segunda-feira, 14 de março de 2016

Voce sabia que as galinhas são muito inteligentes? Veja a prova:

¿Sabías que los pollos son tan inteligentes como los perros?
Mira este video y lo descubrirás wink emoticon
-0:55

A diversão da gente significa a jaula para eles.

Toda una vida de golpes y de vuelta a su jaula. Así "resisten" los animales en los circos que giran por todo el mundo. Tenemos que acabar con esto.
Súmate a la petición ► www.bit.ly/stopcircos

Animais não são palhaços.


Si ves arte en esto tienes un serio problema



14 de março Dia Nacional dos Animais

Planos para o Cerrado comprometem metas de clima e biodiversidade




ÉPOCA


O governo precisa esclarecer como o Brasil cumprirá suas metas já que continua autorizando o desmatamento no Cerrado


ALDEM BOURSCHEIT E ÂNGELA KUCZACH
26/01/2016 - 19h42 - Atualizado 26/01/2016 19h42


O governo federal precisa esclarecer como o Brasil cumprirá suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e de conservação da biodiversidade assumidas perante as Nações Unidas frente à expansão do agronegócio no Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia.
Vegetação do Cerrado (Foto: Wikipedia/Creative Commons)



No chamado Mapitoba, soma das iniciais dos quatro estados, o avanço das lavouras de soja, milho e algodão fez o desmatamento do Cerrado crescer 62% desde 2007. E entre junho de 2014 e junho de 2015, a savana brasileira perdeu 3,5 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa – o equivalente a três cidades como o Rio de Janeiro -, como mostrou Época em dezembro passado.


O alvo dos planos estatais naqueles quatro estados é uma área quase do tamanho do Chile e, se 10% dela forem desmatados, as emissões de gases que ampliam o aquecimento planetário crescerão em mais de um bilhão de toneladas de carbono. Isso neutralizaria um terço das emissões evitadas pela redução do desmatamento na Amazônia desde 2004, como lembram pesquisadores como Daniel Nepstad, do Earth Innovation Institute.


As emissões por desmatamento e queima de Cerrado já empatam ou até ultrapassam as oriundas da destruição da Amazônia. Afinal, além da vegetação acima do solo, a grande e profunda massa de raízes que dá sobrevida à vegetação cerratense e garante um suprimento de água durante os meses de seca também abriga enormes estoques de carbono. As perdas de Cerrado por uso do fogo crescem de forma alarmante a cada ano, fazendo do Brasil um dos campeões mundiais em queimadas.


Não se pode esquecer, ainda, das emissões provocadas pela flatulência de um rebanho superior a 100 milhões de cabeças de gado bovino e pelas cadeias interna e internacional de transportes e produção de insumos ligadas a agropecuária. A expansão do agronegócio ao norte do Cerrado também aumentará a degradação de águas e solos pelo uso intensivo de fertilizantes e agrotóxicos.


Tornando ainda mais cinzento o futuro de nossa savana, é justamente na nova frente de avanço do agronegócio que estão os últimos grandes remanescentes íntegros do Cerrado. Unidades de conservação cobrem 11% da região, ou 8,4 milhões de hectares, mas a maioria delas é de Uso Sustentável, onde a manutenção da biodiversidade costuma ser menos efetiva do que em reservas biológicas e parques nacionais, por exemplo.


Estabelecer novas áreas protegidas ajudaria o Brasil a cumprir metas da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas que recomendam a proteção de 17% dos ecossistemas terrestres, até 2020. Do Cerrado, apenas 8,2% são oficialmente protegidos, novamente quase tudo em Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Também aumentaria a resistência regional e nacional às mudanças do clima, a manter estoques de água vitais para o país, inclusive para a agropecuária, a proteger inúmeros animais e plantas e a garantir uma boa qualidade de vida para milhões de brasileiros, incluindo populações tradicionais.


Criar e implantar Unidades de Conservação tornou-se algo tão estratégico que figura entre as recomendações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a melhoria das políticas socioambientais brasileiras.


O massivo aumento da infraestrutura produtiva no Mapitoba foi oficializado em um decreto assinado pela presidente Dilma Roussef em maio de 2015. Tais planos foram gestados pelo Ministério da Agricultura com apoio do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica da Embrapa, cujas lideranças estão entre as principais responsáveis pelos retrocessos impostos ao Código Florestal Brasileiro. O comitê gestor da iniciativa não tem nenhum órgão ambiental.


Aldem Bourscheit é Jornalista, Ativista em Políticas públicas e Especialista em Meio Ambiente, Economia e Sociedade
 


Ângela Kuczach é Bióloga e Diretora Executiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação

A luta contra o desaparecimento do Pantanal e das áreas úmidas

São consideradas áreas úmidas os pântanos, charcos, turfas ou locais de acúmulo de água, permanente ou temporário (Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil)
Blog do Planeta


Em um século, 64% das áreas úmidas do mundo, como o Pantanal, desapareceram

JÚLIO CÉSAR SAMPAIO*
02/02/2016 - 13h38 - Atualizado 02/02/2016 13h38
As pessoas costumam associar as áreas úmidas com zonas sem utilidade, que podem ser drenadas ou aterradas para os mais diversos fins. Essa falsa crença já comprometeu 64% delas que vêm desaparecendo desde 1900, segundo cientistas ligados à Convenção de Ramsar. É um quadro bem grave e um alerta para este 2 de fevereiro, Dia Mundial das Áreas Úmidas. O WWF-Brasil tem trabalhado para reverter essa tendência.
>> O Pantanal e o equilíbrio ambiental que vem das Áreas Úmidas
>> Qual o papel do Pantanal em relação às mudanças climáticas?

Os fatores de perda das áreas úmidas variam de um lugar para outro. No Brasil, país que abriga a maior área úmida continental do planeta – o Pantanal –, as principais ameaças a esse importante ecossistema estão relacionadas à perda de cobertura vegetal para a produção de agricultura e pecuária na região, a instalação de barragens para geração hidrelétrica e o assoreamento e a poluição dos rios associados a ocupação desordenada do solo.


