terça-feira, 1 de abril de 2014

Esses caras estão em todas! MTST faz manifestação contra os 50 anos do golpe militar na Paulista


  01/04/2014 20h37


'Ditadura Nunca Mais' foi o tema do ato desta terça-feira (1º).
Manifestantes protestaram contra violência policial e projetos antiterrorismo.

Do G1 São Paulo
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Integrantes do MTST realizaram ato contra a ditadura militar na Paulista nesta terça-feira (Foto: Lívia Machado/G1)Integrantes do MTST realizaram ato contra a ditadura militar na Paulista nesta terça-feira 
 
 
Um grupo de manifestantes dos movimentos dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Sem Terra e Passe Livre, realizou nesta terça-feira (1º) – data em que o golpe militar de 64 completa 50 anos – na Avenida Paulista manifestação contra a violência policial e projetos antiterrorismo que tramitam no Congresso Nacional.


"Ditadura Nunca Mais" foi o tema do ato, cuja concentração ocorreu na Praça Oswaldo Cruz, na região do Paraíso. Na estimativa da Polícia Militar, ao menos 1.000 pessoas participaram do evento.


Durante o protesto, manifestantes carregaram caixões e fotos com os nomes de mortos à época da ditadura militar, e de diversas vítimas da violência policial nas periferias do Brasil. "Estamos aqui para lembrar dos que foram calados, torturados e mortos. Não esqueceremos dos mortos de ontem e pediremos justiça para os mortos de hoje, que são assassinados nas periferias do país", gritaram os manifestantes em jogral no inicio do protesto.


Em seguida, o grupo saiu em caminhada pela Paulista no sentido da Consolação. A via ficou bloqueada para o trânsito. Na altura da Rua Frei Caneca, em novo jogral, eles cobraram uma resposta do Ministério Público e pediram o fim da Polícia Militar.


No MPF, representantes das três liderenaças – MTST, MPL e MST – protocolaram um documento que pede a desmilitarização da PM, o fim do uso de armas letais em protestos, o fim da prisão para averiguação, e cobra o uso obrigatório de identificação das forças policiais em manifestações.


Depois, seguiram para o prédio onde fica o escritório da Presidência da República em São Paulo, na esquina da Rua Augusta com Paulista, onde também entregaram documento com as reivindicações. Neste ponto, os manifestantes bloquearam a Paulista nos dois sentidos. O ato foi encerrado às 17h40. Minutos depois, a Paulista foi totalmente liberada para o trânsito.


Ato contra os 50 anos do golpe foi encerrado em frente ao prédio onde fica o escritório da Presidência da República em São Paulo, na esquina com a Rua Augusta (Foto: Lívia Machado/G1) 
 
Ato contra os 50 anos do golpe foi encerrado em frente ao prédio onde fica o escritório da Presidência da República em São Paulo, na esquina com a Rua Augusta (Foto: Lívia Machado/G1)
 

STF manda DF agir contra 'aparentes regalias' a presos do mensalão


  01/04/2014 20h40


Joaquim Barbosa mandou governador Agnelo Queiroz explicar denúncias.


Documentos que apontam regalias chegaram ao Supremo na segunda (31).

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou nesta terça-feira (1º) que as autoridades do sistema penitenciário do Distrito Federal tomem providências para acabar com as "aparentes regalias" a presos do processo do mensalão do PT.

A decisão foi tomada após documentos que apontam privilégios a condenados no processo do mensalão terem sido enviados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para o Supremo. Os dados foram recebidos na segunda-feira (31) no gabinete de Barbosa, relator do processo do mensalão e que delegou a execução das penas à Vara de Execuções Penais (VEP) do DF.

Denúncias publicadas pela imprensa indicavam privilégios ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso no presídio da Papuda, e ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, detido no Centro de Progressão Penitenciária (CPP). 


Nesta terça, o jornal "Folha de S.Paulo" noticiou ainda supostos privilégios ao ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, também preso no CPP.
O presidente do Supremo cita, em sua decisão sobre o tema, diversas irregularidades apontadas pelo Ministério Público após reportagens sobre regalias.

Barbosa diz ainda que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, agiu com "desdém" e deu "indicação clara de sua falta de disposição para determinar a apuração dos fatos narrados" ao responder à VEP do DF que o juiz Bruno Ribeiro não tinha competência para questioná-lo.

Quando respondeu à VEP, Agnelo pediu também que Bruno Ribeiro fosse investigado pela Corregedoria do TJ, que abriu apuração. Por esse motivo, o juiz Bruno Ribeiro pediu afastamento da função e se declarou impedido de analisar o caso das penas do mensalão.


Na decisão, Barbosa afirmou que Bruno Ribeiro "agiu no estrito cumprimento da delegação da execução penal que lhe foi outorgada poe este Supremo Tribunal".
"Note-se que as irregularidades encontram minimamente suporte probatório, inexistindo qualquer razão para a inação dos órgãos responsáveis em apurar e suprimir as aparentes regalias com que vêm sendo beneficiados os presos condenados nos autos da AP 470., 

Ao deixar de prestar informações solicitadas pelo juízo delegatório, o governo do Distrito Federal contribui para que as ilegalidades se perpetuem", afirmou o presidente do Supremo.


Barbosa determinou que sejam reiterados os pedidos de informação expedidos por Bruno Ribeiro. "Determino que sejam reiterados os ofícios subscritos pelo juízo delegatório, bem como que as autoridades em atuação nas unidades prisionais implicadas observem todos os termos das decisões anteriormente proferidas pelo mencionado juízo, de modo que sejam suprimidas as diferenças de tratamento entre os detentos."


O presidente do Supremo determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analise a investigação contra Bruno Ribeiro iniciada pela Corregedoria do TJ e pediu ao tribunal do DF que mantenha o juiz na execução das penas.

