segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Ibram abre consulta pública para alterar categoria de parques

Além de melhorias na gestão, mudança permite ampliar recursos para serviços como cercamento e criação de equipamentos públicos

Étore Medeiros, da Agência Brasília
 
31 de Julho de 2015 - 11:45

Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília  Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará
O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) pretende alterar a categoria de 60 dos 71 parques do Distrito Federal administrados pela instituição. A iniciativa tem o objetivo de adequar os espaços às nomenclaturas previstas no Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza, o que amplia o leque de recursos disponíveis para as áreas. Uma consulta pública será aberta na segunda-feira, 3 de agosto, pela internet a fim de que a população participe das propostas.

Para saber qual será a mudança prevista para cada unidade, as pessoas podem acessar o site do Ibram, buscar informações nas administrações regionais ou ainda nas sedes dos próprios parques. As sugestões e as opiniões devem ser encaminhadas ao instituto somente pelo endereço ibram_email@ibram.df.gov.br. O Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek e o Taguaparque estão fora do processo, pois não são administrados pelo Ibram.

O processo de consulta vai até 16 de setembro, quando o material será consolidado e transformado em um projeto de lei — que seguirá para apreciação da Câmara Legislativa do Distrito Federal.


Com a recategorização — como é chamado o procedimento —, o nome dos locais refletirá mais fielmente os atributos encontrados em cada um deles. Com mais de 50% de vegetação nativa conservada, além de conter nascentes e um córrego, o Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará, por exemplo, tem condições de se tornar um parque distrital. A atual classificação dele exige apenas 30% de Cerrado.

O sistema de unidades de conservação inclui as áreas distritais na categoria de proteção integral da natureza. Outras unidades com o mesmo rigor são as estações ecológicas, os monumentos naturais e os refúgios de vida silvestre. Pela proposta do Ibram, mais de 20 parques ganhariam alguma das quatro nomenclaturas acima.

Maior proteção não significa que a população deixará de usufruir dos espaços, mas, sim, que o acesso e o uso serão melhor controlados. Alguns locais específicos podem ser fechados para conservar a biodiversidade, mas nada do que está à disposição será interditado, como pistas de caminhada, quadras e outras estruturas.

Critérios
A recategorização é uma determinação da Lei Complementar nº 827, de 22 de julho de 2010, que estabelece os critérios e as normas para criação, implantação, alteração e gestão das unidades de conservação em Brasília.

“Com esse novo enquadramento, podemos trazer melhorias e projetos para essas áreas, para que elas cumpram o principal objetivo, que é de conservação da natureza e da biodiversidade”, comenta a coordenadora de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Biodiversidade do Ibram, Marcela Versiani Pires.

Ao ser incluído no Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza, um parque fica apto a receber verbas de compensação ambiental — contrapartida paga por um empreendimento ou atividade que cause danos ao meio ambiente.

Entre outras destinações, o recurso é utilizado para execução de planos de manejo, que estabelecem os objetivos e outros aspectos decisivos para tirar as unidades do papel.

InvasõesO Parque Ecológico Irmão Afonso Hauss, em Taguatinga, e o Lagoinha, em Ceilândia, são os únicos entre os 71 que deixarão de existir. Ambos estão quase totalmente tomados por invasões, não possuem estruturas de lazer e perderam praticamente todos os atributos naturais — o que inviabiliza investimentos na recuperação dos mesmos.

O Instituto Brasília Ambiental planeja permutar essas áreas com a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), cedendo-as em troca de outras com relevância ambiental.

Consulta pública
De 3 de agosto a 16 de setembro de 2015
Sugestões e opiniões:  ibram_email@ibram.df.gov.br
Informações: www.ibram.df.gov.br

Lobista que acusa Odebrecht e Andrade Gutierrez depõe hoje


Foto: Reprodução
Revelações de Goés são da maior importância


Deu na Ag. Brasil
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato na primeira instância, decidiu remarcar para hoje o depoimento de um dos presos, Mário Góes, agendado para a última quinta-feira, devido ao acordo de delação premiada firmado pelo acusado com o Ministério Público Federal (MPF)

Apontado como lobista e um dos operadores do esquema de corrupção em contratos da Petrobras, Góes está preso desde fevereiro, em Curitiba. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, ele era responsável por repassar propina das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.

As construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez negam participação no esquema investigado pela Lava Jato e o repasse de valores a agentes públicos ou políticos.