Todos esses impactos acontecem, em grande maioria, na parte alta, mas refletem na região mais baixa que é a planície pantaneira. Tanto o planalto e a planície são partes de um mesmo sistema e é a água que garante a vida das espécies e tornam o Pantanal um ecossistema único e muito especial, em que a natureza se expressa exuberante, rica e abundante. É também a relação com a água que faz do Pantanal um bioma sensível à degradação.


Toda água que escorre para a planície e forma o Pantanal vem do planalto onde nascem os rios. Nesta região com intensa atividade agropecuária, o desmatamento e o mau uso do solo provocam erosão, assoreamento de córregos e rios e a destruição das nascentes. Impactos esses que exigem ações estratégicas para garantir a proteção dos recursos naturais.
O Pantanal está localizado no coração da América do Sul e tem 170.500,92 mil km² de extensão, ocupando parte dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estendendo-se pela Bolívia e Paraguai  (Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil)

Uma dessas ações estratégias pela conservação das águas é o Pacto em Defesa das Cabeceiras do Pantanal, que é realizado pelo WWF-Brasil com apoio de parceiros locais para a recuperação de 747 quilômetros de rios, pelo menos 50 nascentes e a restauração da mata ciliar de 23 mil hectares.


O Pacto foi idealizado pela organização em 2012, quando um estudo mostrou que a área das Cabeceiras estava em alto risco ecológico. Atualmente funciona como uma aliança entre os setores público e privado e organizações-não governamentais para desenvolver ações que contribuam para auxiliar o desenvolvimento econômico sustentável e a proteção do ecossistema pantaneiro.


Cada instituição que adere à aliança se compromete em implementar em seu município pelo menos três ações que preservem as nascentes e os rios, como, por exemplo, a recuperação de áreas degradadas, recuperação de nascentes, recuperação de matas ciliares, melhoria da qualidade da água dos rios, adequação ambiental de estradas rurais e estaduais, melhoria do saneamento básico ou até mesmo a troca de experiências de educação ambiental existentes na região.


Atualmente participam da iniciativa o governo do estado de Mato Grosso, 25 prefeituras do estado e mais de 30 entidades do setor privado e da sociedade civil. O resultado positivo do que se faz na parte alta contribui para preservar as águas da planície alagável. Se a gente conseguir multiplicar aquela ação em praticamente todas as cabeceiras daqui, a gente vai ter de uma vez por todas esse problema resolvido.


O WWF-Brasil também apoia a certificação de 120 mil hectares com pecuária orgânica no Mato Grosso do Sul, produzida com critérios de responsabilidade socioambiental e remunerando a produção sustentável no Pantanal.


A criação de gado é uma tradição de mais de 200 anos no Pantanal. Estabelecer uma equação de equilíbrio entre a pecuária e o meio ambiente é um dos grandes desafios da região. Por isso incentivamos os produtores locais a criar gado orgânico. Um modo de produção, que permite gerar renda respeitando os limites da natureza.


Bioma importante na manutenção da biodiversidade, abrigo para milhares de espécies e fundamental para a regulação do clima e no ciclo das águas, pois ajuda a manter limpos os estoques hídricos  (Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil)

Outra estratégia para a conservação da região é o estímulo à criação e implementação de reservas particulares do Patrimônio Natural. Além de ajudar a preservar áreas importantes para a biodiversidade, mais de 80% da área do Pantanal pertence a proprietários particulares.


Em Campo Grande as respostas para a conservação ambiental vêm da conscientização. A capital do Mato Grosso do Sul foi a primeira cidade brasileira a calcular a sua pegada ecológica, uma forma de medir o uso dos recursos naturais, repensar os hábitos de consumo e melhorar a gestão ambiental da cidade.


Esta importante área úmida, o Pantanal, vai muito além das fronteiras. Ele também ocupa um trecho do território boliviano e do Paraguai. Por esse motivo o trabalho realizado pelo WWF conta com a parceria desses três países, impulsionando a troca de experiências e ajudando a ampliar o olhar sobre a bacia hidrográfica como um todo.


Uma das estratégias conjuntas é apoiar a efetiva gestão das áreas úmidas, assim como criação de novos sítios Ramsar, buscando a conservação desses sítios e ajudando a manter todas as nascentes localizadas à montante do curso hídrico, além de representarem áreas fundamentais que contribuem para um compromisso global de conservação.


Buscamos um aprendizado com esses vários olhares. Encontrar soluções com o uso de tecnologias simples e inovadoras, em que a atividade econômica e a natureza possam conviver em harmonia. Só assim poderemos manter o Pantanal não só para as espécies e pessoas que aqui vivem, mas também para toda a humanidade.

>> Pantanal: bioma de beleza inigualável também está ameaçado


Julio César Sampaio, Coordenador do Programa Cerrado Pantanal do WWF-Brasil
* Junte-se ao WWF e ajude a conservar um patrimônio natural tão importante. Contribua para que o Pantanal continue a ser um lugar rico em biodiversidade.





Ilha que pode ficar debaixo d'água é primeiro país a ratificar Acordo de Paris

Blog do Planeta


ÉPOCA


As Ilhas Fiji ratificaram o acordo contra o aquecimento global. Mas faltam outras 54 nações para que o acordo entre em vigor



BRUNO CALIXTO
15/02/2016 - 19h14 - Atualizado 15/02/2016 19h21



No final do ano passado, 196 países assinaram o histórico Acordo de Paris se comprometendo a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e evitar que o clima do planeta fique 2ºC mais quente (já aumentamos 1ºC). Só que para o acordo realmente entrar em vigor, ele precisa ser ratificado pelo Congresso ou Parlamento de no mínimo 55 países. Neste domingo (14), o primeiro Parlamento de um país ratificou o acordo: as Ilhas Fiji.
Praia em Fiji. Foto de Jon-Eric Melsæter, de Oslo, Noruega. CC BY 2.0 (Foto: Wikipédia)



Segundo o jornal The Fiji Times, a decisão foi tomada de forma unânime pelo Parlamento do país, e o procurador-geral do arquipélago já comunicou a ONU da ratificação. É fácil entender a pressa das Ilhas Fiji. Trata-se de um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas, e um dos que já estão enfrentando problemas graves por conta do aquecimento do planeta.