Arena Corinthians 'não está segura' para ser aprovada, dizem bombeiros


  01/04/2014 22h00


Clube tem 26 irregularidades para resolver.
Medidas serão atendidas, dizem Corinthians e Odebrecht.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo

Projeto da arena divulgado pelo Corinthians (Foto: Divulgação) 
 
Projeto técnico da Arena Corinthians ainda não tem
aprovação dos bombeiros  (Foto: Divulgação)
 
O Corpo de Bombeiros de São Paulo diz que o projeto técnico da Arena Corinthians ainda não foi apresentado para avaliação final e que, dessa forma, segundo nota divulgada para o G1, "o estádio não está seguro para receber o público, tendo em vista que ainda não se adequou à legislação vigente e não possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros".



De acordo com o major Sidnei Turato, o clube ainda tem 26 irregularidades apontadas no projeto para responder, ainda não informou a lotação exata do estádio nem como as pessoas podem sair em caso de emergência.


saiba mais
 
Se o projeto técnico de segurança contra incêndio não for modificado, os bombeiros dizem que não podem emitir o "auto de vistoria", documento que é exigido pela prefeitura para emitir um outro documento, o Habite-se, que atesta a conclusão da obra. Depois do Habite-se, ainda será preciso que a prefeitura autorize que o estádio sirva como "local de reunião de pessoas" para que receba o jogo de abertura da Copa do Mundo, marcado para daqui a dois meses.


A Odebrecht e o Corinthians dizem que "várias sugestões de ajustes já foram incorporadas ao projeto" e que pretendem entregar os documentos aos bombeiros, já com as correções, "provavelmente ainda nesta semana".


Os bombeiros têm, por lei, 30 dias para fazer a vistoria após a aprovação do projeto, mas dizem que analisarão o caso assim que receberem a resposta.
Cerca de 65 mil pessoas são esperadas para a partida de Brasil x Croácia, em 12 de junho. 

A Odebrecht promete entregar a arena finalizada ao Corinthians daqui a 14 dias.

"A Copa está chegando e nossa maior preocupação é com a segurança e com as saídas de emergência, que não estavam adequadas conforme as exigências da legislação estadual. Até hoje não nos apresentaram os documentos”, diz o major Sidnei Turato.

Major Turato, dos Bombeiro, diz que não recebeu projeto técnico sobre prevenção a incêndios do Itaquerão (Foto: Tahiane Stochero) 
 
Major Turato, do Corpo de Bombeiros, diz que sistema
de evacuação do estádio ainda é uma preocupação
Saída do estádio em no máximo 8min
 
O projeto técnico está em avaliação desde 2012. Em agosto daquele ano, os bombeiros localizaram 50 irregularidades. A Odebrecht reformulou o projeto, que foi reanalisado pelos bombeiros.


Alguns problemas foram solucionados e outros novos surgiram, explica o major Turato, que é da área de fiscalização de projetos contra incêndio e acompanha atualmente a situação da Arena Corinthians.

Em 16 de abril de 2013, da nova análise, permaneciam 26 itens que envolvem principalmente as saídas de emergência e o controle de fumaça. Os bombeiros pediram ainda que as escadas externas fossem "protegidas" (cobertas) e que fossem colocados detectores de incêndio, portas corta-fogo e barras antipânico.

As saídas de emergência do projeto não atendem o decreto estadual 56.819 de 2011, que regulamenta o projeto sobre prevenção de incêndios, segundo o major Turato. Conforme a norma, toda pessoa que estiver dentro do estádio tem que conseguir chegar do lado de fora ou em um lugar seguro em, no máximo, oito minutos.


Segundo os bombeiros, um estudo feito pela Steer Daves Gleav, contratada pelo empreendimento, mostrou que alguns torcedores podem levar até 11 minutos para abandonar o estádio ou chegar a um local seguro. A empresa confirmou ao G1 que fez a análise de fluência do público no Itaquerão, mas afirmou que, por força de contrato, não podia divulgar o documento.

Ao G1, a Odebrecht e o Corinthians dizem que o novo projeto vai atender à norma dos bombeiros: "o estudo atual, revisado, garante a evacuação do público em no máximo 8 minutos". "Todas as medidas solicitadas pelos bombeiros estão sendo atendidas", afirma a construtora.



arena corinthians (Foto: Tahiane Stochero/G1) 
 
Em documento, comandante dos bombeiros alerta
o MP sobre irregularidades 
 
 
“O ideal é fazer um projeto antes da construção, mas eles foram fazendo a obra sem o projeto. Para os bombeiros, tanto faz o arranjo que fizerem, desde que as pessoas estejam em 8 minutos lá fora ou em segurança”, explica o oficial.
Em reuniões seguintes, o clube apresentou um estudo que mostrava dificuldades para os torcedores deixarem a Arena no tempo máximo.  

Entre as medidas paliativas apontadas estava a retirada das três primeiras fileiras horizontais da arena ou uma fileira vertical de cada lado da saída de emergência. "Pelo estudo, isso resolveria”, explica o oficial.

Escadas 

 
Em outubro de 2013, os responsáveis pela obra levantaram outra hipótese: em um pedido de parecer técnico, questionaram se os bombeiros aceitariam a configuração das escadas abertas para emergência. Uma comissão analisou o caso e publicou no Diário Oficial do estado, em 10 de janeiro, o veredicto: o pedido seria aceito desde que fossem cumpridas algumas exigências para não ocorrer acúmulo de fumaça, como a instalação de sistemas de detecção de incêndio e chuveiros automáticos.


O ideal é fazer um projeto antes da construção, mas eles foram fazendo a obra sem o projeto. Para os bombeiros, tanto faz o arranjo que fizerem, desde que as pessoas estejam em 8 minutos lá fora ou em segurança"
 
 
Major Sidnei Turato
Corpo de Bombeiros de SP
 
“As escadas têm que ser fechadas, para que as pessoas, quando chegarem naquele lugar, estejam seguras. Mas o clube quer deixar aberto. Os bombeiros aceitaram, desde que outras medidas de proteção sejam colocadas”, afirma o major. Desde então, não houve mais manifestações por parte da construtora e dos responsáveis pela obra.