Em despacho publicado na semana passada, Moro determina que sejam anexados ao processo cópia dos termos de acordo de delação premiada assinado por Mário Góes e o MPF e dos vídeos dos depoimentos dele feitos à força-tarefa da Lava Jato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO lobista Mário Goés está demolindo a linha de defesa das duas maiores empreiteiras, que insistem em alegar que não participavam do cartel nem do esquema de corrupção. Em um de seus depoimentos, ele confirmou que usou suas empresas, a RioMarine e a Phad Corporation, para repasse de propina e lavagem de dinheiro da Andrade Gutierrez para a Diretoria de Serviços da Petrobrás. Hoje, Goés tem mais novidades para contar. (C.N.)

DEPUTADOS FEDERAIS GASTAM R$1 MILHÃO EM RESTAURANTES ENTRE FEVEREIRO E JUNHO.Nossos hospitais agonizam por falta de verba.

NA CONTA DO CONTRIBUINTE... ESTE É O NOSSO CONGRESSO!



PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. FOTO: LUIS MACEDO/AGÊNCIA CÂMARA


A crise na economia não afetou a dieta de engorda, na Câmara dos Deputados. De fevereiro a junho deste ano, o 513 deputados federais gastaram quase R$ 1 milhão em restaurantes ou exatos R$ 968,5 mil. Toda essa dinheirama foi ressarcida pela Cota de Auxílio de Atividade Parlamentar (Ceap). Para efeito de comparação, o valor gasto por suas excelências seria suficiente para comprar 2,46 mil cestas básicas.

Tamanho é o apetite dos deputados que uma cesta básica em São Paulo, a mais cara do Brasil, custava, em junho, R$ 392,77.

Numa comparação com igual período do ano passado, quando suas excelências gastaram R$ 813,8 mil, o aumento foi de 19%.

Os dados foram compilados pelo ativista Lúcio Batista, o Lúcio Big, da Operação Política Supervisionada (OPS).

Os valores levantados não levam em consideração os gastos dos senadores. “O Senado dificulta o acesso aos dados”, diz Lúcio Big.



02 de agosto de 2015
diário do poder




Dilma e Lula: pés na brasa, neurônios fervendo.


"Piração interna bruta" é o texto publicado por Fernando de Gabeira na edição de hoje do jornal O Globo, mostrando que, embora se sintam "perseguidos", os petistas são incapazes de refletir sobre as causas da rejeição:


O início de agosto vai me colher numa viagem pelo interior do Tocantins. Precária conexão por telefone e internet. Em outros momentos, mergulhar no interior é mais fácil. Mas agora, surpresas acontecem com muita rapidez. Como será o Brasil quando voltar? Minha ligação emocional com o país não me abre alternativas. Plutão? Pequeno, redondinho, uma lua chamada Charon, mas um coração de planícies geladas. Kepler 452-B? Muito longe, e os endereços seriam complicados: Kepler 452-B, SQS, QI 4 casa 2.

Ouço entre os mais jovens e competentes que a alternativa é o aeroporto. Permitam-me lembrar que daqui a pouco os aeroportos podem estar tomados pela Polícia Federal. As concessões para sua exploração foram entregues às empresas do Lava-Jato. Imaginem o que aconteceu?

Agosto talvez coloque algumas coisas no eixo, com a volta das manifestações. Lula e Dilma estão pisando em brasas, e isso ferve seus neurônios. Lula afirmou que os petistas são perseguidos no Brasil como os judeus na Alemanha, os cristãos em Roma, os italianos sob o fascismo. E Dilma garantiu que a operação Lava-Jato é responsável pela queda de 1% no PIB. O restante foi derrubado pelo suspeito de sempre: a situação lá fora.

Não basta contestar Lula mostrando que Curitiba não é Dachau. Nem tentar ajudá-lo mostrando que os leões comiam cristãos na arena, mas aqui o leão é apenas um cara de bigode, anunciando que a Receita Federal já recuperou mais de R$ 200 milhões em impostos das empresas da Lava-Jato.

Compreendo que se sintam perseguidos e queiram buscar aliados confortantes na história: judeus, cristãos, democratas italianos. Ninguém diz abertamente: estamos sendo perseguidos como Al Capone ou a Máfia Siciliana. De um ponto de vista objetivo, gângsteres e a máfia são o melhor exemplo. Foram simultaneamente perseguidos pela polícia e fisco, dentro das normas democráticas que, por sinal, inexistiam no nazismo, no fascismo e na própria Roma antiga.

Dilma resolveu que a Lava-Jato provocou uma queda de 1% no PIB. Como calculou isso? Nunca se devolveu tanto dinheiro roubado, nem se arrecadou tanto com impostos sonegados. Ela queria bater de frente com a operação que desvendou os mistérios das campanhas milionárias. Não teve coragem.

