sábado, 10 de outubro de 2015

O mundo está desaparecendo ante nossos olhos!A humanidade já destruiu a metade de todas as árvores do planeta

Existem 3 trilhões de árvores. No ritmo do desmatamento, desaparecerão em 300 anos


VÍDEO: NATURE
É o tipo de pergunta que pega qualquer pai de surpresa e que nem as melhores mentes puderam responder de forma satisfatória: Quantas árvores há no mundo?
Um novo estudo acaba de apresentar o cálculo mais preciso até o momento, e os resultados são surpreendentes, para o bem e para o mal. Até agora se pensava que havia 400 bilhões de árvores em todo o planeta, ou 61 por pessoa. A contagem se baseava em imagens de satélite e estimativas da área coberta por florestas, mas não em observações in loco. Depois, em 2013, estudos com base em contagens diretas confirmaram que somente na Amazônia há quase 400 bilhões de árvores, por isso a pergunta continuou no ar.



 Trata-se de um dado crucial para entender como funciona o planeta em nível global, em especial o ciclo do carbono e as mudanças climáticas, mas também a distribuição de espécies animais e vegetais e o efeito da atividade humana em todas elas.


Uma nova verificação, publicada nesta quarta-feira pela revista Nature, mostra que na realidade há 3 trilhões de árvores em todo o planeta, umas oito vezes mais do que o calculado anteriormente. Em média, há 422 árvores para cada ser humano.
A distribuição por país revela uma enorme desigualdade, com ricos como a Bolívia com mais de 5.000 árvores por pessoa, e notoriamente pobres, como Israel, onde apenas há duas para cada habitante. Grande parte do contraste se deve a fatores naturais como o clima, a topografia ou as características do solo, mas também ao efeito inconfundível da civilização. Quanto mais aumenta a população humana, mais diminui a proporção de árvores. Em parte isso se explica porque a vegetação prospera mais onde há maior umidade, os lugares que os humanos também preferem para estabelecer terras de cultivo.



O trabalho calcula que, a cada ano, as atividades humanas destroem 15 bilhões de árvores. A perda líquida, compensado com o aparecimento de novas árvores e o reflorestamento, é de 10 bilhões de exemplares. Desde o começo da civilização, o número de árvores do planeta se reduziu em 46%, quase a metade do que havia, indica o estudo publicado nesta quarta-feira na Nature.


Se esse ritmo de destruição prosseguir sem alterações, as árvores desaparecerão do planeta em 300 anos. São três séculos, umas 12 gerações. “Esse é o tempo que resta se não fizermos nada, mas temos a esperança de que poderemos frear o ritmo e ampliar o reflorestamento nos próximos anos para aplacar o impacto humano nos ecossistemas e no clima”, explica Thomas Crowther, pesquisador da Universidade Yale (EUA) e principal autor do estudo.

Europa sem florestas

Há dois anos, representantes da “Campanha do 1 Bilhão de Árvores”, da ONU, para replantar parte da vegetação perdida precisavam saber qual o impacto que seus esforços estavam tendo. Contataram Crowther, que trabalha na Escola de Estudos Florestais e de Meio Ambiente de Yale, para lhe perguntar quantas árvores há no mundo e quantas nas diferentes regiões onde trabalham.



Foi o começo do presente estudo, assinado por 38 pesquisadores de 14 países. Juntos compilaram dados da densidade florestal tomados em mais de 400.000 pontos de todos os continentes, menos a Antártida. Dividiram a Terra em 14 tipos de biomas, ou paisagens bioclimáticas, estimaram a densidade de árvores em cada um deles com base em imagens de satélite e comprovaram sua confiabilidade com as medidas in loco. Por último, compuseram o mapa global de árvores mais preciso feito até hoje, no qual cada pixel é um quilômetro quadrado.


Os resultados mostram que a maior densidade de árvores se encontra nas matas boreais e nas regiões subárticas da Rússia, Escandinávia e América do Norte. A maior extensão de floresta está nos trópicos, com 43% de todas as árvores do planeta. As matas do norte só contêm 24% do total de exemplares e 22% estão nas zonas temperadas.


A Europa é uma das regiões mais castigadas. “Antes da civilização, toda a Europa era uma grande floresta, mas a pressão humana resultante do desenvolvimento agrícola, industrial e urbano transformou essa região em uma das mais desmatadas em todo o mundo”. 


Observa Crowther. Na Espanha, há 11,3 bilhões de árvores, sendo 245 por pessoa.

Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares

Mistura explosiva

CHICO WHITAKER
 
 
Em vez de esconder uma ameaça, deveríamos parar imediatamente as obras de Angra 3, rever seu projeto e desmontar a usina Angra 2
A prisão do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, lançou novas luzes sobre a corrupção. Nas usinas nucleares, ela é um delito maior que o desvio de recursos públicos.


Em Angra 3, por exemplo, a caixa-preta da obra nos diz que, para desviá-los, esqueceu-se a exigência fundamental da segurança.



Essa tecnologia para obter eletricidade se apoia em três mitos, sempre repetidos: é a mais limpa, a mais barata e a mais segura.


Os dois primeiros são facilmente desmontáveis. É limpa uma tecnologia que cria enormes quantidades de lixo radioativo, a ser “escondido” por milhares de anos? É barata se forem somados os custos dos depósitos de lixo, do desmantelamento das usinas ao final da sua validade, das sempre novas exigências de segurança? Custa pouco a assistência às vítimas de acidentes?


