguns que pedem e o DNPM demora a analisar, e tem os que simplesmente abandonam”, diz a engenheira de minas D.L., também servidora do órgão em Minas.


“Já aconteceu muitas vezes de eu ver que a área não está produzindo, vou lá e faço uma fiscalização. Se a gente realmente comprovar o abandono, vamos pedir a caducidade daquele título e colocar em disponibilidade para outras empresas, mas essa caducidade demora porque tem recurso, e tudo é decidido lá em Brasília. 


O desfecho pode demorar anos”, explica a engenheira. Ela conta que depois da tragédia “ficou todo mundo muito desesperado” e que o enfoque atual tem sido a segurança das barragens do estado. “Chegou muita pressão em cima da gente, não só política, mas do Ministério Público, Polícia Federal”, diz.


Há seis anos esses dois servidores realizam, entre outras tarefas, a análise de Relatório Anual de Lavra (RAL) das empresas, uma espécie de Imposto de Renda do minerador. Além disso, eles precisam ir a campo vistoriar esses empreendimentos. “Semana passada mesmo, tivemos que cancelar vistoria porque não tinha verba”, diz A.A.R.


 “Estamos passando por um perrengue tal… Para você ter ideia, nós estávamos com oito carros aqui, e foram solicitadas outras viaturas para trabalhar na força-tarefa de fiscalização de barragens, mas quatro estão fora de combate”, lamenta. Ele conta que a internet falha constantemente e que o sistema de informática não é estável, inviabilizando por dias o trabalho de análise dos relatórios de RAL e outras tarefas.


Em todo o país, as 25 superintendências da autarquia têm de lidar com um universo fiscalizável de mais de 30 mil títulos de empreendimentos de lavra mineral, 29 mil alvarás de pesquisa em vigor, com necessidade de fiscalização in loco, dos quais anualmente ingressam em média 2 mil relatórios parciais solicitando prorrogação do prazo de pesquisa e 6 mil relatórios finais para análise e decisão.

A complexidade da tarefa é ainda maior porque existem empresas de mineração de todos os portes, de familiares a multinacionais. E se explora uma grande variedade de recursos, com muitas aplicações, tais como: água mineral; areia, brita, cascalho e argila para construção civil; rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia; calcário para cimento; caulim; metais preciosos como ouro, prata e platina; minérios metálicos como ferro, manganês, cobre e alumínio; insumos para fabricação de fertilizantes e condicionadores de solos, tais como fosfato, potássio, calcário agrícola; terras raras, tântalo e nióbio com amplas aplicações industriais e tecnológicas; energéticos, como carvão mineral; gemas como diamante, esmeralda e topázio imperial.


A superintendência mineira conta com aproximadamente 80 servidores e recebeu uma força-tarefa para atuar nas barragens de mineração depois da tragédia em Mariana. “Veio muita gente de outros estados, colegas da Bahia, Paraná, mas é uma situação emergencial”, diz A.A.R. Ele conta que são poucos servidores para fazer os trabalhos de vistoria in loco, isso quando os próprios trabalhadores não arcam com hotel e combustível. “Se dobrássemos o pessoal, a gente só conseguiria terminar essas fiscalizações sei lá em quantos anos, estamos muito atrasados”, revela.


D.L. corrobora a opinião do colega. “Tinha que ter muito mais gente para o trabalho, porque ali é até desumano dependendo da coisa, tem que fazer tudo, pouco tempo, meta para cumprir”, diz. Atualmente, existe um passivo de 6 mil processos do DNPM em Minas. Para fiscalizar somente as áreas de barragens de rejeitos, existem apenas quatro fiscais para todo o estado, ou seja, há 184 estruturas por fiscal. 


“O DNPM arrecada muito dinheiro, mas a gente não vê esse dinheiro voltar pra gente, né? 2014 já foi complicado. 2015 eu não viajei quase nada, não consegui fazer quase nenhuma vistoria”, diz D.L. “Um problema leva ao outro”, explica A.A.R. “Se você deixa de fiscalizar, você deixa de arrecadar também.”



Além das condições de segurança dos empreendimentos, as fiscalizações verificam eventuais sonegações das empresas na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecido como os royalties da mineração. O preço pago pelo empreendedor ao proprietário do recurso natural, no caso a União, é o que garante o direito de produzir e comercializar o recurso. 


Segundo um estudo técnico sobre mineração e tributação do Instituto de Estudos 
Socioeconômicos (Inesc) publicado em setembro passado, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2014 constatou que apenas uma a cada quatro áreas de extração de minérios paga os royalties de mineração. 



De acordo com o TCU, em 2012, dos 20,7 mil títulos de mineração (autorizações) ativos no país, apenas 5,4 mil fizeram o devido recolhimento do tributo. Em 2015, foram arrecadados R$ 1,5 bilhão em todo o país. A superintendência mineira é uma das mais importantes do país e costuma representar 50% da arrecadação total.



Da arrecadação realizada pelo DNPM, a distribuição da CFEM se faz na proporção de 65% para o município produtor, 23% para o estado onde for extraída a substância mineral e 12% para a União (com percentuais de divisão entre o DNPM, Ibama e Ministério da Ciência e Tecnologia). O ferro, cobre e zinco, por exemplo, pagam 2% do faturamento líquido das mineradoras. O ouro, 1% e o diamante, 0,2%.



A avaliação mais geral dos entrevistados pela Pública é que o governo federal tem contingenciado há algum tempo a parcela de recursos da CFEM que seria destinada ao DNPM. Entre 2009 e 2014, foi repassado 0,8% à autarquia, quando a determinação legal seria de 9,8%. Em 2014, por exemplo, o valor da produção mineral brasileira foi de R$ 99,4 bilhões; já a arrecadação de CFEM atingiu R$ 1,7 bilhão. O repasse legal ao órgão deveria ser de R$ 166,7 milhões, ou seja, menos de 10% foram destinados à autarquia.



O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, admitiu publicamente que, por causa do contingenciamento, o DNPM só executou 13,2% do valor previsto em fiscalização em 2015. Segundo o ministro, os cortes “não comprometeram a fiscalização”, declaração rechaçada pelos servidores entrevistados em São Paulo, Brasília e Minas.



Em visita à superintendência paulista, a reportagem deparou com um grupo de servidores mobilizados. Em dezembro, esses servidores publicaram uma carta tratando das questões mais urgentes, entre elas a “redução orçamentária” e “a falta de recursos para pagamento de despesas fixas como água, luz, telefone, combustível e manutenção de viaturas, essenciais à realização da atividade-fim”. 



A reportagem constatou também problemas no arquivo, uma sala abafada onde estão os 20 mil documentos que contam a história de todo o processo minerário desde 1934. “Não há nada digitalizado, e as coisas estão se deteriorando e sofremos com falta de espaço”, diz A.L., servidora. “Nada é climatizado, tem muita poeira, e acabamos tendo problemas respiratórios”, critica.



Além de São Paulo, servidores que trabalham com barragens em todo o país divulgaram uma carta em novembro em que afirmam que o governo federal é “negligente” com o setor mineral. O DNPM, segundo a carta, tem somente 220 fiscais entre 430 técnicos. 



“Devido às limitações de recursos (materiais, tecnológicos, financeiros e humanos), as atividades de fiscalização ocorrem por amostragem”, escreveram. O que não surpreendeu D.L.: “Todo tipo de fiscalização do DNPM é mais ou menos por amostragem”, ela diz, explicando que, dentro da demanda, seleciona o que é mais crítico. “Não tem como fazer tudo, é impossível”, afirma.



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Mobilização de servidores da Superintendência do DNPM em São Paulo (Foto: Divulgação)
O relatório de gestão 2014 do DNPM, por exemplo, declara que, “diante da inconstância na descentralização de recursos financeiros, priorizou-se a análise de processos e documentos que podem ter decisão sem a fiscalização presencial no empreendimento/área”.



Para os servidores entrevistados, a solução passaria pela criação de uma agência reguladora com mais autonomia, mais recursos e mais pessoal. Isso significaria a extinção da autarquia. 


