domingo, 13 de abril de 2014

Chega de palhaçada! Defenda o direito das crianças de serem criadas por uma mãe e um pai.


Não seja surpreendido pelos valentões, enfrente-os! - BRIAN BROWN

GAZETA DO POVO - PR - 13/04

Muitos estão chocados pelo fato de Brendan Eich ter sido forçado a renunciar ao cargo de CEO da Mozilla quando se soube que ele havia feito uma contribuição à campanha da Proposição 8, na Califórnia, para proteger o casamento como a união entre um homem e uma mulher, em 2008. Eich é o criador do JavaScript e havia muito tempo tinha posições de chefia na Mozilla, empresa que produz o navegador Firefox.

As ferramentas usadas com mais frequência pelos radicais do “casamento” gay são a intimidação e a coerção. Eles exigem não apenas a aceitação do “casamento” homossexual, mas o apoio total. Qualquer um que acredite que o casamento é a união de um homem e uma mulher é chamado de preconceituoso, promotor do ódio, alguém para quem não deve haver lugar na sociedade.

O ataque a Eich é uma caça às bruxas típica do macartismo, e infelizmente não é a primeira vez que tais situações acontecem – e também não será a última, a não ser que passemos a enfrentá-las.

No fim do ano passado, o canal A&E demitiu Phil Robertson, a estrela do reality show Duck Dynasty, um dos principais programas da emissora. Por quê? Porque Robertson, em entrevista a uma revista, disse acreditar que o casamento é a união entre um homem e uma mulher. Em 2011, o movimento gay atacou o CEO da rede de fast food Chick-Fil-A por expressar sua defesa do casamento tradicional. Os prefeitos de Chicago, Boston e Washington chegaram a dizer que a empresa não era bem-vinda em suas cidades!

Essas são táticas totalitárias que parecem surgir sempre e em todo lugar em que se redefine o casamento. Não importa o talento, as conquistas ou capacidades de alguém, a oposição ao “casamento” gay será tudo que importa para tornar uma pessoa incapaz de assumir cargos de liderança corporativa ou até mesmo de ser empregada, impedindo que tenha uma participação significativa na sociedade civil.

E os alvos não são apenas os “peixes grandes”. Pequenos empreendedores já ouviram de tribunais e “comissões de direitos humanos” que eles precisam transigir em suas convicções para manter as portas abertas. No estado do Novo México, um juiz disse que esse era o “preço da cidadania”. Floristas, confeiteiros e donos de pousadas foram processados e ameaçados, forçados a se curvar ao novo regime ou enfrentar punições.

Os ativistas do “casamento” gay conseguiram até se intrometer entre pais e filhos. Os pais têm negado o seu direito a proteger seus filhos de material escolar que doutrina as crianças sobre a nova regra do “casamento sem gênero”.

O que podemos fazer? Há apenas duas opções, desistir ou enfrentar. E nós escolhemos enfrentar.

A única maneira de parar os valentões é enfrentá-los. Defender a verdade – não apenas uma opinião – sobre o que é o casamento. Defender o direito das crianças de serem criadas por uma mãe e um pai. Defender a liberdade de expressão, de associação e de religião – religião que não se vive apenas da porta da igreja para dentro, mas que também influencia o modo como as pessoas conduzem seus negócios e criam seus filhos.

Não estamos surpresos pelo modo como os valentões do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo trataram Eich e muitos outros antes dele. É o que valentões fazem. E nós devemos fazer o que qualquer pessoa decente faria. Enfrentá-los e dizer “não mais”!

Brian Brown é presidente da National Organization for Marriage nos Estados Unidos. Tradução: Marcio Antonio Campos
 

Crise hídrica faz Alckmin acelerar anúncio de obras

Dom , 13/04/2014


Pressionado pela crise no Sistema Cantareira, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou uma série de obras para aumentar a oferta de água no Estado até 2018. Os projetos equivalem a quase cinco vezes o volume criado desde 2008. São projetos de construção de um novo sistema produtor, duas barragens e de uma transposição que devem gerar ou regularizar cerca de 23,6 mil litros por segundo. Nos últimos cinco anos, o acréscimo de água foi de 5 mil litros por segundo.

Os anúncios a toque de caixa refletem o atraso do governo na elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Macrometrópole Paulista, que oferece alternativas de captação de água para suprir o consumo projetado até 2035. O estudo foi contratado em novembro de 2008, por R$ 3 milhões, para ser concluído em 11 meses, mas só foi finalizado em outubro.

Enquanto o plano ficou em gestação, o governo ampliou a produção de água do Sistema do Alto Tietê em só 5 mil litros por segundo. Volume insuficiente para cumprir a exigência feita em 2004 à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) de reduzir a dependência na Grande São Paulo do Cantareira e evitar a crise atual, reflexo da estiagem mais severa da história. 

Ontem o nível do sistema chegou a 12%, o menor já registrado.

"As obras já estão planejadas. O que precisa é de investimento mais rápido", afirmou Rubem Porto, professor de Engenharia da USP e especialista em recursos hídricos.

As três obras lançadas ou anunciadas por Alckmin agora estão no plano. O Sistema Produtor de São Lourenço, em Vargem Grande Paulista, e as barragens Pedreira e Duas Pontes, na região de Campinas, devem ser concluídos em 2018. O primeiro aumentará em 4,7 mil litros por segundo a oferta na Grande São Paulo e o segundo, até 13,8 mil litros no interior.

Já a transposição de 5,1 mil litros da Bacia do Rio Paraíba do Sul para o Cantareira está sendo elaborada e enfrenta resistência do Estado do Rio e do Vale do Paraíba. A ideia é conclui-la no fim de 2015. Até lá, o governo terá de usar todo o Cantareira e apostar na volta das chuvas. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PT e PCdoB preparam lei para quebra de monopólio da mídia


Coluna Esplanada


Leandro Mazzini





aliedovale
Charge de ALIEDO

Num consórcio partidário contra o que chamam de mídia golpista, no bordão entre gabinetes, o PT e PCdoB preparam sem chamar a atenção projeto de lei para a quebra do monopólio de grandes grupos de mídia no Brasil, a exemplo do que fez a presidente argentina Cristina Kirchner.

A decisão passa pela regulamentação do Parágrafo 5º do Artigo 220 da Constituição, do Capítulo V que trata da Comunicação Social.

Para comunistas e petistas que defendem a regulação da mídia, os grandes grupos hoje atuante no País – contam cinco – devem se desfazer de redes de rádio e televisão regionais, além de jornais. ‘A Constituição terá de ser seguida’, diz a vice-presidente do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), uma das coordenadoras da ideia.

O Parágrafo 5º cita que ‘Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio’. Falta detalhar, aí está a brecha.