O terceiro mito é perigoso. Não existe obra humana 100% segura. Falhas de projeto, de material, dos operadores e interferências externas podem provocar acidentes de gravidade variável.


Há os chamados acidentes severos, com derretimento do reator e explosão da usina, que dispersam no meio ambiente toneladas de partículas radioativas (como o césio-137, 19 gramas do qual apavoraram Goiânia no ano de 1987).


Quem defende o nuclear diz que a probabilidade de acidentes é mínima, pois são muitos os cuidados tomados. Mas podemos afirmar que, se ocorrerem, serão catastróficos –haja vista Chernobil, na União Soviética, em 1986, e Fukushima, no Japão, em 2011. A caixa-preta de Angra 3 revelou que lá tais cuidados não foram tomados, mas sim empurrados para o lado.
O projeto de sua construção (o mesmo da usina Angra 2) é dos anos 1970.


Não foi atualizado com as normas de segurança da Agência Internacional de Energia Atômica após os acidentes de Three Mile Island, nos EUA, em 1979, e de Chernobil, sete anos depois.


Engenheiros da Comissão Nacional de Energia Nuclear deram o alerta, mas foram calados. Seu parecer técnico foi desconsiderado. O Ministério Público Federal soube disso e fez exigências. Essas dúvidas imporiam uma revisão do projeto, atrasando e talvez até inviabilizando a obra. A resposta foi quase cínica: atenderiam às exigências, mas depois de terminada a obra.


Em maio de 2010, Angra 3 foi licenciada e conseguiu-se arquivar uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal que pedia a sua nulidade. Propinas tinham sido pagas desde 2009, antes mesmo da licença. Qual punição merecem os autores de tão tenebroso conluio?


Os jornais criariam pânico se dessem a esse escândalo mais espaço do que a simples notícia de corrupção? Pode ser. Mas os turistas e moradores da região, do vale do Paraíba, do sul de Minas, do Rio e de São Paulo ignoram o perigo de uma explosão das usinas, com ventos levando partículas radioativas a suas casas. Em Chernobil, uma nuvem como essa cobriu a Europa.


Não seria melhor se os potenciais atingidos tomassem consciência disso e agissem para evitá-lo? Em vez de esconder a ameaça, deveríamos parar Angra 3, rever seu projeto e desmontar Angra 2. A usina de Grafenrheinfeld, na Alemanha, referência de ambas, está sendo desmontada, como todas daquele país.

A segurança nuclear é uma exigência ética. Ninguém tem o direito de ignorar os riscos da manipulação do átomo.

CHICO WHITAKER, 84, é membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz e da Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares.

Artigo publicado originalmente na seção Tendências e Debates da Folha de S. Paulo em 22/09/2015.

A acidificação dos oceanos já levou à extinção de 50% dos recifes de corais do mundo.

Entrevista com Anna Carolina Lobo

Publicado em outubro 9, 2015 por


“Os oceanos, para as nossas vidas, são tão ou mais importantes que as florestas terrestres: mais de 60% do oxigênio é produzido por algas marinhas, embora as pessoas associem a produção do oxigênio somente às florestas”, diz a coordenadora do Programa Marinho do WWF.


Foto: www.hojeemdia.com.br
“Quando se fazem políticas públicas no Brasil e se olha para a conservação de áreas terrestres ou marinhas, enxerga-se a conservação como um impeditivo ao desenvolvimento. (…)


Quando discutimos especificamente a proteção de áreas marinhas, o Ministério de Minas e Energia alega que a proteção será um impeditivo à exploração de petróleo e gás, por exemplo, sendo que existem mecanismos e políticas desenvolvidas em vários locais do mundo que mostram que é possível conciliar a conservação e o desenvolvimento”.


As críticas são feitas por Anna Carolina Lobo, coordenadora do Programa Marinho do WWF Brasil, em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.



Segundo ela, “se o governo definir as áreas de exclusão de pesca em unidades de conservação, isso não significa que a pesca será proibida durante todo o tempo. Ao contrário, essas unidades de uso sustentável definem critérios e períodos para que a pesca ocorra, o que no longo prazo garantirá a abundância do estoque pesqueiro e a abundância da subsistência da própria economia”.


Na entrevista a seguir, Anna Carolina informa que desde 2011 o Ministério da Pesca parou de monitorar as atividades pesqueiras no país, “o que significa que não temos a menor ideia de quais espécies estão sendo exploradas, quais espécies estão sendo extintas, quais estão ameaçadas”, frisa.


Depois da reforma ministerial, em que o Ministério da Pesca foi substituído por uma Secretaria no Ministério da Agricultura, Anna enfatiza que a retomada do monitoramento da costa brasileira será fundamental para ter acesso a informações sobre a atual situação dos recursos marinhos no país.


 “O governo precisa usar estudos que já existem e que apontam as áreas prioritárias para a conservação ao longo da costa. Então, é preciso usar esses estudos para avançar no sentido de criar novas áreas de preservação”, afirma. De acordo com ela, atualmente, apesar de existirem 62 Unidades de Conservação de áreas marinhas, elas representam menos de 2% de toda a biodiversidade marinha brasileira protegida.


Anna explica ainda quais são as principais causas que estão comprometendo a qualidade da flora e da fauna dos oceanos e afirma que as expectativas para o futuro não são animadoras. “A estimativa é de que até 2030, 90% dos recifes de corais do mundo colapsem, ou seja, daqui a 15 anos, e ninguém sabe qual será o impacto disso para as nossas vidas”, adverte.


Anna Carolina Lobo é pós-graduada em Gestão Ambiental e atualmente coordena o Programa Marinho do WWF.