Fiji é um conjunto de ilhas no Pacífico habitadas por cerca de 850 mil pessoas. Suas ilhas estão sendo engolidas pelos mares. Segundo a ONU, o nível do mar está aumentando 6 milímetros por ano na região, uma média duas vezes mais rápida do que no restante do mundo. Em 2014, o avanço do mar forçou o governo de Fiji a realocar uma comunidade de 30 famílias que perdeu sua praia para as águas.

Ao mesmo tempo em que é ameaçada pelo aumento do nível do mar, Fiji está recebendo refugiados climáticos. O arquipélago é vulcânico e, portanto, montanhoso. Algumas áreas estão a salvo do avanço do mar. Habitantes de ilhas próximas, mais vulneráveis, estão se mudando para lá. O caso mais extremo é o de Kiribati. O governo de Kiribati comprou terras em Fiji para realocar seus cidadãos. ÉPOCA já contou essa história.

Fiji e Kiribati fazem parte dos países mais vulneráveis ao aquecimento global do mundo.

Eles esperam que os demais países - incluindo o Brasil - ratifiquem o Acordo de Paris para evitar um cenário em que países inteiros sejam engolidos pelo mar.

Canadá e povos indígenas fecham acordo histórico para proteger ursos


ÉPOCA






Acordo envolve governo, madeireiras e as Primeiras Nações, e protege mais de 30 mil km2 de florestas onde vivem os ursos-espírito

BRUNO CALIXTO
03/02/2016 - 16h17 - Atualizado 03/02/2016 16h23

Um urso-espírito da Great Bear Rainforest, na Columbia Britânica, costa oeste do Canadá (Foto: Jon Rawlinson/Wikimedia)



O governo da Columbia Britânica, província da costa oeste do Canadá, anunciou nesta semana, em cerimônia envolvendo povos indígenas e empresários, um acordo para proteger a Floresta do Grande Urso (The Great Bear Rainforest).


O acordo foi um esforço gigantesco de diplomacia. Ele levou mais de uma década para ficar pronto. Envolveu o governo da Columbia Britânica, em suas sucessivas administrações, as associações e empresas madeireiras da região, ambientalistas e cerca de 20 povos indígenas diferentes - no Canadá, os povos indígenas locais são chamados de First Nations (Primeiras Nações).

>> ONG prepara manual para empresas lidarem com índios da Amazônia
>> Quantas árvores há no mundo? Cientistas fizeram a conta


O acordo surgiu como uma tentativa de resolver uma disputa de terras envolvendo empresas de extração de madeira e povos indígenas. Em meados dos anos 2000, foram formadas coalizões entre os indígenas e entre as empresas madeireiras, e eles sentaram para negociar.


O resultado demorou para sair, mas é o acordo anunciado nesta semana, que conta com a aprovação de todas as partes envolvidas. Segundo a rede de TV canadense CBC, por exemplo, ambientalistas classificaram o acordo como um "presente para o mundo", e representantes das empresas disseram que ele é "uma vitória para a indústria madeireira".
Daniel Cranmer e Andy Everson (esq. e centro), líderes das Primeiras Nações do Canadá, e a premiê da Columbia Britânia canadense Christy Clark, em cerimônia em Vancouver, Canadá. Eles firmaram um acordo para proteger a floresta dos ursos (Foto: Darryl Dyck/The Canadian Press via AP)


Pelo acordo, as empresas ficam proibidas de explorar madeira em 85% da floresta dos ursos. São 30 mil quilômetros quadrados protegidos, uma área equivalente ao Estado de Alagoas, incluindo regiões importantes para a fauna e flora e de importância religiosa e cultural para as Primeiras Nações. Na floresta restante (cerca de 5 mil quilômetros quadrados, ou o equivalente à área do Distrito Federal), a indústria madeireira poderá operar, seguindo regras de extração de madeira e desmate definidas no acordo.


O acordo vai evitar a emissão de gases de efeito estufa por desmatamento, protegerá a maior área de floresta temperada contínua no mundo, e manterá intacto o habitat de espécies como o urso-espírito, uma subespécie do urso negro que só existe no Canadá. Também é importante do ponto de vista social, consolidando o papel das Primeiras Nações em decisões políticas e econômicas que envolvem suas terras ancestrais.

Maior parte da compensação ambiental de Belo Monte não vai para áreas impactadas



ÉPOCA


Dos R$ 126 milhões de compensação ambiental da usina, 70% será usado em MT, a mais de 800 km de distância da obra

BRUNO CALIXTO
18/02/2016 - 09h00 - Atualizado 18/02/2016 19h12

GRANDES OBRAS Usina de Belo Monte, no Pará, em 2013. Construir é o principal plano de desenvolvimento do governo (Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)



A maior parte dos recursos da compensação ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte não será destinada para as áreas mais atingidas pelo empreendimento. Segundo a divisão dos recursos feita pela Câmara de Compensação Ambiental Federal, órgão do Ministério do Meio Ambiente, 71% do valor da compensação será destinado para uma área protegida em Mato Grosso, a 814 quilômetros de distância do empreendimento.



A usina de Belo Monte é uma das maiores obras do governo federal e também uma das mais polêmicas. Ela está prevista para começar a gerar energia em março. Para funcionar, o Ibama determinou, na Licença de Operação, que ela pague uma compensação ambiental - um recurso que a empresa paga para compensar danos ambientais que não podem ser evitados pelo empreendimento. Esse valor ficou estipulado em R$ 126 milhões.