Diante da demora em uma resolução, o comandante da corporação enviou em 29 de outubro de 2013 um ofício ao Ministério Público pedindo apoio. No texto, o coronel dizia que o projeto estava, até então, reprovado: “considerando a morosidade na correção das inconformidades constatadas na análise do Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio do referido estádio, inviabilizando até o momento a aprovação pelo Corpo de Bombeiros”.

Ao G1, o promotor de Habitação e Urbanismo de São Paulo, José Carlos de Freitas, afirmou que irá intimar o clube e a construtora para que resolvam os problemas ainda pendentes “com urgência”. "Os bombeiros haviam pedido correções complementares, que o Corinthians se comprometeu a fazer. Não dá para resolver isso na véspera da inauguração”, afirma ele.

Três mortes na obra


 As falhas apontadas pelos bombeiros se somam a outras preocupações recentes do clube com o cumprimento de prazos. Na segunda-feira (31), as obras de parte das arquibancadas foram embargadas por falta de segurança. No fim de semana, um operário morreu após uma queda. Foi a terceira morte desde o início das obras.

 
 
bombeiros (Foto: Tahiane Stochero/G1)Relatório do Corpo de Bombeiros apresentou 26 irregularidades no projeto técnico de prevenção a incêndios do Itaquerão 

Senado cria duas CPIs, mas Renan ainda decidirá sobre funcionamento

01/04/2014 21h49 - Atualizado em 01/04/2014 22h07


Após leitura de pedidos, CPIs da oposição e do governo foram oficializadas.


Mas ambas foram questionadas, e caberá ao presidente do Senado decidir.

Do G1, em Brasília

 A Mesa Diretora do Senado fez nesta terça-feira (1º) a leitura dos requerimentos de criação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar a Petrobras – uma específica e outra ampliada, que inclui a apuração de denúncias sem relação com a estatal.


A CPI restrita, apresentada por senadores da oposição, propõe investigar somente supostas irregularidades na Petrobras. A CPI ampliada, apresentada por senadores governistas, prevê a investigação da Petrobras, mas também licitações suspeitas do metrô de São Paulo, estado governado pelo PSDB, principal partido de oposição; e obras do Porto de Suape, em Pernambuco, governado por Eduardo Campos, provável candidato do PSB à Presidência.
Nos dois casos, a criação das CPIs foi questionada, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, ficou de decidir nesta quarta (2) se as comissões vão funcionar ou não.


Argumentos

 
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou uma questão de ordem sob o argumento de que a CPI exclusiva para a Petrobras não poderia investigar simultaneamente quatro "fatos desconexos": superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA; recebimento de propina pela companhia holandesa SBM Offshore; falta de segurança em plataformas; e sobrepreço na construção de refinarias.


O senador oposicionista Aloysio Nunes (PSDB-SP) também apresentou uma questão de ordem à Mesa Diretora contra a CPI ampliada, contestando o fato de o pedido dos governistas incluir denúncias que envolvem os governos estaduais de São Paulo e Pernambuco.

De acordo com a Constituição Federal, as comissões parlamentares de inquérito serão criadas "para a apuração de fato determinado e por prazo certo".
Segundo a Mesa Diretora do Senado, a leitura dos dois requerimentos oficializou a criação das CPIs, mas o funcionamento de ambas depende das respostas do presidente do Senado às questões de ordem.

O requerimento de CPI dos senadores da base aliada do governo tem 31 assinaturas, mais que o mínimo do que seria necessário para poder ser apresentado (27).  O da oposição foi protocolado com 29 assinaturas, e depois recebeu mais duas adesões (31, no total).

O pedido dos governistas, encabeçado pelo líder do PT, Humberto Costa (PT-PE), foi feito em resposta à criação da CPI da Petrobras.

Costa afirmou que, caso o presidente Renan Calheiros – ao responder à questão de ordem – não aceite a argumentação da senadora Gleisi Hoffmann e entenda que os chamados "fatos desconexos" podem ser investigados em um uma mesma CPI, o mesmo valerá para a comissão proposta pela base governista.
Por outro lado, caso Renan Calheiros aceite a questão de ordem da senadora petista – se considerar que os "fatos desconexos" não podem ser apurados por uma mesma comissão – nenhuma das duas CPIs poderá ser instalada.
"A ideia é ter uma só, porque o escopo dessa nossa é mais amplo", disse Humberto Costa.

CPI governista
 
A CPI defendida pela base aliada mantém os quatro pontos de investigação sobre a Petrobras propostos pela oposição, mas acrescenta denúncias que envolvem governos do PSDB em São Paulo em suposto caso de cartel de empresas concorrentes em licitações.


A comissão quer apuração sobre os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas no acordo de leniência firmado pela Siemens.

Outro objeto proposto pela nova CPI são as atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Por último, a comissão pede investigação "em convênios e contratos firmados por estados e municípios para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação utilizando recursos da União", de acordo com o requerimento.

'Manobra'
 
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que a criação de outra CPI é uma "manobra" da base aliada. "É uma confissão clara de culpa", disse.

"Não podem incorporar tudo isso no requerimento da Petrobras para impedir que a questão da Petrobras seja discutida. O que queremos é que se instale a CPI da Petrobras e que a maioria do governo instale a CPI que quiser", afirmou o provável candidato tucano ao Palácio do Planalto.

Por decreto, papa declara Anchieta santo nesta quarta

Os sinos de todas as igrejas de São Paulo vão tocar, por determinação do cardeal-arcebispo d. Odilo Scherer, às 14 horas desta quarta-feira, 2, no instante em que o papa Francisco assinar, no Vaticano, o decreto de canonização do jesuíta beato José de Anchieta, o Apóstolo do Brasil. 