Com o apoio do PT, que não quer chamar a atenção em ano de campanha, o PCdoB tomou as rédeas. Acaba de sair de uma comissão especial na Câmara e será protocolado projeto de lei que tira dinheiro dos grupos e distribui verba publicitária do governo federal equitativamente para mídias regionais.

Outra proposta aprovada na comissão é a de autorizar rádios comunitárias a usar 20% da programação para captar anúncios.

Para os caciques dos dois partidos, é preciso no País uma mídia mais independente e sem controle de grupos com interesses – segundo relatam – nem sempre claros.

Minha Casa, Minha Vida teve 15.720 denúncias de ilegalidades

12/04/2014 às 08:32 
Agencia Brasil



Do total, 5.195 denúncias continuam em apuração

O primeiro balanço de investigação das denúncias de irregularidades no 


Programa Minha Casa, Minha Vida foi divulgado na noite desta sexta-feira, 11, e registra 15.720 denúncias de ilegalidades ao longo dos cinco anos de execução do programa. Do total, 8.964 (57%) notificações foram julgadas improcedentes, após investigação. 


Em 1.561 casos, as unidades ocupadas ilegalmente foram retomadas e devolvidas aos beneficiários originais e 5.195 denúncias continuam em apuração.

Os números foram divulgados pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, avaliaram ser pequena a quantidade de queixas, considerando-se a magnitude do programa, que já entregou 1,6 milhão de moradias. 

As queixas representam 0,98% do todo, e cai para 0,43% quando deduzidas as notificações consideradas improcedentes.

As denúncias incluem ameaças e até apropriação indevida das unidades habitacionais, inclusive com expulsão de famílias. Diante dos problemas, os ministros destacaram a necessidade de intensas investigações. 

De acordo com Cardozo, a Polícia Federal (PF) recebeu a determinação de dar prioridade às investigações das ações de milícias, ou outros tipos de organizações criminosas, em programas habitacionais instituídos pelo governo federal.

Na última terça-feira, 8, um grupo de trabalho foi instituído para coordenar as investigações. No mesmo dia, os ministérios das Cidades e da Justiça firmaram convênio com o governo do Rio de Janeiro para integrar ações de repressão e prevenção de condutas ilícitas. Hoje, o ministro da Justiça informou que outros estados serão convidados a firmar parcerias semelhantes. 

No topo da fila de prioridades estão Maranhão, Minas Gerais e Bahia. Muitos dos delitos não são de competência da PF, daí a importância das parcerias com os estados e de termos um trabalho articulado entre as polícias - avaliou Cardozo.


Questionado sobre a autoria de condutas ilícitas, o ministro da Justiça disse que não há um padrão de atuação em todo o país, podendo ser feitas por ações de indivíduos ou de organizações criminosas, a depender da região. 

Para contribuir com as investigações, a população pode fazer denúncias por meio do telefone 0800 721-6268, de forma anônima.

Mulheres elogiam vida sexual aos 70

Dom , 13/04/2014 às 09:15


Elas são avós e até bisavós. Mas esqueça aquela imagem da senhora tradicional, que se dedica apenas a cozinhar para os netos e cuidar do lar. As mulheres de 70 anos de hoje malham, vão ao cinema, frequentam restaurantes com os amigos, saem para dançar e têm vida sexual ativa. Sim, nunca as mulheres da terceira idade fizeram tanto sexo. 

De acordo com a psiquiatra Carmita Abdo, coordenadora do Projeto Sexualidade (ProSex), do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, 50% a 60% das mulheres brasileiras de mais de 60 anos mantêm uma vida sexual ativa. 

Uma pesquisa americana revelou recentemente que o sexo só melhora ao longo da vida. Segundo Iris Krasnow, professora de Jornalismo e Estudos Femininos da American University, que entrevistou 150 mulheres entre 20 e 90 anos, mulheres com mais de 70, 80 ou até 90 anos desfrutam a melhor atividade sexual de suas vidas.

As conclusões estão no livro Sex After...: Women Share How Intimacy Changes as Life Changes, ainda sem tradução para o português. 

"Tenho uma vida sexual sem grilos. É só acender um fósforo que tudo pega fogo", garante a aposentada Ana Maria Vieira, de 64 anos, três filhos e cinco netas. Viúva há 11 anos, ela namora há quatro o também aposentado Nilvio Machado, de 75. 

"Pode até não ter tanta quantidade, mas a qualidade é muito maior", afirma. Os dois se conheceram no Clube Carinhoso, tradicional salão de bailes da região do Ipiranga, na zona sul de São Paulo, e continuam frequentando o clube toda quinta-feira à tarde. 

Necessidade. Aos 84 anos, dois filhos, três netos e um bisneto, Irene Zarantonello também é frequentadora dos bailes do Carinhoso. Solteira há cerca de 20 dias, após terminar um relacionamento de um ano, ela considera sexo uma "necessidade". "É como comer, ir ao banheiro, é importante para a saúde. E hoje é melhor do que antigamente. Antes, era mais beijo e abraço. Hoje, tem umas posições bacanas", explica.

Para Carmita Abdo, os avanços da medicina possibilitaram essa mudança no perfil das mulheres de mais de 60 anos. "Nessa idade, muitas sofriam com a ausência de lubrificação vaginal, o que tornava o sexo doloroso. Hoje há terapias de reposição hormonal e até cremes de uso tópico que resolvem esse problema", aponta.

Mais longevas e preocupadas com a saúde, as mulheres também têm cuidados com o corpo até mais tarde. A aposentada Marli Westphal, de 63 anos, dois filhos e uma neta, corre 10 km todo dia, faz musculação e pilates. "Quanto mais exercícios eu faço, melhor eu me sinto. Estou muito satisfeita com o meu corpo", diz ela, que tem 1,68 metro e 64 kg. A vida saudável contribui para um sexo de mais qualidade, garante Marli, que é casada há 30 anos. "Tudo funciona melhor. O sexo está quase 100% mais gostoso do que quando eu era jovem." 

Para André Pernambuco, médico-assistente da disciplina de Geriatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a mudança se deve também a fatores culturais. "Elas viveram a revolução sexual, o que provocou uma mudança de comportamento enorme. Hoje a mulher de 70 anos é uma jovem. 

É a nova mulher de 50", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Relatório do TCU pede que Dilma responda por Pasadena

Dom , 13/04/2014 às 08:00

Andreza Matais e Murilo Rodrigues Alves | Agência Estado

Relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) recomenda que os responsáveis pela negociação de compra da refinaria de Pasadena sejam responsabilizados por eventuais perdas da estatal. O negócio, que contou com o aval da hoje presidente da República, Dilma Rousseff, foi iniciado em 2006 e concluído em 2012, após um longo litígio e gasto superior a US$ 1 bilhão.