Confira a entrevista.



Imagem: www.mundovestibular.com.br
IHU On-Line – Segundo informações da WWF, menos de 2% de toda a biodiversidade marinha brasileira está protegida. Quais são as principais dificuldades enfrentadas pelo Brasil no sentido de avançar na conservação dos recursos marinhos?


Anna Carolina Lobo – A principal questão é o governo e os principais setores econômicos enxergarem na conservação marinha e costeira um potencial de impulsionar a economia. Quando se fazem políticas públicas no Brasil e se olha para a conservação de áreas terrestres ou marinhas, enxerga-se a conservação como um impeditivo ao desenvolvimento, e por isso faz muitos anos que o Brasil não cria novas áreas de proteção.



Quando discutimos especificamente a proteção de áreas marinhas, o Ministério de Minas e Energia alega que a proteção será um impeditivo à exploração de petróleo e gás, por exemplo, sendo que existem mecanismos e políticas desenvolvidas em vários locais do mundo que mostram que é possível conciliar a conservação e o desenvolvimento.



O Brasil é responsável por 30% da produção de pescado mundial, e há uma estimativa de que aproximadamente um milhão de pessoas trabalhe com pesca profissional, o que dá uma média de 3,5 milhões de empregos. Uma boa parte desses pescadores profissionais são pescadores de pequena escala, o que significa que esse é o principal modo de subsistência de muitas famílias que vivem ao longo da costa, porque ¼ da população brasileira reside na costa brasileira.



Se o governo definir áreas de exclusão de pesca em unidades de conservação, isso não significa que a pesca será proibida durante todo o tempo. Ao contrário, essas unidades de uso sustentável definem critérios e períodos para que a pesca ocorra, o que a longo prazo garantirá a abundância do estoque pesqueiro e a abundância da subsistência da própria economia.


IHU On-Line – É possível manter a exploração de petróleo e a preservação dos recursos marinhos?



Anna Carolina Lobo – Sim, mas tudo precisa ser estabelecido a partir de critérios: como a exploração será feita, quais são os planos de exploração, em quais lugares serão feitas as explorações. Por meio de um zoneamento e uma análise de trade-off, é possível garantir o desenvolvimento e a preservação dos recursos marinhos. A Holanda, por exemplo, há quase um século garante o desenvolvimento com a conservação.




O WWF internacional lançou um estudo recente, intitulado Reviving the Ocean Economy (Revitalizar a economia dos oceanos), no qual observaram, por uma série de estudos, que o PIB torna a economia dos oceanos a sétima maior economia mundial. Ou seja, o PIB dos oceanos é equivalente a 2,5 trilhões de dólares, o que colocaria os oceanos acima da economia brasileira, que está em 8º lugar. Isso demonstra o quanto os oceanos podem contribuir para a nossa economia.

“O PIB dos oceanos é equivalente a 2,5 trilhões de dólares”


IHU On-Line – Por que a preservação dos oceanos é menos prioritária do que a das florestas?


Anna Carolina Lobo – Porque acontece algo como: o que não é visto, parece que não existe. Ou seja, o que está embaixo d’água não é visto, porque precisa de uma série de conhecimentos específicos para compreender o impacto da falta de preservação dos oceanos. Os oceanos, para as nossas vidas, são tão ou mais importantes que as florestas terrestres: mais de 60% do oxigênio é produzido por algas marinhas, embora as pessoas associem a produção do oxigênio somente às florestas. 


A acidificação dos oceanos acontece por conta do despejo de esgoto e agrotóxicos nas águas, e isso já levou à extinção de 50% dos recifes de corais do mundo, que também morreram por conta do aquecimento global. Os recifes de corais são a base para toda a vida marinha, ou seja, são eles que sustentam as vidas marinhas e influenciam diretamente o estoque pesqueiro.



Temos de considerar também que a poluição dos oceanos impacta diretamente no que estamos consumindo: a fauna marinha consome metais pesados e todo o lixo que está embaixo d’água, e posteriormente nós consumimos os peixes contaminados.


O que falta é as pessoas terem ciência do impacto que a vida marinha tem na nossa vida, a partir de uma compreensão de todo o ciclo da cadeia alimentar, para entender que é preciso pressionar os governos e saber mais sobre como o impacto dos oceanos influencia diretamente na nossa vida.


IHU On-Line – Qual é a atual situação ambiental da costa brasileira? Quais são as áreas marinhas em que há mais e menos proteção?


Anna Carolina Lobo – O território marinho costeiro brasileiro é equivalente à metade do território nacional da floresta amazônica, ou seja, é um território muito relevante, com dimensões continentais, e que está sendo negligenciado. Além da questão do uso de pesticidas que contribuem para a acidificação dos oceanos, da falta de áreas protegidas, tem uma questão latente que está sendo discutida entre as ONGs de conservação marinha, os governos e os setores produtivos, que é a questão da pesca.


Desde 2011 o Ministério da Pesca — que agora será uma secretaria dentro do Ministério da Agricultura — parou de fazer monitoramento das atividades pesqueiras, o que significa que não temos a menor ideia de quais espécies estão sendo exploradas, de quais espécies estão sendo extintas, quais estão ameaçadas etc. Então, retomar o monitoramento é fundamental.


Este ano, pela primeira vez na história do Ministério da Pesca, uma boa equipe assumiu esse trabalho de monitoramento e começou a retomar os Comitês de Gestão Pesqueira não só ao longo da costa, mas também em territórios de água doce.