O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Leonardo Steiner, recomendou a todas as dioceses que participem da comemoração, acompanhando a iniciativa do cardeal de São Paulo.

A principal celebração será feita no centro da capital paulista, no Pátio do Colégio, antigo Colégio de Piratininga, criado por Anchieta e pelo padre Manoel da Nóbrega em 25 de janeiro de 1554, data que coincide com a fundação da cidade de São Paulo. 

À noite, haverá celebrações nas paróquias, com o canto ou recitação do Te Deum laudamos (Deus, vos louvamos), em ação de graças pela canonização. D. Odilo presidirá uma cerimônia na Catedral da Sé, às 18 horas, e no Pátio do Colégio será cantado Te Deum às 19h30. 


Nos dois locais será descerrado um painel de sete metros com estampa de Anchieta. No domingo, às 11h, o cardeal celebrará missa em homenagem a São José de Anchieta, na Catedral da Sé. Antes da cerimônia, haverá, às 10h, uma concentração no Pátio do Colégio, de onde os devotos sairão em procissão, acompanhando uma relíquia - um pedaço do fêmur do novo santo.

Missa.

Às 18h do dia 24, o papa celebrará missa em homenagem a São José de Anchieta na Igreja de Santo Inácio, em Roma. O organizador da cerimônia, o jesuíta padre César Augusto dos Santos, um dos vice-postuladores da causa de canonização, informou que estão sendo convidadas mil pessoas, entre as quais membros da CNBB. 

Um convite será encaminhado também ao governo brasileiro, por meio da Embaixada do Brasil na Santa Sé. Padre Geraldo Lacerdine, porta-voz da Companhia de Jesus em São Paulo, informou que os jesuítas estão programando uma grande celebração de ação de graças para 9 de junho, festa litúrgica de São José de Anchieta. 

Ele foi beatificado em 1980 e é lembrado nessa data, por ser o dia de sua morte. No dia 2 de junho, às 19h, os jesuítas cantarão o Te Deum na Igreja de São Luís, na esquina da Avenida Paulista com a Rua Bela Cintra.


Decreto.


Francisco vai canonizar também os beatos franceses François de Montmorency-Laval e Maria da Encarnação Guyart, missionários que evangelizaram o Canadá. A canonização de Anchieta será por decreto, dispensando a exigência de comprovação de um milagre. A iniciativa de fazer desse modo partiu do próprio papa Francisco.

Fonte: Agencia Estado



Renan anuncia criação de CPI; governistas pedem impugnação

Congresso em Foco

Renan Calheiros afirmou que a mesa diretora do Senado vai responder à questão de ordem na sessão de amanhã
Fábio Pozzebom/ABr
 
 
Gleisi apresentou questão de ordem pedindo a impugnação da comissão; ela alegou que requerimento não tem "fato determinado" 

O requerimento de criação da CPI da Petrobras, para investigação de denúncias de irregularidades na estatal, foi lido nesta terça-feira (1º) no plenário do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o documento tem número suficiente de assinaturas e que a comissão vai ser instalada.

No entanto, após a leitura do requerimento, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem à mesa diretora do Senado pedindo a impugnação da comissão. Ela alegou que o pedido da criação da CPI, formulado pela oposição, não tem “fato determinado”, obrigatório para uma comissão de inquérito ser instalada.


O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), rebateu citando que outras CPIs já ocorreram com base em fatores semelhantes aos apresentados no requerimento lido hoje. Ele observou que é prerrogativa do Congresso fazer a investigação parlamentar diante das graves denúncias de irregularidades na empresa, que tem como principal acionista a União.

Renan disse que a mesa diretora responderá à questão de ordem na sessão de amanhã (2). (Com Agência Brasil)

PGR vai ao STF contra resolução que limita investigação por parte do MP.


TSE determinou que Ministério Público só pode apurar crime eleitoral após autorização do juiz
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (31) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o Ministério Público de abrir investigações de crimes eleitorais nas eleições de 2014.


Em 2013, o TSE estabeleceu a necessidade de autorização da Justiça Eleitoral para iniciar as investigações. Na ação, Janot alega que houve “usurpação da competência legislativa da União para disciplinar o processo penal, contrariedade aos princípios de juiz natural imparcial e inércia de jurisdição e injustificada limitação à atuação do Ministério Público Eleitoral”.


Segundo o procurador, a resolução também cria fase judicial de apreciação sobre notícias-crime não prevista legalmente para outras infrações penais, o que contraria o princípio da celeridade.

“Imagine-se o enorme risco de prescrição e de ineficiência do processo eleitoral no caso em que, no simples início da investigação, o juiz discorde da instauração de inquérito requisitada pelo Ministério Público e seja, por isso, necessário interpor recurso”, diz trecho da Adin. Janot pediu medida cautelar para suspender a eficácia dos dispositivos questionados.  No mérito, quer que o STF declare inconstitucional parte da resolução.


Atualizada em: 01/04/2014 ás 21:29

Senador Mário Couto pede apoio do povo para 'impeachment' de Dilma

PLENÁRIO

01/04/2014 17h20
 
 

 
 
O senador Mário Couto (PSDB-PA) chamou o povo brasileiro a apoiar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que apresentou nesta terça-feira (1º). Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras. Mário Couto contrastou a “administração desastrada” do PT, que teria "levado a Petrobras à falência e derrubado o mercado de ações", com o empenho do partido em enviar grandes quantias a ditaduras estrangeiras.