Uma possibilidade que consta do projeto do Novo Código da Mineração (PL 5.807/13), enviado ao Congresso pelo governo federal há cinco anos. Na Câmara, o relator da matéria, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), fez várias mudanças no texto, e após a análise, ainda sem previsão, o projeto será analisado no Senado Federal.


A Comissão de Minas e Energia da Câmara, que se posicionou a respeito, também vê a transformação da autarquia em agência como forma de minimizar a influência política, situação já reportada pelaPública.



Mônica Beraldo, economista aposentada do órgão e atual vice-presidente da Federação Nacional dos Economistas, diz: “Só com tragédias é que lembram que o DNPM existe”. Mônica trabalhou no DNPM-sede, em Brasília, por mais de 30 anos, e avalia que a paulatina degradação do órgão se deve a inúmeros fatores, mas o principal deles reside na questão da política de cargos, que tornou a autarquia uma gangorra de interesses partidários, sem valorizar a capacitação do corpo técnico.


Oficialmente, o DNPM em Brasília não retornou os pedidos de entrevista com o diretor de fiscalização do órgão, Walter Arcoverde, nem forneceu informações pedidas sobre a situação de minas abandonadas e paralisadas no país, e qual o posicionamento da autarquia em relação à situação retratada em Minas Gerais no relatório da Feam.
Somente por meio da Lei de Acesso à Informação, a Pública obteve a lista das minas paralisadas em Minas Gerais entre 2015-2016, mas sem detalhamentos se estão ou não controladas ambientalmente. De acordo com a listagem, 755 áreas estão paralisadas no estado, entre elas a mina Alegria, da Samarco S.A., na região de Mariana. Outras demandas de acesso à informação foram negadas àPública com base no Art. 13 da lei. Veja aqui a resposta.

A tragédia espreita

De Belo Horizonte até Rio Acima são 35 km. Com pouco mais de 9 mil habitantes, a história do município está ligada à rota de exploração do ouro. É lá que fica a mina do Engenho D’Água, de responsabilidade da Mundo Mineração Ltda., uma subsidiária brasileira da australiana Mundo Minerals Ltd., que chegou para explorar o minério em 2008, quando obteve a sua primeira licença de operação, válida até 2012. Foi quando os donos sumiram, deixando para trás duas barragens de rejeitos num cenário com carros enferrujados e produtos químicos mal armazenados.



A primeira das bacias de rejeitos, que fica acima da segunda, está com a capacidade de armazenamento esgotada e assoreada até a borda faz três anos. A segunda tem segurado os rejeitos da primeira, sobretudo no período chuvoso, mas também é motivo de preocupação, já que o potencial de risco contaminante da mineração de ouro é muito maior que a do ferro.


“O ouro possui resíduos muito mais perigosos, como o cianeto de sódio, ácido cianídrico, arsênio e mercúrio”, explica a ambientalista Daniela Campolina, do Movimento pelas Serras e Águas de Minas. “O cianeto de sódio usado no beneficiamento do ouro tem padrões de toxidade elevado, e a ingestão de 1 mg por quilo é suficiente para matar uma pessoa”, afirma.


Em setembro de 2014, o MPF recomendou ao DNPM e à Feam a adoção de medidas para conter o problema, já que a mineradora não cumpria suas obrigações legais mesmo recebendo autos de infração em razão de descumprimento de condicionantes e afronta à legislação ambiental.


À época, o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, atualmente na força-tarefa que investiga os acontecimentos do rompimento da barragem da Samarco, esclareceu que os “acionistas majoritários da Mundo Mineração simplesmente desapareceram do território nacional”. O procurador afirmou que, “diante da ausência do empreendedor”, caberia ao DNPM e à Feam a manutenção do sistema de contenção da mina, “sob pena de nos depararmos em breve com outra tragédia”.


Ele se referia ao rompimento do talude da barragem B1, na mina Retiro do Sapecado, da Herculano Mineração, que deixou três mortos e um ferido dias antes de a vistoria do DNPM apontar o sucateamento da Engenho. O acidente da mina Retiro aconteceu quando seis funcionários trabalhavam na manutenção da barragem e foram surpreendidos pela lama e rejeitos de minério. A Herculano Mineração já havia sido autuada uma dúzia de vezes pelo Ministério Público, inclusive por falta de programas de gerenciamento de risco.


No caso da Engenho, o pedido do MPF parece não ter surtido o efeito necessário, tanto que em janeiro deste ano o Movimento pelas Serras e Águas de Minas reforçou as denúncias de abandono junto ao próprio Ministério Público, Feam e DNPM. Os ativistas enviaram fotos e vídeos do local, que mostram que após dias de chuva na região a situação das barragens se deteriorava ainda mais. 


Além disso, a área abriga produtos de alto risco, “no mesmo estado de abandono que o restante do empreendimento”, afirmou a Feam. A lista inclui tanques de gás (GLP), galões de ácido clorídrico, cianeto e soda cáustica, hidróxido de sódio, peróxido de hidrogênio, metabissulfito de sódio e sulfato de cobre.



Fazenda Velha: região tombada em Rio Acima (MG) onde a Vale quer fazer nova barragem de rejeitos
Fazenda Velha: região tombada em Rio Acima (MG) onde a Vale quer fazer nova barragem de rejeitos


A última vistoria, em janeiro, registrou o que já se sabia: abandono e risco ambiental iminente. A barragem “encontrava-se com acúmulo de água devido às constantes chuvas ocorridas nos dias anteriores”, disse o órgão, que constatou que “não havia bordas livres” em alguns trechos do talude da barragem, o que significa que a água não poderia ser contida, o que causaria “transbordamento”.



Em nota enviada à Pública, a Feam disse que serão feitas obras emergenciais de reforço da drenagem entre a primeira barragem e a segunda. “Esta intervenção visa reforçar a segurança das estruturas até o fim do período chuvoso”, previsto para o fim deste mês. O cronograma para a realização das obras e o fechamento da mina será definido também em março.



O mais grave é que as barragens da mina de Engenho ficam próximas ao córrego do Vilela, afluente da bacia do rio das Velhas, localizado a 8 km do ponto de captação de água da Bela Fama, da companhia de saneamento (Copasa) que abastece 70% de Belo Horizonte e 40% da região metropolitana. “Os impactos nos recursos hídricos, com potencial de alteração da qualidade das águas, seria muito grande”, afirma a ambientalista Daniela Campolina.


Na recomendação do Ministério Público, José Adércio já alertava para o “risco à vida das pessoas que moram a jusante [termo técnico para “abaixo”] das barragens, especialmente na localidade denominada Honório Bicalho”. Além disso, uma auditoria técnica feita três anos antes recomendava “executar urgente um plano de descomissionamento e paralisação imediata de lançamentos de rejeitos no reservatório”.



No mesmo distrito de Nova Lima, a região de Honório Bicalho, a 10 km de Rio Acima, já tinha sofrido com o rompimento da barragem Rio das Pedras em 1997, que contaminou com lama o rio das Velhas ao longo de 82 km. 



A região fica no chamado quadrilátero ferrífero, dominada pela Vale S.A., que planeja construir uma nova barragem de rejeitos de minério de ferro na área da “Fazenda Velha”, zona de mil hectares que faz a transição entre os biomas da Mata Atlântica e do Cerrado. O local foi tombado provisoriamente pelo município de Rio Acima por seu valor paisagístico, arqueológico e natural, o que tem canalizado disputas acirradas pela liberação da área para a mineração.


Se o plano da Vale S.A. se concretizar, a capacidade da megabarragem pode ser de 600 milhões de metros cúbicos, ou seja, muitas vezes maior que a de Fundão. 


Esse empreendimento faria parte do complexo minerador Vargem Grande, que possui atividades em Nova Lima e em Itabirito, na região central. “A área tombada pode ser revertida por pressões da Vale S.A. e de políticos do município, então estamos acompanhando de perto”, diz o ambientalista Paulo Rodrigues, do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela.

