terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Formas de fazer com o Brasil seja campeão em 2014.

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Nossos votos

Nossos desejos são nossos votos, na urna e numa ideia fixa: uma sociedade mais educada e sadia

RUTH DE AQUINO
30/12/2013 09h26 - Atualizado em 30/12/2013 09h31
lShre
Confesso ter problema com a palavra “aposta”. Todos os significados dela me incomodam. O significado mais comum implica ganhar ou perder dinheiro. Ou se aposta num cavalo ou numa certeza. Quando se aposta – com um amigo ou num vício – , arrisca-se muito. Grana ou reputação. Às vezes ambas.

Prefiro os desejos às apostas. Podemos ser mais livres e delirantes ao desejar. Podemos ser utópicos. No ano de 2014, de eleição e Copa, nossos desejos são, mais do que qualquer troféu, nossos votos. Votos na urna e numa ideia fixa: uma sociedade mais educada, mais sadia, mais responsável, mais ética e menos violenta.

1. Que o próximo presidente ouça a voz das ruas e, antes de investir US$ 4,5 bilhões em caças suecos, escolha suas prioridades de emergência, entre elas a Saúde, evitando que pacientes morram na fila da rua ou da cirurgia, por negligência e omissão.

2. Que o próximo presidente entenda a expressão “mobilidade urbana” e, em vez de inundar as ruas de carros particulares, invista em trens e transporte público de qualidade, com integração real entre rodoviárias, aeroportos, metrôs e ônibus. Que invista também em rodovias mais seguras, porque nossas estradas hoje são de quinta categoria.

3. Que o próximo presidente, consciente de que quase 40% das famílias brasileiras são hoje chefiadas por mulheres, invista numa política nacional de creches, em quantidade e qualidade, permitindo assim que possamos conciliar com um mínimo de tranquilidade e competência nossas funções de mãe e trabalhadora.

4. Que o próximo presidente remunere direito os professores e aumente a carga horária das escolas no Brasil, do ensino fundamental às universidades, para que crianças e adolescentes não fiquem apenas cinco horas por dia em instituições de ensino, enquanto os pais trabalham em tempo integral.

5. Que o próximo presidente ataque de frente o deficit profundo de habitação popular, poupando as famílias brasileiras de viver indignamente em barracos e favelas sem esgoto, sem segurança nem saneamento, com perigo de desmoronamento ou risco de tuberculose, junto a áreas de elite nos grandes centros urbanos ou nos rincões remotos e abandonados.

6. Que o próximo presidente tenha ética, determinação, apoio e moral suficientes para tirar a política brasileira desse pântano de corrupção e privilégios, acabando com supersalários e supermordomias num dos Congressos mais caros e menos eficientes do mundo. Que sejam punidos exemplarmente todos que tirarem proveito particular de seus cargos públicos.

7. Que o próximo presidente ajude os Estados a ter uma política consequente de segurança. Temos visto apenas iniciativas isoladas e criativas, como as UPPs no Rio. Sem uma contrapartida maciça de serviços públicos e sociais, elas acabam torpedeadas por bandidos com e sem farda. O risco é viver, cada vez mais, em cidades sem lei, onde se corre o risco de ser assaltado e morto ao andar na rua, ir à praia, pegar um ônibus, comer num restaurante, pegar dinheiro num caixa eletrônico de banco, chegar a sua garagem ou parar num engarrafamento.

8. Que o próximo presidente leve a sério o meio ambiente e o destino do lixo com campanhas de educação. E que não apenas multe, mas prenda os especuladores criminosos que destroem nossos parques, lagoas, praias e reservas.

9. Que o próximo presidente revele à população como são gastos os impostos, num país onde a arrecadação tributária bate recordes. E que os impostos sejam transformados em benefício dos contribuintes.

10. Que o próximo presidente não escamoteie os índices de  inflação e não minta sobre o real estado da economia do Brasil.

Aí sim, o Brasil seria campeão em 2014.

Risco Copa preocupa o Governo.

Governo age para evitar desgaste com protestos na Copa

Por Natuza Nery, na Folha Online:

Preocupados com eventuais protestos durante a Copa de 2014, articuladores do governo começaram a preparar “antídotos” para tentar evitar impacto sobre a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Dos obstáculos projetados, o chamado “risco Copa” é o que mais tem tirado o sono dos estrategistas. Apesar de preocupações com os rumos da economia, a aposta do Planalto é que a inflação estará sob controle e o nível de desemprego, estável.

 A tensão maior recai justamente sobre o que o governo não controla: as ruas. 

No Executivo, a ordem é evitar a “reencarnação das manifestações” deste ano, conforme definiu um auxiliar. Os protestos de junho fizeram com que Dilma perdesse 27 pontos, desabando de 57% de aprovação para 30% em apenas três semanas. Avalia-se que a repetição de um mergulho dessa ordem pode ser fatal na campanha.
(…)
Na lista de antídotos está uma campanha publicitária federal explicando aos brasileiros o legado da Copa. 

O governo também avalia exigir melhorias de gestão dos clubes de futebol na hora de conceder renegociações de dívidas. 

Os clubes queriam o perdão de dívidas previdenciárias e trabalhistas, mas, no máximo, conseguirão um refinanciamento. 

A ideia é que as condições contratuais, como o tamanho das prestações, dependam do grau de contrapartidas. O governo também deve chamar o Bom Senso Futebol Clube –movimento que pede melhorias nas condições de trabalho dos atletas– para discutir as dívidas.Para diminuir a resistência aos estádios, um dos deflagradores dos protestos de junho, um comitê governamental trabalha com um calendário de eventos nas arenas da Copa para que a população encare as construções como patrimônio e desfaça a ideia de que não passam de “elefantes brancos” que perderão a função após o mundial.
(…)
Por Reinaldo Azevedo

Os servidores da Câmara Legislativa começarão 2014 com o bolso cheio.