- No ano de 2010 a empresa estava avaliada pelo mercado em 380 bilhões de reais, mas, após essa irresponsável e lastimosa operação, hoje vale 179 bilhões de reais. Quebraram a empresa, destruíram a empresa, desvalorizaram a empresa, e o povo brasileiro perdeu seu dinheiro - afirmou o senador.
Da Redação, Da Rádio Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comissão de Relações Exteriores aprova embaixadores para três postos no exterior


 01/04/2014 - 19h29

Da Redação


A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou, nesta terça-feira (1º), os diplomatas Gilberto Fonseca Guimarães de Moura, Katia Godinho Gilaberte e Regina Célia de Oliveira Bittencourt indicados respectivamente para as Embaixadas do Brasil na Tailândia, Camboja e Laos; na Eslovênia; e em Burkina Faso. Os três diplomatas, indicados pela Presidência da República, tiveram seus nomes aprovados

Tailândia, Camboja e Laos

Gilberto Fonseca Guimarães de Moura, nasceu em 1952 no Rio de Janeiro (RJ). Já exerceu no exterior, entre outros, os cargos de conselheiro na Embaixada do Brasil em Paris (1992); conselheiro na Embaixada em Varsóvia (1996); ministro-conselheiro na Embaixada em Berlim (2003); e embaixador em Liubliana, capital da Eslovênia (2012).

O diplomata detalhou as turbulências políticas e sociais que atingem os países asiáticos para os quais foi indicado, em especial a Tailândia, que enfrenta uma crise interna. Destacou também a situação econômica que desponta com agricultura sofisticada e setor industrial avançado, além do segmento de turismo que tem boa infraestrutura e atrai parcela significativa de brasileiros.

Gilberto Fonseca Guimarães de Moura se comprometeu a reforçar a cooperação técnica com Camboja e Laos e trabalhar para triplicar o comércio bilateral com a Tailândia, de US$ 4 bilhões para US$ 12 bilhões. Na pauta de exportações, entre outros, estão produtos como as aeronaves da Embraer, usinas completas de etanol e até a tecnologia para lançamento de foguetes.

Eslovênia

Katia Godinho Gilaberte, nascida no Rio de Janeiro (RJ), já atuou na Embaixada do Brasília em Tóquio; Bonn (à época, capital da antiga Alemanha Ocidental); La Paz; e Moscou. Em 2005 foi embaixadora em Dacar, no Senegal, além de Gâmbia e Madagascar. Desde 2010 era cônsul-geral do Brasil em Bruxelas, na Bélgica.

A diplomata lembrou que a Eslovênia foi duramente atingida pela crise de 2008, com aumento do desemprego. O país tenta recuperar a economia com o saneamento dos bancos e contenção de gastos, além de tentar garantir um nível satisfatório de bem-estar social e desenvolvimento.

Nas relações com o Brasil, Katia Godinho Gilaberte ressaltou a cooperação científico-tecnológica, defesa e cultura. Ela informou que desenvolveu programa de trabalho para fortalecimento do comércio, que atualmente, explicou, se resume à exportação de café e derivado de soja para alimento animal, com importação de produtos da indústria automobilística e medicamentos.


Burkina Faso

Entre os postos no exterior onde serviu, Regina Célia de Oliveira Bittencourt, estão as Embaixadas em Copenhague, La Paz, Budapeste, Manágua, Londres e em Port of Spain, onde assumiu em 2011. Também foi cônsul-adjunta no Consulado-Geral em Miami (1998 a 2001).

Para exercer o cargo de embaixadora do Brasil em Burkina Faso, a diplomata lembrou que é importante acompanhar de perto as articulações para as próximas eleições presidenciais no país, que estão próximas. O país pequeno e pobre na África, que exporta principalmente produtos primários (ouro, manganês e vários produtos agrícolas) vive um período de efervescência política.

Nas relações bilaterais, Regina Célia de Oliveira Bittencourt apontou a busca de cooperação na área de agricultura. Burkina Faso tem interesse de adquirir maquinário, embora o comércio enfrente uma queda nos últimos anos. A cooperação cultural, com uma importante participação do artesanato regional e a realização de um festival de cinema, também ganhou destaque. Além disso, deve ser explorada a possibilidade de acordos na área educacional, para permitir que a população local tenha acesso aos programas de conhecimento promovidos pelo governo brasileiro.

Outra preocupação é com a venda de aeronaves e armamentos na região que, posteriormente vão parar ilegalmente nas mãos de terroristas misturados a refugiados na fronteira com a Costa do Marfim.


Outras indicações

Na mesma reunião foram apreciadas as indicações dos nomes de José Mauro da Fonseca Costa Couto para a Embaixada do Brasil no Sudão; de Sérgio Elias Cury, para o cargo de embaixador do Brasil junto à Santa Lúcia; e de Paulo César Meira de Vasconcelos, para os Emirados Árabes Unidos. Foi concedido pedido de vista coletiva aos senadores sobre as indicações.

CPI da Petrobras só depende de resposta a questionamento de base do governo


 CPIs - Petrobras - Atualizado em 01/04/2014 - 20h46



Da Redação

Ainda sob a expectativa quanto a uma possível retirada de assinaturas, foi lido nesta terça-feira (1º) o pedido de criação da CPI da Petrobras, para investigar denúncias de irregularidades em negócios da empresa desde 2005. A confirmação da CPI depende também de resposta do presidente Renan Calheiros a questão de ordem apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).


Como não conseguia convencer signatários a retirarem seus nomes do requerimento, o governo decidiu questionar o pedido de CPI, afirmando que o "fato determinado" – objeto da investigação – estaria em desacordo com o previsto pela Constituição, pela legislação, pelos regimentos das casas do Congresso e pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).


Renan Calheiros afirmou que todas as questões de ordem levantadas serão decididas com base no Regimento Interno do Senado e na Constituição. Ele lembrou que da última vez que presidiu o Senado havia quatro CPIs funcionando ao mesmo tempo, o que levou, em acordo com o STF, à edição de um livro com todas as decisões do Supremo sobre as investigações feitas pelo Congresso Nacional.