O documento da procuradoria de contas, ao qual o Estado teve acesso, e que subsidiará a decisão dos ministros do tribunal, sugere que a alta cúpula da Petrobrás, "incluindo os membros do Conselho de Administração", responda "por dano aos cofres públicos, por ato antieconômico e por gestão temerária", caso sejam comprovadas irregularidades. 

Para o Ministério Público, as falhas dos gestores da Petrobrás na condução do negócio foram "acima do razoável".

Em 2006, Dilma, que era chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, presidia o Conselho de Administração da Petrobrás. No mês passado, ao saber que o Estado publicaria uma reportagem que revelaria seu voto favorável, naquele ano, à compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos, a presidente divulgou nota na qual afirmou só ter apoiado o negócio porque foi mal informada sobre as cláusulas do contrato.

Em 2008, ainda como presidente do Conselho de Administração, Dilma passou a ser contra o negócio e atuou para tentar barrar a compra de 100% da refinaria, algo que, em razão de custos judiciais, encareceu ainda mais a transação, que precisou ser concretizada. 

Palavra final. O relatório final do TCU, que usará o trabalho da procuradoria de contas como base, deve sair em julho, mês em que a campanha eleitoral será iniciada. Em entrevista no mês passado, o relator do caso de Pasadena no tribunal, ministro José Jorge, afirmou: "Como a compra passou pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, como regra geral do TCU, eles podem ser chamados a se explicar".

A procuradoria afirma que a Petrobrás foi "vítima" da "inabilidade de seus gestores em firmar acordos contratuais". Para o MP junto ao tribunal, da forma como o negócio foi fechado, o grupo belga Astra Oil adquiriu o direito "líquido e certo" de vender sua participação à Petrobrás, recebendo o valor fixado nos contratos. 

"Para ela (Astra Oil), tudo era possível, e, para a Petrobrás, ao que parece, restava acatar a decisão da sócia", afirma o relatório do Ministério Público de Contas. 

Os auditores designados pelo ministro relator trabalham, ainda, com outra linha de responsabilização. A intenção dos técnicos é se basear no artigo 158 da Lei das S.A., que prevê punição aos gestores quando houver violação "ao dever de cuidado e diligência" ou "imprudência, negligência e imperícia".

A legislação impõe que "o administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios". 

Belgas. A Astra impôs várias condições à estatal para firmar a parceria, exatamente o contrário do que deveria ter ocorrido, afirmam os procuradores. 

"Ela estava fora do negócio e tinha o direito, se não a obrigação, de exigir garantias mínimas da futura sócia, sobretudo ante o preço que se dispôs a pagar", diz o documento. 

"O poder de decisão não minimizou os riscos do negócio para a estatal brasileira. Ao contrário, só os aumentou", completa o relatório.


Um dos pontos criticados no texto é o fato de a Petrobrás pagar duas vezes pelo combustível estocado na refinaria, já que arcou pela unidade com estoques inclusos e, posteriormente, pagou mais uma vez pelos estoques. Há "evidências consistentes", diz o texto, de que o valor dos produtos estocados não estava incluso nos US$ 360 milhões pela aquisição porque a Petrobrás nem sequer tinha conhecimento do volume e do valor dos estoques. 

A análise da operação ainda critica a oposição da estatal de levar adiante uma batalha judicial para não cumprir as cláusulas contidas no contrato de compra da refinaria. Laudo da Justiça dos EUA confirmou o valor de US$ 466 milhões pelo restante da unidade e ainda obrigou a Petrobrás a desembolsar US$ 173 milhões por garantia bancária dos sócios, juros, honorários e despesas processuais, o que fez com que a conta aumentasse para US$ 639 milhões.


O documento afirma que há de se apurar por que a Petrobrás não cumpriu a decisão proferida em abril de 2009. "Ao que parece, essa postura levou a empresa a arcar com milhares de dólares referentes a juros e correção monetária." E mais uma vez pede a responsabilização do Conselho de Administração. "Caso se constate que não havia razões suficientes para o descumprimento da decisão arbitral, deve-se apurar a responsabilidade dos gestores e membros do Conselho de Administração." 

Crise. A manifestação da presidente ao questionamento do Estado causou uma crise política, que acarretou na aprovação de uma CPI para investigar a estatal. Em meio ao caso de Pasadena, outras suspeitas recaíram sobre a Petrobrás. A principal envolve ligações do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa com o doleiro Alberto Youssef. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"A Petrobras está afundando", afirma o procurador do TCU que investiga estatal há 2 anos.

BLOG CoroneLeaks

domingo, 13 de abril de 2014



Procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico
Procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União há quase duas décadas, Marinus Marsico já comprou briga com corruptos que aparelharam o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), enfrentou servidores que insistiam em receber supersalários no Congresso e participou do acordo com o Grupo OK, do senador cassado Luiz Estevão, para reaver 500 milhões de reais desviados do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. 

Há cerca de dois anos, revira cada detalhe da ruidosa compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras, um dos mais malsucedidos negócios da história da petrolífera brasileira. Para ele, apesar de o caso Pasadena ser "indefensável", a Petrobras sofre com desmandos políticos desde o segundo mandato do ex-presidente Lula. “A Petrobras está afundando. Há uma mistura de má gestão com o fato de ter se tornado um braço político do governo. Se a empresa não fosse pública, já tinha quebrado”, disse em entrevista ao site de VEJA.

As denúncias envolvendo a Petrobras, incluindo irregularidades em contratos, não são exatamente uma novidade para o TCU. A Petrobras é uma caixa-preta? 
A Petrobras é uma empresa muito difícil de fiscalizar e, com certeza, se fosse mais transparente, se não se preocupasse tanto com essa questão de sigilo comercial, muitas vezes indevido, tenho certeza que esses contratos desastrosos, como o de Pasadena, não teriam ocorrido. Se há dez anos houvesse a possibilidade de a Petrobras ser fiscalizada como deve ser, hoje não teríamos esse tipo de situação. Ela se fecha em um falso argumento de que é uma empresa de mercado e com sigilos comerciais. Chama muito a atenção no caso da Petrobras a quantidade de irregularidades e a magnitude dessas irregularidades. Não falamos de milhões, mas de bilhões de reais.

Qual foi a influência do governo nas decisões tomadas pela Petrobras nos últimos anos? 
Esse mal de misturar o público com o privado é algo que sempre existiu, desde o surgimento dessa esdrúxula figura da sociedade de economia mista. Mas, ultimamente, essa situação aumentou muito, é só ver os escândalos. Problemas sempre existiram, mas agora são problemas em grau exponencial e se chegou a um ponto intolerável em que a empresa, se não fosse pública, quebraria. E isso tudo ocorreu no período de 2005 a 2010 [no governo Lula]. Esse foi o período mais sério para a Petrobras mesmo.