Janeiro chega com reajuste na Câmara
Correio Braziliense - 31/12/2013


Os servidores da Câmara Legislativa começarão 2014 com o bolso cheio

O contracheque dos funcionários da Casa será reajustado em 10% a partir do próximo dia 20. 

O aumento salarial dos 736 efetivos e 1.147 comissionados terá um impacto financeiro de R$ 25.590.435,15 no próximo ano. 

O percentual garantido na correção é maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado entre novembro de 2012 e o mesmo mês de 2013 — 5,77%. E, no começo de 2015, o pessoal da Câmara terá mais um reajuste, de 6%.

O projeto que engorda as remunerações dos servidores da Câmara foi aprovado em setembro deste ano pelos deputados distritais com a justificativa de que era necessário recompor as tabelas remuneratórias dos profissionais do Legislativo local. Com o reajuste, o gasto com pessoal aumentará em toda a estrutura da Casa.

Como o Correio mostrou na edição de ontem, a partir do próximo mês, a verba usada para arcar com os custos de parte dos comissionados lotados nos gabinetes dos distritais será de R$ 173 mil, valor 80% maior do que a usada em 2009, antes da aprovação da Lei nº 4.342/2009. 

A norma abriu brecha para a inclusão de mais servidores que atendem diretamente os deputados. A despesa, que, antes da lei, era de R$ 97 mil, com 23 servidores, foi para aproximadamente R$ 130 mil no mesmo ano, quando mais cinco funcionários passaram a compor o quadro dos gabinetes.

O presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure (PT), entende que o impacto não é tão grande porque, de acordo com ele, em 2009, os servidores incluídos nos gabinetes por meio da Lei nº 4.342 já faziam parte da estrutura da Casa. "O aumento real na verba de gabinete, de 2009 para 2014, foi de até 33%, mesmo reajuste concedido aos funcionários. Os cargos foram aumentados no gabinete para resolver um problema na contagem do tempo previdenciário, para preservar o direito do servidor, e, se o cálculo for feito em cima do quadro de pessoal anterior à lei, o aumento será menor", explicou Wasny de Roure.

De acordo com a Câmara, o reajuste dos servidores está dentro do orçamento da Casa e não vai extrapolar o limite fiscal. Os gastos com pessoal, segundo a Mesa Diretora, atingirão 1,58% da Receita Corrente Líquida em 2014 e 1,57% em 2015, abaixo do limite de 1,70%.

Preocupação

O alto número de comissionados, geralmente apadrinhados políticos dos distritais, na Câmara é um fator preocupante.  

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindical), Adriano Campos, se não houver concurso público até 2015 e as aposentadorias previstas forem confirmadas, a Casa chegará à conta de dois servidores indicados para um aprovado em concurso público. 

"A Constituição diz que a exceção deve ser o comissionado. Não o servidor efetivo. A Câmara está além disso e a perspectiva é de que haja 100 aposentadorias. Isso é um quadro preocupante", observou. Segundo Wasny, existe previsão para um concurso em 2014, com chamada de até 40 servidores.

Impacto

O reajuste valerá a partir do próximo dia 20,
quando os servidores da Câmara Legislativa recebem os salários.
 Janeiro de 2014  — 10%
 Janeiro de 2015 — 6%
 Impacto financeiro em 2014     R$ 25.590.435,15
 Impacto financeiro em 2015      R$ 16.477.790,38
Quantitativo de pessoal da
Câmara Legislativa de dezembro de 2013:
 Cargos efetivos ocupados: 736
 Cargos efetivos vagos: 322
 Servidores efetivos que ocupam cargos em comissão: 164
 Servidores inativos: 156
 Servidores pensionistas: 41
 Cargos em comissão existentes: 1.147 (número máximo considerando-se o desdobramento permitido de cargos)
 Cargos em comissão ocupados por servidor sem vínculo efetivo com a administração pública: 821
 Cargos em comissão nos gabinetes parlamentares, lideranças de partido e do governo: 872
 Cargos em comissão ocupados por servidor sem vínculo efetivo com a administração pública: 821. Destes, 102 estão na estrutura administrativa e 719, nos gabinetes e nas lideranças, de partido e de governo.

Aos contribuintes, as contas.


Aos contribuintes, as contas e a urna.

Ari Cunha

Correio Braziliense 31 de dezembro de 2013


Não bastassem as taxas e os impostos que chegarão para os contribuintes a partir de 2014, o GDF e a Câmara Legislativa, sempre ela, anunciam a temporada de gastança do dinheiro público para o ano que se anuncia.

Aos R$ 500 mil gastos somente com combustíveis pela CLDF, vêm se somar os R$ 500 mil que o GDF anuncia que queimará somente com o show de queima de fogos de artifícios .

Ainda com a festança na Esplanada dos Ministérios, serão consumidos outros R$ 800 mil apenas para pagamento de cachês aos artistas .

A cada folia que acontece no canteiro central da Esplanada, os danos ao gramado e a vegetação também são lançados na conta do cidadão — sem falar que as festas rotineiras produzem lucros apenas para um mesmo pequeno grupo de pessoas com trânsito livre nos gabinetes da cidade.

Incrível, mas não totalmente estranho é que o Tribunal de Contas do DF, ano após ano, fecha os olhos à ação do governo e da Câmara e nada acontece.