Serra do Gandarela ameaçada

Uma das hipóteses do sumiço dos responsáveis da Mundo Mineração Ltda. remete justamente à disputa travada pela criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, movimento do qual Rodrigues faz parte. “Quando soubemos da existência de outro megaprojeto da Vale S.A., chamado mina Apolo, criamos em 2007 o movimento de preservação da serra do Gandarela, por causa da sua importância hídrica fundamental não só por conta da região metropolitana de Belo Horizonte, mas também para a outra vertente, que é o rio Doce”, explica.


Localizado nos municípios de Caeté, Santa Bárbara, Barão de Cocais, Rio Acima, Itabirito e Raposos, o Gandarela integra o conjunto da Reserva da Biosfera do Espinhaço, uma das últimas grandes reservas naturais intactas de Minas. Segundo Rodrigues, a região é “a última de grande relevância hídrica que ainda não foi degradada pela mineração de ferro”. Em 2014, a presidenta Dilma Rousseff decretou a criação do Parque sob críticas de que o projeto que norteou os limites da área atenderia muito mais aos interesses econômicos das mineradoras do que aos ambientais de preservação.


Já em 2001, uma notícia se referia à “demora” dos governos estadual e federal em definir a área de abrangência do parque como entrave aos negócios da Mundo Mineração de obter a licença para uma nova mina em Rio Acima, denominada Crista, que ajudaria a diluir os altos custos operacionais da Engenho, viabilizando a operação conjunta.


Ronisdalber Bragança, ex-gerente administrativo financeiro da Mundo, deixou o posto em 2010. Ele contou à Pública que a Engenho fora a primeira operação do grupo australiano no Brasil, que teve as negociações iniciadas em 2006, com investimentos de US$ 28 milhões, sendo R$ 11 milhões na mina e US$ 17 milhões na planta metalúrgica de tratamento do minério. Antes, o local havia sido objeto da exploração da sul-africana AngloGold Ashanti. 


À época, a estimativa é que fossem extraídas 2,8 mil onças por mês, o equivalente a 80 kg, o que garantiria um faturamento de US$ 45 milhões anuais. O ex-gerente diz que toda a produção era destinada ao mercado externo.


Segundo Bragança, a mina da Crista era apenas uma forma de compensar perdas econômicas na Engenho, e a questão do Parque Gandarela era um empecilho, mas não a causa da inviabilidade do negócio. Por pressão da Mundo Mineração, que alegava ter de demitir funcionários imediatamente, a região da Crista não foi incorporada à área final do Gandarela.



 “Na realidade o que se extraía de ouro, na prática, não chegou a ser igual àquilo que se tinha no papel em termos de projeto. Se imaginou que fosse ter uma extração maior do produto final, mas o teor era baixo”, diz o ex-funcionário. Ele não sabe precisar, mas exemplifica: “Imagine que o projeto prevê 4 gramas de ouro por tonelada de minério, mas na prática você tinha 2,5 gramas por tonelada. É prejuízo”.


Outro ex-funcionário da empresa ligado ao alto escalão, o australiano Michael Schmulian, era o engenheiro responsável técnico pela Engenho até o final de 2009. Ele recorda que os donos “eram 4 mil” acionistas da empresa na Bolsa de Valores da Austrália. “Tipo a Vale, só que bem menor”, compara. Ele não sabe dizer, no entanto, o que aconteceu depois de sua saída. “Eu fiquei totalmente por fora, soube que por causa de dívidas altas a mina fechou.”



Asley Pattinson, CEO da Minera Gold até o ano passado
Asley Pattinson, CEO da Minera Gold até o ano passado (Foto: Reprodução)
Além do Brasil, a Mundo Minerals fazia mineração de ouro no Peru e até o ano passado mantinha suas atividades minerárias sob novo nome, alterado em 2012, quando passou se chamar Minera Gold Ltd. No entanto, os controladores do empreendimento são os mesmos, em especial o australiano Asley Pattison, CEO da Minera Gold até o ano passado.


Em 2014, ou seja, dois anos após o abandono da mina do Engenho, umdocumento direcionado a potenciais investidores da Minera Gold Ltd. dizia que foram investidos US$ 50 milhões no Brasil e as minas do Engenho e da Crista ainda eram usadas como chamariz para atrair os interessados. “Todos os obstáculos políticos e regulatórios foram superados”, afirmava um dos itens da apresentação de Asley.


Por outro lado, o relatório anual da empresa de dezembro de 2013 afirmava que, naquele ano, a Minera Gold assinara um acordo de joint venture com um novo investidor privado. O novo sócio aportaria perto de US$ 5 milhões ao longo de 12 meses para ganhar uma participação de até 60% na Mundo Mineração Ltda.


O texto anunciava ainda que “o investimento irá fornecer fundos suficientes para cumprir as obrigações de pagamento do processo de recuperação judicial” e que “desde junho de 2013 a companhia não era mais responsável pelo financiamento de capital de giro brasileiro”, portanto já não “consolidava a entidade brasileira” para os seus resultados financeiros.


Em um documento mais recente, de setembro do ano passado, a empresa australiana de consultoria Ferrier Hodgson fez um inventário da Minera Gold e conclui que o negócio não vai bem. Umorganograma do mesmo documento confirma as ligações jurídicas entre as empresas Mundo Minerals e Minera Gold. Em nenhum trecho o relatório esclarece que a mina do Engenho está abandonada no Brasil. Afirma somente que foi “interrompida” e que houve um pedido de recuperação judicial em 2012. Procurado pela reportagem, Asley Pattison não retornou o contato até o fechamento da matéria.



Há registros de que, de junho de 2010 a junho de 2011, a mina do Engenho produziu 18,239 onças de ouro, ou seja, perto de 500 kg do minério. As receitas foram da ordem de US$ 25 milhões, valor que provavelmente foi distribuído entre os acionistas.

Quem assume, afinal?

Após o pedido de recuperação judicial em 2012, a empresa demitiu funcionários e deixou um passivo de dívidas com fornecedores e ex-funcionários que se arrasta até hoje. O representante brasileiro mais citado em documentos e ações judiciais é Júlio César Ferreira da Rocha, engenheiro de minas formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, que não foi localizado pela reportagem. A apuração, no entanto, indica que seu último registro de trabalho conhecido é na cidade de Paracatu, pela Votorantim Metais.



De acordo com a Lei Federal 12.334, sancionada há seis anos, a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) deveria se aplicar ao caso da Mundo Mineração, justamente por se referir a questões que envolvem a sustentabilidade e o alcance de seus potenciais efeitos sociais e ambientais. Além disso, o PNSB considera nas suas fases a desativação e uso futuro do empreendimento minerário.


Como relatado, é papel do DNPM fiscalizar as atividades de pesquisa e lavra para o aproveitamento mineral e as estruturas decorrentes dessas atividades. A.A.R, do DNPM-Minas, no entanto, afirmou que o órgão “não tem condições” de descomissionar o empreendimento. Oficialmente, o DNPM não respondeu ao pedido de informações sobre o caso em questão.


No que diz respeito às atribuições da Feam, toda empresa que possui barragens no estado deve entregar anualmente um Relatório de Auditoria, feito por uma empresa independente, contratada pela empresa. “Como a Mundo Mineração abandonou a área e não atendeu mais suas obrigações legais e regulamentares, o Estado judicializou a questão”, informou a Feam. Mesmo condenada, a empresa não cumpriu as medidas indicadas que visavam à segurança da estrutura.


Uma Ação Civil Pública ajuizada em dezembro de 2014 pelo Ministério Público contra o Estado, de autoria da promotora da comarca de Nova Lima, Andressa Lanchotti, registra que o DNPM informou que as barragens não foram cadastradas e por isso não estavam classificadas no PNSB. “Durante a presente vistoria [2013] não foi possível auditar os planos de segurança das barragens do empreendimento, pois nenhum representante da empresa foi encontrado”, afirmou o DNPM.


