sexta-feira, 14 de março de 2014

Governador não se intimida com a presença de Dilma e critica governo

Energia elétrica 
 
Em cerimônia com Dilma, tucano critica custo de energia 

Publicado: 14 de março de 2014 às 18:18

TO - Siqueira Campos
Governador do Tocantins não se intimidou com Dilma


O governador de Tocantins, José Wilson Siqueira Campos (PSDB), fez um discurso de críticas e cobranças ao governo federal durante a cerimônia de entrega de unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. 

O tucano criticou as consequências do atual cenário elétrico nacional para os usuários do Estado. 


Segundo ele, os consumidores tocantinenses vão ter que arcar com os custos da necessidade de acionar as usinas termoelétricas sem precisar utilizar este tipo de energia.


Siqueira Campos afirmou que o Estado utiliza apenas 12% da capacidade hidrelétrica instalada e repassa “praticamente de graça, sem quase receber ICMS”, o total restante para ser consumido principalmente pelo Sudeste. 

“Pagar o preço (do acionamento) das usinas termoelétricas sem as usar é uma injustiça com o povo de Tocantins”, disse.

O tucano afirmou ainda que mesmo com a abundância da oferta local de energia elétrica, os moradores de Tocantins pagam uma das maiores tarifas elétricas do País. 

Ele pediu à presidente que solicite à Eletrobras que “conclua as burocracias” para o avanço do programa “Luz para Todos” no Estado. 

Campos disse que a quinta tranche, que contempla mais 12 mil ligações, depende de uma autorização da estatal do setor elétrico.

Por fim, Siqueira Campos cobrou a conclusão das obras da ferrovia Norte-Sul entre Palmas e São Luís, no Maranhão. 

“É necessário que o modal ferroviário entre efetivamente em operação, transportando não somente cargas, mas também passageiros”, afirmou. AE

Doze vetos presidenciais chegam ao Congresso e podem causar nova crise

Diario Popular


Novo embate? 
 
 
Vetos presidenciais entram na pauta do Congresso Nacional 
 
 

 
 
Publicado: 14 de março de 2014 às 20:03 -

Em meio à crise com a base aliada, o Palácio do Planalto corre o risco de sofrer um novo revés na próxima semana no Parlamento. 

Está marcada para a próxima terça-feira (18) a sessão conjunta do Congresso Nacional para a apreciação de 12 vetos presidenciais, entre eles o veto integral ao projeto que estabelece critérios para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. 

Após uma semana onde 10 ministros foram chamados a dar explicações aos deputados, o veto do projeto sobre os municípios é um dos que mais têm chances de ser derrubado.

Ao rejeitar o projeto que abriria espaço para a criação de 400 novos municípios, o governo alegou que a medida aumentaria os gastos da máquina pública. 

O veto à criação de municípios entrou na pauta da sessão conjunta de fevereiro e na época já havia uma disposição dos parlamentares para derrotar a vontade presidencial. 

Com a falta de quórum por parte dos senadores, os deputados entraram em obstrução temendo não conseguir dar seu “recado” ao governo e a sessão caiu.


Na próxima semana, outros vetos que não foram analisados em fevereiro também retornarão à pauta, entre eles o veto parcial ao projeto que disciplina a parceria com as universidades comunitárias, além das rejeições integrais aos projetos sobre a normatização para implantação de travessia de pedestres próximos às escolas e a regulação da condução de veículos de emergência.

Foram acrescentados na pauta de março os vetos parciais ao projeto de minirreforma eleitoral e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

A presidente Dilma Rousseff vetou dispositivos da LDO que definiam tabelas oficiais como referência de preços para projetos de construção civil e rodoviários.

 O veto abre brecha para afrouxar o controle sobre custos de obras públicas em 2014 e preocupa órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

Outros seis projetos vetados também passarão pela a análise dos parlamentares: 

o que autoriza a criação de Conselhos Federal e regionais de Zootecnia; 

o que determina a construção de estações de apoio a motoristas em rodovias federais sob concessão; 

o veto parcial ao projeto que institui Agencia Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); 

o que inclui a carne suína na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); 

o que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos; 

e o que altera o Plano Plurianual da União.

Para derrubar um veto presidencial, a maioria da Câmara e do Senado precisa votar contra o governo. 

São necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores, mas a base aliada no Senado costuma ser mais coesa e votar com o Executivo. 

Com a instituição do voto aberto, os parlamentares não costumam contrariar os interesses do governo, mas diante de um cenário de crise na articulação entre o governo e o Congresso, principalmente com o PMDB, Dilma tem chances de amargar novos dissabores no Legislativo. AE

Por que andar de ônibus no Brasil não é politicamente correto?

El País

Foto de atriz Lucélia Santos usando transporte público no Rio circula nas redes sociais e vira alvo de brincadeiras de mau gosto


A atriz Lucélia Santos, em ônibus no Rio.

No início desta semana, uma foto da atriz Lucélia Santos, de 56 anos, circulou pelos portais, sites de fofoca e as redes sociais no Brasil. 

Na segunda-feira, a atriz, que atualmente mora no Rio de Janeiro, tomou o ônibus 524 (Botafogo-Barra da Tijuca) para se locomover pela cidade onde mora. 