Desse valor, o governo decidiu destinar R$ 6,5 milhões para a criação de novas áreas protegidas na região impactada por Belo Monte e R$ 27,5 milhões para áreas protegidas dentro do Pará. O maior pedaço do valor, R$ 92 milhões, foi destinado para o Parque Nacional do Juruena, que fica em Mato Grosso e Amazonas. O mapa abaixo exemplifica a distância entre o Juruena e o canteiro de obras de Belo Monte.
Mapa sobre a compensação ambiental de Belo Monte  (Foto: Giovana Tarakdjian)


A forma como o dinheiro foi distribuído contrariou o governo do Pará. "Nós temos 42 unidades de conservação no Pará, tanto estaduais quanto federais. E são áreas enfrentando pressão de desmatamento, que precisam de investimentos. Mas em vez disso, o recurso está indo para outro Estado", diz Luiz Fernandes Rocha, secretário do Meio Ambiente do Estado do Pará.


O governo do Pará enviou ofícios para o governo federal pedindo para participar das reuniões que decidem a destinação dos recursos, sem sucesso. Depois, pediu a revisão da distribuição, o que também não aconteceu. Agora, Rocha diz que vai entrar com uma ação para tentar uma distribuição mais equilibrada dos recursos. Segundo ele, o objetivo não é  "trazer mais dinheiro para o governo estadual".


Ele sugere até mesmo que o recurso seja aplicado em unidades controladas pelo governo federal, só que mais próximas da área impactada pela usina, em projetos que compensem os danos causados pelo empreendimento. "A divisão, da forma como está, configura uma injustiça com a população paraense, que está arcando com o ônus do empreendimento".


A reportagem de ÉPOCA entrou em contato com o Ibama para entender por que os recursos da compensação de Belo Monte estão indo para uma área de conservação tão distante. Em uma nota da área técnica, o órgão explica que, quando a compensação ambiental passa de R$ 10 milhões, ela é considerada de abrangência nacional, podendo contemplar toda a região hidrográfica onde está o empreendimento. Com esse entendimento, a compensação pode ser destinada para qualquer área dentro dos 5 mil quilômetros quadrados da Amazônia.


Por que o Parque Juruena?
O Parque Nacional do Juruena (Parna Juruena) é uma unidade de conservação relevante. É a quarta maior área de proteção integral do Brasil, com quase 20 mil quilômetros quadrados. Ela protege espécies ameaçadas, como a onça-pintada, e tem o importante papel de frear o desmatamento na fronteira agrícola na Amazônia. O parque é importante e merece recursos, como a maior parte das áreas protegidas no Brasil - um levantamento do TCU mostra que quase todas as áreas protegidas trabalham com orçamento insuficiente. Ainda assim, é curioso que o recurso esteja sendo destinado para o parque, já que ele não está sendo direta ou indiretamente atingido por Belo Monte.


Do recurso destinado ao Parque Juruena, a maior parte - R$ 80 milhões - foi definido como para "regularização fundiária". O parque, como quase todos do país, enfrenta problema fundiários, especialmente na sua parte sul. Em 2010, o Ministério Público Federal entrou na Justiça pedindo a retirada imediata de 6 madeireiras, 1 cooperativa de garimpo, 1 pousada e 39 pessoas que ocupavam área protegida. Em decisão em 2012 e reiterada nos anos seguintes, a Justiça determinou que as empresas fossem retiradas do parque e as famílias fossem reassentadas pelo Incra. A decisão não fala em indenizações por regularização fundiária.


Outro possível uso para o recurso de Belo Monte pode ter relação com outra hidrelétrica. Os planos do Ministério de Minas e Energia (MME) previam a construção de duas barragens no rio Juruena, as hidrelétricas de São Simão Alto e Salto Augusto Baixo.


Se construídas, essas barragens inundarão 40 mil hectares de área protegida, o que é proibido pela legislação, exigindo que o Parna Juruena seja redesenhado - e provavelmente justificando o pagamento de indenizações fundiárias. A possibilidade de novas hidrelétricas na região fez com que ambientalistas promovessem uma campanha de defesa do Juruena. A campanha terminou após o MME tirar as barragens do Plano Decenal de Energia, mas o projeto nunca foi definitivamente engavetado.


ÉPOCA perguntou ao Instituto Chico Mendes (ICMBio), que administra as áreas protegidas federais do Brasil, como o recurso será usado no Parna Juruena. Até o momento, não obteve resposta.


Recurso deveria ser aplicado na área de impacto
Não é ilegal destinar o dinheiro de compensação ambiental para áreas distantes do empreendimento. Segundo a advogada Luciana Vianna Pereira, especialista em Direito Ambiental da Trench, Rossi e Watanabe, é até mesmo comum que recursos de empreendimentos de grande porte sejam destinados para várias unidades de conservação - desde que as áreas impactadas também recebam recursos. Ao fazer isso, no entanto, o governo perde uma grande oportunidade de usar o dinheiro onde ele realmente é necessário e evitar danos maiores na região mais atingida pela obra.


Belo Monte é uma obra gigantesca, e é impossível que um empreendimento deste porte não cause danos ao meio ambiente durante sua implementação. Esses danos já estão ocorrendo. Segundo o Imazon, por exemplo, o desmatamento na região de Belo Monte foi 40% maior do que o previsto antes das obras.


Isso acontece porque um empreendimento deste porte atrai a população para a região, que abre estradas e aumenta a pressão por recursos naturais nas florestas protegidas.


O recurso da compensação de Belo Monte, mesmo podendo ser bem usado em Mato Grosso, pode fazer falta onde mais faria a diferença. "Eu não vou dizer que essa situação compromete a capacidade do governo em controlar o desmatamento no Pará", diz o secretário Rocha. "Mas esse recurso poderá fazer falta nas unidades de conservação que estão mais perto de Belo Monte".