Enquanto isso, ao pobre do contribuinte, mal representado politicamente e desprotegido pelos órgãos de fiscalização, sobram as contas e a falência dos serviços públicos como segurança, saúde e educação. Dos políticos tudo se pode esperar, mas, para o eleitor contribuinte, só há uma saída possível: as urnas.

Governo passa mais uma rasteira no contribuinte!

Imposto sobre férias

Correio Braziliense - 31/12/2013
 
Milhares de brasileiros sentem desde sexta-feira o gosto amargo da traição. De malas prontas, câmbio feito e cartão pré-pago contratado para a sonhada viagem de férias ao exterior, foram surpreendidos com o dissabor que sente o investidor procedente do mundo civilizado toda vez que o governo brasileiro exerce seu voluntarismo na economia. Alterar regras no meio do jogo gera incertezas e mina a credibilidade no país.

Em desesperada corrida para evitar o agravamento da situação fiscal — deteriorada pela incapacidade de controlar gastos com o custeio da máquina pública —, o governo parece disposto a fazer de tudo para tirar mais dinheiro do bolso do contribuinte.

Desta vez, agiu no escurinho do intervalo entre o Natal e o révellion para aplicar autêntica rasteira em quem acreditou ter o direito de planejar com alguma segurança a viagem e as comprinhas no exterior. 

Por não ocupar cargo no governo nem contar com parentes importantes, a maioria que viaja tem passaporte de cidadão comum. Sabe que, na volta, estará sujeita aos rigores da alfândega. Por isso mesmo, opta por meios de pagamento mais em conta.

É o que explica o sucesso do cartão pré-pago em moeda estrangeira, versão mais prática do que o velho cheque de viagem (ainda em uso). Além de escapar da variação cambial (ultimamente desfavorável ao real), ambos recolhiam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pela civilizada alíquota de 0,38%. Sem mais nem menos, o governo turbinou o imposto sobre essas modalidades, subindo a alíquota para 6,35% — aumento de escandalosos 1.579%, que entrou em vigor no dia seguinte.

É improvável que turistas cancelem viagens contratadas. Mas é certo que a tributação vai ajudar a reduzir os embarques que ocorreriam nos próximos meses, principalmente de famílias de menor renda, recém-incluídas nesse mercado. Isso pode comprometer a expectativa do governo de arrecadar R$ 552 milhões por ano só com essa garfada.

Malvadeza à parte, não falta entre os economistas do governo quem considera a medida oportuna para refrear o deficit na balança do turismo verde-amarelo. O que ganha este país de povo receptivo e incontestáveis belezas naturais com a visita de estrangeiros é quase quatro vezes menos do que gastam os brasileiros no exterior.

De janeiro a novembro, a relação era de US$ 6,1 bilhões para US$ 23,1 bilhões. A diferença (US$ 17 bilhões) pesa no deficit de US$ 72,7 bilhões das transações correntes do país com o exterior.

Mas não parece adequado combatê-la com medidas típicas do malogrado kirchnerismo argentino — fechar a saída de brasileiros em vez de promover o aumento da entrada de estrangeiros.

Mais inteligente será completar o trabalho da natureza oferecendo segurança e transporte público eficientes, preparação do pessoal receptivo, serviço decente de telecomunicações, controle de endemias, limpeza das cidades, pronto-atendimento de saúde, preços honestos e boa qualidade em hotéis e restaurantes, além, é claro, de carga tributária que não espante o freguês.

Nós temos o poder !

Solução na urna

Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido
Correio Braziliense - 26/12/2013

O ano-novo vem aí, com a promessa de muitos acontecimentos para o país. Podem consultar os astros, o horóscopo chinês, colocar semente de romã na carteira.

Mas o que vai resolver mesmo será o seu voto para presidente, governador e representante no Legislativo.

Passadas mais de duas décadas da retomada da democracia, é hora de o eleitor deixar de lado as fantasias de que, delegando poderes a outrem, sua vida será resolvida. 

Essa ideia de que o país necessita de salvadores da pátria e super-heróis para pôr as coisas nos trilhos tem sido perseguida ao logo de nossa história, e os resultados estão aí para confirmar que esse é um caminho vão.

Temos que reconhecer que a grande maioria daqueles que se lançam em busca de votos estão nessa empreitada apenas para assegurar ganhos materiais para si e para o grupo que os apoiam, tudo fazendo para alcançar seus objetivos. 

Não há necessidade de ciências políticas e fórmulas complicadas de economia para saber do que o país realmente precisa. 

Mais profissionalização técnica dos operadores da máquina pública, expurgando do Estado as ideologias que só servem às cupulas partidárias. 

A cada reforma ministerial que se anuncia, o que se veem são grupelhos que, em troca de apoio no Congresso, tomam de assalto a administração pública, transformando nossas repartições em anexos de seus partidos. 

Sindicatos e partidos políticos são hoje entidades ricas e distantes das bases e nada têm em comum com ideias como democracia e República. 

O que essas entidades realmente buscam é dinheiro e poder. Contra esses vampiros é possível se proteger. Esqueça o alho e o crucifixo. 

Use seu voto


Livre-se da tragedia!!!!

Quarta-feira, 13 de novembro de 2013 11:07 am

crônica da cidade- 

Conceição Freitas


Livre-se da tragédia

Nem o menino encontrado morto no córrego, nem as duas adolescentes mortas no acidente com o ônibus, nem o tufão que maltratou as Filipinas, nem a lista diária do obituário, nem a amargura, o ressentimento e o narcisismo epidêmicos nas redes sociais nem as notícias particulares de decepções, sofrimentos e perdas.