Um fã tirou uma foto e postou nas redes sociais "524 lotado. Me ofereço pra segurar a bolsa da moça. E quando olho, é a atriz Lucélia Santos".

A foto da atriz - que ficou internacionalmente conhecida quando estreou na televisão, em 1976, no papel da escrava Isaura, na novela homônima que foi transmitida em 79 países - usando uma camisa branca e de pé no ônibus rapidamente circulou na internet. 


Poderia ser apenas uma nova fofoca, daquelas que abastecem diariamente os veículos que vivem do que fazem os famosos fora das telas. 

Mas não foi. Comentários do tipo "não está fácil pra ninguém" pipocaram acompanhados da imagem da atriz. 

Como se andar de ônibus fosse sinal de decadência. Mas no provincianismo brasileiro de cada dia, é assim que as pessoas enxergam o uso do transporte coletivo.

"Grande parte das pessoas que postaram essa foto (com os comentários maldosos) devem usar o transporte coletivo também", diz o arquiteto e especialista em transporte público Flamínio Fichmann. 


"Existe um preconceito das pessoas em relação a elas mesmas. É uma questão de autoimagem".



A opção pelo individual em detrimento do coletivo contamina uma população com valores contraditórios

Esse problema de autoimagem - ou seria autoestima? - faz com que, diariamente, as grande cidades sejam inundadas com milhões de carros e motos, estancando a mobilidade das ruas. 

De acordo com o Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU) do Rio de Janeiro, entre 2002 e 2012, a quantidade de usuários do transporte individual (táxis, motocicletas e carros particulares) aumentou de 25% para 28%, enquanto o percentual das pessoas que usam o transporte coletivo caiu de 74% para 71%.


Na cidade de São Paulo, a maior do país, os números seguem na mesma direção: Entre 2007 e 2012, os deslocamentos realizados em carros, motos e táxis subiram 21%, contra 16% em ônibus, trens e metrô, segundo a secretaria de Transportes Metropolitanos da cidade. São 12,5 milhões de carros circulando pela cidade todos os dias.

A opção pelo individual em detrimento do coletivo contamina uma população com valores contraditórios. 

Em época de manifestações em defesa dos direitos civis, rotular negativamente uma pessoa por andar de ônibus - um direito de todo indivíduo - anda na contramão de qualquer passeata. 

"Todo mundo acha muito bacana falar que em Paris, por exemplo, as pessoas vão à ópera de metrô", diz Fichmann. "Isso é chique, descolado. 

Aqui, uma atriz andar de ônibus vira motivo de piada. Isso é um absurdo. 

O fato dela usar o transporte coletivo deveria melhorar a referência e avaliação desse sistema, não o contrário", diz.


Enquanto o Governo continuar incentivando a compra do transporte individual não há medida que convença as pessoas a usarem transporte coletivo

Falando em Paris, o ministro da Ecologia da França Philippe Martin anunciou que, entre esta sexta-feira 14 e o domingo 16, os serviços de transporte público na cidade serão gratuitos, em uma medida de incentivo ao uso do transporte coletivo para diminuir a poluição do ar. 

Outro bom exemplo, perto de Paris e longe do Brasil, ocorre em Londres, onde o ex-primeiro ministro Tony Blair, e o atual, David Cameron, já apareceram algumas vezes indo para o trabalho de metrô, assim como o ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg. 

Aqui no Brasil, o ex-governador José Serra e o atual, Geraldo Alckmin, assim como o prefeito da cidade Fernando Haddad já realizaram o feito, mas apenas como uma ação de marketing e, definitivamente, eles não incorporaram o hábito em suas rotinas.

O fato é que, enquanto o Governo continuar incentivando a compra e o uso do transporte individual - aprovando medidas como a isenção de impostos para a compra de carros e o congelamento do preço da gasolina -, mas investindo pouco em infraestrutura de transporte, não há medida capaz de fazer com que as pessoas gastem seu dinheiro na catraca do ônibus e não na bomba de gasolina.

O troco

 

Em resposta aos comentários, nesta quinta-feira, a atriz se manifestou pelo seu Twitter. Numa série de seis publicações, Santos defendeu o transporte público, reclamou da imprensa e da baixa qualidade dos ônibus no país. 

"O Brasil é o único país que conheço onde andar de ônibus e politicamente incorreto!!!!!!! Vai entender..." 

E "Isso porque os ônibus aqui e transportes coletivos de um modo geral são precários e ordinários o que mostra total desrespeito a população!", disse ela em dois dos posts publicados.

"Ela deveria andar mais de ônibus agora e mostrar para as pessoas que essa crítica é absurda e ela tem a liberdade de optar pelo transporte que ela acha mais conveniente", diz Fichmann, enquanto a atriz postava uma foto no Instagram, dentro de um ônibus: "E viva o transporte público de boa qualidade!"






General tem artigo censurado por revelar farsa e inutilidade da estratégia de defesa do Brasil


segunda-feira, 20 de janeiro de 2014



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net



Em tempos de polêmicas inúteis sobre “rolezinhos” (na verdade, mais uma ação de ensaio de guerrilha psicológica urbana no Brasil), uma das mais notórias cabeças pensantes do meio militar brasileiro acaba de ser vítima de uma censura editorial. 