Governo quer deixar que as empresas façam "autolicenciamento" ambiental

Blog do Planeta
ÉPOCA



Proposta avaliada pelo Conama permite que empresas façam o processo de licenciamento por conta própria e o governo apenas fiscalize

BRUNO CALIXTO
10/03/2016 - 09h00 - Atualizado 10/03/2016 13h10


Depois de um desastre como o de Mariana, em Minas Gerais - considerado por muitos como a pior tragédia ambiental do Brasil -, nós poderíamos supor que os esforços das autoridades seriam em melhorar os mecanismos ambientais no Brasil, como licenciamento e fiscalização. Em vez disso, está acontecendo o contrário.


Está tramitando com grande rapidez no Conama, o Conselho Nacional do Meio Ambiente, uma proposta que flexibiliza completamente o processo de licenciamento de uma obra com potencial poluidor no Brasil. Para ambientalistas, a proposta faz com que as empresas possam, na prática, fazer um "autolicenciamento" de suas obras.


GRANDES OBRAS Usina de Belo Monte, no Pará, em 2013. Construir é o principal plano de desenvolvimento do governo (Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)


>> “Não há rigor em excesso nas leis ambientais”, diz advogado


Atualmente, o licenciamento ambiental é feito em três fases. A empresa que quer fazer uma usina, indústria ou extração de minérios, por exemplo, precisa primeiro mostrar que o projeto é viável do ponto de vista socioambiental, recebendo uma Licença Prévia. Depois, analisar os danos concretos que a obra pode causar, quando recebe uma Licença de Instalação. E por fim, atender às exigências impostas pelo órgão ambiental, como o Ibama, quando só então recebe a Licença de Operação e pode funcionar normalmente. Esse processo continua existindo na proposta, mas outras três modalidades de licenciamento são criadas.

Uma das modalidades, o Licenciamento Unificado, permite que a empresa possa operar com apenas uma licença ambiental. Ela vale mesmo para empreendimentos de alto potencial poluidor. Para os empreendimentos de médio ou baixo potencial poluidor, são dois processos possíveis. O licenciamento por adesão e compromisso e o licenciamento por registro.


Nos dois casos, a empresa que quer fazer o empreendimento apresenta uma declaração ou registro e envia os documentos necessários por email. Isso já é o suficiente para receber a licença. Ao governo cabe apenas fiscalizar. Na prática, o processo de licenciamento fica todo a cargo da empresa que fará a obra potencialmente poluidora.


O artigo 28 do texto simplifica ainda mais o processo. Ele diz que o órgão ambiental pode, se necessário, definir "redução de etapas, custos ou tempo de análises, podendo ser realizado eletronicamente". Como esse artigo vale até mesmo para as obras de alto impacto ambiental, ele acaba criando uma brecha que permite que empreendimentos como Belo Monte ou as barragens da Samarco pudessem obter o licenciamento apenas apresentando os documentos, sem passar por análises de áreas técnicas.


"O empreendedor literalmente se autolicencia", diz o ambientalista Juliano Bueno de Araújo, do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná. "Isso representa a desconstrução de praticamente 90% de toda a modelagem de licenciamento ambiental que o Brasil tem hoje".

A proposta de novas regras de licenciamento ambiental foi apresentada pela Abema. Essa associação representa as secretarias de meio ambiente estaduais no Brasil. Ou seja, é uma proposta conjunta dos governos estaduais. Quem participa nos bastidores das reuniões do Conama diz que o texto também atrai simpatia do governo federal. Em outras palavras, a nova tentativa de flexibilizar a legislação não parte de ruralistas ou do setor empresarial, mas do próprio governo.


A toque de caixa
Tentativas de flexibilizar a legislação ambiental não são incomuns nos últimos tempos no Brasil. Só que até o momento elas estavam concentradas no Congresso, contando com longo tempo de tramitação  e suscetíveis à opinião pública. Ao levar a questão para o Conama, a flexibilização encontra um "atalho".


Para Araújo, que atua como ambientalista há 28 anos e já foi conselheiro no Conama, a tramitação está acontecendo "a toque de caixa". Alguns fatos relacionados a essa resolução levantam suspeitas. Por exemplo, pela primeira vez na história do Conama o número de representantes nas reuniões do grupo de trabalho foi limitada.


Apenas cinco representantes de cada segmento podem participar do processo. Dessa forma, a sociedade civil fica sub-representada. "Isso foge de todas as regras anteriores do Conama", diz Araújo. Outra crítica levantada por ambientalistas foi a data escolhida para a consulta pública: em pleno carnaval. As críticas fizeram o próprio Conama se manifestar, em nota, dizendo que fará novas consultas.


A próxima reunião para avaliar a proposta acontece nesta quinta-feira (10) e sexta-feira (11), em Brasília. Depois, passará para uma Câmara Técnica. Se aprovada, ela passa a valer imediatamente como uma norma técnica. Uma vez aprovada, a resolução anula duas normas anteriores do Conama que hoje formam a base jurídica das regras ambientais brasileiras, as resoluções 01/1986 e 237/1997.

Com Cerrado extinto água no Brasil secará


Prof. Altair Sales [Foto: Fernando Leite]

Mas a tecnologia e a biotecnologia não fornecem nenhuma alternativa para mudar esse quadro?
Para se ter ideia da complexidade, vamos tomar o caso do buriti, que só pode ser plantado em uma lama turfosa, cheia de turfa, com muita umidade. Se o solo estiver seco, o buriti não vai vingar ali. Mas, mesmo se conseguíssemos plantar – o que é difícil, porque não existe mais o solo apropriado –, aquele buriti só atingiria a idade adulta e dar frutos depois de muitos séculos. Então, não tem como tentar dizer que se pode usar técnicas para revitalizar o Cerrado. Isso é praticamente impossível.


A interface do Cerrado, para falar em uma linguagem moderna, não é amigável para o uso da tecnologia conhecida. Não tem como acelerar o crescimento de um buriti como se faz com a soja.
Não dá para fazer isso, até porque as plantas do Cerrado convivem com uma porção de outros elementos que, para outras plantas, seriam nocivos. Por exemplo, certos fungos convivem em simbiose com espécies do Cerrado. Um simples fungo pode impedir a biotecnologia. Seria possível desenvolver, por meio de tecidos, tal planta em laboratório. Mas sem aquele fungo a planta não sobrevive. E com o fungo, mas em laboratório, ela também não se desenvolve. Ou seja, é algo extremamente complicado, mais do que podemos imaginar.