O que predomina sobre o destino dos homens é a normalidade. Aquela que me permite estar aqui neste alto de página (que arriscado escrever isso!) e de você, leitor, estar aí lendo o jornal de cima para baixo, de frente para trás, ou vice-versa, se essa for a sua normalidade.

Brigo todos os dias com a tormenta de notícias ruins que caem sobre nossas cabeças continuamente nos sites, blogs, redes sociais e em toda a parafernália aloprada do território virtual. Há uma milagrosa normalidade em cada novo nascer do dia. (Até o instante em que escrevo, nenhum meteoro chocou-se contra o planeta e nos transformou em poeira).

Quando saio de casa, cedinho, e vejo o vira-lata cor e textura de pano de chão deitado no meio do asfalto, me convenço de que ainda estou viva, o mundo ainda existe e o cachorro sabe disso muito melhor do que eu, que jamais me deitaria no meio da rua às sete horas da manhã nem em hora nenhuma.

Talvez os bichos convivam melhor com a possibilidade da tragédia. Elas acontecem, já me aconteceram e ninguém me garante que não voltarão a acontecer. Mas, na contagem dos dias vividos, a bonança ou pelo menos a rotina suportável é a companheira constante da maioria dos nossos dias, dos meus e dos seus.

Em recente autobiografia, Minha breve história , o inacreditável Stephen Hawking conta como experimenta a vida. Ele, que tinha tudo para se apegar às suas implacáveis impossibilidades, se tornou um dos físicos contemporâneos mais importantes, se casou duas vezes e teve filhos. Sofrer de uma doença degenerativa de tamanha potência destruidora poderia ter aniquilado o jovem Stephen. Mas o amor de uma mulher o animou a continuar suas pesquisas e a arrumar um emprego.

A esclerose lateral amiotrófica já seria tragédia suficiente para uma pessoa, caso houvesse um senso democrático de distribuição de sofrimentos, mas não existe. Em 1991, SH atravessava uma rua em sua cadeira de rodas e foi atropelado por um carro. Ficou gravemente ferido.

Não sabemos o tamanho da tragédia ou a probabilidade de ela vir a acontecer com um de nós. E quem assim decidiu foi de uma generosidade divina. E já que estamos livres da tortura de saber o que vem por aí, também estamos libertos para sorver cada manifestação cotidiana da normalidade. É ela o grande milagre e se a gente não tiver noção disso, estaremos sim, desde já, habitando a tragédia, venha ou não a acontecer.

Correio Braziliense

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

País do descontrole, da falta de fiscalização, da bagunça!Da IMPUNIDADE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Minha casa invadida

Minha casa, meu drama
Correio Braziliense - 07/11/2013

As 150 casas de bairro criado em Planaltina de Goiás para receber beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida sofrem a ação de invasores. A ocupação ilegal começou mesmo com os imóveis inacabados

Famílias sendo arrancadas à força de casa por bandidos. Pessoas que se dizem donas dos imóveis expulsando gente à bala. Portas arrombadas, cadeados e cachorros para garantir a posse. Recados pintados na fachada com alertas intimidadores. Roubos de água e de energia elétrica. Tudo em meio ao cerrado, sem asfalto, sem esgoto canalizado e sem iluminação nas ruas enlameadas pelas chuvas. Um bairro criado para abrigar beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida tem cenas de faroeste.

Há pouco mais de um mês, pessoas de todos os cantos do DF e do Entorno começaram a ocupar e a disputar as edificações, ainda em construção, no Jardim das Palmeiras 2, periferia de Planaltina de Goiás, a 40km de Brasília. Ninguém pagou nem paga por nada e há quem anuncie a venda daquilo que não lhe pertence, erguido com dinheiro público.

A invasão das 150 casas inacabadas teve início em 3 de outubro. Em duas semanas, todos os imóveis estavam ocupados. Foram levantados por duas construtoras, com R$ 5 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Cada um tem 39 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Mas faltavam piso, pias e vaso sanitário, além de instalações de energia e de água.

Ameaças de morte

Os invasores têm feito todo tipo de gambiarra. Puxam a eletricidade diretamente da rede pública, erguida nos postes das quatro ruas do bairro, ainda sem as lâmpadas de iluminação das vias. Para ter água em casa, emendam canos à rede da companhia goiana de abastecimento, a Saneago. E, como ainda não há esgoto, furam fossa no quintal. Há cerca de 40 casas ocupadas por inscritos em duas cooperativas organizadas para receber as residências por meio do Minha Casa, Minha Vida (leia Para saber mais). Elas teriam decidido entrar nas residências quando se espalhou a notícia da invasão.

Ana Lúcia dos Santos, 35 anos, diz ser uma das pretensas beneficiárias do programa do governo. Alega que quem está cadastrada é a mãe, Tereza Barbosa dos Santos, 56. “Como ela tem onde morar, combinamos que, quando a casa fosse entregue, ela ficaria comigo ou com uma das minhas duas irmãs. Aí, quando soube que elas estavam sendo invadidas, viemos correndo”, conta a desempregada, mãe de dois adolescentes e duas crianças. Ana Lúcia mandou o filho pintar na fachada a mensagem: “Esta casa tem dono”.