Um dos grandes jornalões do País – em sérias dificuldades financeiras – acaba de promover uma censura prévia a um artigo escrito pelo General de divisão na reserva Luiz Eduardo da Rocha Paiva, comprovando a ineficácia da estratégia nacional de defesa adotada pelo Brasil.

No texto “Dissuasão Extrarregional: assim,é só discurso”, o General Rocha Paiva denuncia, sem citar o nome da comandanta em chefe das Forças Armadas e Presidenta da República, Dilma Rousseff: 


“A liderança política está transformando a liderança militar em uma burocracia muda e submissa, sob um Ministério da Defesa partidário, servil a programas de governo mesmo se danosos à segurança nacional como é a política indigenista”. 

No artigo “rejeitado para publicação” pelo jornalão que sempre costuma acolher seus textos, o General Rocha Paiva toca na questão central que justifica a ineficácia e inutilidade da END (Estratégia Nacional de Defesa) em vigor: 


“Para não ser mero discurso, a dissuasão extrarregional precisa de um Projeto Conjunto de Defesa, reunindo as três Forças (algo nunca pensado), capaz de neutralizar ou desgastar uma esquadra ou exército inimigo longe do litoral ou da fronteira oeste, nesta prioridade”.


Porta-voz informal do meio militar – que é obrigado a manter silêncio obsequioso sobre questões que lhe afetam -, Rocha Paiva demonstra qual seria a estratégia militar correta para o Brasil:


“Tal Sistema de Defesa seria composto por subsistemas de Monitoramento e Controle Territorial, Marítimo e Aeroespacial, integrados e com satélite brasileiro; Forças Conjuntas de Emprego Geral e de Emprego Regional, com elevado aprestamento e mobilidade, e outras completadas por mobilização; 

Segurança Cibernética; 

Defesa Antiaérea; 

e Mísseis de Longo Alcance balísticos e antinavio, lançados de plataformas móveis terrestres, navais e aéreas tripuladas e não tripuladas”.


Discretamente, Rocha Paiva lança críticas aos ingênuos que, no meio militar brasileiro, apoiam a END: “Preocupa ouvir, de quem deveria saber precisamente o significado de dissuasão, declarações entusiasmadas sobre o aumento de recursos para projetos não estratégicos ou que, em o sendo, preveem uma quantidade irrisória de produtos ao longo de muitos anos. 


O Exército, ressalvado o valor do soldado, está superdimensionado em número de brigadas, todas desequipadas e sem aprestamento para defender as áreas estratégicas. Quantidade não é qualidade!”.


O Alerta Total, que por princípio editorial censura ninguém, publica nesta edição o artigo “rejeitado” do Rocha Paiva.


Verdade Sufocada

Luiz Eduardo da Rocha Paiva vai deixar a petralhada ainda mais irada.


O General assina o prefácio da nona edição do livro “A Verdade Sufocada – História que a esquerda não quer que o Brasil conheça” – escrito pelo Coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra:


“Tive a honra de ser convidado para escrever o prefácio do livro. A nova edição vem com atualizações importantes para o momento atual”.

Dissuasão Extrarregional: assim, é só discurso

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014





Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Luiz Eduardo da Rocha Paiva




Se a Nação crê que os conflitos sempre se resolverão pacificamente, para que Forças Armadas? Se a opção é mantê-las, então que sejam capazes de dissuadir ou combater quem realmente possa nos ameaçar. 


A Estratégia Nacional de Defesa pretende desenvolver um poder militar com capacidade de dissuasão extrarregional. O planejamento da defesa da Pátria, missão constitucional das Forças Armadas (FA), deveria levantar as questões com possibilidade de gerar graves conflitos, as áreas do território mais expostas a uma agressão e as potências extrarregionais capazes de ameaçar interesses vitais - soberania, integridade territorial e exploração soberana dos recursos nacionais.



Poucas potências, a não ser EUA e alguns aliados da OTAN, China e Rússia têm ou terão capacidade de deslocar e manter forças em operações continuadas contra o Brasil. 


Não há contenciosos indicando ser provável um conflito armado no presente, mas há essa possibilidade no futuro, deduzida a partir de documentos sobre tendências geopolíticas e geoestratégicas como o Global Trends 2025 (Conselho Nacional de Inteligência dos EUA) e o Strategic Global Outlook 2030 (Academia de Ciências da Rússia).


A supremacia militar dos EUA no continente americano impedirá, por muito tempo, que Rússia ou China ameacem militarmente o Brasil. Mas tal restrição não seria feita a aliados como França, Grã-Bretanha e outros, que têm interesses na Amazônia e no Atlântico Sul, desde que eles não comprometam a sua liderança. 



É improvável uma ampla invasão do território nacional, pois sua profundidade e extensão inviabilizam uma ocupação de grande amplitude, o preço para mantê-la seria impagável; o conflito evoluiria para uma arriscada e custosa guerra de resistência; e seria difícil encontrar amparo moral ou legal para intervenção de tamanha magnitude.


Porém, num conflito por interesses vitais, se o Brasil resistir a pressões políticas, econômicas e psicossociais, o oponente (ou coalizão) poderá escalar o contencioso por meio da ocupação ou bloqueio temporário de área limitada, mas de valor econômico ou geopolítico, ou então, pela destruição ou paralisação de parte da nossa infraestrutura crítica, realizando ataques aeronavais ou cibernéticos. 


