quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Quem é o dono de Brasilia?



Blog da Leiliane

Cinquenta e três anos depois de inaugurada, Brasília se vê num impasse. Por um equívoco que se mostra desastroso, construída para ser capital federal, virou também capital distrital. E esta dupla condição encheu suas ruas de gente e de carros que, buscando resolver problemas distritais na capital federal, se deslocam das cidades-satélites para o Plano Piloto, inviabilizando a Brasília que Lucio Costa projetou. Juscelino deve estar se revirando no túmulo: Brasília ficou mais distrital do que federal.

Além disso, construtoras e empreiteiras que veem a capital federal como uma arca do tesouro, em função do déficit habitacional, continuam a buscar áreas verdes para nelas construir apartamentos. E, aí, abaixo as áreas verdes! 

E haja espigões, como os que deturparam o plano original de Águas Claras.  

Até quando haverá áreas verdes no DF para saciar a fome das construtoras, a maioria de fora? Foge à lógica, não é sustentável este “progresso” que está deixando nossa Brasília fora dos eixos.

E isso vem gerando problemas de toda ordem para a Brasília federal, para o DF e para o Entorno. Mas, afinal, por que isso acontece? E quem é, ou quem são os responsáveis por tal desastre? Será que falta planejamento em uma cidade que foi tão planejada? E saltam outras perguntas: o que é Brasília? Brasília é o Plano Piloto? E a tal “área tombada”? Brasília é o Distrito Federal? O que é o Distrito Federal? E o tal do Entorno? Estas perguntas estão contidas em uma – o que é a Brasília toda que nós vivemos?

Tal pergunta não se resume à questão geográfica nem à histórica. Não haverá solução enquanto não houver uma visão holística do problema. E como temos defendido no Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, dirigido pelo braço direito de JK, o admirável Affonso Heliodoro, a questão é eminentemente política. 

Por isso, antes de tudo, é preciso descobrir quem manda mesmo em Brasília. Já foi o Presidente da República. Houve um tempo em que foram as empreiteiras. Já foi a ameaça do dossiê, os vídeos. E hoje, quem manda?

No tempo dos governadores nomeados, Hélio Prates levou as invasões do Plano Piloto para a incipiente Taguatinga, criando Ceilândia. Ornellas criou o Centro Metropolitano do DF onde, hoje, é construído o Centro Administrativo do GDF. Mais uma vez em Taguatinga, cidade que, desde o início de Brasília foi vista como solução para os problemas da capital. Em 1958, para resolver o déficit habitacional que ameaçava Brasília, os gestores admitiram criar Taguatinga, ocupada pelos candangos excluídos, no primeiro ato político público da nascitura Brasília. 

E o maior erro já aparecia: os governantes não ouviam o cidadão para resolver os problemas. Cidadão – se não havia o Direito de Voto, havia isso aqui? Deviam ouvir, então, o morador...

Por isso, quando foi resgatado o Direito de Voto, com realce para a resposta de Tancredo Neves para a pergunta que eu lhe fiz, na OAB-DF, quando ele era candidato a presidente - “Conheço cidadãos cassados, conheço grupos cassados, mas cidade cassada só conheço Brasília!”- , ocasião em que se comprometeu a resgatar Brasília do que chamou de “capitis diminutio cívico”, muita gente pensou que essas coisas iriam mudar. Afinal, Brasília teria dono certo – o seu povo.

É que, ao invés de vir, para governar a gente, gente de fora que não nos considerava e que não conhecia Brasília nem o DF, como aconteceu no tempo da Ditadura Militar, com o resgate do Direito de Voto, teríamos representantes políticos, eleitos pelo povo de todo o DF, Brasília, capital federal, inclusive. Teríamos gente daqui tomando conta das coisas daqui, como queria JK na Lei 3.751/60, que criava uma Câmara de Vereadores para o Distrito Federal. Lei que a Ditadura enfiou num de seus porões. Igual destino teve a Emenda Constitucional 3, que também criava aqui um Poder Legislativo próprio. Com o Direito de Voto, Brasília teria cidadãos e cidadãs, formando seu povo. Afinal, de acordo com a Constituição, o poder não emana do povo? Foi uma dura luta.

Infelizmente, foi uma ilusão. Nossos políticos nos decepcionaram. Atos praticados por deputados distritais na Câmara Legislativa, já chamada de Casa do Espanto, a Caixa de Pandora e outros malfeitos dos políticos levaram Brasília a ser chamada, lá fora, de capital da corrupção. 

Esquecem-se, os que tratam Brasília dessa forma, dos cidadãos honestos e trabalhadores que aqui vivem com suas famílias, que construíram esta cidade, considerada Patrimônio da Humanidade pela UNESCO, dos homens e mulheres que estão, no dia a dia, construindo sua cidadania, e que não podem ser confundidos com os safados que vêm de todo o Brasil para cá, usando a Praça dos Três Poderes para seus negócios.

Ainda bem que nem todos os políticos são safados. E o que os nossos bons políticos têm feito? Há uma PEC que pretendia colocar uma redoma sobre o Plano Piloto, com a criação do Estado do Planalto; outra, que aumentaria o território do Distrito Federal, agregando cidades de Goiás; ...

Enquanto Brasília – e o Distrito Federal, sempre a ela vinculado, sempre em segundo plano - continua sem dono, aumentam os problemas e diminui a qualidade de vida que a Brasília pioneira ostentava. Os governadores prometem, até tentam, mas não conseguem melhorar os serviços públicos de transporte público, saúde, segurança e educação. E há dinheiro extra, federal, para custear tais serviços, pagos por todos os brasileiros. Já se fala até em construir outra Brasília para desafogar nossa Brasília....

Como já disse um ex-governador do DF, “o sonho de JK não pode se transformar em pesadelo.”

Já é tarde, mas ainda é tempo. Primeiro, é preciso conter quem está destruindo a Brasília sonhada. Depois, a Brasília toda que vivemos deve ser repensada, no objetivo de se conhecer melhor o que está acontecendo e cuidar de seu futuro e, até diria, sobrevivência, como capital federal.

 Seu dono voltaria a ser o seu cidadão, que elegeria representantes políticos que entendam e amem Brasília, como pregou Lúcio Costa. Se não – a exemplo do que está acontecendo, com prédios pequenos do Setor Hoteleiro, dando lugar a prédios enormes – , Brasília vai implodir... É isso o que queremos?
Wílon Wander Lopes,
Advogado, Jornalista e Escritor, em Brasília/DF desde 1959.
Ex-Presidente da FEUB – Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília. Rotariano.
Ex-Conselheiro da OAB-DF. Presidente da Confraria dos Cidadãos Honorários de Brasília.
Membro da Academia de Letras de Brasília e diretor do Instituto Histórico e Geográfico do DF.
Fundou, dirige e sustenta, até hoje, o JORNAL SATÉLITE, há 47 anos dedicado a Taguatinga