A gestão de José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras na época da compra da refinaria de Pasadena, era fechada? 
Havia muito mais resistência da Petrobras, resistência à fiscalização do tribunal como um todo, na gestão do Gabrielli. Agora está um pouco mais transparente, mas há um longo caminho a percorrer. Nas informações que pedi à Petrobras sobre Conselhos de Administração e Fiscais, os dados foram passados parcialmente. Sonegar informação ao Ministério Público causa uma ação de improbidade contra as pessoas que o fizeram. A tarefa da atual presidente da Petrobras, Graça Foster, é muito difícil porque cabe mudar uma empresa que ultimamente andou se descuidando muito de sua eficiência, realizando gastos desnecessários e, sobretudo, sem autonomia, sem condições de determinar pelas leis de mercado quais seriam suas fontes de receita.

Quando o senhor fala em falta de autonomia, quer dizer que existe ingerência política? 
Sim, há uma forte ingerência política na Petrobras. A presidente da Petrobras não consegue colocar o preço do seu produto principal, que é a gasolina, em um patamar compatível com uma empresa de mercado. Por isso, a Petrobras tem hoje o maior nível de endividamento entre as grandes petroleiras no mundo, três vezes maior do que o razoável para o resultado operacional dela. Isso é resultado dessa mão invisível do governo. Sempre tem um braço forte do governo.

A Petrobras está afundando? 
A Petrobras está afundando, sem sombra de dúvida. Por mais que se fale e se apresentem números, ou por mais que se coloquem recordes de produção petrolífera, vemos que ela está afundando. É isso que o mercado pensa sobre a empresa. Há uma mistura de má gestão com o fato de a empresa ter se tornado um braço político do governo. Não há nenhuma teoria conspiratória em relação a isso. E se o mercado precifica a empresa nesse sentido, é sinal de que ela não vai nada bem.

A compra da refinaria de Pasadena foi o pior negócio da Petrobras nos últimos anos? 
Não há defesa em Pasadena. A coisa foi tão abertamente um escândalo que não há a mínima possibilidade de se defender qualquer coisa na transação. Tudo ocorreu justamente na época em que a administração pública federal atravessava aquela euforia de que tudo era possível, tudo se podia, com índices políticos de popularidade muito altos. Criou-se aquela ilusória sensação de que o mundo pertence a nós. Por conta disso fizeram a transação sem o mínimo cuidado. Fiquei escandalizado com a questão da Petrobras em Pasadena e me senti até ofendido com o negócio porque, como órgão de fiscalização, ofendeu a minha inteligência o fato de se ter feito uma contratação sem o mínimo cuidado. Parece que a Petrobras considera que nós somos idiotas, que a gente não vai ver nada e que nunca vão descobrir nada.

Há críticas à refinaria Abreu e Lima? 
Abreu e Lima é pior nos valores — e o foco do TCU é economizar para o contribuinte. Mas, no lado simbólico, Pasadena é uma afronta. Na época do contrato, a Astra [empresa belga parceira que vendeu metade da refinaria para a Petrobras] colocava avisos aos acionistas afirmando ‘que maravilha, fizemos um grande negócio, muito maior do que qualquer expectativa razoável’.

O que o TCU pode fazer em relação a Pasadena? 
Na minha representação pedi que se apurassem responsabilidades na diretoria-executiva e eventualmente nos conselhos. Configurado o débito, tem-se o rol de responsáveis que são obrigados a devolver esses recursos. O tribunal também pode aplicar multas, que podem ser proporcionais ao débito ou decorrentes de atos de gestão temerários, ilegítimos, antieconômicos. O problema é que não é factível que se paguem as multas.

A área internacional da Petrobras, que foi comandada por Nestor Cerveró, é a mais problemática?
A área internacional é a que tem mais irregularidades. É uma área problemática. O que quero é que a Petrobras passe a funcionar em prol da sociedade brasileira. É uma coisa decepcionante e triste porque a Petrobras é uma empresa que não precisava passar por essas vicissitudes. A gente vê muitos indícios de uso político da empresa. É uma tristeza ver tanto potencial desperdiçado. Veja o caso do parecer falho. O parecer era falho e isso foi descoberto depois e nada foi feito com quem fez o parecer? A pessoa continuou muito bem em uma subsidiária da Petrobras [Cerveró foi para a Diretoria Financeira da BR Distribuidora] e só agora, depois do escândalo, é que foi exonerada. Por que as medidas não foram adotadas antes? Tem que ser investigada se essa omissão no parecer é dolosa e, se for, isso é um crime. Se foi culposa, por incompetência ou falta de cuidado, essa pessoa não poderia mais continuar na empresa. Se em um banco um funcionário causasse um prejuízo de 1 bilhão de dólares para a instituição, certamente ele não continuaria com o trabalho e poderia até ir para a cadeia.

O que acha da CPI da Petrobras? 
Se a CPI for realmente um instrumento em que todos os seus integrantes tenham a vontade genuína de investigar e corrigir os problemas encontrados na Petrobras, ela é muito bem-vinda. A CPI tem instrumentos superiores aos do TCU para a investigação. Mas esse talvez seja um mundo utópico. Não ponho muitas esperanças no avanço dessas investigações, por mais respeito que eu tenha pelo Parlamento. A CPI é um instrumento da minoria. Se ela é sufocada pela maioria governista, não há investigação. Seria bom se houvesse uma evolução política, que os direitos da minoria fossem respeitados e que as investigações não fossem bloqueadas. Mas acho que isso é sonhar muito. (VEJA)

Pet shop de Uberaba (MG) é condenado por vender cão de estimação de cliente


Em Belo Horizonte

Uma loja de animais de Uberaba, no Triângulo Mineiro, foi condenada a indenizar uma cliente porque vendeu um cão que ela havia deixado no estabelecimento para fazer um tratamento veterinário.

Segundo decisão da 17ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), além de indenização de R$ 1.000 por danos materiais, a loja Shop Dog ainda terá que pagar mais R$ 2.000 de danos morais à auxiliar administrativa Francine Rosa Lima por causa das "ligações afetivas" da família com o animal.


De acordo com o processo, Francine comprou um cão da raça Yorkshire em abril de 2011, por R$ 1.000. No início de maio daquele ano, o cachorro teve que ser levado de volta para a loja para um tratamento veterinário --o segundo após ser comprado--, do qual foi liberado no dia 12, quando a dona foi avisada de que deveria buscá-lo. Francine alegou que, por causa de compromissos profissionais, só pode ir ao local quatro dias depois e foi informada de que o cão havia sido vendido.