Recados parecidos aparecem na frente de pelo menos 20 imóveis. Há quem ameace até matar, caso o cadeado seja arrombado. Invasora declarada, Smênia Medeiros da Silva, 35 anos, promete “muita briga” se alguém pedir para ela sair da casa ocupada há 15 dias, a segunda na qual ela e quatro dos cinco filhos se instalaram. Primeiro, a família entrou em uma residência sem construções vizinhas. “A dona (suposta beneficiária do Minha Casa, Minha Vida) falou que eu poderia ficar lá, pois a localização era muito ruim. Bastava eu pagar as prestações. Mas não gostei do lugar porque era muito isolado”, conta.

Smênia fez “gato” na energia elétrica e na rede de água. Também instalou as pias do banheiro e da cozinha, além do vaso sanitário. “Essa casa devia ter um dono, mas, agora, é minha. Tenho família”, afirma ela, que ganha uma pensão vitalícia de R$ 678, mais R$ 244 referentes ao Bolsa Família, programa do governo federal.

Tiros na rua

Smênia mora ao lado de uma casa sem as duas portas de acesso e toda pichada com imagens de revólveres. Ela e os vizinhos dizem que o imóvel foi invadido em 3 de outubro por um homem que costumava dar tiros na rua. “Aí, um dia, apareceu outro, que diz ser o dono da casa, e jogou na rua os móveis do invasor. Estamos esperando para ver o fim dessa história”, comenta a invasora.

As casas são oferecidas por meio de placas e no boca a boca. “Tem gente que pede até R$ 500, pois invadiu só para ganhar dinheiro”, revela a desempregada Maria de Lurdes Oliveira, 47 anos, três filhos. Além dos R$ 200 da pensão de um dos filhos, mais os R$ 130 do Bolsa Escola, ela ganha trocados com a venda de sorvete e de açaí, anunciados na frente da nova casa, ao lado do recado “Tem dono”.


sábado, 28 de dezembro de 2013


Cegueira administrativa 'GDF'

Em Brasília, com a chegada das festas de final de ano e o inicio do período de férias escolares a cidade fica sem uma boa parte da população que acaba viajando, inclusive as autoridades. Nesta época do ano os pedreiros não ficam sem trabalho. O motivo é que com a falta de fiscalização nas obras da cidade esses profissionais são recrutados para trabalhar em várias obras irregulares. 
A exemplo disso são obras na região administrativa de Vicente Pires que colocam em risco a vida da população, principalmente no período das chuvas. Na rua 05 Chácara 121 lote 01 (Condomínio Porto do Sol) um empresário ergueu um prédio com mais de 20 apartamentos sem autorização para obra, e não satisfeito ainda estava construindo uma fossa em plena área pública, colocando em risco todo o abastecimento de água potável da região.
Tudo isso sem contar o lixo acumulado das festas natalinas que estão emporcalhando a cidade. 
Fonte: QuidNovi por Mino Pedrosa.

Remoção de invasores no fim de semana


Deverá ocorrer a partir de hoje a remoção da invasão instalada atrás do
Congresso, que já chegou a ter mais de 100 barracos. O administrador regional
de Brasília, Messias de Souza (foto), chegou até o governador Agnelo Queiroz
no esforço para a retirada dos ocupantes. A favela é considerada um problema
urbano de peso, inclusive por se expandir de forma desordenada. Os
moradores terão para onde ir.


Resistência

Fica o registro de que a demora na remoção se deveu à resistência da Secretaria de Desenvolvimento Social. Pelo jeito, a turma de lá gosta de acirrar as contradições com a burguesia

Jornal de Brasilia 28 de dezembro de 2013

31/12/2013 - 03h40

Morre jovem que invadiu e ocupou imóvel do programa Minha Casa, Minha Vida


MÁRIO BITTENCOURT
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM VITÓRIA DA CONQUISTA (BA)

Ouvir o texto
A disputa por imóveis não ocupados do Minha Casa, Minha Vida, entregues pela presidente Dilma Rousseff, acabou em morte ontem em Vitória da Conquista (BA).

As casas, apesar de entregues pela presidente em 15 de outubro, estavam vazias e foram invadidas no último final de semana por beneficiários à espera de um imóvel pelo programa federal.
Ao menos 49 casas foram ocupadas por invasores, segundo a Caixa Econômica Federal, administradora do Minha Casa, Minha Vida.

A vítima, o desempregado Alan Souza Damasceno Lima, 21, tinha invadido um imóvel do condomínio Pau Brasil, segundo informações repassadas pela polícia.

O crime ocorreu por volta das 14h30 (horário de Brasília), quando o suposto dono do imóvel ocupado por Lima foi até a residência tentar fazer com que ele saísse.

Houve uma discussão, seguida de agressões verbais. O homem sacou uma arma e disparou cinco vezes contra Lima. A vítima ainda tentou fugir, mas acabou morrendo. Ainda segundo a polícia, o criminoso fugiu a pé e depois pegou carona em uma moto. 

Manifestantes têm protestado contra beneficiários que receberam de Dilma as chaves das casas em outubro, mas não se mudaram.

Os manifestantes afirmam que 250 casas do condomínio, que tem 1.750 no total, estão sem morador. Procurada, a Caixa não soube informar o total de imóveis vazios. 

No último sábado, os ocupantes chegaram a colocar fogo em móveis velhos numa rodovia em frente ao condomínio. Algumas casas foram alvo de vândalos, que levaram pias e outros objetos das casas vazias.

Em novembro, foram realizados protestos contra a precariedade dos imóveis. Em um deles, um ônibus foi queimado por manifestantes.

O superintendente da Caixa Econômica Federal, José Ronaldo Cunha Maia, esteve no local ontem e deu prazo para que os ocupantes deixem os imóveis até 15 de janeiro, de forma pacífica.