Tais hostilidades cessariam ou não se concretizariam, caso o Brasil aceitasse imposições atendendo aos interesses do oponente. 


As áreas estratégicas mais sensíveis e expostas são a foz do Rio Amazonas e a bacia petrolífera do sudeste, seguidas por Roraima e o Saliente Nordestino. O sul do Brasil e a fronteira oeste, até a Colômbia (inclusive), são áreas pouco expostas, pois é improvável um vizinho autorizar a passagem de forças de potências extrarregionais. 


Além disso, do centro-oeste para o norte, os Andes dificultam a logística do agressor e as poucas estradas incidem em áreas periféricas do País, onde o inimigo enfrentaria uma guerra não convencional em selva, contra forças especializadas, tendo a vantagem tecnológica restringida.


Na foz do Rio Amazonas e na bacia petrolífera do sudeste, ao contrário, o Brasil faz fronteira diretamente com a OTAN nas guianas, cujos países têm fortes ligações de dependência com potências extrarregionais, o acesso pelo mar se faz diretamente a áreas de alto valor estratégico e o Comando Sul e a IVª Frota dos EUA estão logo ali na Flórida.


Ficou claro os que podem, como podem e onde podem intervir no Brasil, sendo estes os focos do planejamento da dissuasão.


Para não ser mero discurso, a dissuasão extrarregional precisa de um Projeto Conjunto de Defesa, reunindo as três Forças (algo nunca pensado), capaz de neutralizar ou desgastar uma esquadra ou exército inimigo longe do litoral ou da fronteira oeste, nesta prioridade.


Tal Sistema de Defesa seria composto por subsistemas de Monitoramento e Controle Territorial, Marítimo e Aeroespacial, integrados e com satélite brasileiro; Forças Conjuntas de Emprego Geral e de Emprego Regional, com elevado aprestamento e mobilidade, e outras completadas por mobilização; Segurança Cibernética; Defesa Antiaérea; e Mísseis de Longo Alcance balísticos e antinavio, lançados de plataformas móveis terrestres, navais e aéreas tripuladas e não tripuladas.


Preocupa ouvir, de quem deveria saber precisamente o significado de dissuasão, declarações entusiasmadas sobre o aumento de recursos para projetos não estratégicos ou que, em o sendo, preveem uma quantidade irrisória de produtos ao longo de muitos anos.


O Exército, ressalvado o valor do soldado, está superdimensionado em número de brigadas, todas desequipadas e sem aprestamento para defender as áreas estratégicas. Quantidade não é qualidade!


Os estudos de estratégia permitem concluir que o cerne da dissuasão está nos três últimos subsistemas, exatamente onde reside nossa maior vulnerabilidade. 



Os mísseis de longo alcance afetarão o ânimo civil e militar do agressor, pela possibilidade de perder navios repletos de tropa muito antes do choque entre forças terrestres.Sua integração à defesa antiaérea e à guerra cibernética concretizaria a dissuasão, embora relativa, por não ser nuclear.


A liderança política está transformando a liderança militar em uma burocracia muda e submissa, sob um Ministério da Defesa partidário, servil a programas de governo mesmo se danosos à segurança nacional como é a política indigenista.


Por isso, o Congresso Nacional, por meio das Comissões de Relações Exteriores e Defesa, deveria ouvir civis interessados e militares da reserva em audiências públicas sobre o tema e, em audiências reservadas, os chefes militares da ativa, cujo dever seria o de emitir sua opinião independentemente da posição oficial.



Assim, a Nação, credora suprema da lealdade do soldado, saberia, por meio de seus representantes legais, qual a real situação da defesa nacional e do preparo das FA, como é seu direito.


As Comissões enviariam os questionamentos relevantes ao ministro da defesa, solicitando resposta por escrito ou sua presença para justificar a posição do Ministério em audiência reservada, se relevante o sigilo.

Luiz Eduardo da Rocha Paiva é General na Reserva. O artigo foi censurado para publicação em um grande jornal de São Paulo.

3 comentários:

Anônimo disse...
Em termos de defesa militar, o Brasil é um país vulnerável. Na América do Sul, somente o Chile poderia nos fazer frente, e para nossa felicidade, não temos fronteira terrestre em comum, e nem temos contenciosos a resolver. Todavia, temos uma imensa extensão territorial, uma fronteira marítima imensa, e riquezas naturais extraordinárias em terra e no mar. Nossas FFAA são absolutamente incapazes de garantir a nossa integridade territorial e proteger a Nação. No entanto, os governantes não se acanham em investir parcos recursos transformando unidades de combate, basicamente os BIL - Batalhão de Infantaria Leve, em forças policiais, equipadas para OGLO - Operações de Garantia da Lei e da Ordem. Estão focando no 'inimigo interno', e isso poderá nos levar à ruína. Isso, é um crime tipificado. Lesa pátria! Essa, é a dura realidade!