Na opinião dela, o Brasil está devastado por juízes, procuradores e policiais que cumprem sua missão com eficácia. Se deixassem soltos e intocados os empreiteiros e políticos, a magia do crescimento, via corrupção, estaria garantida. Pelo menos 1% do PIB.

Não retomo argumentos de Lula e Dilma para criticá-los. O Lula, para mim, tem habeas-língua, pode dizer qualquer bobagem. E Dilma simplesmente não é do ramo, apesar da juventude na luta armada. Ou talvez por causa dela: muitos na luta armada desprezavam a política.

Retomo apenas para, modestamente, sugerir a mudança de foco. Eles reconhecem que são detestados, petistas se sentem perseguidos, mas são incapazes de refletir profundamente sobre as causas. Comparar militantes de um partido acusado de corrupção e incompetência com seis milhões de judeus mortos nas câmaras de gás só faz aumentar a raiva das pessoas que têm um mínimo de conhecimento do mundo. Atribuir a queda do PIB à mais séria das investigações sobre assaltos que, inclusive, arruinaram a Petrobras significa admitir que a corrupção é o dínamo do crescimento, e quanto mais bandido for o governo, mais chance tem de levar o Brasil ao seu destino glorioso.

Tanto Lula e Dilma estão preocupados com a tolerância e querem reduzir a tensão na política brasileira. No entanto, seus passos são provocativos. Quanta tinta não vai se gastar para mostrar que Dilma agiu de má fé ao atribuir a queda do PIB à operação Lava-Jato? No caso de Lula, sua frase é de uma ignorância tão contundente que ninguém vai se dar ao trabalho de escrever sobre ela.

De qualquer maneira, o essencial está aí: Dilma, Lula e o PT, através da negação do assalto e das críticas aos procuradores e PF, são uma das causas da rejeição ao governo e ao PT. O interessante é que se vestem de laranja, sujam as mãos de óleo, enrolam-se na bandeira para defender a Petrobras, mas quando se revela como ela foi aniquilada pelos saqueadores, colocam-se contra a polícia que investiga.

É difícil transmitir a eles a ideia de que truques do PT não colam mais. Dilma vai fritar ovo na televisão, sujar o avental, pedalar, beijar o netinho, abraçar Lula no dia do amigo e estranhar a rejeição a uma presidente “tão humana”. A mulher do empreiteiro talismã do PT, Marcelo Odebrecht, diz num bilhete ao marido, sobre o jantar com sindicalistas: “Espero que não suje minhas toalhas de linho. Vou pirar”.

Não se preocupe cara Odebrecht. Caiu um PIB mas aumentou um outro: Piração Interna Bruta. Vocês já piraram lá atrás, no começo de tudo.

CRITICAR O PT, AGORA, É FÁCIL



Com a crise multiforme se expandindo em todas as dimensões da vida política, econômica e social, com os escândalos vindo a lume como saem os lenços, amarradinhos um ao outro, da cartola do mágico, com a crise pedindo passagem a bordoadas e deixando pelo caminho as vítimas da inflação, da recessão e do desemprego, aí, meu caro leitor, é muito fácil criticar o governo petista.
Dureza foi apontar os males do petismo quando, antes de assumir poder político real, ele era o megafone de todas as reivindicações, perante os portões das fábricas e dos palácios. Difícil era confrontá-lo quando, como grande inquisidor das condutas de seus adversários, orientava os mais candentes sermões em favor – lembram? – da moralidade e da austeridade. O petismo, então, se vestia de justiça, solidariedade, direitos humanos, superação dos desníveis sociais; e atraía multidões. Os ouvidos da CNBB, por exemplo, se encantaram para sempre. A partir de então, vá o partido para onde for, a entidade marcha ao seu lado. Até frei Betto largou o PT de mão. Mas a CNBB, não.
À luz da história, analisando partidos políticos com condutas semelhantes, era fácil perceber para onde estávamos sendo conduzidos. Ante o que acontecia no Brasil, não. Aqui, tendo em vista a fragilidade das nossas instituições e a pouca credibilidade dos partidos políticos já afeitos ao exercício do poder, era mais complicado perceber que o petismo significava o canto das sereias, atraindo a nação para os rochedos e para o naufrágio.
DESCOMUNAL ESTRAGO
Em 2003, o PT chegou ao poder e em 2005, quando estourou o mensalão, tornou-se comum encontrar com leitores que me paravam na rua para afirmar que eu profetizara. Mas era bem o contrário. Bastavam as entrelinhas e o entreouvido e, principalmente, ler o passado. Aquelas ideias e aquele modo de fazer política, em toda parte, produziram o resultado que passávamos a observar por aqui. Não obstante, foram necessários outros 12 anos, um descomunal estrago, e uma crise do tamanho da que aí está, para que, finalmente, ampla maioria da população compreendesse o que já deveria estar bem sabido.
“Coxinhas! Golpistas! Lacerdinhas! Ultradireitistas! Fascistas!”. É assim que argumentam, hoje, muitos defensores do governo. Xingam os que afirmam algo tão óbvio quanto que o governo, acabou e que as instituições precisam resolver a encrenca. Conduta rasteira, chã, mas eu os entendo. Não há argumento que lhes lave as mãos e lhes limpe os calçados. Outros, depois de haver preparado o caminho do petismo ao poder como esfregadores de gelo no jogo de curling, e segurado a barra ao longo de 13 anos, agora se posicionam contra. Mas não mudam de lado! Para estes, o governo não serve. E a oposição tampouco. São os mais perigosos porque se alinharão, ao fim e ao cabo, com algo ainda pior do que isso que aí está.
02 de agosto de 2015
Percival Puggina