Mina do Engenho: abandona pelos empresários sem qualquer cautela
Mina do Engenho: abandonada pelos empresários sem qualquer cautela (Foto: Reprodução)


Além disso, a Mundo Mineração não apresentava declaração de estabilidade das estruturas ao órgão desde 2011, situação similar ao ocorrido com a Feam, que tem registro de relatórios de auditoria da empresa de 2009 a 2011, e depois em 2014. Neste último, o parecer diz: “atividades suspensas e a estabilidade tem restrições, pois devem ter medidas emergenciais a serem executadas até o início do período chuvoso”, o que não foi feito. O parecer diz ainda que era preciso “executar bloqueio de infiltração da drenagem nos diques”, justamente para evitar contaminação fora dos seus limites.


No que se refere à responsabilidade civil do Estado, o texto da ação cita a “falta de fiscalização adequada e eficiente, bem como associada a vícios e irregularidades no licenciamento ambiental”. Por isso, o Estado seria solidário “com os empreendedores pelos danos ambientais ocasionados”.


Existem ainda relatos não confirmados de que houve um acidente em 2010. Segundo um documentodo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas a um conselheiro da Área de Proteção Ambiental do Sul da Região Metropolitana (APA Sul), foi “exagerada a rapidez” com que se pretendia licenciar a segunda barragem da Mundo Mineração.


Segundo o ofício, “em relato de conselheiros da APA Sul, a empresa disse que utilizou água oxigenada para neutralizar os efeitos do cianeto que vazara da barragem vertendo para o dique de contenção e possivelmente para o curso d’água que flui para o Rio das Velhas” e que a mineradora “não teria mostrado segurança em demonstrar os procedimentos típicos de um plano de contingenciamento em caso de acidente”. 


O valor previsto pelo Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (Deop) para descomissionar a mina do Engenho é de R$ 500 mil.


Da Agência Pública, in EcoDebate, 01/04/2016

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Me adote! Porcos resgatados participam de ensaio com coroas de flores para estimular adoção

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EUA Maryland porcos ensaio floresOs porcos que foram resgatados. (Fotos: Sarah Barnett)
Em janeiro deste ano, cinco porcos foram resgatados de uma propriedade em Maryland, nos Estados Unidos. Os animais eram maltratados e foram encontrados doentes, magros e bastante assustados.


Após o resgate, eles foram levados temporariamente para um haras na mesma região, onde receberam seus nomes: Pigimuss, Maybelline, Tressa, Valeria e Fiona.


Foram vários meses de recuperação física e psicológica até que estivessem em condições de serem adotados. Em entrevista ao portal "The Dodo", a voluntária Sarah Barnett explica que quis fazer alguma ação diferente para divulgar a adoção dos porquinhos.


Inspirada em um ensaio com pit bulls, ela teve a ideia de fazer uma sessão de fotos com os animais usando coroas de flores. Além disso, ela arranjou letras de madeira que formassem a frase: "Me adote". O ensaio foi realizado para mostrar como esses animais podem ser carinhosos e dóceis.
EUA Maryland porcos ensaio flores2Ensaio quer incentivar o amor e o respeito a todos os animais.
Mas nem tudo é perfeito. A "farra" feita pelos porcos durante a sessão resultaram em fotos que não saíram conforme o esperado. Mas ainda assim Barnett acredita que as imagens têm o poder de mostrar a fofura desses animais. "Eu também quero mostrar que eles têm personalidade", explicou.


O formulário para quem estiver disposto a adotar os porcos ainda está aberto para possíveis interessados nos Estados Unidos. Confira mais fotos do ensaio:
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Fonte: Catraca Livre

Morte de cadelas esquecidas em carro por pet shop causa indignação em Xanxerê, SC

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SC Xanxere morte cadelas carro petshopFoto: Arquivo Pessoal
A morte de duas cadelas, depois de serem esquecidas dentro de um carro por duas horas, provocou revolta e manifestações nas redes sociais. Macarena (foto) e Aiza,mãe e filha, foram levadas ao Point Pet Store, de Xanxerê, na sexta-feira passada, para banho e tosa.


O funcionário saiu com as duas cadelas lhasas e mais quatro cachorros para entregar aos seus tutores, perto das 11h30, mas entregou os quatro e esqueceu das cadelas. Quando retornou por volta das 13h30, as duas estavam mortas. As cadelas estavam há 10 anos com a família Peres e o fato causou muita indignação.


Uma das integrantes da família, Paula Peres, publicou em rede social um alerta para quem tem animais de estimação.

 “Nós tínhamos duas cadelas que estavam com nós a quase dez anos....hoje o pet que elas iam foi buscar....esqueceu as duas dentro do carro....elas MORRERAM....cuidem muito com quem vcs deixam seus animaizinhos, dor indescritível por uma falta de responsabilidade de lidar com vidas tão importantes pra nós....nem sei o que dizer...se foi uma pedaço do nosso coração. Muito triste receber essa notícia, e saber que quando for visitar meus pais não vou receber o carinho delas de novo. Macarena e Aiza, minhas duas pequenas vão fazer muita falta”, desabafou.


Pela rede social, o pet shop também se manifestou, admitindo o erro cometido.


“Realmente houve esta fatalidade da qual não nos deixa nem um pouco feliz e orgulhosos. Nesse momento, estamos sendo julgados, massacrados por todos que já sabem. E não julgamos, cometemos um erro enorme e infelizmente teremos que pagar por ele. Mas COM CERTEZA não foi algo planejado, premeditado ou proposital. Aconteceu de forma que nem nós sabemos explicar como. E estamos MUITO sentidos. MUITO MESMO”, diz a nota, continuando que lamentam muito e não vão fugir da responsabilidade.

Segundo informações, a família não vai processar o pet shop por negligência.


Fonte: Alô Notícias

Petrobras e Transpetro são processadas por vazamento de mais de 3,5 mil litros de óleo em São Sebastião/SP


Publicado em março 29, 2016 por



notícia

Tragédia, ocorrida em 2013, causou a morte de toneladas de peixes e mariscos e a interdição de diversas praias
O Ministério Público Federal em Caraguatatuba (SP) ajuizou, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo, uma ação civil pública para que a Petrobras e sua subsidiária Transpetro sejam condenadas pelo vazamento de milhares de litros de óleo ocorrido em 5 de abril de 2013 no Terminal Marítimo Almirante Barroso, em São Sebastião. O episódio causou graves danos ambientais no litoral norte paulista e prejudicou as atividades econômicas desenvolvidas na região.


A ação requer que as duas empresas sejam obrigadas a pagar R$ 16 milhões a título de reparação por danos materiais e morais coletivos, além de indenizar cooperativas de pescadores e maricultores da região e profissionais autônomos.


Os procuradores e promotores pedem também que a Petrobras e a Transpetro adotem uma série de medidas para a prevenção de acidentes desse tipo e a rápida atuação caso ocorram, entre elas a implementação de um centro de defesa ambiental no litoral norte, a instalação de um sistema efetivo de detecção de vazamentos, o treinamento de funcionários e o aperfeiçoamento dos protocolos de vistoria dos oleodutos.


Incidente – O vazamento teve início após falhas na inspeção das tubulações, que haviam acabado de passar por manutenção. O óleo foi derramado no mar através de uma válvula que deveria ter sido fechada, mas permaneceu aberta. As investigações indicaram que, ao invés de verificar in loco a condição dos canais para permitir novamente a vazão do produto, a equipe da Transpetro responsável pela operação realizou a vistoria apenas visualmente, à distância.


O problema só foi detectado 25 minutos após o reinício do escoamento de óleo pela tubulação, quando um funcionário terceirizado percebeu, por acaso, o vazamento. A Transpetro informou que 3,5 mil litros de óleo foram despejados no oceano, mas a apuração do MPF e do MP-SP estima uma quantidade ainda maior. O produto, altamente tóxico, se espalhou rapidamente na direção norte pelo Canal de São Sebastião, e em três dias alcançou o limite entre Caraguatatuba e Ubatuba.