Mesmo que os mais pragmáticos menosprezem a importância de um determinado animal ou uma “plantinha” em relação a uma obra portentosa, como uma hidrelétrica, há algo que está sob ameaça com o fim do Cerrado, como a água. Isso é algo básico para todos. A contradição é que o Cerrado – assim como a caatinga e os pampas – não são ainda patrimônio nacional, ao contrário da Mata Atlântica, o Pantanal e a Amazônia. Há uma lei, a PEC 115/95 [proposta de emenda constitucional], de autoria do então deputado Pedro Wilson (PT-GO), que pede essa isonomia há quase 20 anos. Essa lei ajudaria alguma coisa?
Na prática, não poderia ajudar mais em nada, porque o que tinha de ser ocupado do Cerrado já foi. O bioma já chegou em seu limiar máximo de ocupação. Mas o governo brasileiro é tão maquiavélico e inteligente que, para evitar maiores discussões, no ano passado redesenhou todo o mapa ambiental brasileiro. Dessa forma, separou o Pantanal do Cerrado – embora o primeiro seja um subsistema do segundo –, transformou-o em patrimônio nacional e a área do Cerrado já ocupada foi ignorada e incluída no plano de desenvolvimento como área de expansão da fronteira agrícola. Ou seja, o Cerrado, em sua totalidade, já foi contemplado para não ser protegido.


O que os parques nacionais poderiam agregar em uma política de subsistência do Cerrado?
Existe um manejo inadequado dos parques existentes na região do Cerrado. Esse manejo começa com o fogo, quando se cria uma brigada para evitar incêndios no Parque Nacional das Emas, por exemplo. O fogo natural é importante para a preservação do Cerrado. Ora, se se trabalha com o intuito de preservar o Cerrado é preciso conviver com o fogo; agora, se se trabalha com a visão do agrônomo, o fogo é prejudicial, porque acentua o oligotrofismo do solo. O Cerrado precisa desse solo oligotrófico, mas, se o fogo é eliminado, as condições do solo serão alteradas e a planta nativa vai deixar de existir, porque o solo vai adquirir uma melhoria e aquela planta precisa de um solo pobre. Assim, quando se barra o uso do fogo em um parque de Cerrado, o trabalho se dá não com a noção de preservação do ambiente, mas dentro da visão da agricultura. Raciocina-se como agrônomo, não como biólogo.


Outra questão nos parques é que o entorno dos parques já foi tomado por vegetações exóticas. Entre essas vegetações existe o brachiaria, que é uma gramínea extremamente invasora que, à medida que espalha suas sementes, alcança até as áreas dos parques, tomando o lugar das gramíneas nativas. No Parque Nacional das Emas já temos gramínea que não é nativa, o que faz com que haja também vegetação arbórea, de porte maior, também não nativa.


Os animais, em função do isolamento do parque, não têm mais contato com áreas naturais, como os barreiros, que forneceriam a eles cálcio e sais naturais. Quando encontramos um osso de animal morto em um parque vemos que está sem calcificação completa, porque falta esse elemento, que é obtido lambendo cinzas queimadas ou visitando os barreiros, que são salinas naturais em que existe esse o elemento. Geralmente há poucos barreiros nos parques, o que torna mais difícil a sobrevivência do animal, que acaba entrando em vias de extinção, o que está acontecendo.


Não há, em nenhum parque nacional criado, aumento da vegetação nativa ou da fauna nativa. O que há é a diminuição dos caracteres nativos daquela vegetação, bem como da fauna. Isso prova que esse isolamento não trouxe benefícios. O que poderia funcionar seria se essas áreas de preservação estivessem interligadas por meio de corredores de migração faunística. Isso evitaria uma série de erros cometidos quando se delimita uma área.



Mas, pelo que o Sr. diz, hoje isso seria impossível.
Praticamente impossível, por­que as matas ciliares, que de­ve­riam servir como corredores ecológicos, de migração, foram totalmente degradadas. A maioria dos rios foi ocupada, em suas margens, por ambientes urbanos, com a presença do homem, que é um elemento extremamente predatório. Mais que isso: os sistemas agrícolas implantados chegam, em alguns locais, até a margem de córregos e rios, impedindo, também, a existência desses corredores de migração.


Fica, assim, um cenário praticamente inviável. É triste falar isso , mas, na realidade, falamos baseados em dados científicos, no que observamos. Sou o amante número um do Cerrado. Gostaria que ele existisse durante milhões e milhões de anos ainda, mas infelizmente não é isso que vemos acontecer.


Se, por exemplo, você observar as nascentes dos grandes rios, verá que elas ou estão secando ou estão migrando cada vez mais para áreas mais baixas. Quando isso ocorre, é sinal de que o lençol que abastece essa nascente está rebaixando.


Observe, por exemplo, o caso das nascentes do Rio São Francis­co, na Serra da Canastra; o caso das nascentes do Rio Araguaia ou do Rio Tocantins, que tem o Rio Uru em sua cabeceira mais alta. A cada dia que passa as nascentes vão descendo mais. Vai ocorrer o dia em que chegarão ao nível de base do lençol que as abastece e desaparecerão.


Ao mesmo tempo em que o­cor­re esse fenômeno, temos um au­mento rápido do consumo de água.
Há o aumento da população. Mas, além do mais, o Cerrado entrou, nos últimos anos, por um processo extremamente complicado, que chamamos de desterritorialização. O grande capital chegou às áreas do Cerrado e expulsou os posseiros que lá moravam, por meio da falsificação de documentos, da negociata com cartórios e com políticos. Com a grilagem, adquiriu milhares de hectares e tirou os moradores antigos da região. Isso desestruturou comunidades inteiras.