CAMPANHA DE DILMA PAGOU R$ 6 MILHÕES A GRÁFICA QUE NÃO TEM FUNCIONÁRIOS E O DONO É UM MOTORISTA




A coisa é complicada. Confiram trecho de reportagem da Folha, por Andréia Sadi, Ranier Bragon e Gustavo Uribe, voltamos em seguida:

“A campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição pagou R$ 6,15 milhões a uma gráfica que não tem nenhum funcionário registrado e cujos documentos apontam como presidente o motorista Vivaldo Dias da Silva, que em 2013 recebia R$ 1.490. A Rede Seg Gráfica e Editora, de São Paulo, aparece como a oitava fornecedora que mais recebeu dinheiro da campanha presidencial petista no ano passado, de acordo com os registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).”

Não basta a Operação Lava Jato, investigando integrantes dos governos de Dilma Rousseff e Lula, além do TCU, julgando as pedaladas fiscais (que ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal). Agora, também a Justiça Eleitoral encontra indícios nada louváveis.

O cerco se fecha em todas as frentes.


02 de agosto de 2015
implicante

NOTAS PERTINENTES-- Erenice, Sempre Ela, o Braço Esquerdo de Dilma Rousseff

 
O comunista caquético imbecil FHC diz que Dilma é honesta. Interessante, onde Dilma pos a mão, o setor elétrico - que Dilma administrou como uma czarina ninfomaníaca por estatais - é o setor recordista em corrupção como mostram o Petrolão e o Eletrolhão. Dilma, evidentemente, não tem competência para administrar tanta roubalheira sozinha, precisa de alguém com experiência, com a bandidagem na massa do sangue, com a falta de caráter típica dos petistas, precisa de uma Erenice, seu querido braço esquerdo. 
 
 
Erenice é pau pra toda obra, sempre apta, atenta, dedicada para maximizar a roubalheira: O consórcio construtor de Belo Monte é liderado pela Andrade Gutierrez em parceria com Odebrecht, Camargo Correa, Queiroz Galvão e OAS, as mesmas do clube do bilhão, além de outras cinco menores. 
 
 
A PF sabe que no mesmo local também eram negociados projetos para captação de investimento de fundos de pensão e acertos para a anulação de multas fiscais no Carf, que já é alvo de outra operação. Erenice, dizem os investigadores, também atuou na comercialização de energia. Ela chegou a se associar informalmente ao ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau e ao lobista Alexandre Paes dos Santos no Instituto de Desenvolvimento de Estudos e Projetos Econômicos”.


A Podridão Profunda do Jornalismo Brasileiro

A revelação de que Marcelo Odebrecht financiou a campanha de Dilma Rousseff com dinheiro roubado da Petrobras e depositado na Suíça foi ignorada pelos jornais.

02 de agosto de 2015
in selva brasilis

AS AMEAÇAS DE LURIAN DA SILVA (MAIS UMA "LULLA" TRAMBIQUEIRA!)"Até a "GORDA" filhota bastarda do EX presidente Defuntus Maracutaius, entrou na confusão e na presepada para defender as trampolinagens do alcoviteiro papai."

lurian da silva...
Obs.: nome de pessoas desqualificadas se escreve com letra minúscula.

Agora a briga é familiar.


Até a "GORDA" filhota bastarda do EX presidente Defuntus Maracutaius, entrou na confusão e na presepada para defender as trampolinagens do alcoviteiro papai.