"Das 49 casas ocupadas, pelo menos 15 estavam em processo de regularização para as pessoas mudarem. O prazo para mudança é de um mês", disse Maia. "Se não ocupar, a gente entra com processo para rescisão do contrato." 

De acordo com o superintendente, 95% dos ocupantes irão passar por uma atualização do cadastro na Prefeitura de Vitória da Conquista para receber uma casa do programa Minha Casa, Minha Vida. "A orientação para os donos dos imóveis que foram ocupados é que eles procurem a Polícia Civil e registrem uma queixa", afirmou.





Vamos continuar fazendo pressão!

 

 Prezados,

 

Graças à pressão exercida pelos amigos do Park Way conseguimos adiar para 2014 a aprovação da LUOS-Lei de Uso e Ocupação do Solo.

 

Como voces estão cientes a LUOS contem um Artigo que regulariza a implantação de comercio DENTRO dos condominios do Park Way.

 

Em 2014 teremos de continuar fazendo pressão para que os Distritais, juntamente com a SEDHAB e a Terracap  não coloquem em risco nossa qualidade de vida e a dos moradores do DF!


Principais itens ficam para 2014

5:31:17

Em 2013, a Câmara Legislativa aprovou mais de 350 projetos de lei, mas a pressão popular e a falta de clareza levaram os distritais a suspenderem a definição sobre o PPCub e a Luos, que tratam da ocupação do solo em todo o Distrito Federal

O plenário da assembleia candanga votou e aprovou muitos projetos, mas recuou naqueles que seriam os mais impactantes para todo o DF
O ano da Câmara Legislativa do Distrito Federal ficou marcado mais pelo que não foi votado do que pelo que foi aprovado pelos distritais. O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), duas matérias de maior interesse do Poder Executivo e da cidade, não tramitaram na Casa. A polêmica entre especialistas e a sociedade em geral e o fato de um deles ter sido contestado judicialmente levaram os deputados a manter os assuntos fora da pauta, desobedecendo inclusive a uma orientação do Palácio do Buriti. ...
Audiência pública sobre o PPCuB: entidades se uniram para evitar a tramitação do projeto neste ano


Os parlamentares também reclamaram do pouco tempo disponível para a discussão dos temas. Os dois projetos de lei começaram a ser elaborados ainda no início do governo Agnelo Queiroz (PT), em 2011, pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab). Mas as propostas sobre o uso e ocupação do solo na maior parte da capital federal só foram enviadas ao Legislativo no fim de 2012. O PPCub já vinha sofrendo críticas do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) por prever alguns itens polêmicos, que mais tarde seriam pontos de discórdia junto a entidades de arquitetura, urbanismo e proteção do patrimônio.

Em março de 2013, a eleição da Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa provocou contrariedade no Palácio do Buriti. Insatisfeito com a escolha de Cristiano Araújo (PTB) para a presidência do colegiado temático, o GDF decidiu retirar o PPCub e a Luos da pauta. “Isso foi muito prejudicial. O trabalho que já tínhamos feito, como audiências públicas, foi jogado por terra, já que não sabíamos como os projetos voltariam para a Casa”, reclama um distrital. As propostas só foram enviadas de volta no fim de setembro, com orientação para serem votadas até dezembro.

Reação negativa
Nessa época, entidades, como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e o Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHG-DF), já tinham se levantado contra a tramitação do PPCub. A arquiteta e urbanista Vera Ramos, integrante do IHG-DF, fez um estudo detalhado da proposta com base em itens apontados como preocupantes pelo MPDFT. Entre eles, estavam a previsão de parcelamento do canteiro central da porção oeste do Eixo Monumental, a criação de um novo setor habitacional ao lado da antiga Rodoferroviária, a liberação da Superquadra 500 do Sudoeste e a possibilidade de concessão de áreas públicas para a iniciativa privada no Plano Piloto e nas demais cidades da área tombada.

“A reação foi muito forte e não tínhamos como avançar na discussão para forçar uma votação ainda em 2013. Acabamos optando por adiar a apreciação”, explica o petista Cláudio Abrantes, relator do PPCub na Comissão de Assuntos Fundiários. Robério Negreiros (PMDB), relator das duas matérias na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, diz que os distritais mandaram os dois casos para 2014 por causa da importância e da complexidade. “Não tínhamos conhecimento suficiente para votar rapidamente este ano. É o futuro da cidade que está em jogo. Sabemos que precisamos das leis, mas precisamos superar todas as dúvidas em torno delas”, ressalta.


"A reação foi muito forte e não tínhamos como avançar na discussão para forçar uma votação ainda em 2013. Acabamos optando por adiar a apreciação.”

Cláudio Abrantes, deputado distrital pelo PT


“Não tínhamos conhecimento suficiente para votar rapidamente este ano. É o futuro da cidade que está em jogo. Sabemos que precisamos das leis, mas precisamos superar todas as dúvidas.”

Robério Negreiros, deputado distrital pelo PMDB


Aprovados em 2013

» Projetos de lei  -  265
» Propostas de emendas à Lei Orgânica  -  10
» Projetos de leis complementares  -  17
» Projetos de decretos legislativos  -  51
» Requerimentos  -  135
» Moções  -  128
» Projetos de resolução  -  7
Fonte: Almiro Marcos - Correio Braziliense - 29/12/2013
Blog do Sombra

Vamos para as ruas!

Vamos para as ruas!