Isso ainda ocorre em Goiás e em diversos lugares?
Ocorreu e está ocorrendo. E o que isso provoca? O aumento das cidades. Quase não há mais cidadezinhas na região do Cerrado, elas são de médio ou grande porte, porque a população do campo, desamparada e sem terra, veio para a zona urbana. Essas pessoas vêm buscar abrigo na cidade, que oferece a eles algum tipo de serviço. Na cidade, se transformam em outro tipo de categoria social: os sem-teto. Estes vivem aqui e ali, ocupando as áreas mais periféricas da cidade. Vão ocupar planícies de inundação, beiras de córregos, entre outros ambientes desorganizados.


Um homem que vive em um ambiente assim, que nasce, é criado e compartilha dessa desorganização, terá uma mente que tende a ser desorganizada. Ou seja, ao fazer a desterritorialização trabalhamos contra a formação de pessoas sadias. Formamos pessoas transtornadas, mutiladas mentalmente, ocupando as periferias. Não existe plano diretor que dê conta de acompanhar o desenvolvimento das áreas urbanas no Brasil, porque a cada dia chegam novas famílias nessas áreas.


Crescendo em um ambiente desorganizado, sem perspectivas para o futuro, essas pessoas acabam caindo em neuroses para a fuga. A neurose mais comum desse tipo é o uso de drogas. Acabam cometendo o que chamamos de atos ilícitos, mas provocados por uma situação socioeconômica de limitação, vivendo em ambientes precários. Essas pessoas constroem sua vida nesses locais, formam famílias e passam anos ou décadas nesses locais.


Só que um dia vem um fenômeno natural qualquer – como El Niño ou La Niña – que, por exemplo, acomete aquele local com uma quantidade muito maior de chuva. Então, o córrego enche e encontra, em sua área de inundação, os barracos daquela população. Aí começa a tragédia urbana, com desabrigados e mortos. Aumenta, ainda mais, o processo de sofrimento no qual estão inseridas essas populações.


Hoje vejo muitos profissionais, principalmente arquitetos, falando em mobilidade urbana. Falam em construir monotrilhos, linhas específicas para ônibus, corredores para bicicletas, mas ninguém toca na ferida: o problema não está ali, mas na desestruturação do homem do campo. Quanto mais se desestrutura o campo, mais pessoas vêm para a cidade, que não consegue absorvê-las, por mais que se implantem linhas novas, estações e bicicletários. O problema está no drama do campo, não na cidade.


Antigamente, se usava a expressão “fixação do homem no campo”. Isso parece que ficou para trás na visão dos governos.
Desistiram porque o que manda é o grande capital. Os bancos estatais se alegram com as safras recordes, fazem propaganda disso. Eles patrocinam os grandes proprietários, só que estes não têm grande quantidade de funcionários, têm uma agricultura intensiva, mecanizada. Isso não ajuda de forma alguma a manter as pessoas na zona rural.


Uma notícia grave é a extinção do Cerrado. Outra, tão ou mais grave, que – pelo que o sr. diz – já pode ser dada, é que em pouco tempo não teremos mais água. A crise da água no Brasil é uma bomba-relógio?
A extinção do Cerrado envolve também a extinção dos grandes mananciais de água do Brasil, porque as grandes bacias hidrográficas “brotam” do Cerrado. O Rio São Francisco é uma consequência do Cerrado: ele nasce em área de Cerrado e é alimentado, em sua margem esquerda, por afluentes do Cerrado: Rio Preto, que nasce em Formosa (GO); Rio Paracatu (MG); Rio Carinhanha, no Oeste da Bahia; Rio Formoso, que nasce no Jalapão (TO) e corre para o São Francisco. Se há a degradação do Cerrado, não há rios para alimentar o São Francisco. Você po­de contar no mínimo dez afluentes por ano desses grandes rios que estão desaparecendo.
Professor Altair Sales fala ao jornalista Elder Dias do Jornal Opção: “A proteção das águas tinha de ser questão de segurança nacional”
Professor Altair Sales fala ao jornalista Elder Dias do Jornal Opção:
“A proteção das águas tinha de ser questão de segurança nacional”


Como o Sr. analisa a transposição do Rio São Francisco?
É um ato muito mais político do que científico. Ela atende muito mais a interesses políticos de grandes proprietários do Nordeste na área da Caatinga, no sertão nordestino. A transposição está sendo feita em dois canais, um norte, com 750 quilômetros e outro, leste, com pouco mais de 600 quilômetros.


A água é sugada da barragem de Sobradinho (BA), através de uma bomba, para abastecer esses canais, com 10 metros de profundidade e largura de 25 metros. Ao fazer essa obra, se altera toda a mecânica do São Francisco: o rio, que corria lento, passa a correr mais rapidamente, porque está tendo sua água sugada. Seus afluentes, então, também passam a seguir mais velozes. Isso acelera o processo de assoreamento e de erosão.


Consequente­mente, aceleram a morte dos afluentes. Fazer a transposição do São Francisco simplesmente é estabelecer uma data para a morte do rio, para seu desaparecimento total. Podem até atender interesses econômicos e sociais de maneira efêmera, em curto prazo, mas em dez anos acabou tudo.


E será um processo rápido, assim?
Sim, é um processo de décadas. Basta ver o Rio Meia Ponte, na altura do Setor Jaó. Onde havia uma bonita cachoeira, na antiga barragem, há só um filete d’água. O nível da água do Meia Ponte é o mesmo do Córrego Botafogo há décadas atrás. Este praticamente não existe mais, a não ser por uma nascente muito rica no Jardim Botânico, que ainda o alimenta. Mas ele só parece mesmo exis­tir quando as chuvas o en­chem rapidamente. Mas, no outro dia, ele vira novamente um filete.


Goiânia foi planejada em função também dos cursos d’água. Tendo em vista o que ocorre hoje, podemos dizer que ela é, então, o cenário de uma tragédia hidrográfica?
Eu não diria que apenas Goiânia está realmente dessa forma. Mas foi toda uma política de ocupação do centro e do interior do Brasil que motivou essa ocupação desordenada, desde a época da Fundação Brasil Central, da Expedição Roncador–Xingu, depois a construção de Goiânia e de Brasília, a divisão de Mato Grosso e a criação do Tocan­tins.