Lurian (háháhá, Lurian, mais uma vez a prova que pobre adora misturar nomes para dar à cria) Lulla da Silva, a GORDA senhoura da fotinho acima, em sua página do feicebuqui, fez ameaças aos que querem ver o "traste PTralha" batendo com o costado na cadeia.
Entre outras baboseiras, a filhota ONGueira do ex presidente disse que: "estão mexendo em um vespeiro"
Em seus vômitos de insanidades, a filhota ainda insiste em dizer que mexer com seu amado papai, é mexer com 80% do povo brasileiro.
Bem, minha querida e robusta criatura, mesmo que seu papai tivesse 80% de popularidade, nada iria adiantar acreditar que o povo iria para as ruas em defesa do seu trampolineiro "papis".
Por dois motivos, O primeiro é porque o povo só vai para as ruas para festejar alguma coisa. Para protestar, ou mesmo para defender quem quer que seja é IMPOSSÍVEL!!!
O brasileiro não tem o hábito de sair em passeata para porra nenhuma, e não terá para sair em defesa de um "mentiroso e patético parlapatão apedeuta" que na vida só aprendeu a levar vantagens sem ter que se esforçar para ganha-la.
E o segundo, pelo que temos visto, nem a militontância do partido das ratazanas vermelhas anda motivada para fazer ainda mais papel de palhaço.
Veja que o Zé Dirceu berrou aos quatro ventos que o povo iria às ruas em sua defesa e não conseguiram reunir nem "cem otários" que ainda acreditam nas mentiras e manobras perpetradas pela quadrilha que se formou em Brasília e que o MUNDO sabe quem é o chefe do bando.
Tanto sabe, que algumas das palestras que seu papai iria fazer pelaí, já foram CANCELADAS pelas empresas que contrataram.
Ninguém mais quer ser visto ao lado do "trampolineiro MÓR da pocilga".
Assim que o barco começar a afundar, os ratos são os primeiros a fugir, e rato vermelho é o que não falta no PT.
Mas em vez de ir ao Feicebuqui para ameaçar uma revolta que nunca acontecerá, porque você não prestou contas dos DEZ MILHÕES que pegou para sua "fajuta ONG" que simplesmente desapareceu após a entrada dessa grana?


E o dinheiro do "Fome Zero" que sumiu?


Ou então abra suas contas para que a população veja o quanto você torrou de grana nos "cartões corporativos" que seu papai arrumou para seu uso, mesmo VOCÊ não tendo cargo algum na presidência da república, ou no estado Brasuca.


Em vez de ficar pagando de indignada e de aglutinadora de otário para "defender bandoleiros", venha à público e abra suas contas e mostre o quanto vocês são honestos e que tudo o que dizem a respeito da sua família é coisa da imprensa golpista e dos reacionários pagadores de impostos da pocilga.


Sem contar o quanto sua família PESA no erário público para manter seguranças da PF tomando conta de vocês. Oras, se vocês sabem que o papis tem 80% de popularidade, não há o que temer, portanto não precisam de babás da PF garantindo seu sono. Ainda mais sabendo que o povo Brasuca é de uma covardia e "frouxidão estratosférica" !!


E sinceridade, eu nem sei como é que sua família MAFIOSA  consegue dormir em paz sabendo o quanto vocês se apoderaram do sofrido povo pobre, burro, e festeiro da pocilga.


E devolva a grana da ONG como prova de que você é uma pessoa séria e impoluta. Pois enfiar dez milhetas no bolso e depois ficar pagando de indignada é fácil. Difícil mesmo é mostrar a verdadeira cara de bolacha e abrir as contas para uma auditoria...

HIPOCRISIA ...
ATO DE FINGIR POSSUIR QUALIDADES, IDÉIAS E SENTIMENTOS QUE NA VERDADE NÃO SE TEM!!

          JUIZ SERGIO MORO
                                              O GRANDE HERÓI DO BRASIL!

03 de agosto de 2015
(recebido por email)


NOTA AO PÉ DO TEXTO

Dez milhetas no bolso, via o velho golpe da ong... 

Sinceramente, fica cada dia mais difícil assistir o desfilar desse carnaval de escânlos. Não passa semana sem que algum personagem dessa trama diabólica que teceu esses anos da nossa história, não traga figurinhas as mais estranhas, devedoras de muitas explicações.

Agora a 'robusta' filhinha do paipai sai com paus e pedras na defesa do trambiqueiro apedeuta.

Mas ladino, convenhamos! Enganou um país inteiro, com sua arengação pra lá de ética. Vendeu a imagem do anjo vingador que iria salvar o Brasil da esbórnia e punir com ferro e fogo os capetas que assombravam as virtudes patrióticas dos que se opunham ao criminoso ato de assaltar o país.

Hoje, na sucessão das denúncias que não cessam via delação premiada, assistismos as impolutas celebridades de todos os naipes amargando a vergonha pública. E para o bem de todos, tirando a máscara do trampolineiro mor, que um dia conseguiu ascender e afundar o país na lama e na indecência moral. Desnecessário falar da desintegração econômica, da destruição da Petrobras e mais que venham pelaí.