Economist mostra que 65 países têm grandes riscos de protestos em 2014

13:09:45

Brasil está entre os países classificados com 'alto risco' de revoltas populares em 2014

Uma pesquisa da Economist Intelligence Unit (EIU), empresa de análise filiada à revista Economist, indica que 65 de 150 países analisados têm grandes riscos de presenciarem revoltas populares em 2014. Comparado com dados de cinco anos atrás, 19 países foram acrescentados à lista de potenciais barris de pólvora. O Brasil consta nos países de "alto risco", num ranking com cinco categorias que vão de "baixíssimo risco, passando por "baixo risco","risco médio","alto risco" até "altíssimo risco". Nesta última categoria, entre os países latinos, constam Argentina e Bolívia. ...

Um reboliço social, amparado especialmente pela classe média, vem acontecendo em várias regiões do mundo. As razões para os protestos variam. Alguns são respostas diretas às dificuldades econômicas, como na Grécia e na Espanha. Outros são revoltas contra governos opressores, especialmente no Oriente Médio. Um número deles também expressa as aspirações de novas classes médias nos mercados emergentes de rápido crescimento, como na Turquia e no Brasil. Apesar disso, todos compartilham algumas características.

O pano de fundo comum é a crise financeira de 2008 e 2009 e suas consequências. A aflição econômica é quase uma condição necessária para a grave instabilidade social ou política, mas não é suficiente para explicar o que vem acontecendo. O declínio nos rendimentos e a alta taxa de desemprego nem sempre são seguidos por agitação. Só quando o problema econômico é acompanhado por outros elementos de vulnerabilidade é que a agitação se manifesta. Tais fatores incluem grande desigualdade de renda, baixos níveis de provisão social, tensões étnicas e um histórico de distúrbios. De particular importância nos distúrbios dos últimos tempos parece ter sido uma erosão da confiança nos governos e instituições: uma crise da democracia.
A pesquisa revela as regiões que aparecem com risco alto ou muito alto de protestos: 12 dos 18 países do Oriente Médio e do Norte da África, seis dos sete países dos Balcãs; oito dos 12 estados dos antigos países soviéticos, e ainda cinco dos seis países do sul da Europa. Mais de 40% dos países da Europa Oriental estão nas categorias de alto risco. Esta região foi duramente atingida pela crise financeira e também tem muitas das características subjacentes associadas à instabilidade. Sem surpresa, muitos países de alto risco estão na África Subsaariana. Mas há também alguns na América Latina e Ásia- incluindo o maior mercado mundial e o emergente mais bem sucedido, a China, onde as autoridades estão constantemente nervosas sobre o risco de protestos em massa.
Fonte: Blog do Sombra- FENAPEF com informações The Economist - 30/12/2013

Cura "gay".

Psicólogos e psicopatas
Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 2 de julho de 2012
 

Não creio que a atração erótica entre pessoas do mesmo sexo seja antinatural e não vejo mesmo nenhum motivo, em princípio, para classificá-la como doença. Também é fato que o termo “homossexualismo” não corresponde a um fenômeno homogêneo e sim a uma variedade de impulsos, desejos e comportamentos, numa gama que vai desde a repulsa ao outro sexo até a completa identificação com ele. Se na linguagem da propaganda condutas tão díspares são reduzidas artificialmente à unidade de símbolos ideológicos, com valores opostos conforme as preferências de quem os use, isso não é motivo para que os profissionais da saúde mental se deixem levar por idêntica histeria semântica e, violando a regra mais básica da técnica lógica, tirem conclusões unívocas de termos equívocos.

Resta, ademais, um fato incontornável: como toda e qualquer outra conduta sexual humana, o homossexualismo, em toda a diversidade das condutas que o termo encobre, nem sempre emana de um desejo sexual genuíno. Pode, em muitos casos, ser uma camuflagem, uma válvula de escape para conflitos emocionais de outra ordem, até mesmo alheios à vida sexual. É possível e obrigatório, nesse caso, falar de falso homossexualismo, de homossexualismo neurótico ou mesmo psicótico, para distingui-lo do homossexualismo normal, nascido de um autêntico e direto impulso erótico.

A proibição de dar tratamento psicológico a pacientes que sintam desconforto com a sua vida homossexual resulta num impedimento legal de distinguir entre esses dois tipos de conduta especificamente diferentes, entre o mero impulso sexual e a sintomatologia neurótica, equalizando, portanto, homossexualismo e doença.

Por outro lado, essa diferença, em cada caso concreto, não pode ser estabelecida a priori, mas só se revela no curso da psicoterapia mesma. É previsível que, uma vez removido o conflito profundo, o interesse pela prática homossexual diminuirá ou desaparecerá nos portadores de homossexualismo neurótico, ao passo que os homossexuais normais continuarão a sê-lo como antes.

A proibição de distingui-los resulta, portanto, em encobrir a neurose sob uma carapaça de proteção legal, fazendo do Estado o guardião da doença em vez de guardião da saúde.

A proposta de consagrar aquela proibição em lei revela, nos seus autores, a incapacidade de fazer distinções clínicas elementares, e esta incapacidade, por sua vez, nos dá a prova incontestável de uma incultura científica e de uma inépcia profissional suficientes para justificar que essas pessoas sejam excluídas da corporação dos psicólogos. A autoridade desses indivíduos para opinar em questões de psicologia é, rigorosamente, nenhuma.

Porém há ainda algo de mais grave. A proposta da proibição acima mencionada vem no contexto de um movimento criado para proibir e punir como “crime de homofobia” toda opinião adversa à conduta homosexual, independentemente da linguagem serena ou inflamada, polida ou impolida, racional ou irracional com que essa opinião se expresse. Pareceres científicos, juízos filosóficos e ensinamentos doutrinais das religiões são assim nivelados, como delitos, aos insultos mais grosseiros e às manifestações mais ostensivas de preconceito e discriminação.