Danos – Diversas áreas costeiras de São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba foram atingidas. A mancha causou a morte de cerca de 150 toneladas de peixes e mariscos cultivados por produtores da região. O turismo também foi severamente prejudicado, pois o derramamento de óleo provocou a interdição de diversas praias, consideradas impróprias para o banho.


“Ocorrido o vazamento, o desencadear dos fatos permite afirmar que as condutas das rés não foram suficientes a impedir a ocorrência dos danos ambientais. Na realidade, transparece com clareza que a Petrobras e a Transpetro encontram-se despreparadas para lidar com situações de emergência ambiental decorrentes de suas próprias atividades econômicas”, destaca a ação.


A peça é assinada pelas procuradoras da República Maria Rezende Capucci e Walquiria Imamura Picoli e os promotores de Justiça Alfredo Luis Portes Neto e Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior. Eles solicitam que os autos sejam distribuídos por dependência da ação 0000884-44.2014.403.6135, que trata do mesmo assunto e já está em curso na Justiça Federal, após ser ajuizada pelo Município de Caraguatatuba. A tramitação pode ser consultada em http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.

Leia aqui a íntegra da ação.


Fonte: Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

in EcoDebate, 29/03/2016

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A devastadora submissão de Gaia ao ‘capitalceno’, a face mais obscura do antropoceno

Publicado em abril 1, 2016 por



A reportagem é de Ricardo Machado, jornalista do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
Moema Miranda é uma mulher forte. Sua força vem do franciscanismo que encarna não somente em seu discurso, mas também no jeito simples de se apresentar e defender um outro paradigma civilizacional, o da Ecologia Integral.

Sua força vem do conhecimento daquilo que poderíamos chamar de “agonia da terra”, vem dos pequenos detalhes como o Tao que carrega no pescoço, vem das roupas simples e cor de tecido cru que vestia durante sua palestra A 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP 21: perspectivas para a agenda ambiental do Brasil.


Sua força vem da fé em um outro mundo possível.


A Terra é um ser vivente. Esta ideia muda radicalmente nossa relação com o planeta. Vivemos a era doantropoceno, em que a presença do ser humano abarca todo o planeta. A espécie homo-sapiens é a única que está em todos os espaços, do Polo Norte ao Polo Sul”, aponta Moema.


Disso decorre não somente uma ocupação dos espaços em todos os paralelos, senão a imposição da derivação mais devastadora do antropoceno, o “capitalceno”, neologismo utilizado pela conferencista. “Pela primeira vez na história um modelo econômico – o capitalismo – afeta toda a estrutura do planeta.


Das questões ambientais ao acesso a bens como a água. O capitalismo é hegemônico e determinante da forma como estes seres humanos estão no planeta”, critica Moema. O evento, realizado na noite da terça-feira, 29-03-2016, no Auditório Central da Unisinos, integra a programação do Ciclo de atividades. O cuidado de nossa Casa Comum.



Moema Miranda durante conferência no Auditório Central da Unisinos (Foto: Cristina Guerini/IHU)
Produção de desejos
Para a antropóloga, vivemos atualmente em uma aldeia global sob uma forma de produção e consumo hegemônicos, mas não somente de bens materiais senão de desejos: o capitalismo. “Há ideia, inclusive apoiada na Gênesis 1, 28, de que o planeta foi criado para os seres humanos, mas certamente não para todos. Primeiro para os homens, depois para as mulheres. Mas não pensem que foi assim fácil. Foi primeiro para os homens europeus, depois para as mulheres e só depois para os outros homens, os negros e os indígenas, por exemplo”, pondera e ironiza Moema.

Irracionalidade científica
A partir de Francis Bacon, um dos pais da chamada Ciência Moderna, no século XVI, desenvolveu-se a ideia de que que a ciência deveria servir ao homem. As descobertas científicas definiram a partir de então um tipo de relação com o planeta terra que é o de exploração. “A ideia de desenvolvimento gestada nesse período levou à nossa profunda crise ambiental”, destaca Moema.


 “Alguém pode dizer que esse é o custo do progresso, mas o problema é que esse desenvolvimento gera destruição ambiental e passa de todos os limites possíveis em termos de recuperação do planeta”, complementa.


O fato concreto nisso tudo é que os países que consomem mais que a capacidade de produção tendem a explorar os demais países mais empobrecidos. “Alguém acredita que isso se dará de modo pacífico?”, provoca Moema.


Concentração de renda
Segundo dados apresentados por Moema Miranda, no ano passado 62 pessoas tinham fortuna equivalente à soma total da “riqueza” de 3,5 bilhões pessoas. Esse fenômeno está relacionado ao que David Harvey chama de “acumulação por despossessão”. “Para que estas 62 pessoas possam ser ricas, há milhares de miseráveis. A distribuição que o chamado progresso e desenvolvimento gera é extremamente concentrada. Temos um contexto de opulência e pobreza crescente”, lamenta a conferencista.


“Essa pobreza não é natural, mas resultado de um dado sistema de organização social. A humanidade cria riqueza e bens para que toda a população coma bem, se vista bem, viva bem. A questão, aqui, é que a concentração de renda e a destruição do planeta são coisas intimamente ligadas, como sustenta o Papa Francisco”, pontua Moema.


Uma só crise
Ao analisar o cenário, Moema reforça o discurso de Bergoglio de que há uma grande crise em curso. “Não há duas crises separadas, uma social e outra ambiental. Há uma única crise socioambiental”, frisa. “Não é possível salvar os filhos e as filhas da terra sem salvar a Terra. Nós, absolutamente, dependemos do planeta que vivemos. A questão das mudanças climáticas é a ponta do iceberg”, reforça.


Planeta, um ser vivo
Foto: Cristina Guerini/IHU
Em 1972, James Lovelock criou a hipótese de que o Planeta é um ser vivo e vivente. Cinco décadas antes Einstein já tinha apresentado a teoria de que tudo é energia. “Lovelock escolheu o nome de uma fêmea para a Terra, porque é mulher e dá a vida.


A fêmea leva mais tempo para se ofender, mas quando ela se revolta é muito violenta. O problema é que a intrusão de Gaia não atingirá somente os países mais poluidores, atingirá todos e os moradores das ilhas serão os primeiros a serem afetados”, problematiza Moema.


 “Para cada iate daquelas 62 pessoas, lembrem-se de que há milhares de africanos mortos no mar a caminho de Lampedusa“, pontua.


COP 21
Diferente dos outros anos, a 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP 21 foi marcada por uma adesão massiva dos países ao acordo sobre as mudanças climáticas.


“Cada nação chegou à mesa e disse quanto ia reduzir voluntariamente a emissão de gases de efeito estufa, mas nenhum país disse como fará isso para manter o aquecimento nos próximos 84 anos em até 2°C”, critica. “Esse é um acordo entre governos. Se nós, como sociedade civil, não assumirmos o compromisso de fiscalizar as ações, ficaremos sempre nesse padrão de desenvolvimento sustentável que beneficia somente uma parte da sociedade”, alerta.


Agnotologia
“Precisamos prestar atenção ao que Robert Proctor disse há 50 anos, ao analisar os discursos sobre a indústria do tabaco: ‘A ignorância não é apenas o que não é conhecido, mas é também uma manobra política, uma criação deliberada por agentes poderosos que não querem que se saiba os efeitos de suas políticas'”, parafraseia Moema. A agnotologia, explica a conferencista, é um tipo de ciência que estuda os processos de construção de certos níveis de ignorância, de obscurantizar e relativizar a verdade.


É possível recomeçar? Tem como mudar essa história?
Para a antropóloga há, sim, saída para a situação crítica que vivemos em termos ambientais. “A primeira percepção que devemos mudar é passar da visão ego para eco. Todo o cosmos, com os outros planetas, todas as estrelas e tudo o que há é parte da criação. Precisamos perceber que nosso corpo é feito de terra e água”, pondera.