A 4ª Vara Cível de Uberaba acatou os argumentos da defesa da loja de animais, segundo a qual "não existia vínculo afetivo forte" entre a família de Francine e o cão, que havia passado "menos de dez dias" na casa da auxiliar administrativa, mas o estabelecimento foi condenado a pagar R$ 1.000 por danos materiais. 

Porém, a mulher recorreu e o relator do caso, desembargador Luciano Pinto, avaliou que "crianças formam poderosas e imediatas ligações afetivas com animais e, desde o primeiro momento, referem-se a eles como membros da família" e que Francine passou por "sofrimento, perturbação e abalo emocional" ao ter que explicar que o animal não voltaria mais para a casa.

Os desembargadores Márcia De Paoli Balbino e Evandro Lopes da Costa Teixeira concordaram com o relator e consideraram ainda que os representantes da loja não comprovaram a alegação de que Francine teria dito ao telefone que não ficaria mais com o animal ao ser informada de que deveria buscá-lo e impuseram também a indenização por danos morais.

A reportagem tentou entrar em contato com a loja de animais e os advogados do estabelecimento, mas não teve sucesso.

Justiça intervém em tradicional ONG de MG, acusada de maus-tratos a animais



Carlos Eduardo Cherem
Do UOL, em Belo Horizonte




 
A 2ª Câmara Cível do Tribunal do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou nesta quarta-feira (9) o imediato afastamento da diretoria e dos conselhos diretor e fiscal da Sociedade Mineira Protetora dos Animais, uma das ONGs mais antigas do país na defesa dos animais, criada em 1925, em Belo Horizonte.

Há cinco anos, ativistas de diversas organizações em defesa dos animais de Belo Horizonte protestam e pedem a intervenção na Sociedade Mineira Protetora dos Animais, acusada de "maus tratos, mortes e desvio de verbas; falta de higiene, limpeza, prevenção e tratamento; proliferação de sarna no local; manutenção de animais sadios juntos com doentes, machos com fêmeas, o que ocasiona acasalamento e procriação, principalmente no gatil (gatos)".

Os relatos dos ativistas falam ainda de superlotação, gaiolas enferrujadas, fios de eletricidade soltos, remédios vencidos, material hospitalar entre fezes e urinas de ratos, animais doentes sem tratamento e com pouca ração.

Cerca de 500 cães e gatos estão abrigados atualmente na sede da organização, no bairro Guarani, região norte da capital mineira.

"Auto-eleição" de 16 conselheiros

De acordo com as denúncias do MP (Ministério Público) de Minas Gerais, desde 2008, a organização não possui registro contábil de suas atividades, registro de sócios e laudo técnico de condições adequadas de funcionamento do abrigo para animais mantido pela sociedade.

Na última eleição para escolha dos conselhos diretor e fiscal da organização, em agosto de 2012, votaram 16 membros da organização que elegeram os 16 conselheiros. "Estiveram presentes 16 eleitores, os próprios membros eleitos", afirma o MP. O fato foi considerado como "auto-eleição".

A intervenção judicial para administrar a sociedade vai até 27 de agosto, data marcada para novas eleições da diretoria.

Segundo o desembargador Afrânio Vilela, as irregularidades encontradas podem representar "dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que o funcionamento e manutenção da instituição estão em risco".


"O perigo de dano prossegue e se torna mais severo a cada dia", afirmou o desembargador, ressaltando que as irregularidades começaram em 2008, o que torna o caso urgente.


Pela decisão da corte, o interventor nomeado vai organizar eleições até agosto deste ano e, num prazo de cinco dias, a partir desta quinta-feira (10), a Justiça vai nomear membros para o conselhos diretor e fiscal da sociedade.


A reportagem do UOL não localizou os advogados da diretoria e dos membros dos conselhos diretor e fiscal da sociedade. Os telefones da organização não atendem.


Dilma vai a PE "fortalecer elo" no mesmo dia de evento de Campos em Brasília


Carlos Madeiro
Do UOL, em Recife
A presidente Dilma Rousseff e o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos no porto de Suape, em Pernambuco, em 2013

A presidente Dilma Rousseff e o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos no porto de Suape, em Pernambuco, em 2013

Nesta segunda-feira (14), no mesmo dia em que o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, oficializará a pré-candidatura à Presidência em Brasília, a presidente Dilma Rousseff (PT) visita Pernambuco, governado até dez dias atrás provável adversário nas eleições de outubro.

Dilma será ciceroneada pelo novo governador João Lyra Neto (PSB), que tem deixado claro sua intenção de se reaproximar do governo federal.

Pela manhã, Dilma vai ao Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca (na Grande Recife), onde fará o lançamento do navio Dragão do Mar, construído no local.


Suape ganhou destaque no noticiário político nos últimos dias por ser inclusa pelo Senado na ampla CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras.

Segundo o requerimento dos governistas, há indícios de superfaturamento para o projeto e para o começo das obras na refinaria Abreu e Lima.

Dilma vai esticar sua visita e decidiu de última hora inaugurar, à tarde, a primeira etapa da adutora do Pajeú e assinar a ordem de serviço para o começo da segunda etapa da adutora em Serra Talhada (a 413 km do Recife).

Enquanto isso, o PSB realiza o "ato político-cultural Eduardo Campos e Marina – Encontro pelo Brasil", quando será anunciada a indicação de Campos à Presidência e da ex-senadora Marina Silva (PSB) à vice.

A visita de Dilma a Pernambuco também deve servir para fortalecer o apoio do PT à pré-candidatura do senador Armando Monteiro Neto (PTB) ao governo do Estado.

Olhar expressivo Gralhas reconhecem os olhares umas das outras na hora de procurar um ninho


 
Falar com os olhos não é novidade para os humanos. Você pode saber se alguém está bravo, triste ou feliz só pelo olhar. E as aves, será que também conseguem se entender desse modo?

Pelo menos a gralha-de-nuca-cinzenta (Corvus monedula), sim. Pesquisadores ingleses se encantaram com os olhos claros e brilhantes da ave e resolveram investigar o animal. Eles observaram que as gralhas conseguiam interpretar os sinais do olhar de humanos.

As gralhas se comunicam com o olhar, assim como nós, humanos. (foto: Richard Woods)
As gralhas se comunicam com o olhar, assim como nós, humanos. 

Se uma pessoa escondia um alimento em algum canto e indicava o lugar com os olhos, as gralhas seguiam o olhar e encontravam a comida. Então, os cientistas quiseram saber se isso também acontecia entre as gralhas. 

 “Ficamos curiosos para saber se as gralhas poderiam interpretar os olhares uma das outras”, conta a psicóloga Gabrielle Davidson, da Universidade de Cambridge, no Reino Unido.