J.Koffler disse...
Sem qualquer dúvida, a exposição do general Rocha Paiva é irretocável, inatacável e altamente coerente e lógica.
Poucos dias atrás fiz um comentário em outro âmbito (jurídico) alertando para as fragilidades de defesa da nossa pátria em razão do sucateamento das nossas FA. Crucificaram-me.
Em realidade, Rocha Paiva é apenas mais uma daquelas vozes cônscias e verdadeiramente patrióticas (nas quais me incluo) que hoje se perdem no tumulto reverberador das canalhices petralhas.
Nosso grito sucumbe ante o clamor popular ignaro, prostituído por esmolas governamentais e por negociatas espúrias com os pretensos "oposicionistas".
Parabéns, general Rocha Paiva, pelo belo e explicativo texto. E meus pêsames a todos aqueles que hoje compõem as idiotizadas massas de manobra, encaminhando-se, lenta mas insistentemente, para o matadouro como "fieis" cordeirinhos.
Anônimo disse...
Há tempo procurava por essas vozes.Servi o Exército em Caçapava, anualmente minha Turma se reúne juntamente com alguns que ainda estão na Ativa e os comentários são os mesmos, porém, feitos é claro com " à boca miúda".
É claro que vendo o que se fez e se continua fazendo com País, não é de se surpreender que estejam "sucateando" também as FAs.
Parabéns Sr. Koffler e Sr Rocha Paiva.


Depredação da Ceagesp – E lá foi a PM, coitada!, arcar com a irresponsabilidade dos políticos!

14/03/2014
às 16:40


A Ceagesp — a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo — é uma empresa administrada pelo governo federal. 

Nesta quinta, começou um sistema de cobrança de estacionamento, cobrança necessária, sim, por razões óbvias. 

Houve lá, hoje de manhã, um problema técnico qualquer. 

Minutos depois teve início um protesto que degenerou em violência: um caminhão e um carro incendiados, cabines depredadas, quatro seguranças feridos a pauladas ou pedradas.

Agora é assim: o sujeito está descontente com o preço do ônibus? Sai quebrando e incendiando tudo. 

Quer protestar contra a falta de moradia? Idem. Faltou água? vamos à quebradeira. 

O que está na raiz desse comportamento? Seria um problema social? 

Seriam as péssimas condições de vida? A resposta clara e inequívoca é “não”. 

A causa original desse comportamento é uma só: IMPUNIDADE.

Está de parabéns o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Benedito Roberto Meira. Em entrevista concedida à rádio Jovem Pan, fez precisamente esse diagnóstico. 

Ora, se grupos organizados, a exemplo dos famosos black blocs, podem sair queimando tudo por aí sem que nada de grave lhes aconteça, é evidente que esse comportamento vai se generalizar. 

Hoje em dia, ninguém mais quer conversar. O negócio é bater, quebrar, incendiar.

Ora, o Artigo 5º da Constituição, como diz o coronel, assegura o direito à livre manifestação, mas também veda o anonimato. 

Assim, uma lei que proíba mascarados em manifestações seria absolutamente constitucional. 

No texto enviado pelo governo federal ao Congresso, havia tal dispositivo. Mas o Planalto já recuou. 

O Artigo 4º da Constituição repudia o terrorismo, e o 5º o considera um crime inafiançável, não passível de anistia. 

Mas o que é terrorismo? 

É preciso haver uma lei que defina, estabelecendo a pena. Não existe essa lei no Brasil. 

Faço justiça ao deputado Cândido Vaccarezza, que é do PT. Por quê?

O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, apresentou um projeto de lei antiterror. Foi aprovado numa comissão mista do Congresso, presidida por Vaccarezza, que concordou com o texto. 

Mas o PT, com o apoio, infelizmente, de parte significativa da imprensa, resolveu detonar a proposta. 

Esse texto considera, por exemplo, atos terroristas o incêndio a ônibus. Os petistas acham que a definição de terrorismo deve excluir os tais movimentos sociais. 

Ora, se é assim, os que meteram fogo na Ceagesp podem dizer que estavam fazendo… movimento social.

A legislação que temos é frouxa para coibir esse tipo de abuso. 

Sim, ainda está em vigência no país a Lei de Segurança Nacional, a 7.170, que é de 1983. 

O Artigo 15 da lei, por exemplo, prevê pena de 3 a 10 anos para quem “Praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações,meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres”. 

É o caso da Ceagesp.

A lei é de 1983, mas foi abrigada pela nova constituição. E por que não se aplica? Aí gritam os tolos: “É uma lei da ditadura”. 

Ora, todo o Código Penal Brasileiro é de 1940, aprovado em plena ditadura do Estado Novo, que foi muito mais duro do que a ditadura militar.

O coronel Benedito Roberto Meira tem toda a razão: o problema está na legislação, que não permite que as forças de segurança mantenham a lei e a ordem. 

Qual lei e qual ordem? A lei e a ordem democráticas. 


Hoje, o país é refém de baderneiros.

E termino fazendo uma indagação: vocês já viram Dilma censurando para valer a turma do quebra-quebra? Vocês já viram Lula censurando para valer a turma do quebra-quebra? 

Vocês já viram o PT censurando para valer a turma do quebra-quebra. 

Tudo termina nas costas largas das polícias militares, enquanto eles todos ficam no conforto da demagogia. 

A Copa do Mundo está chegando, num cenário de leis frouxas. Que Deus tenha piedade de nós, já que os homens púbicos não têm nenhuma.

Por Reinaldo Azevedo

Beltrame admite: “Temos problemas de guerra no Rio”

14/03/2014
às 15:05



No dia em que foi anunciada a morte de mais um policial militar na área de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), o secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, afirmou que o Rio de Janeiro tem “problemas de guerra”. 