Ecologia Integral
Ao finalizar sua conferência, Moema sublinhou a importância da Laudato Si’ e da proposta apresentada pelo Papa Francisco, a Ecologia Integral. “É preciso uma mudança profunda na forma como nos relacionamos com o planeta. Devemos ter consciência cidadã para identificar o que precisamos mudar para salvar o planeta. Precisamos criar um amplo movimento ecológico popular, com massiva participação urbana”, reflete Moema. Com a força de quem acredita na transformação da vida, Moema finalizou invocando proteção. “São Francisco e Santa Clara, rogai por nós!”, concluiu.


Quem é Moema Miranda
Moema Miranda (Foto: Ricardo Machado/IHU)
Moema Miranda é antropóloga, com mestrado e pós-graduação em Antropologia Social pelo Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Integra a direção colegiada do Ibase. Participou do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20.


É membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial. Coordena o projeto “Diálogo dos Povos – Uma articulação Sul-Sul”, com a participação de entidades e redes da América Latina e da África.


Em julho de 2015, participou da conferência sobre aEncíclica Laudato Si’, intitulada “As pessoas e o Planeta em primeiro lugar: imperativo a mudar de rumo“. O encontro realizado no Vaticano foi promovido pelo Pontifício Conselho da Justiça e da Paz junto com a Aliança Internacional das Organizações Católicas para o Desenvolvimento – CIDSE.

(EcoDebate, 01/04/2016) publicado pela IHU On-line, parceira editorial da revista eletrônica EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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Neocolonialismo ecológico é ameaça global, artigo de Reinaldo Dias


Publicado em abril 4, 2016 por




'comendo' o planeta

[EcoDebate] Um dos maiores desafios para a implementação, a partir deste ano, dos 17 objetivos do Desenvolvimento Sustentável (OS) é a permanência de relação perversa entre os países desenvolvidos (Norte) e os países em desenvolvimento (Sul) que pode ser caracterizada como de neocolonialismo ecológico.

Historicamente os países do hemisfério norte exploram de forma predatória a natureza dos países do sul, por meio de políticas econômicas agressivas ao meio ambiente.

Nessas relações de exploração, a natureza sempre foi a derrotada; perde quando os recursos naturais são extraídos de forma abusiva e quando recebe os resíduos que a sociedade de consumo produz em grande quantidade. Florestas são transformadas em cinzas para dar lugar a monoculturas e à pecuária.

É exemplo emblemático atual o que ocorre na Indonésia, onde as madeireiras estão destruindo as florestas para exportar madeira para os países em desenvolvimento. No local, plantam Palma para produção de óleo, que por ironia ainda rotulam o produto gerado –óleo de palma – como combustível ecológico (biodiesel).


Na Amazônia são destruídas grandes áreas de floresta para a criação de pastagens e, no cerrado do Brasil central, a destruição ocorre para a produção de soja e outras commodities para exportação.


A expressão concreta dessa nova forma de neocolonialismo é a dívida ecológica que pode ser entendida como a responsabilidade que tem os países industrializados pela destruição gradativa do planeta como resultado de seu modo de produção e consumo, característico de um modelo de desenvolvimento, fortalecido pela globalização e que ameaça a integridade dos ecossistemas e da biodiversidade. Inclusive a da espécie humana.


O nível de vida que ostentam os países desenvolvidos se deve ao imenso fluxo de bens materiais naturais e exploração da mão-de-obra dos países em desenvolvimento, acrescido dos danos sociais e ambientais que a extração destes bens provoca. É um modelo que, na realidade, é subsidiado pelos países do Sul.

Atualmente, os mecanismos de exploração dos países mais ricos, portanto o aumento da dívida ecológica, se aperfeiçoaram, utilizando, principalmente, a atividade das corporações transnacionais como ponta de lança dessa ação predatória.

Os novos mecanismos de dominação e consequentemente de geração de mais dívida ecológica são, entre outros: investimentos vinculados a posse de áreas naturais, programas de privatização de áreas sensíveis do ponto de vista social e ambiental, acordos de propriedade intelectual que não levam em consideração a apropriação histórica de conhecimentos pelas comunidades (ribeirinhas, indígenas, caboclos, extrativistas) e a biopirataria.

Além disso, há hoje um fluxo de minerais, recursos energéticos, madeira, produtos da agricultura e da pesca dos países em desenvolvimento para os países desenvolvidos muito superior ao fluxo de recursos naturais em sentido contrário. Isso pode ser descrito como um aumento da base natural de sustentação das economias industrializadas em detrimento das populações dos países em desenvolvimento afetadas.

Consequentemente, a pegada ecológica dos países ricos sobre a biosfera supera em muito o território que ocupam, não somente pelo volume e recursos que extraem dos outros territórios, mas, também pelos resíduos tóxicos que lhes deixam ou lhes exportam (muitas vezes ilegalmente), pelos nutrientes naturais e a água que levam os produtos agrícolas e pecuários importados pelos países do Norte e pela deterioração ambiental que provoca a obtenção desses recursos exportados. Os países desenvolvidos, além disso, fazem uso dos sumidouros dos gases de efeito estufa (florestas, por exemplo) em uma proporção muito maior que lhes corresponderia por sua população.


O problema dessa relação é agravado pela atribuição injusta de preços pelo atual sistema econômico aos distintos fatores produtivos. Enquanto os países em desenvolvimento se especializam nos processos de extração e elaboração fisicamente mais caros e degradantes e economicamente menos valorizados, os países do Norte o fazem nas fases de menor investimento e que são mais valorizadas do processo econômico e na gestão comercial e financeira.


Ao se valorizar pouco os recursos naturais e os serviços que prestam os ecossistemas, quem vive de sua venda é discriminado e fica mais pobre, e além do mais não há incentivo econômico para reduzir seu consumo.

Os países ricos, por sua parte, acumulam dinheiro pela venda de recursos supervalorizados (que proporcionam maior valor agregado), e ao fazê-lo acumulam uma capacidade aquisitiva desproporcional que os incentiva a consumir produtos e serviços naturais sem nenhuma consideração de sustentabilidade. Uma paralisante dívida externa (monetária) se mantém entre os países endividados e os empurra a explorar ainda mais intensamente seu meio natural para poder pagá-la.

*Reinaldo Dias é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Doutor em Ciências Sociais e mestre em Ciência Política.

in EcoDebate, 04/04/2016
"Neocolonialismo ecológico é ameaça global, artigo de Reinaldo Dias," in Portal EcoDebate, ISSN 2446-9394, 4/04/2016, http://www.ecodebate.com.br/2016/04/04/neocolonialismo-ecologico-e-ameaca-global-artigo-de-reinaldo-dias/.

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Ibama rejeita projeto de mineração em MG que resultaria no maior reservatório de rejeitos do país


Publicado em abril 4, 2016 por



notícia

A Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama rejeitou o projeto Vale do Rio Pardo, apresentado pela mineradora Sulamericana de Metais (SAM), por inviabilidade ambiental.

O complexo minerário, localizado nos municípios de Padre Carvalho e Grão Mogol, em Minas Gerais, teria o maior reservatório de rejeitos do país, além de uma adutora, um mineroduto até Ilhéus (BA) e uma estação de desaguamento em território baiano.


O parecer técnico que embasou a decisão aponta que “os impactos negativos e riscos ambientais aos quais podem estar expostas as comunidades vizinhas e o meio ambiente não permitem que se ateste a viabilidade ambiental do projeto”. A conclusão da equipe técnica foi informada à mineradora por meio de ofício no dia 22/03.


Entre as preocupações se destacam os impactos relacionados aos recursos hídricos e à qualidade do ar, que demandam medidas de mitigação complexas. O projeto resultaria na geração de volume muito grande de rejeitos, o que evidencia escolha tecnológica incompatível com as técnicas mais modernas de mineração, que buscam minimizar a dependência de barragens de rejeitos.