E ainda vem a 'robusta' ameaçar os que de olhos abertos denunciam as bandalheiras dos safados.

Devolva as dez milhetas e cale a boquinha, pois a outra, a do cartão corporativo que você usou para o bem próprio sem qualquer direito, já era...

Aguarde, pois o seu dia vai chegar.

m.americo

Corrupção é sistêmica, sim, procurador. Mas foi institucionalizada pelo PT.


Em entrevista ao Estadão, o procurador Deltan Dallagnol disse que a corrupção, no Brasil, é sistêmica. Sim, vivemos num país patrimonialista, em que políticos, empresários et caterva tratam o Estado como propriedade privada, mas nunca, na história do Brasil, a corrupção foi tão profunda quanto nos últimos 12 anos. Corrupção sempre houve, mas o lulopetismo a institucionalizou. É necessário reconhecer isto para não escorregar no relativismo feroz, tão enaltecido pelos petistas, principalmente nas universidades:

O procurador da República Deltan Dallagnol alerta que o Brasil precisa reconhecer que a corrupção não é um problema de um partido ou de um governo. “Ela é sistêmica”, afirma. Ele condena a partidarização do discurso “ou a crença ilusória” de que o País vencerá os malfeitos com a mudança de governos ou partidos. “Precisamos de sistemas e instituições saudáveis. A história nos mostra que a corrupção não tem cor ou partido.”
Deltan Dallagnol integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, a mais explosiva ação integrada do Ministério Público Federal e da Polícia Federal já deflagrada contra desvios de recursos públicos – o núcleo central da organização criminosa assumiu o controle de contratos bilionários da Petrobrás e distribuiu propinas a políticos e partidos durante uma década.
Deltan Dallagnol assumiu uma cruzada sem precedentes na história de sua Instituição. Ele quer o que chama de ‘um País mais justo’. “A corrupção sangra o nosso País”, adverte.
Sua meta, e a de seus pares no Ministério Público Federal, é levar ao Congresso um projeto de lei que contemple dez medidas contra a corrupção. O desafio é enorme: “Precisamos de um milhão e meio de assinaturas para que essas ideias se transformem em um projeto, assim como a Ficha Limpa.”
Eis as dez medidas que Deltan Dallagnol prega, endossadas pela Procuradoria-Geral da República:
1) PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO À FONTE DE INFORMAÇÃO
2) CRIMINALIZAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS
3) AUMENTO DAS PENAS E CRIME HEDIONDO PARA CORRUPÇÃO DE ALTOS VALORES
4) AUMENTO DA EFICIÊNCIA E DA JUSTIÇA DOS RECURSOS NO PROCESSO PENAL
5) CELERIDADE NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
6) REFORMA NO SISTEMA DE PRESCRIÇÃO PENAL
7) AJUSTES NAS NULIDADES PENAIS
8) RESPONSABILIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E CRIMINALIZAÇÃO DO CAIXA 2
9) PRISÃO PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO DESVIADO
10) RECUPERAÇÃO DO LUCRO DERIVADO DO CRIME
Estado: Qual é o remédio para combater a corrupção em processo de metástase?
Procurador da República Deltan Dallagnol: Primeiro precisamos reconhecer que a corrupção não é um problema de um partido ou de um governo, mas é sistêmica. A corrupção endêmica levou a ser cunhada, na nova República, durante o governo Getúlio Vargas, a expressão “mar de lama”. Houve corrupção durante a ditadura e diversos escândalos ocorreram em nosso período democrático. Elegemos um presidente para caçar os corruptos, ou “marajás”, e a história não acabou bem. Nossas esperanças devem ser depositadas sobre um sistema que funciona bem, e não sobre pessoas. O problema, hoje, é que o sistema funciona mal. Se queremos um país com menos corrupção e menos impunidade, precisamos mudar a lei. Por isso, propusemos as 10 medidas.
Estado: O sr. disse que a Lava Jato é um ‘suspiro de esperança’. O sr. tem alguma esperança de que a corrupção será derrotada
Deltan Dallagnol: Vivemos uma janela de oportunidade para derrotar a corrupção como nunca tivemos em nossa história. Jamais a população esteve tão sensível, tão esperançosa e tão disposta a agir para alcançarmos as mudanças necessárias para nos livrarmos da corrupção e da impunidade, as quais caminham juntas. A experiência internacional nos mostra que é, sim, possível vencer a corrupção. Hong Kong tinha uma corrupção tão intensa como a brasileira e, na década de setenta do último século, adotou uma estratégia de combate à corrupção que inspira as 10 medidas. Sob gestão do Reino, essa estratégia levou Hong Kong a ocupar, hoje, a posição de 17º país mais honesto do mundo, no ranking da Transparência Internacional, estando 52 posições à frente do Brasil.
Estado: Por que o País chegou a esse estágio desenfreado de malfeitos? O País já se conforma com a corrupção?