Ou seja, essa atividade acabou de ser retomada e é considerada o primeiro passo para recuperar o monitoramento das atividades pesqueiras, mas agora recebemos essa notícia de que o Ministério vai virar uma secretaria. Então, é importante que o Ministério da Agricultura, com essa nova atribuição, entenda a importância de ter um bom quadro técnico e mantenha as políticas que começaram a ser retomadas depois de tantos anos.



Em relação às áreas protegidas, existem 62 Unidades de Conservação espalhadas pela costa brasileira. Entre elas, destaca-se Fernando de Noronha, que as pessoas conhecem bem porque é um importante destino turístico, e um parque de proteção ambiental marinha; Abrolhos, na Bahia, que conserva as baleias e corais; o litoral paulista também é protegido por áreas de proteção ambiental marinha; e existem ainda reservas extrativistas espalhadas ao longo da costa. Enfim, são muitas as áreas, mas elas ainda representam menos de 2% das áreas protegidas.

“A poluição dos oceanos impacta diretamente no que estamos consumindo”

IHU On-Line – Do ponto de vista de política pública, o que é preciso fazer para garantir o monitoramento da costa marinha na prática?


Anna Carolina Lobo – Em relação às áreas protegidas, é necessário investir em parcerias com o setor privado, por exemplo, porque nesse momento de crise, alguns setores, como o de meio ambiente, tem menos prioridade nas contas do governo. Então, uma alternativa é a parceria privada entre empresas e ONGs para garantir a melhor gestão das áreas que já existem, porque embora seja um percentual pequeno de áreas protegidas, a equipe que faz a gestão dessas áreas carece de recursos humanos, financeiros, materiais e técnicos para garantir a gestão desses territórios. Para se ter uma ideia, há pouco tempo o Ibama tinha três barcos para fazer a gestão de toda a costa brasileira, e dois estavam quebrados, ou seja, eles faziam esse monitoramento com um único barco.


Além disso, o governo precisa usar estudos que já existem e que apontam as áreas prioritárias para a conservação ao longo da costa. Então, é preciso usar esses estudos para avançar no sentido de criar novas áreas de preservação. No ano passado, o Brasil se comprometeu publicamente no Congresso Mundial de Parques, em Sydney, na Austrália, em aumentar o percentual de áreas protegidas em 5%.



Mas na semana passada, no Congresso brasileiro de Unidades de Conservação, em Curitiba, onde a questão da ampliação das áreas marinhas protegidas surgiu na discussão, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio afirmou que é prioritário ampliar o número de áreas de conservação, mas alegou que está difícil de pôr isso em prática e, por isso, é preciso o apoio da sociedade civil. Então, dá para perceber, por meio desse depoimento, que há uma pressão dos setores econômicos para a não criação de novas áreas protegidas.


A sociedade tem de ter ciência disso e precisa cobrar e mostrar para o governo e os setores econômicos que entende o que está acontecendo, e pressionar para que novas áreas sejam criadas para a garantia da própria economia e da segurança alimentar.



IHU On-Line – A proteção dos recursos marinhos aparece como parte das metas da COP-21?


Anna Carolina Lobo – Essa questão não é mencionada nas metas, embora saibamos que independentemente de citarem ou não, caso haja avanços para evitar o aquecimento global, o impacto disso na conservação de corais e da vida marinha será imediato. Há poucos meses morreram mais de 10 mil peixes no aquário de Campo Grande, que está sendo construído pelo governo e que depois será, por meio de concessão, administrado por alguma empresa privada.


Quando foram verificar porque os peixes morreram, descobriram que eles estavam na quarentena, que a obra atrasou e teve um aquecimento de 2 graus nas águas do aquário, o que gerou a morte de mais de 10 mil peixes. Essa situação demonstra exatamente qual é o impacto do aumento do aquecimento global para a conservação marinha.



Embora o governo não enfatize a conservação marinha, uma vez que o Brasil é signatário dos acordos climáticos e tem um compromisso em evitar a emissão de gás carbônico, essas ações também são importantes para evitar o colapso que estamos vislumbrando que irá acontecer com os oceanos. A estimativa é de que até 2030, 90% dos recifes de corais do mundo colapsem, ou seja, daqui a 15 anos, e ninguém sabe qual será o impacto disso para as nossas vidas. Há uma relação direta entre mudanças climáticas e oceanos, e esse é um tema que mereceria um debate especial.

“Há pouco tempo o Ibama tinha três barcos para fazer a gestão de toda a costa brasileira, e dois estavam quebrados”

IHU On-Line – Estão sendo realizadas pesquisas no Brasil sobre a situação da biodiversidade da costa marinha?


Anna Carolina Lobo – Existem vários estudos consistentes a respeito do impacto dos oceanos e no ano passado foi lançada uma publicação da Portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente, que trata das espécies ameaçadas de extinção no ambiente aquático marinho. Essa portaria foi derrubada por meio de uma ação do setor pesqueiro, mas o fato é que a pesquisa é resultado de mais de cinco anos de investigação, que envolveu mais de cem cientistas, que identificaram que temos mais de 400 espécies ameaçadas de extinção e várias em vulnerabilidade. A principal questão é como esses estudos consistentes chegam de uma forma traduzida para a sociedade, porque é preciso fazer com que o conteúdo desses estudos chegue à sociedade para que se entenda o que acontece e o que pode ser feito, inclusive, no âmbito das nossas ações para mudar essa situação. Por exemplo, antes de comprar um pescado, o consumidor pode saber a procedência, onde foi pescado, ou seja, enquanto consumidores podemos contribuir para mudar esse cenário.