– A isenção que o cargo obriga que eu tenha não me permitirá outra decisão senão dentro dos limites do que o Supremo Tribunal Federal já decidiu e essa Casa também.


Fatos investigados


Gleisi Hoffmann lembrou que, de acordo com a legislação, se houver mais de um fato a ser investigado, eles devem ser conexos entre si, uma vez que vão balizar todo o trabalho.


O documento protocolado pela oposição enumera quatro fatos determinados: o processo de compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore para obtenção de contratos; denúncia de que as plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem componentes essenciais de segurança; e, finalmente, indícios de superfaturamento na construção de refinarias.


Para Gleisi, não há uma conexão suficientemente forte entre os quatro pontos apresentados no pedido da oposição.


– O conceito de fato determinado, ainda que não seja rígido, admite extensão para fatos outros que, ao longo da investigação, demonstrem a conexão com o fato determinado original, mas não podem ser elastecidos para abranger fatos que não possuem qualquer conexão com o fato original, sob pena de desvio e esvaziamento de finalidade e consequente ineficácia da CPI – disse Gleisi, citando julgados do STF.


A conclusão da senadora é de que o requerimento da CPI “apresenta um conjunto de fatos determinados estanques, desconexos com apenas um único ponto em comum: a circunstância de todos se referirem à Petrobras”.
- O objetivo central dos autores é promover uma investigação generalizada, uma verdadeira devassa que repugna o direito, mitiga a segurança jurídica, afronta o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, afrontando inexoravelmente o texto constitucional” – disse Gleisi.




Argumentos


Diante da questão de ordem apresentada por Gleisi, a oposição comprou a queda de braço. Pelo PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) conclamou os parlamentares da base a aceitar a CPI, já que a gestão da Petrobras é uma preocupação de todos os brasileiros e uma pré-condição para o desenvolvimento do país.

– Não é função do Senado, como casa representativa do povo, externar, nas suas ações, as preocupações do povo brasileiro? – indagou.

O senador Aécio Neves (MG) sustentou que o pedido da CPI “atende integralmente aos requisitos necessários” e lamentou a falta, segundo ele, de uma voz da base do governo para defender as ações da Petrobras.

O líder do DEM, José Agripino (RN), disse que os brasileiros jamais perdoariam a oposição caso não tomasse medidas enérgicas para a preservação de um patrimônio de todos.

– O petróleo é nosso. A Petrobras é esse símbolo – sintetizou.
Já o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), apostou que os problemas da Petrobras devem ser ainda mais graves do que o denunciado até agora. Segundo ele, só isso justificaria o esforço do governo para evitar o funcionamento da CPI.

– O governo está a dizer para a opinião pública: nós temos medo desta CPI. Nós temos muito o que esconder. Essa é a leitura que a população fará, porque a população não é boba! – avisou o senador.

O líder do PT, Humberto Costa (PE), assegurou que o governo não tem medo de uma CPI e prova disso seria o pedido apresentado pela base governista de uma nova CPI para investigar denúncias envolvendo a Petrobras e o metrô de São Paulo.

– O que se está querendo não é fazer investigação. É fazer disputa política. Vamos fazer disputa política no local correto. Aqui, na rua, na mídia, na campanha eleitoral e não utilizar uma empresa com a importância que tem a Petrobras - disse Humbero, que alega que os órgãos de fiscalização e controle já investigam as supostas irregularidades na Petrobras.



Independentes



Os líderes da oposição ressaltaram que o pedido de CPI foi viabilizado com as adesões de senadores que se apresentam como independentes, como Ana Amélia (PP-RS), Pedro Simon (PMDB-RS) e Magno Malta (PR-ES).

– A Petrobras é do Brasil, a Petrobras é dos brasileiros. Um fato dessa gravidade precisa ser investigado – disse Malta, referindo-se ao caso da refinaria de Pasadena.

Primeiro signatário do pedido de CPI, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi na mesma linha de Rollemberg, acusando o governo de tentar desviar o foco e inviabilizar as investigações para “acobertar os responsáveis pela dilapidação do patrimônio da Petrobras”.

– Não se deseja revelar, deseja-se acobertar. Não se deseja punir, deseja-se proteger aqueles que, eventualmente, possam ser responsabilizados pela prática de corrupção na gestão da Petrobras – protestou.

Relatório sobre mudanças climáticas preocupa senadores



01/04/2014 - 11h15  Agencia Senado


Iara Guimarães Altafin

Rollemberg (na foto, observado por Raupp) lamentou desmatamento na Amazônia


Os senadores Eduardo Amorim (PSC-SE), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) manifestaram nesta terça-feira (1º) preocupação com os impactos das mudanças climáticas, revelados em relatório divulgado nesta semana pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC na sigla em inglês).

Conforme ressaltou Eduardo Amorim, as previsões dos cientistas indicam que as secas serão ainda mais severas.


– A segurança alimentar é uma das grandes preocupações listadas nesse relatório, que aponta redução de queda na produção de trigo, arroz, milho e outros grãos – disse o senador por Sergipe.


Para Valdir Raupp, os desequilíbrios do clima já são visíveis.


– O norte do Brasil vive a maior enchente de sua história. Não há registro de que os rios da Amazônia tenham tido tanta água. Pelo Rio Madeira, há quatro, cinco semanas, passam 55 milhões de metros cúbicos de água por segundo, fazendo com que o nível seja o maior da história: quase 20 metros – disse Raupp.


O senador por Rondônia observou que o Brasil tem uma matriz energética limpa e mantém extensas áreas florestadas, o que contribui para reduzir o aquecimento do planeta.


Já Rollemberg se disse preocupado com o aumento do desmatamento na Amazônia no último ano.


– Este é um dado lamentável, pois estamos perdendo parte da nossa biodiversidade e contribuindo para a emissão de gases de efeito estufa, o que piora os problemas climáticos – disse.