O complexo de mineração projetado pela SAM prevê a construção de três reservatórios. O maior deles, localizado na cabeceira do córrego Lamarão, tem capacidade para 1,3 bilhão de metros cúbicos de rejeitos. Os outros dois teriam 524 milhões de m³ e 168 milhões de m³, totalizando 2,4 bilhões de m³.


O maior reservatório do país hoje, segundo dados do Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, pertence à Barragem do Eustáquio, da Rio Paracatu Mineração, em Minas Geais, com capacidade para 750 milhões de m³. A segunda maior atualmente em operação é a de Santarém, com 672 milhões de m³, da mineradora Samarco, responsável pelo desastre provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).



O projeto Vale do Rio Pardo foi avaliado pela primeira vez em 2013. Na época, pareceres elaborados pela Dilic indicaram a necessidade de complementação e esclarecimentos. Ao analisar o novo estudo realizado pela SAM, a equipe concluiu que estava diante de um projeto completamente diferente e que, por esse motivo, seria necessária uma nova avaliação de impacto ambiental e um novo Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), além da realização de uma quarta audiência pública.


A última versão do projeto foi protocolada no Ibama em outubro de 2015 e reprovada em fevereiro deste ano.


“Não entramos na discussão sobre segurança de barragem, que é uma atribuição do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Nossa avaliação é que a área impactada pelo grande volume de rejeitos inviabiliza o projeto”, disse o diretor da Dilic, Thomaz Toledo.


Fonte: Ibama


in EcoDebate, 04/04/2016

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A caminho de uma Terra sem água?


Publicado em julho 21, 2015 por



Crise hídrica brasileira é parte de fenômeno global. Consumo abusivo de recurso renovável, porém limitado, pode gerar, em trinta anos, inferno de desabastecimento e guerras.

seca

A reportagem é de Elianne Ros, publicada por Outras Palavras, 16-07-2015.
Em 2030, a população mundial deverá ser de uns 8,5 bilhões de pessoas e, se a humanidade continuar a viver do mesmo modo, o déficit de água doce do planeta chegará a 40%, diz informe das Nações Unidas sobre os recursos hídricos divulgado em março em Nova Deli. Todo o nosso sistema vital e econômico gira em torno de um recurso natural limitado. Maximizá-lo e geri-lo de forma eficaz constitui o grande desafio do século XXI.


Cada vez que abrimos a torneira, acontece um pequeno milagre. Por trás deste gesto tão cotidiano há muito mais que um jorro de H2O (elemento composto de dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio) em estado líquido. A água é o sistema sanguíneo deste planeta; um ciclo natural sobre o qual a atividade humana exerce enorme pressão.


“A quantidade de água doce na Terra hoje é praticamente a mesma que na época em que César conduzia o império romano. Mas nos últimos 2000 anos, a população pulou de 200 milhões para cerca de 7,2 bilhões, e a economia mundial cresceu ainda mais rapidamente (desde 1960, o PIB aumentou a média de 3,5% anual).


A conjunção da demanda de alimentos, energia, bens de consumo e água para este grande empreendimento humano requereu um grande controle sobre a água”, resume Sandra Postel, diretora da organização norte-americana Global Water Policy Project.


“Há muito pouca água no planeta azul”, constata Elias Fereres, catedrático da Universidade de Córdoba que exerceu numerosos cargos relacionados com a agricultura e a ecologia. Fereres refere-se a que, embora 70% da superfície da Terra esteja coberta de água, somente cerca de 1% é água doce, além daquela presa como gelo nas calotas polares e geleiras. Sobre esse 1% não apenas repousa nossa principal fonte de vida, mas também o motor do mundo desenvolvido.

“A água tem tanto valor que não tem preço, e a chave do seu uso está em obter o máximo aproveitamento sem aumentar as desigualdades econômicas, sociais e ambientais”, sustenta o catedrático.

Onde residem essas desigualdades? “O avanço da população global e do crescimento econômico ocorrido nos anos cinquenta deve-se em grande parte à engenharia de água: barragens para reservatórios, canais para movê-la, bombas para extraí-la do subsolo.


Desde 1950, o número de barragens passou de 5 mil a 50 mil. Construíram-se uma média de duas por dia durante meio século. Na maior parte do mundo, a água já não circula seguindo fisicamente o processo natural, mas de acordo com a vontade do homem”, sublinha Postel.

No século passado, essas infraestruturas permitiram cobrir as necessidades da agricultura – que consome 70% da água doce –, a indústria – representa 20% – e o uso doméstico – os 10% restantes – em grande parte do globo. Mas o aumento da demanda, devido em grande medida ao desenvolvimento dos países emergentes, está rompendo um equilíbrio que já é muito precário. “Prevê-se que em 2030 o mundo terá de confrontar-se com um déficit de 40% de água em uma situação climática em que tudo continua igual”, alerta o último informe da ONU sobre recursos hídricos.

Seu autor, Richard Connor, lamenta a “escassa importância” que os governos outorgam à água, espalhando a ideia de que se trata de um bem comum inesgotável. “É um serviço essencial para o crescimento, mas as pessoas não têm essa percepção. Ao invés disso, veem a energia como fator econômico de primeira ordem e inclusive geopolítico, para a segurança de um país, razão pela qual recebe muito mais apoio. Relegar a água na ação política é um erro que, no final, se paga caro e compromete o desenvolvimento”, argumenta.

Os acontecimentos deram razão a aqueles cientistas que, como Postel, prenunciaram que “a água será para o século XXI o que o petróleo foi para o XX”. Se o chamado ouro negro é cobiçado – a ponto de provocar conflitos bélicos – isso se deve a que suas reservas são finitas e não estão nas mãos de todos. O mesmo sucede com a água doce, uma vez alcançado um volume de demanda superior a sua capacidade de regeneração, o que se define como estresse hídrico.

Alexandra Taithe, responsável pela Fundação para a Investigação Estratégica e especialista na interação entre água e energia, traça um panorama inquietante. “Nos países do Sul e do Leste do Mediterrâneo”, adverte, “os poderes públicos optaram por soluções consistentes para aumentar a água disponível. Esta política, que recorreu tanto à dessalinização da água do mar como à exploração dos aqüíferos ou transferências massivas, tem um custo energético muito elevado.”

Segundo seus cálculos, em 2025 a demanda de eletricidade para abastecimento de água destes países representará cerca de 20% do total do que precisam os estados. Hoje, supostamente são 10%. A dessalinização, às vezes apresentada como uma panacéia para combater a escassez, é o sistema que mais energia devora. Nem todo o mundo pode permirtir-se. A Arábia Saudita, o pais com maior capacidade de produção, gera 5,5 milhões de metros cúbicos por dia. Pois bem, para obter essa quantidade, consome o equivalente a 350 mil barris de petróleo diário.


Por sua vez, a fabricação de eletricidade e a extração de combustíveis fósseis precisam de grandes quantidades de água. Por exemplo, segundo Taithe, na França 60% do caudal dos rios destina-se ao processo de esfriamento das centrais térmicas e nucleares. É preciso dizer que a França é o segundo país em produção de energia atômica do mundo e que esta água – em princípio não contaminada – é devolvida às bacias e aos lagos
com alguns graus a mais, o que favorece a proliferação de algas e reduz a população de peixes. No ciclo de água, tudo está interrelacionado. Qualquer manipulação da ordem natural tem efeitos colaterais.

A extração de gás das camadas mais profundas por meio da fraturação hidráulica, o fracking, ganha a taça. Graças a essa tecnologia, os Estados Unidos alavancaram sua economia e mudaram o equilíbrio geopolítico, posto que já não dependem do petróleo árabe. Mas, para perfurar cada um dos mais de 500 mil poços em atividade – muitos dos quais em zonas de estresse hídrico –, precisam de 75 a 180 milhões de litros de água, misturada com uns 36 quilos de produtos químicos, alguns dos quais cancerígenos.