IHU On-Line – Estudos ou políticas de preservação dos oceanos de algum lugar do mundo podem servir de referência para o Brasil? Quais?


Anna Carolina Lobo – Sim, muitos. A rede WWF internacional divulgou, além do estudo que mencionei anteriormente, outro sobre a pegada ecológica global dos oceanos. Esse estudo é resultado do trabalho de pesquisa de muitos cientistas e universidades de vários países, e demonstra que 50% da vida marinha já está extinta.




IHU On-Line – O que são iniciativas como a Aliança de Alto Mar, uma coalizão de 27 organizações não governamentais, para preservar os oceanos?


Anna Carolina Lobo – Trata-se de uma proposta fundamental, porque mais de 50% dos oceanos do mundo está em área que são águas internacionais, ou seja, áreas que não são protegidas por nenhum país, porque nenhum deles é responsável por elas. Então, estamos falando de uma área relevante. Essa coalizão visa fazer uma análise de como está a sobrepesca nesses territórios, porque eles acabam virando “terra de ninguém”.

“A estimativa é de que até 2030, 90% dos recifes de corais do mundo colapsem”


IHU On-Line – Em termos políticos, algum país deve se responsabilizar por essas áreas?


Anna Carolina Lobo – A ideia da Aliança de Alto Mar é pressionar os governos para que eles sejam signatários de acordos internacionais na conservação dessas águas internacionais, e existem protocolos que são priorizados, e que são trazidos da ONU para os governos. No caso do Brasil, essa iniciativa tenta fazer com que o Itamaraty e alguns ministérios possam entender a importância dessa discussão. 


O Brasil, por exemplo, no âmbito internacional, pode influenciar as ações dos países do BRICs, porque a China é o principal poluidor dos mares do mundo. Nesse sentido, enquanto a Aliança de Alto Mar pressiona o Brasil para ser signatário do acordo, o Brasil também pode servir de exemplo para outros países, e ser mais atuante e influente. Tudo isso tem um impacto positivo na conservação dos oceanos.
Por Patricia Fachin

(EcoDebate, 09/10/2015) publicado pela IHU On-line, parceira editorial da revista eletrônica EcoDebate na socialização da informação.


[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

[ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]


Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta enviar um email para newsletter_ecodebate+subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.


O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.


Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.
Alexa

Dilma fica, mas chefe do governo é Wagner


10 de Outubro de 2015
O ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma, Jaques Wagner, ganhou ares de Primeiro Ministro, esta semana, após a presidente Dilma ter praticamente jogado a toalha no cargo. Dilma revelou a interlocutores que acredita ter feito o que “achou certo”. Mas agora, diante da rejeição das contas do seu governo pelo Tribunal de Contas da União e o processo na Justiça Eleitoral, ela está “esgotada”.

Dilma “passou o bastão” para Jaques Wagner, que é o representante quase-oficial no governo do ex-presidente Lula, o “mentor” da reforma.
O abatimento da presidente Dilma na primeira reunião ministerial após a desastrada reforma administrativa confirma a crise institucional.
Dilma, visivelmente desalentada, mal falou durante o encontro e a reunião foi chefiada pelo ex-governador baiano e ex-ministro de Lula.
Por enquanto, Wagner se transformou no chefe de fato do governo, negociando até cargos e indicações com parlamentares e aliados.

A oposição trabalha para iniciar o impedimento da presidente Dilma ainda este ano. Parlamentares avaliam que a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tende a piorar, mas ainda não compromete o avanço do processo. O “comitê do impeachment”, com representantes do DEM, PSDB, PSC, SD e PMDB, contabiliza cerca de 290 votos pró-afastamento. O processo pode ser aberto com 257 votos.
Para instaurar o processo de impeachment são necessários 342 votos. Mas recurso de um pedido de impeachment requer apenas 257 votos.
O PMDB, maior agraciado na reforma ministerial da crise de Dilma, garante pelo menos 24 votos favoráveis ao impeachment.
O líder do SD, Arthur Maia (BA), diz que Cunha em nada compromete o impeachment: o papel dele é cumprir o regimento e definir a pauta.
O tal “efeito teflon” do ex-presidente Lula, em quem nada pega, ainda existe. Fala-se muito sobre a derrota e o fim de Dilma. Ninguém lembra que Madame não errou sozinha. Lula esteve sempre do lado dela.
Líderes aliados do governo já falam mal do novo ministro da Casa Civil Jaques Wagner. Contam que não mudou nada a relação com a pasta e que até agora Wagner não se apresentou como chefe do ministério.
Enquanto as pedaladas de Dilma eram analisadas no TCU, o ministro Augusto Nardes era apoiado por familiares e políticos. Criaram o grupo “Amigos do Ministro Nardes” no Whatsapp para comentar o processo.
A denúncia de venda de medidas provisórias e portarias, nos governos Lula e Dilma, piora dramaticamente a situação da presidente Dilma e do governador de Minas, Fernando Pimentel, ambos do PT.
Deputados tucanos membros da CPI do BNDES reclamam da assessoria técnica da bancada na Câmara, que não atende à demanda na comissão. Resignados, recorrem agora a assessoria privada.
Eduardo Cunha vê escurecer o horizonte à frente, mas não dá sinais de que vai entregar o osso. “Ele é sabido e mau, e vai atirar muito antes de sair, se sair”, adverte um veterano (e sabido) assessor parlamentar.
Ganhou as redes sociais, como tantas outras bobagens, e virou piada no mundo inteiro, a coletiva de Dilma na ONU, em Nova York, lamentando a inexistência de tecnologia para “estocar vento”.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou requerimento pedindo informações ao Ministério dos Transportes sobre os custos de aluguel, R$ 700 mil mensais, da Empresa de Planejamento e Logística.
... um deputado próximo a Eduardo Cunha explica: a oposição vai caminhar com ele até a beira do precipício, “mas não pula junto”.