Deltan Dallagnol: A corrupção no Brasil remonta ao período colonial e a uma cultura de exploração. Padre Antônio Vieira, no sermão do bom ladrão, já dizia que os governantes não vinham de Portugal com o propósito de alcançar nosso bem, mas sim de alcançar nossos bens. Quando a família real aportou no Brasil, em 1808, fugida de Napoleão, não havia uma estrutura palaciana para a abrigar. Hospedou-se na Quinta da Boa Vista, então pertencente a um traficante de escravos, que foi agraciado com uma série de benefícios pela coroa. Acredito que nosso passado influencia, mas não determina, quem somos. Mais do que isso, acredito que podemos escolher quem queremos ser e que país queremos ter. As propostas do Ministério Público são fruto de uma aspiração por um país mais justo. A sociedade brasileira é senhora de seu destino, autora de sua história, e pode construir um Brasil melhor.
Estado: Que propostas o sr. e sua Instituição têm para golpear a rede de propinas que se instalou em órgãos da administração pública?
Deltan Dallagnol: Precisamos atuar em três frentes: evitar que a corrupção aconteça; garantir a punição e a recuperação de valores desviados pela corrupção de modo adequado; e acabar com a impunidade. Há várias propostas dentro desses três contextos. Para evitar a corrupção, por exemplo, propomos conscientização e educação, inclusive mediante marketing de massa e programas em escolas e universidades, a implementação de testes de integridade sobre agentes públicos (recomendados pela ONU e Transparência Internacional), a existência de códigos de conduta claros por categoria e a implementação de treinamentos na Administração Pública, bem como a proteção da identidade do cidadão que pode contribuir com a investigação de casos de corrupção quando necessário. Para garantir a punição adequada, a corrupção passa a ter penas mais condizentes com sua gravidade e aquela de altos valores passa a ser crime hediondo. Com o objetivo de recuperar valores desviados, propomos novos mecanismos, recomendados pela ONU, para fechar brechas por onde escapam para o ralo, como o confisco do dinheiro desviado ainda que o processo criminal se encerre porque o corrupto morreu. Por fim, para acabar com a impunidade, propomos a agilização de processos e que estes só “prescrevam”, isto é, sejam cancelados pelo simples decurso do tempo, quando o Estado não tiver agido de modo adequado. No caso propinoduto, que apurou desvios milionários por fiscais estaduais do Rio de Janeiro, por exemplo, os crimes de corrupção foram “cancelados”, como se jamais tivessem ocorrido, em razão tão somente da demora do trâmite do processo no Judiciário.
Estado: Qual é a maior dificuldade em implementar as dez propostas do MPF?
Deltan Dallagnol: Vou citar duas dificuldades. A primeira é a passividade. Martin Luther King, ativista americano pela igualdade racial, dizia que sua maior preocupação não era a maldade dos maus, mas o silêncio dos bons. Se queremos um país melhor, a saída não é ficar reclamando e esperar que ele caia dos céus. Devemos arregaçar as mangas e fazer nosso melhor para que ele aconteça. Hoje a sociedade tem, mais e mais, essa percepção, e estou impressionado com o engajamento na colheita das assinaturas para as 10 medidas. Gente de todo lado do país está fazendo isso. A segunda é a partidarização do discurso ou a crença ilusória de que resolveremos o problema da corrupção com a mudança de governos ou partidos. Precisamos de sistemas e instituições saudáveis que impeçam a corrupção independentemente de quem está no poder. O que a história nos mostra, aliás, é que a corrupção não tem cor ou partido.
Estado: Diante de um cenário dominado por desvios e violências, o sr. já cogitou de sair do País?
Deltan Dallagnol: Eu, não. Talvez por ser teimoso (risos). Vivi um ano em Cambrige, quando estudava em Harvard, e o que mais queria era poder empregar o que aprendi lá em favor de um país melhor. Após uma de minhas palestras sobre as 10 medidas, um empresário, sócio de uma grande empresa de transportes, veio falar comigo. Ele disse que estava decidido a deixar o Brasil, mas, após a palestra, decidiu empregar todas as suas energias e tempo buscar a transformação do país, inclusive por meio da aprovação das 10 medidas. Se o brasileiro é aquele que não desiste nunca, devemos dizer que somos brasileiros e não vamos desistir do nosso país.
Estado: A colaboração premiada é uma realidade? Ela tem sido decisiva para a Lava Jato?
Deltan Dallagnol: A colaboração premiada já era uma realidade, no caso Banestado. Ela é decisiva, na medida em que traz um efeito exponencial, ou “efeito dominó”, nas investigações. Jamais serve sozinha para acusar alguém criminalmente, mas é um excelente início de prova para aprofundar a investigação. Assim aconteceu, por exemplo, no caso da Odebrecht, em que o aprofundamento das investigações nos levou a conseguir depósitos bancários milionários feitos por contas em nome da Odebrecht em favor de ex-diretores da Petrobras, tudo de modo escondido, no exterior.
Estado: Por que, sobretudo advogados renomados, resistem à colaboração? (Estadão).