Sacrificamos a água – e a saúde – no altar da economia. Em escala mundial, os dados sobre o aumento da demanda são estonteantes: no horizonte de 2050, enquanto a demanda de água doce crescerá 55%, a de eletricidade avançará 70%. E isso, tendo em conta que o acesso não é universal. Umas 800 milhões de pessoas vivem alijadas de fonte de água limpa e 1,3 bilhão carecem de conexão elétrica. Para Taithe, a crescente necessidade de energia para obter água supõe “um obstáculo de primeira ordem para o desenvolvimento de muitos países e um risco para sua segurança energética.”

Até que ponto a água pode levar a uma escalada bélica? Taithe recorda que para os povos esse recurso “é algo irracional” que historicamente tem originado tensões e continua sendo “centro de tensão diplomática”. A seu ver, os Estados têm mais interesse em cooperar – assinaram 250 tratados multinacionais –, mas outros especialistas preveem que “as guerras do futuro serão por água”. Para Connor, esse futuro já chegou. Ele sustenta que a grande seca na região da antiga Mesopotâmia entre 2006 e 2009, que provocou uma subida radical no preço do trigo, e portanto no da farinha e do pão, teve um papel chave na guerra da Síria. Como consequência da seca, 1,5 milhões de pessoas emigraram das zonas rurais para cidades já estavam submetidas a fortes pressões, quando começaram os protestos contra Bashar el Assad.

Connor observa a mesma relação de causa-efeito entre a seca, acompanhada de grandes incêndios, que assolou a Rússia em 2010 e as primaveras árabes. “A Rússia é o grande provedor de trigo dos países árabes, e como pode apenas exportar, o preço da farinha duplicou, o que gerou descontentamento social”, resume. Sem esse mal-estar, teriam as mobilizações pró-democracia recebido tanto apoio? Connor acredita que não.

Na margem sul do Mediterrâneo, os focos de tensão se multiplicam. A construção, na Etiópia, da grande barragem do Renascimento causou um confronto com o Egito, que se opõe à obra porque garante que afetará o fluxo do Nilo e agravará seus problemas de abastecimento.

“Nos poucos lugares onde ainda se podem construir reservatórios, o impacto ecológico é demasiado negativo. É necessário pensar outras soluções”, opina Fereres. Na Índia e no nordeste da China os agricultores encontraram uma solução alternativa na extração de água do subsolo.

Uma atividade subvencionada que levou o progresso a muitas regiões, mas não sem conseqüências. A venda de bombas elétricas a diesel para extrair água disparou nos últimos anos (calcula-se que na China existam 20 milhões em funcionamento, e na Índia, 19 milhões), o que eleva o consumo de energia. Em algumas regiões, representa entre 35% e 45% do total.

Taithe relaciona esse fenômeno com “os gigantescos cortes de eletricidade que, em julho de 2012, deixaram sem energia 670 milhões de pessoas no nordeste da India”. Assinala que esse ano as monções foram menos chuvosas e as autoridades cederam à pressão dos irrigantes para ampliar as cotas para áreas mais profundas de água, onde se encontram os bolsões de água fóssil, que são camadas geológicas não renováveis, como aquelas onde está o petróleo”.De acordo com o relatório da ONU, 20% dos aquíferos da Terra estão sendo superexplorados. “Estamos consumindo hoje a água de amanhã”, previne Postel.

Ao aumento da população e à pressão que exercem os países emergentes sobre as reservas de água soma-se o aquecimento global do planeta. “Em períodos de grandes inundações os recursos hídricos parecem não ter fim, mas depois vêm grandes secas, e a escassez volta a ser o grande motivo de preocupação. Essa bipolaridade está se acentuando na região mediterrânea. Essa é a mudança climática!, descreve Maitê Guardiola, engenheira geóloga especializada em aproveitamento da água com ampla experiência em projetos humanitários.

No Brasil – que possui a maior bacia hídrica do mundo, Amazônica – a falta de água tem obrigada a racionar o fornecimento em São Paulo, cidade que ilustra o problema causado pelo crescimento descontrolado das periferias. Segundo o informe da ONU, “o aumento das pessoas sem acesso à água e ao saneamento nas áreas urbanas está diretamente relacionado ao rápido crescimento dos bairros marginais nos países em vias de desenvolvimento. Essa população, que se aproximará de 900 milhões de pessoas em 2020, é mais vulnerável ao impacto dos fenômenos climáticos extremos”.

É preciso agir, mas como? Enquanto cientistas do porte de Stephen Hawking apostam em “colonizar” outros planetas – ele afirma que dentro de cem anos a espécie humana enfrentará a extinção devido ao “envelhecimento de um mundo ameaçado pelo aumento de habitantes e limitação de recursos –“, os menos catastrofistas optam por racionalizar o consumo.

“Há água suficiente para satisfazer as crescentes necessidades do mundo, mas não sem mudar a forma de geri-la”, sustenta o informe da ONU, que, entre outras medidas, reclama um marco legal universal para administrar este recurso de forma mais equitativa e respeitando os fluxos ecológicos.

Para Connor e Fereres, a chave está em poupar por meio de sistemas de irrigação inteligentes e culturas adequadas a cada região. Em sua opinião, para considerar soluções inovadoras, tais como a remoção de água do ar ou a obtenção de sementes que precisem apenas de rega, faltam “entre 20 e 30 anos de pesquisa”. Maitê Guardiola, por sua vez, enfatiza a reutilização de águas residuais tratadas. De acordo com essa especialista, se destinadas à irrigação, isso “significaria uma redução de 30% da água para a agricultura” na Espanha.

O catedrático Fereres defende também uma “mudança de dieta”, com menos proteínas – um quilo de carne de porco representa um consumo de três quilos de grãos – como uma forma “de reduzir a demanda hídrica”. E promove uma atitude militante contra a água engarrafada. “A sociedade gasta muito dinheiro purificando a água para que chegue às casas de forma potável. Quando vou a um restaurante peço um copo da torneira”. Para Guardiola, “é triste que a Espanha seja um dos maiores consumidores. Seu preço é de 500 a mil vezes superior ao da torneira, sem contar o impacto ambiental do plástico e do transporte.

O ator Matt Damon trata de sensibilizar a opinião pública com ações tipo derrubar um balde de água do vaso sanitário, enquanto se dirige à câmera e diz: “Para aqueles que, como minha esposa, acreditam que isso é nojento, lembre-se de que a água nos banheiros do Ocidente é mais limpa do que aquela à qual tem acesso a maioria das pessoas nos países em desenvolvimento. “Por meio de sua Ong Water.org, é uma das poucas celebridades a combater a crise da água e profundas desigualdades que acarreta.

No Sudão, uma menina de 12 anos dedica entre duas e quatro horas diárias para recolher e transportar sobre a cabeça apenas cinco litros de água doce para sua subexistência, uma quarta parte da quantidade (20 litros por pessoa/dia) que tanto a Organização Mundial de Saúde como a Unicef julgam suficientes para cobrir as necessidades básicas. Enquanto no Canadá uma adolescente da mesma idade consome entre 300 e 400 litros diários
“A água não é cara o suficiente. Purificá-la e canalizá-la tem um custo muito mais alto do que o que pagamos na conta de consumo, por isso as pessoas não lhe dão valor”, censura Connor. Na Espanha, o consumo médio é de 142 litros por pessoa/dia, mas segundo Guardiola, estima-se que, devido ao mau estado das redes de abastecimento, perde-se uma média de 17,5% da água distribuída. Na Alemanha, esse percentual é de 5%.

Se implementadas, não está claro que todas essas medidas compensariam o aumento da demanda. Um futuro sem água, no qual os humanos se vejam obrigados a abandonar a Terra, como o que prediz o filme de animação Wall.E, não está longe do que vislumbra Hawking. “Devemos nos antecipar às ameaças e ter um plano B”, insiste o famoso astrofísico. E por que não mudar o planeta azul pelo planeta vermelho? Segundo um estudo da Universidade do Novo México, Marte poderia ter grandes reservas de água em seu interior.

(EcoDebate, 21/07/2015) publicado pela IHU On-line, parceira editorial da revista eletrônica EcoDebate na socialização da informação.

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