Bolsa Família entra na mira do ajuste fiscal do governo Sem receitas para 2016, governo Dilma cogita cortes no programa

x-intocável

Publicado: 10 de outubro de 2015 às 16:39

Se receitas e obrigação de fechar 2016 sem déficit, programa deve ter cortes
Sem novas receitas para fechar o rombo das contas do governo em 2016, o Bolsa Família - o intocável programa social do governo - entrou na mira da tesoura. O relator-geral do projeto de Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), decidiu que não vai incluir na proposta os recursos previstos com a arrecadação da nova CPMF e avisa que, para compensar, não terá "dó" de cortar recursos de programas do governo. Para ele, pode haver espaço para enxugar o Bolsa Família porque há "fraude" no programa.


O programa de transferência que beneficia cerca de 13,8 milhões de famílias sempre foi blindado dos cortes orçamentários e, no próximo ano, deverá custar R$ 28,8 bilhões. O pagamento médio por família é de R$ 164. Para tirar o orçamento do déficit, o governo já promoveu uma série de cortes em programas sociais no valor de R$ 25,5 bilhões, como mostrou reportagem do Estado.


"Eu posso passar a tesoura. Eu não tenho dó. Eu não tenho nenhuma dificuldade de cortar as coisas que não vão ter dinheiro para serem feitas. Não adianta deixar no Orçamento o que não vai se realizar depois", disse Barros, um dos vice-líderes do governo da Câmara. "Eu não tenho nenhum problema em cortar o Bolsa Família porque eu sei que tem fraude."



Ricardo Barros já avisou aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, que não pretende incluir no orçamento do próximo ano os R$ 32 bilhões previstos para serem arrecadados com a volta da CPMF. Para Barros, além da aprovação "incerta" pelo Congresso, ela não produzirá a arrecadação esperada pelo governo.



O relator cobra do governo outras medidas que elevem a arrecadação para compensar o déficit orçamentário. Barros defende o aumento das alíquotas da Cide sobre a gasolina e o diesel - medidas que o Executivo pode fazer sem o aval do Legislativo -, mas que o governo resiste em adotar. Ele disse que não tem compromisso em cumprir a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) das contas do setor público de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), como defende o ministro Joaquim Levy, mas sim em entregar um orçamento "equilibrado" sem déficit.


O deputado disse que pedirá uma "opinião" do governo e de prefeitos, responsáveis por organizar cadastros. Ele quer saber se há espaço de enxugamento no Bolsa Família. Para o deputado, o programa pode passar por uma reavaliação. O Bolsa Família foi criado pelo governo Lula em 2004 como junção de uma série de programas sociais.


Legado
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta que gerencia o programa, não quis se pronunciar. Fontes do governo contestam a possibilidade de se cortar o Bolsa Família e não acreditam que os parlamentares terão coragem para restringir o programa. No Executivo, há ainda quem considere que o objetivo da tentativa de se restringir o programa é acabar com o legado da gestão petista.


"A ideia é acabar com o grande legado do PT, o social, para cortar todas as possibilidades políticas do Lula", criticou uma fonte do governo, referindo-se a eventual possibilidade de o ex-presidente tentar voltar ao Palácio do Planalto em 2018 e usar o programa como ativo eleitoral.


Autoridades do governo ouvidas reservadamente pelo Estado defendem o programa que, este ano, deve gastar R$ 27,7 bilhões.


Elas dizem que ele é "bem focalizado" e tem normas de controle para garantir o pagamento do benefício para quem realmente tenha direito. O número de famílias beneficiadas tem se mantido praticamente constante desde 2012 e, para ter direito ao benefício, cada pessoa da família tem de ter renda de até R$ 154.

Soberba, autoritarismo e incompetência: as marcas do lulopetismo.


Editorial do Estadão analisa a ascensão e a decadência do "modelo petista" de governar:

Dilma Rousseff reclama e cobra dos novos ministros o apoio parlamentar que imaginou que estava comprando com a última “reforma” do Ministério, mas parece não se dar conta da armadilha em que se meteu no desespero para salvar seu mandato: o gigantesco aparelho estatal jamais será suficientemente grande para saciar o apetite dos políticos espertos que se sentem fortes para obter vantagens de um governo politicamente fraco. E a ironia dessa situação é que ela é produto exatamente da soberba e do autoritarismo com que o lulopetismo pretendeu eternizar-se no poder, estimulando o fisiologismo para obter uma base de apoio parlamentar ampla “como nunca antes na história deste país”. Funcionou enquanto Lula e o PT, num período de prosperidade, contaram com respaldo popular. Mas aí veio à luz, graças à incompetência de Dilma Rousseff, a insustentabilidade do modelo populista. E, hoje, o governo que prometia o paraíso está reduzido à humilhante condição de refém do que existe de pior na política brasileira.
Soberba e autoritarismo. Esse o binômio que caracterizou a ascensão e decretou a decadência do modelo lulopetista de governar. É curioso notar que, em suas origens, aquilo que se pode chamar de núcleo gerador do Partido dos Trabalhadores (PT) era um movimento sindical restrito à elite do operariado industrial, os empregados da emergente e próspera indústria automotiva, concentrada no ABC paulista. Luiz Inácio da Silva projetou-se no panorama político nacional porque seu carisma e sua capacidade de liderança tinham um foco muito bem definido: os interesses da categoria especial de trabalhadores que representava. Nessa época Lula não escondia que tinha ojeriza pela política.
O grande sucesso de sua liderança, porém, acabou atraindo a atenção de quem tentava resistir à ditadura, em especial a intelectualidade de esquerda e os movimentos sociais ligados à Igreja Católica. Daí ao surgimento, em 1980, do Partido dos Trabalhadores foi um passo. Entrava em cena, sob o comando de Lula, uma legenda partidária ungida com a missão heroica de ser contra “tudo isso que está aí”, o que incluía todos os políticos não petistas. Por mais de 20 anos Lula encarnou o papel do ferrabrás da política, sempre investindo contra tudo e contra todos. Afinal, ninguém era melhor do que ele, ninguém tinha a mesma legitimidade para representar os pobres e os oprimidos.
Mas como só representa quem se elege, logo ficou claro que, para chegar ao poder, era preciso fazer política, ou seja, fazer tudo aquilo que faziam os adversários, só que melhor. A famosa Carta aos Brasileiros produziu seus efeitos e o PT chegou ao poder. Para garantir o necessário apoio dos “pelo menos 300 picaretas” do Congresso, bastava fazê-los comer na mão dos novos donos do Palácio do Planalto. Afinal, quem é que, satisfeita a necessidade de um mínimo de “atenção” do governo, ousaria contrariar o grande líder popular ali instalado aparentemente para sempre? E foi assim, tratando os aliados como um mal necessário, olhando-os de cima para baixo, que a soberba petista passou a controlar o poder com mão de ferro.
Lula escolheu para suceder-lhe um poste. Só que Dilma Rousseff se viu não como uma marionete, mas como a nova mandachuva do sistema. Logo nos primeiros meses de mandato sofreu um embaraçoso revertério ao ter que recuar, por ordem do verdadeiro mandachuva, na “faxina” que tivera a ousadia de promover num Ministério composto por gente pouco séria. Mas não aprendeu nada com a experiência.
Ao ser reeleita, Dilma sentiu-se capaz de voo próprio. Livrou-se de todos os lulistas tipo Gilberto Carvalho e montou um governo para chamar de verdadeiramente seu. Achou que o título de “presidenta” lhe conferia poder suficiente para exercer autoridade e impor sua vontade. Conseguiu apenas mostrar sua incompetência e acabou entregando o governo em comodato a Lula e aos capas pretas do PMDB. Pior: não resolve a crise em que meteu o País nem dá lugar para quem de fato pode e tem competência para tirar a Nação do buraco.
1 comentários

MP do Tribunal de Contas entra com nova representação contra Dilma: pedaladas de 2015 chegam a R$ 40 bilhões.


É mais lenha para o impeachment, já que Dilma, que não tem qualquer contato com a realidade - vício petista, aliás -,nem acena com renúncia, o que seria melhor para o Brasil. Que venha o impeachment. Ninguém mais aguenta a situação. Vão esperar a fúria das ruas?

O Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), vai apresentar representação à corte sobre a repetição das "pedaladas fiscais" em 2015. As manobras, que consistem em atrasar repasse de recursos do governo a bancos públicos, foram a principal "distorção" a embasar a rejeição das contas presidenciais do ano passado pelos ministros, em apreciação na semana passada. A denúncia deve motivar uma nova investigação no tribunal.
Uma repetição da prática em segundo mandato pode abrir uma nova crise para o governo no Congresso, uma vez que a oposição e parte rebelada da base aliada esperam abrir o processo de impeachment de Dilma baseados no parecer do tribunal de contas. Em julho, o 'Estado' revelou que a Caixa fechara o mês de março deste ano com um déficit de R$ 44 milhões na conta para pagamento de Seguro-Desemprego, que é 100% financiada por recursos do Tesouro Nacional. Esse buraco indica que houve falta de recursos do Tesouro e que a Caixa pode ter sido forçada a, novamente, usar recursos próprios para pagar o programa.
Na representação assinada na sexta-feira pelo procurador do MP junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, há o registro de que R$ 40,2 bilhões continuam em aberto. Desse valor, R$ 24,5 bilhões estão pendurados pelo Tesouro Nacional no BNDES. Outros R$ 13,5 bilhões são devidos pelo governo ao Banco do Brasil (BB). Os dados são de 31 de junho. Essas dívidas do Tesouro com bancos públicos, chamadas de "pedaladas fiscais", foram consideradas pelo TCU como crimes fiscais. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que instituições financeiras públicas (como BNDES, BB e Caixa) financiem seu controlador (o governo).
"Não obstante a forma clara e categórica com que este TCU reprovou essa conduta, o governo federal, em 2015, não promoveu qualquer alteração na forma como os valores das equalizações são apurados e pagos ao BNDES", aponta o procurador na representação, revelada pela revista Isto É. Sobre a dívida com o BB, o procurador destaca que ela aumentou em 2015 - ao final do ano passado, a dívida do Tesouro com o banco era de R$ 10,9 bilhões e agora é de R$ 13,5 bilhões. Isso demonstra, segundo Oliveira, "um quadro de agravamento na situação de endividamento ilegal da União perante o Banco do Brasil".
O Ministério Público de Contas também aponta que, com a Caixa, o governo mantinha uma dívida de R$ 2,2 bilhões em junho deste ano. Essa dívida é referente a tarifas e taxas de administração devidas por ministérios que contratam a Caixa para o pagamento de programas públicos, como seguro-desemprego.
Ao final, o procurador também aponta para outra "ilegalidade fiscal" do governo: o Banco Central continua não registrando nas estatísticas oficiais essa dívida criada pelo Tesouro junto a bancos devido às "pedaladas fiscais".
Oliveira faz uma crítica indireta à atual equipe econômica do governo Dilma, que substituiu o time liderado por Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda) e Arno Augustin (ex-secretário do Tesouro): "O gestor prudente, ante tão clara e categórica indicação da ilegalidade de uma conduta pela Corte de Contas, deve promover de imediato todas as medidas a seu alcance para restauração da legalidade no âmbito da administração, para o exato cumprimento da lei".
A investigação, agora, vai levantar contratos, ordens de pagamentos e documentos junto ao Tesouro, o BC, o Ministério das Cidades (responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida) e bancos públicos (BNDES, BB e Caixa). O TCU pode também "promover a identificação e a audiência dos responsáveis pelas operações ilegais relatadas nesta representação para sua adequada responsabilização". (Estadã0).