Isso é fruto do capital dinâmico que transforma a realidade. Vem uma urbanização rápida de áreas de campo, aumentando as ilhas de calor e, consequentemente, pela pavimentação, impedindo que as águas das chuvas se infiltrem para alimentar os mananciais que deram origem a essas mesmas cidades. Se continuar dessa forma, com esse tipo de desordenamento, podemos prever grandes colapsos sociais e econômicos no Centro-Oeste do Brasil. E não só aqui, mas nas áreas que aqui brotam.



O que significa quase toda a área do Brasil, não?
Sim, até mesmo a Amazônia. O Rio Amazonas é alimentado por três vetores: as águas da Cordilheira dos Andes, que é um sistema de abastecimento extremamente irregular; as águas de sua margem esquerda, principalmente do Solimões, que também é irregular, em que duas estiagens longas podem expor o assoreamento, ilhas de areias – ali foi um deserto até bem pouco tempo, chamado Deserto de Óbidos. Ou seja, o Amazonas é alimentado mesmo pelos rios que nascem no Cerrado, como Teles Pires (São Manuel), Xingu, Tapajós, Madeira, Araguaia, Tocantins. Estes caem quase na foz do Amazonas, mas contribuem com grande parte de seu volume. Ou seja, temos o São Francisco, já drasticamente afetado; o Amazonas, também afetado; e a Bacia do Paraná, afetada quase da mesma forma que o São Francisco, provavelmente com período de vida muito curto.



Será um processo tão rápido assim?
Uma vez que se inicia tal processo de degradação e de diminuição drástica do nível dos lençóis, isso é irreversível. Em alguns casos duram algumas décadas; em outros, até menos do que isso. Temos exemplos clássicos no mundo de transposições de rios que não deram certo e até secaram mares inteiros. No Mar de Aral, no Leste Europeu, há navios ancorados em sal.


Sua drenagem é endorreica, fechada, sem saída para o oceano. A União Soviética, na ânsia de se tornar autossuficiente na produção de algodão, fez a transposição dos dois rios que abasteciam o mar. Resultado: no prazo de uma década, as plantações não vingaram, o mar secou e uma grande quantidade de tempestades de poeira e sal afetam 30 milhões de pessoas, causando doenças respiratórias graves, incluindo o câncer.

Com nossos rios, acontecerá o mesmo processo. A diferença é que o processo de ocupação aqui foi relativamente recente, a partir dos anos 1970. São 40 e poucos anos. Ou seja: em menos de meio século, se devastou um bioma inteiro. Não acabou totalmente porque ainda há um pouco de água. Mas, quando isso acabar, imagine as convulsões sociais que ocorrerão. Enquanto se está na fartura, você é capaz de repartir um copo d’água com o irmão; mas, no dia da penúria, ninguém repartirá. Isso faz parte da natureza do ser humano, que é essencialmente egoísta. Isso está no princípio da evolução da humanidade.


A Igreja Católica chama isso de “pecado original”, mas nada mais é do que o egoísmo, apossar-se de determinados bens e impedir que outros usufruam deles. Isso já levou outros povos e raças à extinção. E pode nos levar também à extinção.


Até bem pouco tempo tínhamos duas humanidades: o homem-de-neanderthal, o Homo sapiens neanderthalensis; e o Homo sapiens sapiens. Hoje podemos falar também em duas humanidades: uma humanidade subdesenvolvida, tentando soerguer em meio a um lodo movediço; e outra humanidade, que nada na opulência. A questão é que, se essa situação persistir, brevemente teremos a pós e a sub-humanidade.



É um cenário doloroso.
É doloroso, mas são os dados que a ciência mostra. Tem jeito, tem perspectiva para um futuro melhor? Possivelmente, a saída esteja na pesquisa. Mas uma pesquisa precisa de um longo tempo para que apareçam resultados positivos. E nossas universidades não incentivam a pesquisa, o que é muito triste, porque essa é a essência de uma universidade.



O Sr. vê, em algum lugar do mundo, trabalhos e pesquisas pensando em um mundo mais sustentável?
Não. O que existe é muito localizado e incipiente. Não tem grande repercussão. Mas, mesmo se fossem proveitosas, jamais poderiam ser aplicadas ao Cer­rado, que é um ambiente muito peculiar. Teria de haver pesquisa dirigida especialmente para nosso bioma.

Como recuperar uma nascente de Cerrado? Eu não sei dizer. Um engenheiro ambiental também não lhe dará resposta. Nenhum cientista brasileiro sabe a resposta, porque não temos pesquisas sobre isso. Talvez poderíamos ter um futuro melhor se houvesse investimentos em pesquisa.


E a educação ocupa que papel nesse contexto sombrio?
Nós, como educadores, deveríamos pensar mais nisso – e eu penso: talvez ainda seja tempo de salvar o que ainda resta, mas se não dermos uma guinada muito violenta não terá como fazer mais nada. É preciso haver real mudança de hábitos e mudar a forma de observar os bens patrimoniais do planeta e da nossa região. A água tinha de ser uma questão de segurança nacional.


A vegetação nativa, da mesma forma. Os bens naturais teriam de ser tratados assim também, porque deles depende o bem-estar das futuras gerações. Mas isso só se consegue com investimento muito alto em educação, mudando mentalidade de educadores. As escolas têm de trabalhar a consciência e não apenas o conhecimento. Uma coisa é conhecer o problema; outra, é ter consciência do problema. A consciência exige um passo a mais. Exige atitude revolucionária e radical. Ou mudamos radicalmente ou plantaremos um futuro cada vez pior para as gerações que virão.


O crédito das fotos e do texto vão para Fernando Leite e o Jornal Opção, que assim como nós entendem que o conhecimento deve ser de acesso livre para todos.