E, apesar de estar no cargo há sete anos, disse que isso acontece “porque assim deixaram”. 

Beltrame discursou nesta sexta-feira durante a formação de 470 agentes, na Zona Oeste da capital, e pediu que os recém-formados não desistam de lutar.

“Temos problemas de guerra no Rio de Janeiro, porque assim deixaram. Temos dificuldades, mas elas são os desafios. Sem segurança pública não prospera. Vocês estão em um estado onde a segurança pública é prioridade. Não há mais espaço para os parlamentares que comandam a nossa vida chegarem a um púlpito e não falar de segurança pública. O que vocês fazem na rua é garantir o direito democrático”, declarou.

Durante a cerimônia, Beltrame lamentou a morte do tenente Leidson Acácio Alves Silva, subcomandante da UPP Vila Cruzeiro, no Complexo do Alemão. 

Ele foi morto por bandidos com um tiro na cabeça, no fim da noite de quinta-feira, quando traficantes fizeram quatro ataques simultâneos a PMs em pontos diferentes da região. 

Momentos depois, um perfil no Facebook comemorou a crueldade, publicando uma foto do local, com as manchas de sangue no chão.

Bope

Em entrevista ao RJTV nesta sexta, o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel José Luís Castro Menezes, informou que o Batalhão de Operações Especiais (Bope) fará plantão no Alemão durante 24 horas, “enquanto for necessário”. 

A partir de sábado, a companhia de instrsução do Bope – grupamento que promove treinamento específico em ações táticas – com mais cem agentes vai auxiliar no policiamento e aprimorar a preparação dos policiais da UPP, de acordo com ele. Beltrame confirmou a operação e comentou a sequência de ataques às UPPs.

“Existem duas possibilidades (para as mortes). As situações de confronto, que são inevitáveis. E pessoas que ficam de tocaia, porque a estrutura urbana facilita isso, esperando o policial para fazer de maneira covarde e criminosa essas ações. 

O que estamos fazendo é levar a companhia de instrução do Bope ao Alemão. E estamos começando a partir de hoje à tarde uma série de operações em áreas que têm ligações diretas ou indiretas com o (tráfico do) Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro”, afirmou.

Por Reinaldo Azevedo

Viva a guerra! - REINALDO AZEVEDO


FOLHA DE SP - 14/03

O poder, como o entendem os companheiros, só pode ser exercido quebrando a espinha do principal aliado

O PMDB, como regra, "só dá alegrias" à presidente Dilma Rousseff, certo? Antes disso, conduzia Luiz Inácio Lula da Silva a verdadeiros êxtases, inenarráveis, por óbvio, no idioma de Camões. E não é menos verdade que tenha feito a felicidade de FHC, de Itamar ou de Sarney. Ocorre que, de vez em quando, os peemedebistas ficam descontentes e apresentam a fatura. Na economia de mercado, há vendedores porque há compradores --e vice-versa. Vale para o comércio de apoio político, de feijão ou de drogas. Como não se vai criar uma agência reguladora para estabelecer a ética das trocas de Brasília, os protagonistas é que definem as regras da relação, tornando-se responsáveis por aquilo que cativam. Dilma não precisa nem ler "O Príncipe", basta "O Pequeno Príncipe". 

É curioso! Sempre que os petistas são, como eles dizem, "chantageados" pelo PMDB, recorrem à Quinta Cavalaria, formada pelos bravos soldados do jornalismo e do colunismo. A nossa tarefa (minha, não!) passa a ser, então, fazer a "faxina ética" em lugar do petismo, desmoralizando os peemedebistas recalcitrantes. Hora de retirar do arquivo, por exemplo, a "ficha" de Eduardo Cunha (RJ), o líder do PMDB na Câmara e chefe da rebelião, desmoralizando-o, evidenciando que suas ações atendem apenas a apelos menores e a interesses pessoais. Os petistas se apresentam como a plêiade dos éticos enfrentando "o rei da fisiologia, do baixo clero e dos interesses inconfessáveis". 

Já escrevi em meu blog e repito aqui: aplaudo de pé a rebelião liderada por Cunha. Na relação PT-PMDB, prefiro a guerra à paz. É melhor para o país. Dez ministros, mais a presidente da Petrobras, terão de dar explicações à Câmara? Haverá uma comissão para acompanhar a investigação de eventuais falcatruas na Petrobras? Tuma Jr. foi convidado a falar o que diz saber sobre o Estado policial petista? Ótimo! "E se Dilma ceder e pagar o preço de Cunha?", poderia indagar alguém. Aí eu vou vaiá-lo, ué! Também de pé! Como já fiz tantas vezes. Só que, nessa hipótese, ela também será alvo dos meus apupos. 

Acho, sim, que fazer a crônica das eventuais motivações menores desse ou daquele tem interesse jornalístico. Mas jornalista não é soldado. Ignorar que o conflito em curso é também expressão das tentações hegemônicas do petismo, como deixam claro os palanques estaduais, corresponde a abandonar o jornalismo em benefício da fofoca ou do cumprimento de uma tarefa. O PMDB é o próximo alvo dos petistas caso Dilma se reeleja. O poder, como o entendem os companheiros, só pode ser exercido quebrando a espinha do principal aliado. 