Para ter uma resposta, os pesquisadores selecionaram quatro fotografias diferentes de gralhas e colocaram-nas na entrada dos buracos de alguns ninhos artificiais. A primeira imagem mostrava uma gralha normal. Na segunda, a gralha teve a cor dos seus olhos escurecida. 

A terceira mostrava apenas os olhos claros da ave e a quarta era uma imagem totalmente preta.

A disputa das gralhas por ninhos é acirrada – a competição é grande para ocupar um buraquinho nas árvores disponíveis. A ideia dos cientistas com essa experiência era ver como os olhos nas fotografias iriam afetar a procura das gralhas. Será que elas se sentiram intimidadas pelos olhos claros espiando de dentro dos buracos das árvores?

“Percebemos que as gralhas não se aproximavam tanto do buraco de árvore que tinha a imagem da gralha completa ou do buraco com a imagem só dos olhos claros”, conta Gabrielle. “Havia poleiros próximos ou mais afastados do buraco, e elas ficavam distantes por mais tempo quando as imagens eram estas.”


A pesquisadora acredita que esse comportamento das gralhas mostra que elas reconheceram os olhos de suas semelhantes. “Os olhos brilhantes das gralhas parecem ter a função de servir como alerta de defesa do ninho”, explica Gabrielle.

O olhar das gralhas funciona como um sinal de que um ninho já está ocupado. (foto: Gabrielle Davidson)
O olhar das gralhas funciona como um sinal de que um ninho já está ocupado.

Geralmente, os cientistas estudam o comportamento das aves em relação a potenciais predadores.

“Neste caso, a interação entre as próprias gralhas mostrou a importância da coloração do olho como forma de comunicação”, explica o ornitólogo Lorian Cobra Straker, do Museu Nacional. 

“Seria interessante agora descobrir se as gralhas evitaram os ninhos por reconhecerem outra gralha ou apenas por terem a percepção de que havia um animal ali.”

Com certeza ainda há muito para saber sobre essa misteriosa troca de olhares!

Segurança terá o maior efetivo da história das Copas


UOL



A 60 dias da Copa do Mundo, o governo federal definiu o maior efetivo de segurança para a história de um Mundial: 170 mil agentes entre policiais, militares e segurança privada. Desse total, 57 mil são integrantes das Forças Armadas. 

É o maior contingente de militares já designado para um evento no Brasil.
O investimento neste aparato será de R$ 2 bilhões. Mas o que chama a atenção é que, do total, pouco ou quase nada foi investido em inteligência e perícia.
O que se verá nas ruas são homens treinados e equipamentos novos. O que para especialistas é pouco como legado pós-Copa para um país que registra 53 mil homicídios por ano. 

Como comparativo do contingente de segurança da Copa, há um aumento de efetivo em 22% em relação à África do Sul, em 2010. Na ocasião, 140 mil agentes atuaram no plano nacional. 

No caso do plano brasileiro, os militares são o trunfo do governo federal para que o Mundial dê certo. É consenso na Esplanada dos Ministérios que a presidente Dilma Rousseff já deu ordens para dar aos militares "o que eles precisarem".




O general José Carlos de Nardi, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, diz que o planejamento que investiu R$ 709 milhões em equipamentos e treinamento de Exército, Marinha e Aeronáutica vem de longo prazo. "Não houve qualquer mudança de rumo", garante. 

No plano atual, 36 mil militares de Exército, Marinha e Aeronáutica estão designados para patrulhamentos e segurança de instalações. 

Este número é maior do que os 25 mil empregados na Copa das Confederações e que os 11 mil na visita do papa Francisco, na Jornada Mundial, em 2013.
Nos quartéis, 21 mil militares serão a chamada força de contingência para atuar em "casos de emergência". 

A Força vem sendo treinada para atuar contra manifestantes e até para substituir alguma das polícias, como a Federal, caso haja greve durante o evento. 


Também não faltam reivindicações de aumento salarial nas 12 cidades-sedes e nas três capitais que receberão treinos de seleções: Vitória, Aracaju e Maceió.
Se por um lado se pensa em plano B caso aconteça uma greve, de outro se observa que os investimentos se basearam apenas no policiamento, como carros, equipamento e treinamento. 

Projetos de perícia técnica foram deixados de lado, junto com treinamentos na área de investigação.

Cerca de R$ 11 milhões foram reservados para treinamentos de inteligência nos Estados, mas que não ocorreram. 

"Perdemos uma grande oportunidade. Deixaremos um legado de equipamentos que vencerão com o tempo. Gastamos mal", afirma Ricardo Balestreri, secretário nacional de Segurança Pública no governo Lula. 

A Sesge (Secretaria Nacional de Grandes Eventos) disse haver investimento nos esquadrões antibomba. Na inteligência, não revelou investimento.

Tem revista de sacanagem?Serve esta?

Presidente 2018 “Deus dirá” responde Barbosa a pergunta sobre candidatura


Ministro não descarta corrida ao Planalto em 2018
Publicado: 12 de abril de 2014 às 17:50

Carlos Humberto STF - Joaquim BarbosaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, respondeu se disputará a eleição de presidente da República em 2018 com a enigmática frase “Deus dirá…”. Barbosa diz que é cobrado nas ruas para que dispute a Presidência ainda este ano. “As pessoas não sabem que o prazo já se escoou”, disse, referindo-se ao prazo de desincompatibilização de seis meses antes da eleição para servidores públicos como ele.

As declarações do ministro foram dadas ontem (11), apó participar do início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pjr) no Tribunal de Justiça da Bahia.Funcionários, advogados e juízes se acotovelaram, no fórum para ver, cumprimentar e tirar fotos com o presidente do STF ministro. Ao passar por um corredor que dava acesso à 13ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, onde o PJe foi implantado, ele foi aplaudido. 

Barbosa disse que viu com “absoluta naturalidade” o episódio que ocorreu, recentemente, quando saía do Restaurante Frederic Chopin, em Brasília, e foi hostilizado por militantes do PT. O pequeno grupo chamou o presidente do STF de “tucano” e “projeto de ditador”. 

Barbosa disse que nem “notou” a manifestação. “Quando fui notar já estava dentro do carro. Vi que eram três, quatro pessoas. O Brasil é uma democracia. Faz parte das liberdades”.

Atingiu 12% Sistema Cantareira registra pior índice dos últimos 84 anos


 
Publicado: 12 de abril de 2014 às 18:29

CantareiraO nível do Sistema Cantareira voltou a baixar neste sábado, caindo de 12,2% para 12%, a pior marca dos últimos 84 anos. Há um ano, o volume estava em 63,1%. Segundo as previsões do Instituto Nacional de Metereologia deve chover na região sudeste já neste final de semana, mas de forma isolada.