Com toda a evidência, nenhuma palavra contra a conduta homosexual neurótica ou sã será permitida.

Ao longo de toda a História, nenhuma outra conduta humana gozou jamais de tão vasto privilégio, de tão abrangente proteção. Nenhuma esteve jamais imunizada por lei contra a possibilidade de críticas. Não o é, por exemplo, nenhuma conduta política. Não o é nenhuma qualidade humana, por mais excelsa e respeitável. Não o é a genialidade artística ou científica, a honestidade impoluta ou mesmo a santidade. Não o é a vida pública ou privada de quem quer que seja. Não o é nem mesmo a conduta usual de um casal heterossexual, freqüentemente criticada como sintoma de trivialidade e falta de imaginação. Não o é, por fim, o próprio Deus, contra o qual se dizem e se escrevem, livremente e sem medo de punição, toda sorte de barbaridades.

A proteção legal que se reivindica para o homossexualismo é tão claramente megalômana, tão desproporcional com os direitos de todas as demais pessoas e grupos, que resultará em fazer dessa conduta um domínio – o único domínio – separado da vida e superior a ela, intocável, inacessível às opiniões humanas.

A proposta é tão inequivocamente demencial que o simples fato de que a mídia e o Parlamento cheguem a discuti-la a sério já é prova de que boa parte da sociedade – justamente a parte mais falante e ativa – perdeu o senso inato da distinção não só entre o normal e o patológico, mas entre realidade e fantasia.

Segundo o grande psiquiatra polonês Andrzei Lobaczewski (v. Political Ponerology, 2007), isso acontece justamente quando os postos de liderança estão repletos de personalidades psicopáticas, as quais, com suas ações temerárias e sua fria insensibilidade às emoções normais humanas, acabam, quando triunfantes, por espalhar na população em geral um estado de confusão atônita, de falta de discernimento e, no fim das contas, de estupidez moral.

Homossexuais podem ser pessoas normais e saudáveis? É claro que podem. Mas o que leva alguém a defender mutações jurídico-políticas tão monstruosas quanto aquelas aqui mencionadas não é nenhum impulso sexual, seja homo, seja hetero. É a psicopatia pura e simples. Mais que incompetentes e indignos de exercer a profissão de psicólogos, os apóstolos de tais medidas são mentes deformadas, perigosas, destrutivas, cuja presença nos altos postos é promessa segura de danos e sofrimentos para toda a população.





Rir faz muito bem...

Charge

 

Estado de Minas

Tributo à inoperância.

Tributo à inoperância-Ari Cunha

Correio Braziliense


                          

          Ninguém pode contestar a importância dos impostos para a sobrevivência do Estado. A própria realidade dessa entidade jurídica que reúne nação, território e governo, é atribuída ao poder de financiamento com origem nos tributos. Quanto mais organizados os serviços de arrecadação mais desenvolvido e   próspero é o Estado. Além da coleta e da distribuição racional dos recursos a fiscalização faz-se necessária. 

     O aparecimento e formação das primeiras civilizações deu-se ao mesmo tempo em que foram se aperfeiçoando os sistemas de coleta de tributos. Se a origem dos impostos se perde na névoa dos tempos, a adoção de critérios mais “justos” quanto a destinação da riqueza arrecadada ou seja seu investimento na própria sociedade só se verificou após períodos de depressão econômica. 

       O nascimento do chamado welfare state ou Estado previdenciário em que a organização política e econômica do Estado é posta a serviço do bem-estar da sociedade é fato recente e exemplo seguido em grande parte do Ocidente. À noção de bem-estar social liga-se diretamente ao conceito de direitos sociais e à concepção de dignidade humana e direito a uma vida saudável e feliz. Dessa forma é comum que logo no preâmbulo das constituições de países democráticos, o indivíduo seja destacado como foco principal das ações do Estado. 

       A saúde, segurança, educação, transporte e outros direitos civis passam a se constituir preocupação primeira do Estado. Por outro lado, o welfare state no Brasil , existe , ainda, apenas na intenção do legislador e na letra impressa em nossa Carta Magna. Se tomarmos como resultante das ações do welfare state o Índice de Desenvolvimento Humano ou IDH que é utilizado pela ONU para analisar a qualidade de vida da população, com itens como escolaridade, renda, nível de saúde e outros, o que se constata, logo de saída, é que o Estado Brasileiro ainda está bem longe de um nível minimamente aceitável de bem-estar de sua população. 

       Ocupando a 85ª posição entre 187 países, atrás de países como a Azerbaijão,(!!!) o Brasil é um bom laboratório de pesquisa para os analistas do assunto. Diante de realidade como esta, fica até embaraçoso explicar que o mesmo governo que se gaba de haver arrecadado mais de R$ 1 trilhão em apenas 11 meses governa uma população que trabalha quase meio ano só para quitar dívidas com a Receita Federal. E mais. 

       Depois disso, a posição no IDH perante o mundo não mostra o que deveria ser matematicamente ou logicamente. É que corrupção não é nem ciências nem exatas. O mais incrível nesta história é que o nosso Fisco não cora de vergonha. Pelo contrário, espalha o orgulho   que sente com os altos índices de recolhimento de impostos. 

       A respeito do assunto, é bom que as autoridades abram logo os livros de história do Brasil, no capítulo que trata sobre as relações econômicas entre a colônia e metrópole, e comecem a repensar , o quanto antes, o atual modelo fiscal. Caso contrário   Inconfidências e Conjurações   poderão ressurgir das cinzas.