Operação Pixuleco: Zé Dirceu começa a semana atrás das grades.


O mensaleiro Zé Dirceu - que aparece em nove de cada 10 escândalos - foi preso nesta manhã, na operação Pixuleco, junto com seu irmão Luiz Eduardo Oliveira e Silva e seu ex-assessor Roberto Marques. Ele próprio já aguardava a prisão, pois tentou várias vezes o habeas corpus preventivo:

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil do governo Lula) foi preso pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, 3, em Brasília, na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco.  Dirceu é alvo de prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações.
Além de Dirceu, foram presos também seu irmão, Luiz Eduardo Oliveira e Silva, que era sócio na empresa de consultoria e seu ex-assessor Roberto Marques, conhecido como Bob.
A Polícia Federal de batizou de Pixuleco a 17ª fase da Operação Lava Jato em alusão ao termo usado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia, para denominar propinas recebidas em contratos. Pessoa é apontado pela força-tarefa da Lava Jato como o “presidente” do clube de empreiteiras que teriam, mediante pagamento de propinas a agentes públicos, formado cartel para obter vantagens em contratos junto à Petrobrás.
Nesta segunda, cerca de 200 policiais federais cumprem ao todo 40 mandados judiciais, sendo 26 de busca e apreensão, três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária e seis de condução coercitiva. Os mandados estão sendo cumpridos nos Estado de São Paulo e Rio de Janeiro. Também foram decretadas medidas de sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros.
De acordo com a PF, esta fase da operação se concentra no cumprimento de medidas cautelares referentes a “pagamentos de vantagens indevidas oriundas de contratos com o Poder Público, alcançando beneficiários finais e ‘laranjas’utilizadas nas transações”. Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
O ex- ministro está sob investigação por suposto recebimento de propinas disfarçadas na forma de consultorias, por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, já desativada. Dirceu será transferido ainda hoje para Curitiba, sede da Lava Jato.
A Polícia Federal incluiu a JD Assessoria e Consultoria em um grupo de 31 empresas “suspeitas de promoverem operações de lavagem de dinheiro” em contratos das obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco – construção iniciada em 2007, que deveria custar R$ 4 bilhões e consumiu mais de R$ 23 bilhões da Petrobrás.
O documento é o primeiro de uma série de perícias técnicas da Polícia Federal que apontam um percentual de desvios na Petrobrás de até 20% do valor de contratos. Esse número é superior aos 3% apontados até aqui nas investigações da Operação Lava Jato, que incluía apenas a propina dos agentes públicos e políticos.
Foi identificada movimentação financeira da ordem de R$ 71,4 milhões, tendo como origem Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A e como destino as seguintes empresas, suspeitas de operarem lavagem de dinheiro: Costa Global Consultoria e Participações, JD Assessoria e Consultoria; Treviso do Brasil Empreendimentos e Piemonte Empreendimentos”, registra o laudo 1342/2015 presente nos autos da Lava Jato.
Ao firmar acordo de delação premiada, o lobista Milton Pascowitch detalhou suas ligações com Dirceu. Para a força-tarefa da Operação Lava Jato, as revelações de Pascowitch foram importantes para definir as próximas linhas da investigação sobre o ex-ministro. Em troca da delação, o lobista deixou a Custódia da Polícia Federal em Curitiba (PR), base da Lava Jato, após 39 dias preso.
Após as afirmações de Pascowitch, a defesa de Dirceu ingressou com habeas corpus pare evitar uma nova prisão. Os recursos, no entanto, foram negados.
Veja quais são todas as fases da Operação Lava Jato:
8ª fase (14/01/2015) – PF cumpre 1 mandado de prisão preventiva
13ª fase (21/05/2015) - PF deflagra 13ª fase da Lava Jato
16ª fase (28/07/2015) - PF cumpre 30 mandados em nova fase da Lava Jato (Estadão).