Partidos de oposição pedem o afastamento de Cunha


PSDB, DEM, PSB, PPS e Solidariedade querem que o presidente da Câmara Eduardo Cunha deixe o cargo para se dedicar à sua própria defesa. Cunha continua teimando em permanecer na presidência, apesar das escabrosas denúncias enviadas pela Justiça suiça contra ele:

Diante das novas denúncias envolvendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes da oposição na Câmara cobraram publicamente neste sábado, 10, que o peemedebista deixe o cargo.
Em nota, deputados do PSDB, DEM, PSB, PPS e do Solidariedade defendem que Cunha "deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa".
Parlamentares chegaram a procurar Cunha antes de emitir o comunicado para pressioná-lo a tomar a decisão voluntariamente. Ele, porém, avisou a oposicionistas e também a aliados que não faria isso.
A articulação teve apoio do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Ele conversou por telefone com outros nomes da oposição. No início do dia, a ideia era deixar para anunciar o rompimento com Cunha na terça-feira, 13, mas a gravidade dos fatos fez com os partidos antecipassem a decisão.
A situação contra o peemedebista se complicou nos últimos dias. Neste sábado, o Estado apontou que documentos enviados pelo Ministério Público Suíço comprovam que um negócio fechado pela Petrobrás serviu para irrigar contas no país europeu que têm como beneficiários o presidente da Câmara e a mulher dele, Cláudia Cordeiro Cruz.
Nos últimos meses, os oposicionistas se aproximaram de Cunha para tentar emplacar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O andamento do processo depende do aval do presidente da Câmara. Diante das últimas revelações, porém, a avaliação é de que a oposição não poderia arcar com o ônus de sustentar politicamente um nome que pode acabar condenado por corrupção.
Reservadamente, porém, parlamentares afirmam que, ao deixar os holofotes, Cunha poderia trabalhar para conseguir manter o seu mandato como deputado e manter o foro privilegiado para se defender das acusações.
Em 2007, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adotou uma estratégia parecida depois de ter o seu nome envolvido em uma série de denúncias. Após costurar um acordo, ele renunciou à presidência da Casa, mas conseguiu manter o parlamentar. Após passar um tempo submerso, ele voltou à presidência do Senado em 2013 e foi reeleito este ano.
Defesa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou neste sábado, 10, nota em que afirma não ter a intenção de se afastar nem de renunciar ao cargo. A manifestação ocorreu menos de uma hora após lideranças de partidos da oposição terem pedido conjuntamente a saída dele diante da revelação de documentos do Ministério Público suíço, entregues a autoridades brasileiras, de que o parlamentar possuía contas no exterior não declaradas ao Fisco. Parte do dinheiro depositado teria sido desviada de um contrato da Petrobras. Cunha acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de tê-lo escolhido para ser investigado.
"Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de dois anos e irá cumpri-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar", disse Cunha no comunicado.
O peemedebista reafirmou que nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, seja da Petrobrás ou de qualquer outra empresa, órgão público ou do gênero. O presidente da Câmara também manteve o que disse, de forma espontânea, à CPI da Petrobras, ou seja, que não possui contas no exterior.
Na nota, o presidente da Câmara disse ter alertado para o que classifica como "viés político" de Janot. Segundo ele, o chefe do Ministério Público Federal o escolheu  para ser investigado em março e depois ser denunciado em agosto. Agora, citou Cunha, "o escolhe como alvo de vazamentos absurdos, que impõem o constrangimento de ser ver incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobrás, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele".
"A pergunta que não quer calar e onde estão as demais denúncias? Onde estão os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara? Alguma vez na história do Ministério Publico um PGR respondeu a um ofício de partido político da forma como foi respondido com relação ao presidente da Câmara? A quem interessa essa atuação parcial do PGR?", questionou, em referência a ofício enviado por Janot ao PSOL dias atrás. "Saímos de um passado de que se acusava um PGR de atuar como engavetador geral da República para um que se torna o acusador do governo geral da República", continuou.
Cunha informou que na terça-feira, 13, seus advogados vão ingressar no Supremo Tribunal Federal com um pedido para ter acesso imediato aos documentos que existam no Ministério Público Federal a fim de dar as respostas aos fatos "que por ventura existam". E disse que cobrará responsabilidade dos autores do "vazamento político". 
"Até o presente momento, o procurador-geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta feira véspera de feriado prolongado, tendo como motivação  gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados", criticou. (Estadão).
2 comentários