A essência da proposta de reforma política do PT, por exemplo, que está prestes a ser feita no tapetão do STF por iniciativa da turma de Luís Roberto Barroso -refiro-me ao financiamento público de campanha--, busca, no médio prazo, destroçar o PMDB. É uma aspiração compatível com os marcos teóricos da companheirada. Só não vê quem não sabe. Finge não ver quem já sabe. 

De resto, no que concerne aos marcos institucionais, o PMDB, ao menos, está entre os fiadores da democracia. Descartou, por exemplo, num congresso partidário, de modo peremptório, canalhices como o "controle social da mídia" --essa mesma que os petistas costumam pautar de forma tão eficaz contra... o PMDB. "Ah, mas existe a questão ética!" Algum coleguinha que cobre os bastidores de Brasília teria a cara de pau de asseverar que há uma substancial diferença de padrão entre os dois partidos? 

PS - Não erramos, errei! Afirmei, na semana passada, que Ricardo Lewandowski absolveu Delúbio Soares do crime de corrupção ativa. Ele o condenou. Mas livrou, sim, a cara de José Dirceu e de José Genoino. Dados os seus votos, deve-se entender que os crimes do mensalão derivaram de um concerto entre banqueiros, publicitários, Delúbio e, claro!, uma empregadinha de Marcos Valério: Simone Vasconcelos, também condenada pelo ministro. O mordomo escapou porque não entrou na história



Por uma internet livre, não ao Marco Civil! ROBERTO FREIRE


BRASIL ECONÔMICO - 14/03

Uma das prioridades do governo de Dilma Rousseff, o projeto do Marco Civil da internet é uma ameaça à liberdade e mais uma tentativa do PT de controlar aquilo que, por sua própria natureza, não pode se submeter à ingerência estatal. A aprovação do texto defendido pelo Planalto violaria um princípio fundamental que acompanha a rede desde o seu surgimento: a liberdade incondicional e irrestrita. Os entusiastas de uma lei específica para a internet citam a chamada neutralidade da rede como justificativa para o Marco Civil.

Seja por desconhecimento ou má fé, os arautos do petismo ignoram o fato de que a própria Agência Nacional de Telecomunicações já tem entre suas atribuições a regulação e a fiscalização da tal neutralidade. Questões que envolvam empresas concessionárias e grupos de telefonia estão igualmente amparadas por leis específicas do setor de comunicação.

A Constituição também assegura, de forma inequívoca, o direito à honra, à intimidade e à vida privada, e qualquer violação a essas garantias pode resultar em processos criminais e cíveis. O mesmo vale para casos de pedofilia e racismo, infelizmente muito comuns na rede, bem como violações a Direitos autorais ou do consumidor, devidamente coibidas pela legislação.

Além do viés autoritário intrínseco ao PT e manifestado, por exemplo, em sucessivas tentativas de controle da imprensa ou ataques à honra de ministros do Supremo Tribunal Federal que não se curvam aos interesses governistas, o "lobby" pelo projeto atende aos anseios da máquina de propaganda do partido. Dilma deseja faturar politicamente com o Marco Civil durante uma reunião cujo tema é a "governança da internet", seja lá o que isso signifique, em abril. Mas o Parlamento, felizmente, não tem a pressa irresponsável do marketing puramente eleitoreiro.

Qualquer iniciativa do governo no sentido de controlar a internet dá margem para sentenças descabidas como a proferida recentemente pelo ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a retirada do ar no Facebook de uma página em apoio à pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência. Em 2012, o PPS já havia apresentado ao Supremo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que pedia a derrubada da proibição de manifestações de cunho político nas redes sociais antes do início da propaganda eleitoral. A Adin ainda não foi examinada, o que propicia abusos como o cometido pelo TSE.

Para casos como este, assim como no Marco Civil, vale um princípio inegociável: a livre manifestação do pensamento não é uma concessão do Estado, mas um direito fundamental de todos os cidadãos. E nenhuma lei eleitoral ou o famigerado código da internet podem se sobrepor ao que determina a Constituição.

Não existe nação democrática que tenha criado uma lei específica para a internet e não será o Brasil, que lutou tanto para extirpar a ditadura, o primeiro a permitir tamanho obscurantismo


Desafios do feminismo - HÉLIO SCHWARTSMAN

sexta-feira, março 14, 2014


FOLHA DE SP - 14/03

SÃO PAULO - Como todos os anos, feministas aproveitaram o Dia Internacional da Mulher para reclamar que elas ganham menos do que homens para desempenhar as mesmas funções, estão sub-representadas no Parlamento e em algumas carreiras científicas. Temos aqui várias discussões interessantes.

Em primeiro lugar, é importante separar o plano institucional do das coisas do dia a dia. E, no nível das instituições, o feminismo venceu a parada. Já foram revogadas todas as disposições jurídicas que conspiravam para tornar mulheres cidadãs de segunda categoria, como a definição do marido como chefe da família, que, apesar de relativizada pela Carta de 88, fez parte de nosso ordenamento jurídico até 2002. Hoje, se restam mecanismos discriminatórios, eles são todos favoráveis à mulher, como a dispensa do serviço militar obrigatório e o direito a uma aposentadoria mais precoce.

