quarta-feira, 16 de novembro de 2016
A Justiça do Maranhão condenou a mineradora Vale a reparar danos
ambientais em área de preservação permanente (APP), ao longo da Estrada
de Ferro Carajás.
Segundo a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal no
Maranhão, a empresa realizou intervenções não autorizadas em áreas de
preservação permanente, durante a execução da obra de ampliação da
ferrovia.
As obras teriam ido além dos limites permitidos e provocado
desmatamento, aterramento e ocupação irregular das margens de cursos
d’água ao longo da estrada de ferro, além da destruição do habitat da
fauna local.
A Ferrovia Carajás tem uma extensão de 892 quilômetros e liga os municípios de São Luís, no Maranhão, até Parauapebas, no Pará.
Além de recuperar as áreas degradadas pela obra, a Vale terá que reparar
alguma área indicada pelo Ibama, como forma de compensação ambiental.
A mineradora terá que pagar uma multa diária, no valor de R$ 10 mil,
pelos danos causados e que não forem passíveis de regeneração.
O plano de recuperação deve ser elaborado em até 90 dias.
Em nota, a Vale informou que não foi intimada da decisão e só vai se manifestar quando tiver conhecimento da sentença.
A empresa informou que segue todos os procedimentos definidos na
legislação ambiental e que as obras de ampliação estão devidamente
licenciadas pelo órgão ambiental competente.
Fonte: EcoDebate
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