No entanto, Raupp observou que pode estar havendo aumento do desmatamento na Amazônia de um ano para outro, mas nas últimas duas décadas, disse, a redução das áreas abertas foi significativa.


– Os aeroportos, no passado, tinham que ser fechados devido à fumaça das queimadas, hoje não tem mais isso. São pontuais, algumas derrubadas e queimadas clandestinas – disse, ao reafirmar sua posição pelo desmatamento zero.


Ao lamentar a pouca iniciativa dos governos para frear o aquecimento global, Rollemberg afirmou que o relatório do IPCC revela uma “tragédia anunciada” em função das mudanças climáticas

Mais um morte no Itaquerão por falta de segurança. Fiscais interditam e obra pára.

segunda-feira, 31 de março de 2014


Andrés Sanchez e Lula
A montagem das arquibancadas provisórias da Arena Corinthians está suspensa até que sejam instaladas proteções contra queda de operários que atuam em locais altos. A determinação partiu de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo e é por prazo indeterminado.


A Fast Engenharia, empresa responsável pela implantação dos assentos, confirmou ter recebido a notificação e informou que nesta terça-feira realizará a análise técnica das solicitações da Delegacia Regional do Trabalho. Em seguida, fará pronunciamento sobre o caso e suas consequências no cronograma da obra.

O ex-presidente corintiano Andrés Sanchez, responsável pelo acompanhamento da obra, reagiu com ironia e irritação ao ser indagado pelo Estado sobre a paralisação dos trabalhos. "Não vai ter Copa do Mundo no estádio do Corinthians, você não está sabendo?" A reportagem repetiu a pergunta, e Andrés disse que não falaria sobre o assunto.

Andrés participou nesta segunda-feira no Parque São Jorge de reunião do Conselho Deliberativo do Corinthians e prestou esclarecimentos sobre a obra. Aos conselheiros, ele garantiu que a inauguração do estádio não vai atrasar. "Ele nos informou que a parte que foi interditada é pequena. O resto da obra continua", disse ao Estado o conselheiro Luiz Cezar Leão Granieri. (Estadão)

Vice da Câmara, o petista André Vargas, agradece ao doleiro preso pela PF pela mordomia do jatinho: "valeu, irmão!". O mimo custou R$ 100 mil.


 
Quando fretou um avião particular para as férias do vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), o doleiro Alberto Youssef não estava fazendo apenas um favor para um político influente no governo da presidente Dilma Rousseff. Vargas era mais do que isso para o doleiro. Ambos tratavam-se como irmãos.


Nas conversas interceptadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato, o deputado petista não esconde a euforia ao agradecer Youssef pelo aluguel do jato: “Valeu irmão.” Um verdadeiro presente de irmão mesmo. Documentos obtidos por VEJA revelam que o aluguel do Learjet 45, fretado para transportar a família do petista de Londrina (PR) a João Pessoa, na Paraíba, custou 100.000 reais.


Pivô de um esquema de lavagem de dinheiro que pode ter movimentado até 10 bilhões de reais, o doleiro Alberto Youssef é um antigo conhecido de André Vargas. Como VEJA revela na edição desta semana, Vargas e Youssef moram na mesma cidade, Londrina, se conhecem há vinte anos e, nos últimos anos, com a chegada de André Vargas a cargos importantes no Congresso, conversavam rotineiramente sobre negócios variados.


“Ele me procurava para avaliar investimentos, colher informações, trocar ideias”, disse Vargas na semana passada. Nessa “troca de informações” entrariam dados valiosos sobre o programa Minha Casa Minha Vida – cujo relator foi justamente André Vargas, na Câmara – e negócios do doleiro no Ministério da Saúde.


Foi interceptando o telefone black barry, o mesmo modelo utilizado por André Vargas, que a Polícia Federal estabeleceu o vínculo do doleiro com o deputado petista. No dia 2 de janeiro, véspera da viagem de férias da família, Vargas e Youssef trocaram vinte mensagens sobre o avião. “Tudo certo para amanhã. Daqui a pouco te passo o tel do comandante... Duração do voo: 3h45 minutos, João Pessoa, Paraíba”, avisa Youssef a Vargas. “Tem o telefone da América?”, pergunta o deputado, referindo-se ao hangar aonde o avião chegaria. “Da América, não. Mas é só buzinar no portão que eles abrem”, orientou o doleiro. “Valeu irmão”, devolveu Vargas. “Boa viagem e boas férias abs (sic)”, responde Youssef.


A proprietária do jato disponibilizado por Youssef ao vice-presidente da Câmara é a Elite Aviation, uma empresa de taxi aéreo de Salvador, na Bahia. O dono da empresa, Bernardo Tosto, conta que o voo de André Vargas foi acertado diretamente com uma agência de São Paulo, que intermediou o contrato com o cliente no Paraná.


“Eu não sei nem quem é esse doleiro e esse deputado. Não gosto da política brasileira e não trabalho com isso. Eu fretei o avião para uma empresa de agenciamento de voos. Não preciso saber quem entra no avião. Só tenho que saber que o dinheiro é lícito”, diz Bernardo, que confirmou os valores pagos pelo fretamento da aeronave, mas não quis revelar o nome da agência que intermediou o contrato.


Jatos luxuosos como o disponibilizado ao petista costumam vir acompanhados com mimos a bordo, como bebidas caras, chocolates e até pratos sofisticados. A empresa nega, no entanto, que o voo de André Vargas e sua família, com duração de 3 horas e 45 minutos, tenha contato com tais mordomias.


Na sexta-feira, quando foi ouvido por VEJA, André Vargas negava ter obtido qualquer vantagem a partir da amizade com o doleiro. Na verdade, nem a relação de proximidade o deputado confirmava: “Amizade é uma palavra sagrada. Não dá para dizer que ele é meu amigo. É no máximo um conhecido corriqueiro. Eu tinha ele como um cidadão comum, que tinha passado por problemas como outros passaram.