O governador do estado, Geraldo Alckmin, não descarta a possibilidade de implanta rodízio como forma de minimizar o impacto dessa escassez no armazenamento, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo não cogita tal hipótese.

Para a presidente da empresa, Dilma Pena, com a utilização da reserva técnica (a água que fica em profundidade abaixo do atual nível de bombeamento) e a complementação por meio de outros sistemas como o do Alto Tietê e do Guarapiranga não há risco de desabastecimento. A captação da reserva técnica, também chamada de “volume morto” deve começar no mês que vem.

Na tentativa ainda de equacionar a crise no Sistema Cantareira, o governo paulista ampliou, na semana passada, o leque de consumidores estimulados a reduzir o gasto de água em troca de um bônus de 30% na tarifa no caso de uma queda de 20% no consumo. Na região da Cantareira, a medida já resultou em uma economia de 2 metros cúbicos por segundo.

STF Aloysio denuncia assessor do PT que hostilizou Barbosa


Publicado: 11 de abril de 2014 às 18:42

Plenário do Senado
Aloysio Nunes Ferreira: o servidor teve conduta incompatível com a moralidade administrativa

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou na tarde desta sexta-feira (11) na Câmara dos Deputados uma denúncia contra o servidor da Casa Rodrigo Grassi Cademartori por divulgar um vídeo em que hostiliza o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O fato aconteceu no início deste mês na saída do bar Frederico Chopin, na região central de Brasília.

Nas imagens, Cademartori – que se identifica como “Rodrigo Pilha no Facebook” – aparece acompanhado de duas mulheres ofendendo o ministro, que foi chamado de “autoritário”, “projeto de ditador” e “fascista”. Além disso, foi classificado de “tucano” e foi obrigado a ouvir frases gritadas à exaustão como “Dirceu, guerreiro do povo brasileiro”. O ministro deixava o local acompanhado de diversos seguranças e não esboçou qualquer reação.

O homem foi identificado como secretário parlamentar lotado no gabinete da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e recebe salário de R$ 4.800 desde maio do ano passado. O vídeo recebeu larga cobertura jornalística nacional e, segundo uma das reportagens, alguns agravos incluíram ainda a acusação de que Barbosa praticava corrupção.

Segundo o senador, Cademartori pratica uma série de crimes, tais como calúnia, difamação, injúria, e fere o código do servidor ao não “manter conduta compatível com a moralidade administrativa”, ferir “a dignidade, o decoro e o zelo” para com a sociedade dentro ou fora do recinto profissional. Consta no Código de Ética da função a prática de tais deveres em todos os âmbitos da vida do servidor.

Ferreira argumenta que, em diversos casos, não há como punir servidores por seus atos em vida privada por não guardarem relação de causa e efeito com o serviço. Entretanto, esta situação é diferente. “Ora, no caso presente, trata-se de um assessor público, responsável pela figura de consultoria e assessoria a parlamentar a membro do partido atingido pelos escândalos que culminaram com a condenação e que levaram à incitação das palavras de ordem pelo ora denunciado.”

Ao final do documento, o senador pede abertura de apuração de responsabilidades e consequente inauguração de procedimento disciplinar contra Cademartori, no qual o servidor pode ser exonerado das funções e até mesmo responder criminalmente caso os crimes sejam comprovados.

Brasília Bienal do Livro usa estrutura semelhante a que desabou



 
Duas tendas semelhantes já desabaram no Distrito Federal apenas neste ano

Publicado: 12 de abril de 2014 às 12:28 - Atualizado às 18:07

Bienal do Livro brasilia


Frequentadores da II Bienal Brasil do Livro e da Literatura estão preocupados com as condições de segurança das tendas que recebem o evento.

A área de 16.500 metros quadrados tem a mesma estrutura metálica do Mutirão de Cirurgia de Catarata que desabou na última quinta-feira (10), em Ceilândia (DF), deixando 20 pessoas feridas. A expectativa dos organizadores é receber 250 mil pessoas – 50 mil a mais do que na primeira edição.

Em fevereiro, o mesmo tipo de estrutura de aço, montado irregularmente na Esplanada dos Ministérios desabou durante as fortes chuvas e deixou 39 pessoas feridas.

Bienal do Livro brasilia


Escolas organizaram caravanas para que as crianças pudessem participar do evento, no entanto, professores denunciam que escombros espalhados pelo local colocam os alunos em risco. O acesso a cadeirantes também é dificultado pelas más condições do local. Ás 9 horas da manhã, três escolas visitavam a bienal.

Disputa interna Temer e o líder do PMDB travam briga pela Funasa


Vice Michel Temer e líder Eduardo Cunha disputam indicação da Funasa

Publicado: 13 de abril de 2014 às 0:01 -Diário do Poder


Michel Temer e Eduardo Cunha copy
Vice-presidente Michel Temer e líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ)


O vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) o nome do diretor de Saúde Ambiental da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) Henrique de Carvalho Pires, para a presidência da pasta, ligada ao Ministério da Saúde. 

A indicação é alvo de nova crise com a bancada do PMDB da Câmara, chefiada pelo líder Eduardo Cunha (RJ), que já refutou a indicação de Temer.  Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.


Arrumação 
 
Dilma pode devolver feudo da Funasa ao PMDB
De olho em apoio na reeleição Dilma negocia retorno da Funasa ao PMDB
Publicado: 12 de abril de 2014 às 0:05     Diario do Poder

De olho em segurar apoio para sua reeleição, a presidenta Dilma negocia devolver para o PMDB o comando da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), um dos órgãos com maior verba dentro do Ministério da Saúde, que foi comandada pelo partido de 2005 até 2011. Ligado ao PT de Minas, o presidente da Funasa, Gilson Queiroz, já foi exonerado, sem alarde, no último dia 28 de março para abrir a vaga ao PMDB. 

Fraude Justiça Americana abre investigação sobre Herbalife

Diario do Poder

Publicado: 12 de abril de 2014 às 14:29 
 
HerbalifeAutoridades dos Estados Unidos abriram uma investigação sobre o grupo de suplementos nutricionais Herbalife. Pesa contra o grupo a acusação de fraude. As informações foram anunciadas pelo New York Times e o Wall Street Journal neste sábado.

Um investidor da Herbalife assegura que a empresa contrata continuamente vendedores e os obriga a comprar seus produtos. De acordo com o denunciante, este seria seu principal negócio invés de vender a particulares.

Uma rede de distribuidores independentes em 80 países do mundo vende os shakes dietéticos e barras energéticas da Herbalife, modelo semelhante ao da empresa Tupperware. A Herbalife informou que não tem conhecimento algum da existência de uma investigação contra a empresa.