Na esfera cotidiana, entretanto, restam desafios. A questão salarial é um deles. A dificuldade é que, embora a discriminação fique patente nas estatísticas, é quase impossível demonstrá-la num caso concreto, já que a diferença nos vencimentos poderia em princípio basear-se em razões legítimas, como produtividade, jornada de trabalho e até a disposição para pedir aumentos.

Mais intrigante é a participação das mulheres na política e em certas carreiras. Aqui eu penso que o feminismo pode estar querendo demais. Não vejo por que a proporção de mulheres nessas áreas deveria corresponder à estrutura demográfica da população. O limite, penso, deve ser dado pela própria vontade das mulheres de ocupar essas posições. Se não existem obstáculos legais nem culturais à sua entrada, então não há motivos para empurrá-las para fazer aquilo que não querem. A proposta original do feminismo, aliás, era assegurar que as mulheres pudessem exercer a sua autonomia, não seguir os mesmos passos dos homens.

Táxis fora do corredor : mais uma decisão estúpida da Prefeitura de SP, com o aval do Ministério Público

14/03/2014
às 17:38


Viva o arranca-rabo de classes! 

Os táxis não poderão mais circular nos corredores de ônibus nos chamados horários de pico: das 6h às 9h e das 16h às 20h. 

A proibição começa a valer no dia 14 de abril.

Resultado óbvio: na prática, isso reduz a quantidade de táxis à disposição dos passageiros, uma vez que ficarão presos nos congestionamentos. 

Também vai aumentar o número de carros particulares nas ruas. Motivo: quem tem carro e usa táxi — é o meu caso, por exemplo —, escolhe a rapidez. 

Ora, se é para ficar no engarrafamento, por que tenho de ouvir a música que não escolhi, conversar com a pessoa que não escolhi e andar no carro que não escolhi? 

Vou com o meu — sim, leitor, alguém vai dirigindo; não sei nem ligar o troço.

É uma decisão estúpida. O sensato seria fazer outra coisa: permitir que táxis trafeguem por corredores e faixas, com ou sem passageiros, a qualquer hora. 


Isso provocaria, na prática, um aumento de táxis à disposição, baratearia as corridas, levaria muita gente a deixar o próprio automóvel em casa.


A Prefeitura que não venha com a cascata de que fez isso pressionada pelo Ministério Público. 

O MP só entrou nessa histíoria depois de um estudo oficial ter lançado a cascata de que os táxis tornam mais lentos os corredores — 6% mais lentos, se não me engano.


“Ah, é uma meio de transporte da minoria”. Pode ser! 

Uma grande minoria. Estima-se em mais de 30 mil os táxis na cidade. 

Cada um faz uma média de 12 a 15 viagens por dia. Façam as contas. 

Boa parte dos usuários, insisto, tem carro, mas prefere deixá-lo em casa. 

Quem vai se meter num táxi sabendo que pode ficar parado por uma hora no congestionamento? Pode ser mais barato encher o tanque de gasolina.


A única coisa que me conforta é a possibilidade de o eleitor apresentar a conta para este impressionante Fernando Haddad em 2016 e para Alexandre Padilha, já neste 2014.

Por Reinaldo Azevedo

Nível do Cantareira não para de cair. E falta água em SP

Cidades  VEJA

Sabesp anunciou a redução da água distribuída aos municípios ligados ao Cantareira na Grande São Paulo; Guarulhos terá racionamento

Foto 1 / 51
Ampliar Fotos
Vista do reservatório Jaguari, que faz parte do Sistema Cantareira, na região de Vargem
Vista do reservatório Jaguari, que faz parte do Sistema Cantareira, na região de Vargem - Mariana Pekin

O volume de água armazenado no Sistema Cantareira registrou a pior marca histórica pelo terceiro dia consecutivo: nesta sexta-feira, chegou a 15,5% da capacidade total dos reservatórios. De acordo com dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), há um ano o índice era de 58,6%.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, moradores de bairros da Zona Norte da capital paulista e da Região Metropolitana continuam relatando falta de abastecimento durante as madrugadas.

Ao contrário do aconteceu em dezembro, janeiro e fevereiro, as chuvas de março estão dentro da média prevista. 

Mas o volume, no entanto, ainda não é suficiente para recuperar os níveis das reservas. Nas duas primeiras semanas do mês, choveu sobre a região do Cantareira (na divisa entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais) 122,4 milímetros, mais de 65% da média histórica prevista para março.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostra que o governo de São Paulo precisará construir represas equivalentes a dois novos sistemas Cantareira até 2035 para que grande parte do Estado não fique sem água.

Nesta sexta, o índice do Alto Tietê se manteve estável, em 38,5%, enquanto o do Guarapiranga subiu para 74,4%. Para garantir o abastecimento de água na Grande São Paulo, a Sabesp anunciou que irá transferir para os dois sistemas o abastecimento de até 3 milhões dos 8,8 milhões de consumidores atendidos pelo Cantareira.

Apesar da situação crítica do principal sistema de abastecimento da região, a concessionária segue descartando a possibilidade de um racionamento. Nesta quinta-feira, a Sabesp anunciou a redução da água distribuída aos municípios permissionários do Cantareira, aqueles que compram água da companhia no atacado. Guarulhos será a cidade mais afetada.

Leia também: Contra racionamento, SP vai remanejar água
(Com Estadão Conteúdo)