Posso ter incorrido em alguma coisa imprópria, mas eram apenas conversas, nada ilegal. Se eu soubesse que ele estava sendo investigado de novo eu não teria falado com ele”, disse Vargas.

Questionado se o doleiro havia providenciado um avião para sua viagem, André Vargas despistou: “Esse negócio de avião quem está espalhando é o deputado Fernando Francischini, mas não existe isso.”


Hoje, porém, ao jornal Folha de S.Paulo, que revelou a viagem de Vargas, o deputado mudou o discurso. Disse que pediu o avião porque os voos comerciais estavam muito caros no período. "Não sei se o avião é dele, ele foi dono de hangar e eu perguntei se ele conhecia alguém com avião", disse o petista.(VEJA)

Para governo Dilma, não pode haver CPI em ano de eleição. O povo não pode saber das falcatruas da Petrobras, por exemplo. A faxineira morreu, só falta enterrar.


Em meio a uma das mais graves crises do governo com o Congresso e numa referência velada à criação de uma CPI para investigar a Petrobras, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (1º) ter "certeza" que seus aliados impedirão que "motivações eleitorais" atrapalhem a busca por soluções dos grandes problemas nacionais.


O discurso ocorre no mesmo dia em que a oposição e alas governistas tentam criar a CPI. O objetivo é apurar os negócios da estatal depois que a própria presidente admitiu que se baseou em informações incompletas para aprovar a compra da refinaria de Pasadena (EUA). Dilma era presidente do Conselho de Administração da estatal quando o negócio foi aprovado.


Em cerimônia de posse dos ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Dilma disse que, com as recentes movimentações de opositores e aliados no Legislativo, eles tentam "atropelar a clareza e esconder a verdade".

"Com Berzoini à frente da Secretaria de Relações Institucionais, nós continuaremos atuando em profícua parceria com o Congresso. Tenho certeza que os nosso aliados saberão agir para impedir que motivações meramente eleitorais acabem por atropelar a clareza e esconder a verdade na busca por respostas e soluções para os grandes problemas nacionais", disse em seu discurso. (Folha Poder)




Dilma – Marketing x Realidade




Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Alberto Di Franco

A imagem da presidente Dilma Rousseff construída pelo publicitário João Santana tem dois pilares de sustentação: ética e competência gerencial. Santana, apoiado em sua fina sensibilidade marqueteira, captou as demandas da sociedade. Ninguém aguentava mais a roubalheira que terminou na grande síntese da picaretagem: o mensalão. Mas os brasileiros também queriam um país melhor administrado, alguém que fosse capaz de dar respostas às demandas por educação, saúde, logística etc. Vendeu-se, então, a imagem da gerentona. Dilma, ao contrário de Lula, seria uma administradora focada, competente, exigente com os resultados da gestão pública.

O marketing, apoiado em fabulosos gastos de propaganda, continua firme. Mas a imagem real de Dilma Rousseff começa a ruir como um castelo de cartas. O perfil ético da administradora que combate “os malfeitos” já não se sustenta. O vale-tudo, o pragmatismo para construir a reeleição, a irresponsabilidade na gestão da economia, sempre subordinada aos interesses da campanha (basta pensar no uso político da Petrobras e na postergação do aumento da conta de energia para 2015), pulverizou os apelos do marketing. Eu mesmo, amigo leitor, não obstante minhas divergências ideológicas com a presidente da República, tinha alguma expectativa com o seu governo. Hoje minha esperança é zero.

Mas o pior estava por vir. A suposta competência de Dilma Rousseff foi engolida pelo lamentável episódio da compra da refinaria em Pasadena. A imagem da administradora detalhista e centralizadora simplesmente acabou. Dilma, então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, autorizou a empresa a comprar 50% da refinaria por valor 8,5 vezes maior que o pago pela Astra, um ano antes, pela refinaria inteira. Confrontada por documentos inéditos atestando o voto favorável, ela admitiu, em nota da Presidência da República, que se baseara em um mero resumo executivo, “técnica e juridicamente falho”, dos termos da transação. Executivos da Petrobras disseram que Dilma e todo o Conselho de Administração tinham à disposição, em 2006, o processo completo. Resumo da ópera: aprovou sem ler uma transação que dilapidou o dinheiro público. Administração temerária é o mínimo que se pode deduzir. Estarrecedor.

O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel considera “extremamente grave”o caso em que a Petrobras teve prejuízo bilionário. Se houver indícios de responsabilidade da presidente Dilma no caso, ela deverá ser ouvida em Brasília pelo Ministério Público. “A partir do momento em que surjam indícios do envolvimento de pessoa com prerrogativa de foro, a investigação tem de ser deslocada para o procurador-geral da República”, afirmou Gurgel em entrevista ao UOL.

A imprensa não pode admitir, mais uma vez, que a técnica da submersão acabe por tirar o foco de um escândalo de grandes proporções. É preciso empunhar o bisturi e lancetar o tumor da irresponsabilidade com o dinheiro público. Chega! Boa parte do noticiário de política, mesmo em ano eleitoral, não tem informação. Está dominado pelo declaratório e ofuscado pelos lances do marketing político. Dilma Rousseff continua sendo apenas uma embalagem. Mas seu verdadeiro conteúdo começa a aparecer.

A programação eleitoral é, quando muito, uma aproximação da verdadeira face dos candidatos. Tem muito espetáculo e pouca informação. Só o jornalismo independente pode mostrar o verdadeiro rosto dos candidatos. Sem maquiagem e sem efeitos especiais. Temos o dever de fazê-lo.

Carlos Alberto Di Franco é Jornalista. Originalmente publicado no Estadão em 31 de março de 2014.