Semana curta Congresso fará análise de vetos e leitura de pedidos de CPMI


 
Congresso vai analisar vetos presidenciais e pedidos de CPI da Petrobras

Publicado: 13 de abril de 2014

Congresso NacionalDeputados e senadores realizam sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira (15), às 19 horas, para analisar 12 vetos a projetos de lei e requerimentos para a criação de comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMI).

O presidente do Senado, Renan Calheiros, garantiu que será feita a leitura dos dois pedidos de CPMIs antes mesmo da análise dos vetos. A oposição quer uma exclusivamente para investigar denúncias contra a Petrobras, como a compra da refinaria de Pasadena (EUA), que teria sido superfaturada.

Já o governo aceita investigar a estatal, mas também quer, na mesma CPMI, apurar as denúncias de cartel e favorecimento de empresas nas licitações dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, assim como a gestão de recursos federais para a construção da refinaria Abreu e Lima pela estatal pernambucana que administra o porto de Suape.

Tanto situação quanto oposição entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo manifestação da Corte sobre a procedência ou não de comissões de inquérito sobre mais de um assunto.

Criação de municípios
 
O principal veto pautado na sessão do Congresso é o veto total ao Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamentava a criação de municípios, estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito.


O governo argumenta que a medida permitiria a “expansão expressiva” do número de municípios no País, com aumento de despesas de manutenção de sua estrutura administrativa e representativa.

No Senado, o autor do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), apresentou outro texto (PLS 104/14) sobre o tema, que tem o apoio do governo. 

Por esse novo projeto, a criação de municípios no Norte e no Nordeste será facilitada, mas nas outras regiões haverá mais exigências, além de incentivos para a fusão e a incorporação de municípios que se mostraram inviáveis economicamente.

Minirreforma eleitoral
 
Outro veto em destaque retirou do Projeto de Lei 6397/13, do Senado, a proibição à propaganda em bens particulares. Assim, fica valendo a lei atual, que permite a prática por meio de placas, faixas, cartazes, bandeiras ou pinturas. O argumento da presidente Dilma Rousseff é que a restrição limita excessivamente os direitos dos cidadãos de se manifestarem a favor de suas convicções político-partidárias.


A minirreforma eleitoral (Lei 12.891/13) muda outras regras para as eleições, como as relacionadas à propaganda eleitoral na TV e na internet, e simplifica a prestação de contas dos partidos.

Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de senadores (51) e de deputados (257). (Agência Câmara)

GDF gasta sem licitação em 13 meses R$ 48,4 milhões em refeição a presos

13/04/2014 07h15 


Valor equivale a 1/3 dos gastos emergenciais do DF desde janeiro de 2013.


Ações levaram a mudanças em edital e a atraso na concorrência, diz GDF.

Lucas Nanini Do G1 DF

O governo do Distrito Federal gastou nos últimos 13 meses R$ 48,4 milhões em contratos emergenciais para custear refeições para detentos das seis unidades prisionais da capital. O valor corresponde a um terço de todos os contratos emergenciais firmados pelo GDF no período, que somam R$ 145,3 milhões.
Complexo penitenciário da Papuda, em Brasília/GNews (Foto: Reprodução Globo News)Complexo da Papuda, em Brasília, que tem mais de 12 mil presos
 
Só em 2014, o governo já pagou R$ 31,7 milhões para as três empresas que fornecem café da manhã, almoço e jantar aos cerca de 12,3 mil presos do sistema carcerário do DF, segundo a Secretaria de Segurança Pública. O valor é mais da metade dos contratos emergenciais do ano, que totalizam R$ 59,7 milhões.

143 mil refeições foram servidas a 12,3 mil presos no DF em 2013
Os dois pagamentos mais recentes são de 11 de março último e somam R$ 17,9 milhões. No ano passado, a pasta utilizou R$ 20,1 milhões em contratos emergenciais, sendo R$ 16,7 milhões só para refeições de presidiários. No total, o GDF gastou R$ 85,7 milhões nesse tipo de contrato.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a aquisição em caráter emergencial ocorre porque a licitação para fornecimento de alimentação aos presos está parada na Justiça. A pasta informou que a concorrência para os três lotes teve início em fevereiro de 2012, um ano e sete meses antes do fim dos contratos com licitação mais recentes, mas decisões judiciais e do Tribunal de Contas causaram atrasos.

Um dos fatores que impediu a conclusão do certame foi que uma empresa desclassificada em uma das fases da licitação entrou na Justiça. A participante não forneceu documento comprovando que o representante no processo tinha legitimidade para responder em nome dela. O Tribunal de Contas barrou a concorrência até que a Justiça decida sobre o caso.

Apesar disso, a SSP afirma que os acordos para fornecimento de refeições a detentos não representaram gasto extra ao governo. “Os contratos emergenciais já utilizam os valores obtidos por ocasião do procedimento licitatório, ainda não concluído, o que representou uma economia de aproximadamente 18% quando são comparados os valores dos contratos emergenciais com os valores então previstos nos contratos originais, tomando por base o que se despendia diariamente com a alimentação de cada interno do sistema penitenciário local”, informou a pasta.

Segundo o GDF, em 2013 foram gastos R$ 45 milhões na alimentação de detentos. O valor engloba os gastos do ano e de contratos firmados na última licitação, em 2007. O governo diz que foram adquiridas 143 mil refeições em 2013 para os 12,3 mil presidiários. Em 2012 foram 132 mil refeições para 11 mil presos.

R$ 31,7 milhões foi o quanto o GDF gastou no 1º  trimestre de 2014 com refeição a presidiários
 
As três empresas que receberam do GDF para fornecer alimentação para presos em caráter emergencial já venceram concorrências no DF. A Cial e a Confere prestam serviço desde 2001. O Universitário oferece refeições desde 2007.

A Cial recebeu R$ 10,1 milhões desde fevereiro de 2013. 


A empresa diz estar participando da licitação atualmente suspensa e que fornece refeições há bastante tempo por já ter vencido outras licitações. A empesa afirmou cumprir o contrato com o GDF de acordo com a lei.

A Confere, que recebeu R$ 11,3 milhões em 13 meses, disse que os valores cobrados pela empresa são compatíveis com os praticados no mercado. 

A empresa afirmou que os R$ 3,4 milhões recebidos em fevereiro de 2013, por exemplo, se referem a seis meses de contrato emergencial pelo fornecimento de refeições para dois presídios – Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e Penitenciária Feminina do DF (Colmeia).

O G1 não conseguiu contato com a empresa O Universitário, que recebeu do GDF R$ 29,9 milhões desde setembro de 2013, sendo R$ 17,9 milhões apenas em março deste ano.